Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Referenda o Contrato de Repasse nº.0256967-92, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São João do Caiuá-PR.
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Referenda o Convênio “BIBLIOTECA CIDADÔ nº. 87/2009, que entre si celebram o Estado do Paraná, e o Município de São João do Caiuá-PR.
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Referenda o Contrato de Repasse nº.0266428-77, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de São João do Caiuá-PR.
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Referenda o Convênio nº. 656833/2009 que entre si celebram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município de São João do Caiuá-PR.
Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Aprova o Parecer Prévio, emitido pelo egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo de São João do Caiuá-PR, referentes ao exercício financeiro de 2005.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Aprova o Parecer Prévio, emitido pelo egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo de São João do Caiuá-PR, referentes ao exercício financeiro de 2006.
Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 360/19, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo de São João do Caiuá-PR, referente ao exercícios financeiro de 2018.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 576/19, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo de São João do Caiuá-PR, referente ao exercícios financeiro de 2017.
Autor: MESA DIRETORA
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 199/2020, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretária de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, e o Município de São João do Caiuá –PR.
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Aprova o Parecer Prévio, em face do Acórdão nº 738/2009, emitido pelo egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo de São João do Caiuá-PR, referentes ao exercício financeiro de 2007.
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2011, Referenda o Termo de Adesão nº. 1220110392-PETE-Programa Estadual de Transporte Escolar, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Educação – SEED/PETE e o Município de São João do Caiuá.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a inclusão da ação codificada sob nº. 05.001.12.361.0019.1.175 na LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2009 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
ALTERA A LEI Nº 1.922/2010, QUE ALTEROU O ART. 4º E ACRESCENTOU O INCISO IV DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.360/2006, QUE INSTITUIU O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL no valor total de até R$250.158,00 (duzentos e cinquenta mil e cento e cinquenta e oito reais), e dá outras providências.
Autor: MESA DIRETORA
Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Autor: MESA DIRETORA
Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Concede recomposição inflacionária à remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Autor: MESA DIRETORA
Concede recomposição aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui as atribuições e requisitos para ingresso aos cargos efetivos do Município de São João do Caiuá, cria vagas, redenomina e extingue cargos e dá outras providências.
Autor: MESA DIRETORA
Concede abono extraordinário aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional ESPECIAL o valor total de até R$60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais)na LOA/2014 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais), na LOA/2014 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Concede abono extraordinário aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de até R$70.200,00 (setenta mil e duzentos reais), na LOA/2015 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Concede recomposição inflacionária e aumento real à remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue no Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Concede recomposição e aumento real aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o aumento de vagas de médico plantonista no quadro de servidores públicos municipais de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: MESA DIRETORA
Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Autor: MESA DIRETORA
Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dá nova denominação a Unidade de Educação Infantil – Projeto Proinfância,e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Municipal nº. 2.149 de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o reajuste dos tributos e taxas de serviços públicos para o exercício de 2014 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Cria cargos e suas respectivas vagas, carga horária, requisitos para ingresso e respectivas atribuições; e altera o número de vagas e carga horária de cargos de provimento efetivo do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, integrantes dos Anexos I, II e III das Leis Municipais nºs 2.162 e 2.169/2014 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre incluir ação no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), na LOA/2014 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Municipal nº 1.831 de 17 de março de 2010 que trata da Política Municipal de Assistência Social, do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal, da Conferência Municipal de Assistência Social.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de até R$52.413,82 (cinqüenta e dois mil, quatrocentos e treze reais e oitenta e dois centavos) na LOA/2014 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre incluir ação na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de até R$51.120,00 (cinqüenta e um mil e cento e vinte reais), na LOA/2015 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2015, na LDO/2013 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 131.200,00 (cento e trinta e um mil e duzentos reais), na LOA/2013 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº. 16/2015, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de até R$: 271.673,14 (duzentos e setenta e um mil, seiscentos e setenta e três reais e catorze centavos) na LOA/2015 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº. 17/2015, Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho Tutelar dos direitos da criança e do adolescente do município de São João do Caiuá.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração ação no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de crédito adicional suplementar na importância total de até R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco reais), na LOA/2013 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Alteração ação no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA/2013 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº. 19/2015, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração ação no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de crédito adicional suplementar na importância total de até R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), na LOA/2013 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº. 20/2015, Altera a Lei Municipal nº 2.181 de 16 de maio de 2014, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos do Município De São João Do Caiuá, para adequação das áreas mínimas dos lotes municipais que dispõe em na Lei nº. 6.766, de 19 de dezembro de 2015.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$: 300.000,00 (trezentos s mil reais) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº. 21/2015, Pretende criar Lei Municipal para instituir piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias, de acordo com a Lei Federal nº. 12.994/14.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar R$: 80.637,46 (oitenta mil, seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº. 22/2015, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$800.000,00 (oitocentos mil reais) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$: 70.941,87 (setenta mil, novecentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de R$ 9.703,08 (nove mil setecentos e três reais e oito centavos) na LOA/2013 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº. 24/2015, Dispõe sobre alterações no PPA 2014 a 2017, na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de até R$1.292,03 (Um mil, duzentos e noventa e dois reais e três centavos) na LOA/2015 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor total de R$: 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) na LOA/2013 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor total de R$: 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) na LOA/2013 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2015 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), na LOA/2013 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância total de até R$ 66.950,70 (sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais e setenta centavos) na LOA/2013 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2010-2013 e autoriza para abertura de credito adicional especial no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) na LOA/2013 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Municipal nº 2.164 de 11 de Março de 2014 que Dispõe sobre o reajuste dos Tributos e Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2014 do Município de São João do Caiuá e dá outras providencias.