PROJETOS ARQUIVADOS
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 42/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 42/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 39/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Alteração no PPA/2014-2017, Inclusão na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de até R$110,000,0 (cento e dez mil reais) na LOA/2017 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 39/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 38/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Alteração no PPA/2014-2017, Inclusão na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de até R$290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), na LOA/2017 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 38/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 34/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza o poder executivo municipal a adquirir imóvel pertencente à CODAPAR.

 
PROJETO DE LEI Nº 34/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 03/2017
Autor: MESA DIRETORA

Alterado o artigo 6º da Lei Municipal n.º 2214/2014, que regulamenta por Lei Municipal os valores das diárias que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

 
PROJETO DE LEI Nº. 03/2017
2013 - PROJETO DE LEI Nº 004/2013
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre o reajuste das Taxas de Serviços Diversos do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 004/2013
2013 - PROJETO DE LEI Nº 003/2013
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre o reajuste do IPTU e Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2013 do município de São João do Caiuá e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 003/2013
2013 - PROJETO DE LEI º 58/2013
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

CRIA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ.

 
PROJETO DE LEI Nº 58/2013
2013 - PROJETO DE LEI º 57/2013
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ E DOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI Nº 57/2013
2013 - PROJETO DE LEI º 56/2013
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI Nº 56/2013
2013 - PROJETO DE LEI º 55/2013
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM - DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI Nº 55/2013
2013 - PROJETO DE LEI º 54/2013
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, CONSTANTE DO PDM - PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI Nº 54/2013
2013 - PROJETO DE LEI º 53/2013
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM - DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI Nº 53/2013
2013 - PROJETO DE LEI º 52/2013
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM - DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI Nº 52/2013
2013 - PROJETO DE LEI º 32/2013
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$: 49.801,68 (quarenta e nove mil, oitocentos e um real e sessenta e oito centavos) e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 32/2013
2012 - PROJETO DE LEI Nº 66/2012
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA/2010-2013, na LDO/2012 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2012 e dá outras providências.

 
Anexo
2012 - PROJETO DE LEI Nº 49/2012
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre alteração no PPA/2010-2013, na LDO/2012 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) na LOA/2012 e dá outras providências.   

 
Anexo
2012 - PROJETO DE LEI Nº 001/2012
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre as concessões da recomposição de remuneração, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, e de aumento específico aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 001/2012
 
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