PROJETOS REJEITADOS
2017 - PROJETO Nº 14/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Altera a Lei Municipal nº 990/1997 que alterou dispositivos das Leis Municipais nºs 913 e 919 do Município de São João do Caiuá.

 
PROJETO Nº 14/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 07/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão, no PPA 2014-2017 na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$27.914,85 (vinte sete mil, novecentos e catorze reais e oitenta e cinco centavos), na LOA/2017 e dá outras providências.

 

 
PROJETO DE LEI Nº. 07/2017
2014 - PROJETO DE LEI º 37/2014
Autor: MESA DIRETORA

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2014 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº. 37/2014
2013 - PROJETO DE LEI º 42/2013
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Projeto de Lei nº 42/2013, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel usado como reservatório de água da SANEPAR, para uso e melhorias do sistema de abastecimento de agua do município. 

 
2012 - PROJETO DE LEI Nº 70/2012
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão no quadro geral de servidores do município de São João do Caiuá e dá outras providências.

 
Anexo
2012 - PROJETO DE LEI Nº 38/2012
Autor: LUIZ DOUGLAS ARNEIRO SANTOS

Altera o art. 3º da Lei Municipal n.º 1.801/2009, que estabelece normas para funcionamento de bares, no âmbito do Município.

 
PROJETO DE LEI Nº 38/2012
2012 - PROJETO DE LEI Nº 21/2012
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a alteração de ação no PPA/2010-2013, inclusão na LDO/2012, autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2012 e alteração da lei nº 2.034/2012 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 21/2012
2011 - PROJETO DE LEI N° 0015/2011
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Adota índice monetário nacional com vistas à correção anual dos valores dos tributos municipais a serem utilizados em cada exercício e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI N° 15/2011
2010 - PROJETO DE LEI N° 0124/2010
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o reajuste do IPTU, Taxa de Serviços Públicos para o exercício de 2011, bem como, do reajuste dos valores das Taxas de Serviços Diversos do município de São João do Caiuá e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI N° 124/2010
2010 - PROJETO DE LEI N° 0118/2010
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Cria cargo em comissão no Quadro Próprio de Servidores do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI N° 118/2010
2010 - PROJETO DE LEI N° 0111/2010
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 913 de 9 de dezembro de 1993.
 
PROJETO DE LEI N° 111/2010
2009 - PROJETO DE LEI N° 0111/2009
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI N° 111/2009
2009 - PROJETO DE LEI N° 0034/2009
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Municipal nº 508, de 25 de junho de 1974, que trata do Código de Posturas municipais e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI N° 34/2009
 
VOLTAR
 
 
 
 

Rua Vereador Antonio Garcia Peres, nº 666
Centro - São João do Caiuá - Paraná
pagina inicial Legislacao prestacao de contas Licitacoes Ata de sessoes concursos Vereadores fale conosco