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal ao contribuinte - REFIS Municipal 2013 dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº1.584/2008 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério Público do Município de São João do Caiuá/PR e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Municipal nº. 1296 de 19 de agosto de 2005, que trata do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Cria e extingue cargo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração ação no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância total de até R$250.000,0 (duzentos e cinqüenta mil reais) na LOA/2014 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2010-2013 e autoriza para abertura de credito adicional especial no valor total de R$ 51.726,54 (cinquenta e um mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos) na LOA/2013 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Alteração ação no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar R$: 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) na LOA/2014 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel, que se encontra instalado o destacamento da Policia Militar, para que seja o Estado proceda melhorias e adequações e investimento no mesmo.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE ATÉ R$36.296,30 (TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o período 2014/2017.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE ATÉ R$19.937,56 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre as diretrizes do Município de SÃO JOÃO DO CAIUA para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PPA/2014-2014, NA LDO/2014 E AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE ATÉ R$11.944,76 (ONZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), NA LOA/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de São Joao do Caiuá e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 38.785,52 (trinta e oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), na LOA/2013 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Corrige os Anexos I.I e I.II da Lei Municipal nº 2.169/2014 e o Anexo I. II da Lei Municipal nº 2.162/2014 que instituem as atribuições e requisitos para ingresso aos cargos efetivos do Município de São João do Caiuá, fixa carga horária, amplia e cria vagas, redenomina e extingue cargos e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de R$ 44.250,00 (quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais) dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Órgão Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância total de até R$ 277.819,88 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos), e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.015/2011, que autoriza o poder executivo municipal a ratificar o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná, denominando de CIUENP, bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para os consórcios públicos, na forma e condições previstas na Lei Federal n° 11.107/2005 e Decreto n° 6.017/2007 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Alteração ação no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$: 351.811,67 (trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e onze reais e sessenta e sete centavos) na LOA/2013 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão da ação no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2014 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Cria os componentes do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Municipal nº 2.106 de 28 de Maio de 2013 que trata de SUBVENÇÃO E/OU CONTRIBUIÇÕES a Entidades Municipais para o Exercício de 2013, e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$1.607.000,00 (Um milhão e seiscentos e sete mil reais) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de total de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), na LOA/2013 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), na LOA/2014 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$: 796.000,00 (Setecentos e noventa e seis mil reais) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial R$73.015,90 (Setenta e três mil, quinze reais e noventa centavos) na LOA/2014 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o anexo II da Lei Municipal nº. 1256/2005 que cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alterações no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$107.372,16(cento e sete mil, trezentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos) na LOA/2014 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2014, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de até R$57.150,34(cinqüenta e sete mil, cento e cinqüenta reais e trinta e quatro centavos), na LOA/2014 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre abertura de um crédito ESPECIAL na importância total de até R$: 9.000,00 (Nove mil reais) LOA/2013 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização e abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2014, na importância total de até R$50.000,00, (cinqüenta mil reais), para aquisição de veículo para o Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de total de R$16.308,00 (dezesseis mil, trezentos e oito reais), na LOA/2013 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na importância total de até R$ 40.685,89 (quarenta mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), na LOA/2014 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de total de R$38.000,00 (trinta e oito mil reais), na LOA/2013 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de crédito adicional especial na importância total de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na LOA/2014 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São Joao do Caiuá para o exercício de 2014.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$130.044,23 (cento e trinta mil, quarenta e quatro reais e vinte e três centavos), na LOA/2014 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São João do Caiuá para o Exercício de 2015.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$96.780,00(noventa e seis mil e setecentos e oitenta reais) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera disposições da Lei Municipal n. 2.134/14 que trata do Plano Plurianual - PPA para o período 2014 a 2017.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o anexo I – Prioridades da Administração Municipal, a estimativa da Receita e da nova redação aos incisos II e III do art. 29 da Lei Municipal n. 2.193 que estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2015 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Alteração ação no PPA/2014-2017, na LDO/2014e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA/2014 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alterações no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR na LOA/2014 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o §1º do art 2º da Lei Municipal nº. 2.122/2013 que dispõe sobre o programa de recuperação fiscal ao contribuinte – Refis Municipal de 2013, e da outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusãono PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2014 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o reajuste dos Tributos e Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2014.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$75.808,29 (setenta e cinco mil, oitocentos e oito reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de total de R$1.600,00 (um mil e seiscentos reais), na LOA/2013 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2014 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de total de R$6.000,00 (seis mil reais), na LOA/2013 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2014 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Alteração no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2014 e dá outras providências.
Autor: MESA DIRETORA
REGULAMENTA POR LEI MUNICIPAL OS VALORES DAS DIÁRIAS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, ESTADO DO PARANÁ.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº. 1933/2010 e acrescenta os arts. 2º-A, 2º-B, 2º-C e 2º-D na Lei Municipal nº. 1542/2007, que criou o Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB e de Valorização dos Profissionais da Educação, conforme Portaria nº. 481/2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Autor: VEREADOR LUIZ CARLOS DA SILVA
Institui e inclui no calendário oficial do Município de São João do Caiuá o “Dia da Bíblia”.
Autor: VEREADOR JOURIVAL FÉLIX CARNEIRO
Institui e inclui no calendário oficial do Município de São João do Caiuá o “Dia do Encontro dos Ex-Moradores e Amigos de São João do Caiuá”
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 982.270,00 (novecentos e oitenta e dois mil reais e duzentos e setenta reais) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza aDispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de até R$287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais), na LOA/2014 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais de São João do Caiuá-Estado do Paraná.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$ 8.772,34 (Oito mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Reajusta o valor dos Tributos e Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2015 no Município de São João do Caiuá.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$ 263,960,00 (duzentos e sessenta e três mil novecentos e sessenta reais) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor total de até R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de R$: 94.401,05 (noventa e quatro mil, quatrocentos e um reais e cinco centavos) e dá outras providências.
Autor:
Dá nova redação ao Anexo I da Lei nº 1.673 de 08 de dezembro de 2008.
