As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
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VEREADORES: GEROLINO IZAURO DIAS .
INDICAÇÃO Nº. 08/2022
Construção de calçadas.
ANEXO
Outras Proposições
INDICAÇÃO Nº 07/2024
Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, que promova melhorias para o Clube Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 04/2023
Concede recomposição aos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá/PR, Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores, conforme determinam o art. 37, X, da Constituição Federal e art.2º da Lei Municipal nº 2.500/2020.
PROJETO DE LEI Nº 02/2023
Concede recomposição inflacionária e aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá, conforme garante o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, e altera o art.55 da Lei 1439/2006 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e...
PROJETO DE LEI Nº 03/2023
Concede recomposição inflacionária aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá-PR, conforme determinam o art. 37, X, da Constituição Federal e art.2º da Lei Municipal nº2478/2020.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2023
Altera a Resolução nº6/2023 e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023
Dispõe sobre o processo de contratação direta na forma eletrônica, de que trata a Lei n. 14.133/2021, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de São João do Caiuá...
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023
Alteram os arts. 39 e 42, alteram os incisos I e II e adicionam os incisos III, IV, V, VI e VII ao art.47, alteram os art.68 e 72, adicionam os arts.355-A, 355-B e 355-C e revogam os arts. 356, 357 e 358 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá – Resolução nº02/2010]; e,...
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2023
Dispõe sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá/PR, para os procedimentos licitatórios e de...
INDICAÇÃO Nº 22/2023
Promova melhorias na Estação Rodoviária Municipal.
INDICAÇÃO Nº 20/2023
Promova melhorias no Cemitério Municipal.
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