As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
PROJETOS REJEITADOS
2023 - PROJETO DE LEI Nº 57/2023
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Altera a nomenclatura do cargo de Educador Infantil para Agentes de Apoio Educacional, acrescenta atribuições ao cargo, substituindo o grau de instrução para provimento de Nível Médio Completo em Magistério para apenas Nível Médio Completo.

 
ANEXO
2022 - PROJETO DE LEI Nº 24/2022
Autor: VEREADORA CLAUDIA MOREIRA ARNEIRO

Dispõe sobre a Publicação no Website da Prefeitura da lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas do Município de São João do Caiuá – Estado do Paraná.

 
ANEXO
2022 - PROJETO DE LEI Nº 23/2022
Autor: VEREADORA CLAUDIA MOREIRA ARNEIRO

Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao Contrato de Locação dos Imóveis Locados Pela Administração Pública no Município de São João Do Caiuá – Estado do Paraná.

  

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03-2021
Autor: VEREADORA CLAUDIA MOREIRA ARNEIRO

Institui a tribuna livre na Câmara Municipal de São Joao do Caiua – Estado do Paraná.

  

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 34/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Reduz o valor da UVC – Unidade de Valor para Custeio, instituída pela Lei Municipal nº. 1156/2003 e dá outras providências.

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 13/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a editar Decretos e normas infralegais, para garantir a adoção, no âmbito do Município de São João do Caiuá, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-COV – 2), causador da COVID – 19.

 
ANEXO
2018 - PROJETO DE LEI Nº 17/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Revoga a Lei Municipal nº 2.271/2015, Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações.

 
PROJETO DE LEI Nº 17/2018
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 33/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar e dá outras providências.

 

 
PROJETO DE LEI Nº 33/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 29/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a celebração de acordo judicial entre o Município de São João do Caiuá e Jair Paulo Massuti – Processo nº 0000585-93.2009.8.16.0041.

 
PROJETO DE LEI Nº 29/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 07/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão, no PPA 2014-2017 na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$27.914,85 (vinte sete mil, novecentos e catorze reais e oitenta e cinco centavos), na LOA/2017 e dá outras providências.

 

 
PROJETO DE LEI Nº. 07/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº 14/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Altera a Lei Municipal nº 990/1997 que alterou dispositivos das Leis Municipais nºs 913 e 919 do Município de São João do Caiuá.

 
PROJETO Nº 14/2017
2015 - PROJETO DE LEI Nº 68/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre o reajuste do IPTU e taxas de serviços públicos para o exercício de 2016 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

 
ANEXO
2014 - PROJETO DE LEI º 37/2014
Autor: MESA DIRETORA

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2014 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº. 37/2014
2013 - PROJETO DE LEI º 42/2013
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Projeto de Lei nº 42/2013, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel usado como reservatório de água da SANEPAR, para uso e melhorias do sistema de abastecimento de agua do município. 

 
2012 - PROJETO DE LEI Nº 70/2012
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão no quadro geral de servidores do município de São João do Caiuá e dá outras providências.

 
2012 - PROJETO DE LEI Nº 38/2012
Autor: LUIZ DOUGLAS ARNEIRO SANTOS

Altera o art. 3º da Lei Municipal n.º 1.801/2009, que estabelece normas para funcionamento de bares, no âmbito do Município.

 
PROJETO DE LEI Nº 38/2012
2012 - PROJETO DE LEI Nº 21/2012
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a alteração de ação no PPA/2010-2013, inclusão na LDO/2012, autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2012 e alteração da lei nº 2.034/2012 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 21/2012
2011 - PROJETO DE LEI N° 0015/2011
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Adota índice monetário nacional com vistas à correção anual dos valores dos tributos municipais a serem utilizados em cada exercício e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI N° 15/2011
2010 - PROJETO DE LEI N° 0124/2010
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o reajuste do IPTU, Taxa de Serviços Públicos para o exercício de 2011, bem como, do reajuste dos valores das Taxas de Serviços Diversos do município de São João do Caiuá e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI N° 124/2010
2010 - PROJETO DE LEI N° 0118/2010
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Cria cargo em comissão no Quadro Próprio de Servidores do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI N° 118/2010
2010 - PROJETO DE LEI N° 0111/2010
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 913 de 9 de dezembro de 1993.
 
PROJETO DE LEI N° 111/2010
2009 - PROJETO DE LEI N° 0111/2009
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI N° 111/2009
2009 - PROJETO DE LEI N° 0034/2009
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Municipal nº 508, de 25 de junho de 1974, que trata do Código de Posturas municipais e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI N° 34/2009
 
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