Autor:
Autoriza a inclusão de ações na LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor R$ Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 123.775,53 (cento e vinte e três mil, setecentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e três centavos) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Denomina de Rua Moacir Rocha, logradouro público existente entre os Conjuntos Habitacionais Aeroporto II e III e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a celebração de Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Instituto EMATER.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Reformula a legislação que trata da Política Municipal de Assistência Social, do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal, da Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Autor:
Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL no valor total de R$ 97.861,84 (noventa e sete mil oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Reformula a legislação que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal e do Fundo Municipal e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Aumenta o número de vagas dos cargos de Professor no Quadro Próprio do Magistério do município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a inclusão de ação no PPA – Plano Plurianual do Município e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Municipal nº 1.488, de 23 de maio de 2007, que modifica a carga horária e remuneração de servidores e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a inclusão de ação na LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2010 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL e dá outras providências.
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e do parágrafo 2.º, do artigo 112 da Resolução n.º 004/2005.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Executivo Municipal conceder através de Concessão de Uso de Imóvel Público denominado de Balneário Municipal Rio São Francisco deste município e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 126.005,15 (cento e vinte e seis mil cinco reais e quinze centavos).
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a concessão da recomposição de remuneração, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR na importância total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR na importância total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPA
Concede recomposição aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis urbanos de propriedade do município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
autoriza a inclusão da ação codificada sob nº.04.001.26.782.0018.1.200 no PPA 2010-2013 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a inclusão da ação codificada sob nº.04.001.26.782.0018.1.200 no LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre as concessões da recomposição de remuneração, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, e de aumento específico aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial na importância total de R$ 92.383,48 (noventa e dois mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos ) e dá outras providências
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a inclusão da ação codificada sob nº.05.003.12.365.0019.1.202 no PPA 2010-2013 e dá outras providências
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a inclusão da ação codificada sob nº. 05.003.12.365.0019.1.202 na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial na importância total de R$ 619.237,08 (seiscentos e dezenove mil duzentos e trinta e sete reais e oito centavos) e dá outras providências
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades neste município e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 81.500,00 (oitenta e um mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) e dá outras providências
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e do parágrafo 2.º, do artigo 112 da Resolução n.º 002/2010.
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Altera o art. 3° da Lei Municipal n°1801/2009 que estabelece normas para funcionamento de bares, no âmbito do Município.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Municipal nº 776, de 03 de dezembro de 1987, que trata da organização da Prefeitura Municipal de São João do Caiuá e dá outras providencias.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Municipal nº 776, de 03 de dezembro de 1987, que trata da organização da Prefeitura Municipal de São João do Caiuá e dá outras providencias.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração do PPA – Plano Plurianual do Município e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração do PPA – Plano Plurianual do Município e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da LDO – Leis das Diretrizes Orçamentárias para 2010 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da LDO – Leis das Diretrizes Orçamentárias para 2010 e dá outras providências
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 6.400,50 (seis mil quatrocentos reais e cinqüenta centavos) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração do PPA – Plano Plurianual do Município e dá outras providências
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da LDO – Leis das Diretrizes Orçamentárias para 2010 e dá outras providências
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 126.005,15 (cento e vinte e seis mil cinco reais e quinze centavos).
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração do PPA – Plano Plurianual do Município e dá outras providencias.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da LDO – Lei das Diretrizes Orçamentária para 2010 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional Especial no valor de R$ 29.220,88 (vinte e nove mil duzentos e vinte reais e oitenta e oito centavos), e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (setenta mil reais), e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração do PPA – Plano Plurianual do Município e dá outras providencias
Autor: PROJETO DE LEI Nº 0046/2010
Dispõe sobre alteração da LDO – Lei das Diretrizes Orçamentária para 2010 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional Especial no valor de R$ 1.754,33 (um mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e três centavos), e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA/2010-2013, na LDO/2012 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2012 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera as Leis nº. 1.849/2010, 1.850/2010 e 1.851/2010
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Municipal nº 1.832, de 17 de março de 2010, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal e do Fundo Municipal e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 55/2010, Dispõe sobre alteração do PPA – Plano Plurianual do Município e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 56/2010, Dispõe sobre alteração da LDO – Leis das Diretrizes Orçamentárias para 2010 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 57/2010, Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor total de R$ 325.364,46 (trezentos e vinte e cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 58/2010, Dispõe sobre alteração do PPA – Plano Plurianual do Município e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 59/2010, Dispõe sobre alteração da LDO – Leis das Diretrizes Orçamentárias para 2010 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNCIPAL
Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA/2010-2013, na LDO/2012 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2012 e dá outras providências.
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Concede recomposição aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 60/2010,Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 61/2010, Dispõe sobre alteração do PPA – Plano Plurianual do Município e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 62/2010, Dispõe sobre alteração da LDO – Leis das Diretrizes Orçamentárias para 2010 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 63/2010, Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR na importância total de R$ 68.943,17 (sessenta e oito mil novecentos e quarenta e três reais e dezessete centavos), e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 43.530,05 (quarenta e três mil quinhentos e trinta e cinco reais e cinco centavos)
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 64/2010, Dispõe sobre alteração do PPA – Plano Plurianual do Município e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
altera a lei nº 1.086/2000 (alterada pela lei 1.379/2006).
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 65/2010, Dispõe sobre alteração da LDO – Leis das Diretrizes Orçamentárias para 2010 e dá outras providências
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a inclusão da ação codificada sob nº. 05.001.12.361.0019.1.175 no PPA e dá outras providências
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 66/2010, Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais), e dá outras providências
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração do PPA – Plano Plurianual do Município e dá outras providências
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da LDO – Leis das Diretrizes Orçamentárias para 2010 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de R$ 2.609.631,45 (dois milhões seiscentos e nove mil seiscentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Reconhece a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná – ACAMPAR, como entidade oficial representativa da Câmara Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração do PPA – Plano Plurianual do Município e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da LDO – Leis das Diretrizes Orçamentárias para 2010 e dá outras providências
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a revogação da Lei nº. 1.255/2005 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de R$ 122.940,81 (cento e vinte e dois mil novecentos e quarenta reais e oitenta e um centavos), e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na importância total de R$ 54.906,40 (cinqüenta e quatro mil novecentos e seis reais e quarenta centavos) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração do PPA – Plano Plurianual do Município e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a inclusão de ação no PPA – Plano Plurianual do Município e da outras providências
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da LDO – Leis das Diretrizes Orçamentárias para 2010 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a inclusão de ação na LDO e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de R$ 389.899,82 (trezentos e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e nove mil reais e oitenta e dois centavos), e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e da outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração do PPA – Plano Plurianual do Município e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a inclusão de ação no PPA – Plano Plurianual do Município e da outras providências
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da LDO – Leis das Diretrizes Orçamentárias para 2010 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a inclusão de ação na LDO/2009 – lei das Diretrizes Orçamentária e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 104.255,10 (cento e quatro mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e dez centavos) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 9.980,80 (nove mil novecentos e oitenta reais e oitenta centavos) e da outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis realizada Inter Vivos, por ato oneroso – ITBI, e do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para empreendimentos habitacionais de interesse social e de arrendamento residencial vinculados à política de habitação municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a inclusão de ação no PPA – Plano Plurianual do Município e dá outras providências
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a inclusão de ação no PPA – Plano Plurianual do Município e dá outras providências
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração do PPA – Plano Plurianual do Município e dá outras providências
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a inclusão de ação na LDO/2009 – lei das Diretrizes Orçamentária e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da LDO – Leis das Diretrizes Orçamentárias para 2010 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.902,60 (um mil novecentos e dois reais e sessenta centavos) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA – Plano Plurianual do município e dá outras providências.
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Altera o artigo 8º da Lei Municipal n.º 1.320/2005, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá-Pr., e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a inclusão de ação na LDO/2009 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Fundo Municipal de Saúde do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.560,00 (quarenta mil quinhentos e sessenta reais) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração do PPA – Plano Plurianual do Município e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a inclusão de ação no PPA - Plano Plurianual do município e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da LDO – Leis das Diretrizes Orçamentárias para 2010 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 74.376,54 (setenta e quatro mil trezentos e setenta e seis reais e cinqüenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 194.510,83 (cento e noventa e quatro mil, quinhentos e dez reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 74.376,54 (setenta e quatro mil trezentos e setenta e seis reais e cinqüenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração do PPA – Plano Plurianual do Município e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a inclusão de ação na LDO/2012 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de R$ 150.230,91 (Cento e cinqüenta mil duzentos e trinta reais e noventa e um centavos) LOA/2012 e dá outras providências.
Autor: JOSUÉ BARBOSA DE ANDRADE
Dispõe sobre proteção, segurança e atendimento aos consumidores no interior das agências bancárias e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a inclusão de ação no PPA - Plano Plurianual do município e dá outras providências
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da LDO – Leis das Diretrizes Orçamentárias para 2010 e da outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a inclusão de ação na LDO - Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 62.427,68 (sessenta e dois mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial no valor total de R$ 150.773,20 (cento e cinqüenta mil setecentos e setenta e três reais e vinte centavos) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera ação constante do PPA – Plano Prurianual do Município e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a inclusão de ação na LDO do Município, exercício de 2009 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 61.834,52 (sessenta e um mil oitocentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e dois centavos), e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.400,000 ( cento e dezoito mil e quatrocentos reais ) e dá outras providências
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração do PPA – Plano Plurianual do Município e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 653,28 (seiscentos e cinqüenta e três reais e vinte e oito centavos) dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração do PPA – Plano Plurianual do Município e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração do PPA – Plano Plurianual do Município e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional Especial e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Concede recomposição inflacionária à remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Concede recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Concede recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Concede recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Concede recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Concede recomposição inflacionária com aumento real de 1,5% (um vírgula cinco por cento) aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal e 14,95% (catorze vírgula noventa e cinco por cento) aos profissionais do magistério, considerando o novo piso salarial de R$ 1.922,82(um mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos) para R$ 2.210,30 (dois mil duzentos e dez reais e trinta centavos), do município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Concede recomposição inflacionária de (3,71%) aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.183,05 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 170.195,40 (cento e setenta mil, cento e noventa e cinco reais e quarenta centavos) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.850,30 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da LDO – Leis das Diretrizes Orçamentárias para 2010 e da outras providências
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.095,00 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 34.183,07 (trinta e quatro mil, cento e oitenta e oito reais e sete centavos) e dá outras providências
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$: 75.380,78 (Setenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais e setenta e oito centavos), dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o artigo 4° e acrescenta o inciso IV, no artigo 4°, da Lei Municipal nº. 1360/2006, que institui o Regimento de Adiantamento, e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.550,83 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração do PPA – Plano Plurianual do Município e dá outras providências
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Que Altera a Lei nº. 1.752 de 22 de julho de 2009 e dá outras providências
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2010 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Que Altera a Lei nº. 1.753 de 22 de julho de 2009 e dá outras providências
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de R$: 508.000,00 (quinhentos e oito mil reais), e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Que Altera a Lei nº. 1.754 de 22 de julho de 2009 e dá outras providências
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de R$ 2,56 (dois reais e cinquenta e seis centavos), e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2010/2013 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da LDO – Leis das Diretrizes Orçamentárias para 2010 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Que dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a alteração da redação dos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 1.095 de 17 de agosto de 2000, que trata do Conselho de Alimentação Escolar do município.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.476 de 17 de abril de 2007, que trata do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2010 e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA/2010 e dá outras providências
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA/2010-2013, na LDO/2010 e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA/2010 e dá outras providências
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a concessão de Complementação do abono para as Professoras do FUNDEB e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Municipal nº 1.777 de 19 de agosto de 2009.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e da outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 1.775 de 19 de agosto de 2009.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), e dá outros providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui, no âmbito municipal, o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e às empresas de pequeno porte, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº. 123 de 14 de dezembro de 2006.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.555,84 (cinco mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), e dá outros providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Municipal nº. 1.623, de 20 de agosto de 2008, que modifica número de vagas, carga horária e vencimento de cargos e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a lei municipal nº. 1914 de 06 de outubro de 2010.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revoga a Lei nº. 1785 de 15 de setembro de 2009.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração no PPA/2010-2013, na LDO/2010 e autorização para abertura de crédito adicional suplementar na LOA/2010 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais ) e dá outras providências.
Autor: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais ) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Estabelece normas para o funcionamento de bares no âmbito do município.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Estabelece o Orçamento – Programa do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Municipal nº 1.594, de 01 de abril de 2008, que trata da cessão de funcionários e um veículo do município de São João do Caiuá para APAE
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a inclusão na LDO - Lei das Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de um crédito adicional Especial no valor de até R$ 15.692,08 (quinze mil seiscentos e noventa e dois reais e oito centavos) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de um crédito adicional Suplementar no valor total de R$ 307.908,00 (trezentos e sete mil e novecentos e oito reais) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a revogação da lei nº. 1329/2005 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o reajuste do IPTU, Taxa de Serviços Públicos para o exercício de 2010, bem como, do reajuste dos valores das taxas de Serviços Diversos do município de São João do Caiuá e dá outros providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a inclusão de ação no PPA – Plano Plurianual do município e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a inclusão de ação na LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2009 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 19.630,05 (dezenove mil seiscentos e trinta reais e cinco centavos) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a inclusão de ação no PPA – Plano Plurianual do município e dá outras providências
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a inclusão de ação na LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2009 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a revogação da Lei nº. 1.808 de 04 de dezembro de 2009.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei nº. 1.329 de 23 de dezembro de 2005, alterada pela Lei nº 1.418 de 24 de julho de 2006.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Municipal nº 1.514 de 06 de julho de 2007, para modificar a carga horária e remuneração de servidores e dá outras providências.
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Concede recomposição e aumento real aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Concede recomposição aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a reclassificação das fontes de recursos, na área de Iluminação Pública, Educação, Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, constantes na Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Concede recomposição inflacionária aos servidores do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revoga a Lei nº. 2.552 de 13 de julho de 2021, que autorizou o Executivo Municipal a ceder em comodato o imóvel denominado lote nº. 1, da quadra nº. 67, situado na Avenida Antônio Moraes de Barros, e da outras providências.
Autor: MESA DIRETORA
Concede recomposição inflacionária e aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá, conforme garante o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, e altera o art.55 da Lei 1439/2006 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos e o Sistema da Evolução Funcional dos Servidores Estatutários do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
ratifica a redação do contrato de consorcio público e do estatuto social do consórcio intermunicipal de saneamento do paraná (cispar) e autoriza o ingresso do município no consórcio.
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Autor: MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL
Concede recomposição inflacionária aos servidores do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 2.501/20 (LDO/2020) e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 na Lei 2,520/20 (LOA/2020) da outras providencias.
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Concede recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Autor: MESA DIRETORA
Concede recomposição inflacionária aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá-PR, conforme determinam o art. 37, X, da Constituição Federal e art.2º da Lei Municipal nº2478/2020.
Autor: MESA DIRETORA
Concede recomposição inflacionária de (3,71%) aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá, conforme garante o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Autor: MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL
Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a reclassificação das fontes de recursos, na área de iluminação Pública, Educação, Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, constantes na Lei de Orçamento de 2021 e da outras providencias.
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Autor: MESA DIRETORA
Concede recomposição aos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá/PR, Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores, conforme determinam o art. 37, X, da Constituição Federal e art.2º da Lei Municipal nº 2.500/2020.
Autor: MESA DIRETORA
Altera o art.2º, adicionam os artigos 5º-F, 5º-G e 5º-H, e alteram os Anexos I, III e VIII da Lei Municipal nº1209/2004 que dispõe sobre a Estrutura Política e Orgânico - Administrativa da Câmara Municipal de São João de Caiuá /PR.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Denomina de Professora Nice, o refeitório existente na Escola Municipal Maria Cernaki – Ensino Fundamental Anos Iniciais, em homenagem á Professora Municipal Vera Anice Gonçalves.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão na, LDO/2019 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$30.000,00(trinta mil reais) na LOA/2019 e dá outras providências.
Autor: MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL
Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 2.501/20 (LDO/2020) e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 88.000,00 na Lei 2,520/20 (LOA/2020) da outras providencias.
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Autor: Prefeito Municipal
Dispõem sobre alteração na ação do PPA Plano Plurianual do Município de São João do Caiuá, quadriênio 2022-2025, inclusão na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2023 e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 18.868,00, na LOA para o exercício de 2023.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 245.500,00 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Municipal n.2.288/2015 que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal ao Contribuinte – REFIS Municipal 2015 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a reclassificação das fontes de recursos, na área de saúde, constantes na Lei de Orçamento de 2018 e dá outras providências.
Autor: VEREADOR EDUARDO JOSE RIGONI
Altera o artigo 1º, .2 (Taxa de Licença para Comércio Eventual ou Ambulante) da Lei Municipal n.º 2.020/2011, que dispõe sobre o reajuste das Taxas de Serviços Diversos do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
Autor: VEREADOR EDUARDO JOSE RIGONI
Altera o artigo 1º, .2 (Taxa de Licença para Comércio Eventual ou Ambulante) da Lei Municipal n.º 2.020/2011, que dispõe sobre o reajuste das Taxas de Serviços Diversos do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL no valor total de até R$74.571,00 (setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais), e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2018-2021, na LDO/2021 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$35,02 (trinta e cinco reais e dois centavos), na LOA/2021 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) na LOA/2022 e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.
Autor: VEREADOR JOSUÉ BARBOSA DE ANDRADE
Denomina de Rua Damásio Rodrigues da Silva, logradouro público existente no Jardim Glória e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.724,57, na LOA/2018 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL no valor total de até R$201.000,00 (Duzentos e um mil reais), e dá outras providências.
Autor: MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL no valor total de até R$242.000,00 (Duzentos e quarenta e dois mil reais), e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$95.000,00 (noventa e cinco mil reais) na LOA/2022 e dá outras providências.
Autor: MESA DIRETORA
Revoga o parágrafo único, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 2.214/2014, do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre concessão de subvenção e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
O Poder Executivo e Legislativo Municipal institui o sistema de Vale-Alimentação aos servidores ativos estatutários ou pss, agentes políticos, cargos em comissão, bem como conselheiros tutelares no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São João do Caiuá - PR, e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão ação no PPA/2014-2017, na LDO/2016 e adicional ESPECIAL na importância total de até R$:107.937,28(Cento e sete mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências.
Autor: VEREADOR MILTON BELLATO
Denomina de Rua Ana Cláudia Marassi Spineli, logradouro público existente no Loteamento Jardim Olga e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão na, LDO/2019 e autorização para abertura de crédito adicional ESPECIAL no valor total de até R$9.000,00 (nove mil reais)na LOA/2019 e, e dá outras providências.
Autor: MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão na Lei nº 2.252/19 (LDO/2020) e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$70.000,00(setenta mil reais), na Lei 2.470/19 (LOA/2020) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Municipal nº. 2235 de 04 de fevereiro de 2015 do Município de São Joao do Caiuá, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Púbicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais de São João do Caiuá.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de até R$600.000,00(seiscentos mil reais) e dá outras providências.
Autor: Vereadora Claudia Moreira Arneiro
Institui no Município de São João do Caiuá – Estado do Paraná, a semana da juventude, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 12 de agosto.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.902.000,00 e das outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão na LDO/2016 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$20.000,00 (vinte mil reais) na LOA/2016 e dá outras providências.
Autor: VEREADOR MILTON BELLATO
Denomina de Rua Olga Rasmussen Marassi, logradouro público existente no Loteamento Jardim Olga e dá outras providências.
Autor: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.104/2013, que disciplina normas de Declaração de Utilidade Pública de Sociedade Civis, Associação e Fundações.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2018-2021, na LDO/2021 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$27.870,94 (vinte e sete mil, oitocentos e setenta reais e noventa e quatro centavos), na LOA/2021 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$581.166,66 (quinhentos e oitenta e um mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), na LOA/2022 e dá outras providências.
Autor: Vereadora Claudia Moreira Arneiro
Cria no âmbito do Município de São João do Caiuá – Estado do Paraná, o programa rua da brincadeira.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$460.000,00(quatrocentos e sessenta e sessenta mil reais) na LOA/2024 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alterações na LDO/2012 e autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor total de R$ 759.747,68 (setecentos e cinquenta e nove mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos) na LOA/2012 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Municipal nº 919/1993 que trata do Sistema Tributário deste município.
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Fixa o subsídios do Prefeito, Vice – Prefeito e dos Secretários do Municípios de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2017 e dá outras provideências.
Autor: VEREADOR MILTON BELLATO
Denomina de Rua Dídima Rasmussen, logradouro público existente no Loteamento Jardim Olga e dá outras providências.
Autor: VEREADOR ALIRIO CARDOSO DE LIMA E DIEGO MAIKOM DO NASCIMENTO
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Universitários de São João do Caiuá – ASSU-SJC.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera A lei Municipal nº. 2.477/2019 - Dispõe sobre o reajuste do IPTU e taxas de serviços públicos para o exercício de 2020 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2018-2021, na LDO/2021 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$45.818,66 (quarenta e cinco mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos), na LOA/2021 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$289.500,00 (duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 1.202.000,00(um milhão duzentos e dois mil reais) na LOA/2024 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a alteração de ação no PPA/2010-2013, inclusão na LDO/2012 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de R$ 29.350,00 (vinte e nove mil trezentos e cinqüenta reis) na LOA/2012 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Disciplina o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no Município de São João do Caiuá.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a inclusão no PPA/2014-2017/2016, na LDO/2016 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 5.721,16 na LOA/2016 e dá outras providências.
Autor: VEREADOR MILTON BELLATO
Proíbe o uso do narguilé em local público no Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, bem como a comercialização aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá outras providências.
Autor: VEREADOR EDUARDO JOSE RIGONI
Declara de Utilidade Pública a Associação Protetora dos Animais de São João do Caiuá.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo a proceder a alteração do § 1º, do art. 2º, da Lei Municipal nº 2.466/2019, e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2018-2021, na LDO/2021 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$9.954,11 (nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos), na LOA/2021 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de R$1.182.000,00 (Um milhão e cento e oitenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre alteração no PPA/2022-2025, inclusão na LDO/2023 e autorização para abertura de crédito adicional especial na LOA/2023, no valor de R$ 109.456,67 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 510.000,00 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Municipal nº 1.831, de 17 de março de 2010, que trata da Política Municipal de Assistência Social, do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal, da Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Autor: LUIZ DOUGLAS ARNEIRO SANTOS
Disciplina normas de declaração de Utilidade Pública de Sociedades Civis, Associações e Fundações.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual - PPA para o período 2016 a 2017.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 na LOA/2018 e dá outras providências.
Autor: VEREADOR ALIRIO CARDOSO DE LIMA E DIEGO MAIKOM DO NASCIMENTO
Autoriza aplicação de recurso financeiro do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica PMAQ-AB e PMAQ-CEO em prol das Equipes da Atenção Básica, de Estratégia de Saúde da Família, de Saúde Bucal, Coordenadores de Programas e servidores das Coordenações que oferecem apoio institucional a essas equipes conforme classificação de desempenho certificada nos termos do art. 16 da Portaria 1.654/2011 e dá outras providências.
Autor: VEREADOR EDUARDO JOSÉ RIGONI
Autoriza a concessão do benefício fiscal de isenção do contribuinte que realizar a construção e pavimentação de calçada e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Autor: VEREADORA CLAUDIA MOREIRA ARNEIRO
Institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico.
Autor: Prefeito Municipal
Autorização a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 85.000,00 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de servidores públicos municipais de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$: 300.000,00 (trezentos s mil reais)e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2017 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.686,00 na LOA/2018 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei nº 2.252 de 18 de junho de 2015, que dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos do Poder Executivo do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei nº 2.252 de 18 de junho de 2015, que dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos do Poder Executivo do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências.
Autor: VEREADOR JONATHAN SANTANA FALHEIRO
Dispõe sobre a soltura, queima e comercialização de fogos de artifícios com estampidos no âmbito do município de São João do Caiuá.
Autor: Vereadora Claudia Moreira Arneiro
Dispõe sobre a Semana Municipal de conscientização do Autismo no município de São João do Caiuá – Estado do Paraná.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o artigo 2º, parágrafo da Lei Municipal nº 2.735/2024, do Município de São João do Caiuá.
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Altera a Lei Municipal nº 1.209, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Executivo Municipal a ceder o uso do imóvel usado como reservatório de água da SANEPAR, mediante concessão, fixa, critérios mínimos de utilização dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2019 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão no PPA-Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2019 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) na LOA/2019 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, e inclusão na LDO/2020 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$502.000,00 (quinhentos e dois mil reais), na LOA/2020 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a utilização de recursos financeiros que especifica, para fins de aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde, destinado ao enfrentamento do Coronavirus.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Concede transporte Coletivo para os alunos universitários de São João do Caiuá às Instituições de Ensino de Paranavaí/Pr, e dá outras providências.
Autor: PREFEFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o aumento de vagas de farmacêutico no quadro de servidores públicos municipais de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$ 277.149,61 (duzentos e setenta e sete mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta um centavos), e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), na LOA/2017 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito adicional Especial na importância total de até R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) na LOA/2017 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.013.000,00 (Um milhão e treze mil reais), e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão no PPA-Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2019 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$60.000,00 (sessenta mil reais) na LOA/2019 e dá outras providências.
Autor: VEREADORES
Dispõe sobre a extinção do Fundo Especial da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº. 14.113, de 25 de dezembro de 2020, revoga e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1542/2007 e alterações, e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 79.160,00 e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de até R$3.245.095,05 (três milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, noventa e cinco reais e cinco centavos) e dá outras providências.
Autor: VEREADORES
Fixam subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários/Diretores Municipais de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 e finda em 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre incluir ação no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de R$: 10.156,82 (dez mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos), na LOA/2013 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Municipal nº. 1.718 de 29 de abril de 2009 que trata sobre a autorização de cessão de bens em comodato do município de São João do Caiuá.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICA O DECRETO Nº 4.494/2017, QUE PRORROGOU O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI Nº 2.341/2016, PARA A FORMALIZAÇÃO DO REFIS, ATÉ O DIA 20 DE JUNHO DE 2017.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICA O DECRETO Nº 4.494/2017, QUE PRORROGOU O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI Nº 2.341/2016, PARA A FORMALIZAÇÃO DO REFIS, ATÉ O DIA 20 DE JUNHO DE 2017.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão na Lei nº2.353/2017, PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, Lei Municipal nº 2.403/2018 - LDO/2019 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$32.000,00(trinta e dois mil reais),na LOA/2019 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 32.434,93 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusões nas Leis nº 2.556/2021 (PPA-2022 – 2025), Lei nº 2.639/2022 (LDO/2022) e na Lei 2.663/22 (LOA/2022) do exercício de 2023 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 25.000,00 e da outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre as concessões da recomposição de remuneração, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, e de aumento específico aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre incluir ação no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de R$: 21.285,00 (vinte e um mil e duzentos e oitenta e cinco reais) na LOA/2013 e dá outras providências.
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Ratifica o Projeto de Resolução nº 01/2016, que fixou os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICA O DECRETO Nº 4.493/2017, QUE ATUALIZOU A TAXA PARA O USO DO CENTRO COMUNITÁRIO SOCIAL, A TÍTULO DE MANUTENÇÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 823/89.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICA O DECRETO Nº 4.493/2017, QUE ATUALIZOU A TAXA PARA O USO DO CENTRO COMUNITÁRIO SOCIAL, A TÍTULO DE MANUTENÇÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 823/89.
Autor: VEREADOR DIEGO MAIKOM DO NASCIMENTO
Obriga o Poder Executivo a garantir Cessão de Uso Gratuito de espaço físico, em eventos realizados no Parque de Exposição de São João do Caiuá “Ludovico Pauka”, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE/SJC.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão no PPA – plano plurianual 2018 a 2021, na LDO/2020 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor total de até r$672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), na loa/2020 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 809.174,36 e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre alterações no título IV – Do Conselho Tutelar – Da Lei Municipal nº 2.248/2015, que dispõe sobre a política municipal de atendimentos dos direitos da criança e do adolescente e cria o conselho municipal, fundo municipal e conselho municipal, fundo municipal e conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente do município de São João do Caiuá.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a criação de cargos através de contratação temporária, acrescentando o parágrafo terceiro no artigo 6º da Lei Municipal nº 1.259/2005.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº. 18/2015, Estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2016 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo a Criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
ALTERA A LEI Nº 1.922/2010, QUE ALTEROU O ART. 4º E ACRESCENTOU O INCISO IV DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.360/2006, QUE INSTITUIU O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.784,38 na LOA/2018 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$910.000,00 (novecentos e dez mil reais), e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2021 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2022 e da outras providências.
Autor: Vereadores Gerolino Izauro DIas, Jonathan Santana Falheiro, Josué Barbosa de Andrade, Luiz Carlos da Silva, Robson Fernandes da Silva e Servilio Vissoto.
Autoriza o Poder Executivo a criar a Carteira de Identidade Funcional de Professor da Rede Municipal de São João do Caiuá.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de até R$ 179.583,77 dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 252.000,00 e da outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o município de São João do Caiuá a integrar o consorcio intermunicipal Caiuá – CICA e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convenio e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.
Autor: VEREADOR MILTON BELLATO
Denomina de Rua Fernandinho Antônio Marassi, logradouro público existente no Loteamento Jardim Olga e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Alteração no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2019 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$15,21(quinze reais e vinte e um centavos), na LOA/2019 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Municipal nº. 2.488/2020 - Dispõe sobre o reajuste do IPTU e taxas de serviços públicos para o exercício de 2020 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 747.048,22 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Consolida a legislação municipal sobre auxílio financeiro para o transporte de estudantes universitários e de nível técnico no município de São João do Caiuá.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei nº 2.235/2015, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais de São João do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências.
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Concede recomposição aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre concessão de subvenção e/ou contribuição a entidade e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Acrescenta Anexo à Lei Municipal nº 816/1988 que instituiu o ITBI – Imposto de Transmissão de Bens inter-vivos e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Acrescenta Anexo à Lei Municipal nº 816/1988 que instituiu o ITBI – Imposto de Transmissão de Bens inter-vivos e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2019 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de até R$5.872,66 (cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), na LOA/2019 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo a proceder alteração do § 1º, do art. 2º, da Lei Municipal nº. 2.487/2020, e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS); cria (ou) altera a taxa de manejo de resíduos sólidos e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Estabelece as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento-programa do exercício de 2024 e dá outras providências.
Autor: VEREADORES
Alteram os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, fixados para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Municipal nº 1.718 de 29 de abril de 2009 que trata sobre a autorização de cessão de bens em comodato do Município de São João do Caiuá.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$5.335,36 (cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), na LOA/2017 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$5.335,36 (cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), na LOA/2017 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de credito adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00, para atender despesas fixadas na lei orçamentária para o exercício de 2020.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a inclusão na Lei nº. 2.501/20 (LDO/2020) e autoriza para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 284.500,00), na Lei nº 2.520/20 (LOA/2020) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revoga, “in totum” a Lei Municipal nº. 2.141 de 13 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Autor: MESA DIRETORA
Fixa subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de até R$148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais) na LOA/2016 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$2.056.681,60 (dois milhões, cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$2.056.681,60 (dois milhões, cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no valor total de R$ 381.000,00 (trezentos e oitenta e um real) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão nas leis orçamentarias PPA, LDO e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 25.100,00 na Lei 2.520/20 (LOA) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso de bens móveis para o Destacamento da Polícia Militar do Município e dá outras providencias.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração no PPA/2022-2025, inclusão na LDO/2023 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$15.311,94 LOA/2023 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2016 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$8.000,00(Oito mil reais), na LOA/2016 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o número de vagas do cargo de médico plantonista de provimento efetivo do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, integrante do anexo I da Lei Municipal nº. 2.162/2014.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro no Transporte Escolar a Estudantes Universitários e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018-2021, na LDO/2020 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2020 e da outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a inclusão na Lei nº. 2.501/20 (LDO/2020) e autoriza para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500,00 na Lei nº 2.520/20 (LOA/2020) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alterações no artigo 5º - da Lei Municipal nº 1.296/2005, alterada pela Lei nº. 2.123/2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São João do Caiuá.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Incorpora imóveis rurais ao perímetro urbano e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Cria o comitê municipal do transporte escolar no âmbito do município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$8.650,11 (oito mil, seiscentos e cinquenta reais e onze centavos), na LOA/2017 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre concessão de subvenção e/ou contribuições a entidades e da outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Município de São João do Caiuá a firmar convênio com o Curitiba Football Club e dá outras providências.
Autor: Vereadora Claudia Moreira Arneiro
Institui a Campanha permanente de orientação e conscientização sobre o “Envelhecimento Ativo e Saudável”.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a inclusão de ação na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2012 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº. 25/2015, Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos do Poder Executivo do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme Lei Municipal n.2.235/2015 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$1.581.500,00 (Um milhão, quinhentos e oitenta e um mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2019 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$30.537,73 (trinta mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos) na LOA/2019 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui atribuições de cargo comissionado do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 217.165,00 e dá outras providências.
Autor: Vereadora Claudia Moreira Arneiro
Disciplina diretrizes para implantação do “Maio Laranja” no âmbito do município de São João do Caiuá.
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Prefeito e dos Secretários do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a incorporação de área de terra rural ao perímetro urbano do município de São João do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão na, LDO/2019 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$5.000,00(cinco mil reais), na LOA/2019 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração no PPA/2018-2021, na LDO/2020 e na LOA/2020 e da outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração e inclusão de Fontes Padrão, na área de Educação, constantes nas Leis de Orçamentárias de 2021 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o transporte de estudantes universitários e de nível técnico no município de São João do Caiuá.
Autor: Vereadora Claudia Moreira Arneiro
Institui a “Semana Municipal de Prevenção e Conscientização da Endometriose” no município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2012, e autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) na LOA/2012 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Plano Municipal de Educação de São João do Caiuá, Estado do Paraná, 2015/2025 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2019 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$94.109,06, (noventa e quatro mil, cento e nove reais e seis centavos) na LOA/2019 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor total de até 481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um mil reais) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro a Associação Protetora dos Animais de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 215.000,00 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 1.884.152,64 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2012, e autorização para abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) na LOA/2012 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui a Semana Comemorativa do Aniversário do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$250.578,47(duzentos e cinquenta mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências.
Autor: MEMBROS DA MESA DIRETORA
Altera o artigo 4º, Parágrafo único da Lei Municipal nº 2.214/2014, do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Município de São João do Caiuá a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná – CIEDEPAR.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão nas Leis nº. 2.556/2021 (PPA-2022 – 2025), Lei nº. 2.557/2021 (LDO/2022) e na Lei nº. 2.593/21 (LOA/2021) do exercício de 2022 e liberação de crédito especial na ordem de R$ 30.000,00 e dá outras providências.
Autor: MESA DIRETORA
Revoga o parágrafo único do art. 1º, e alteram os arts.2º e 7º da Lei Municipal nº. 2214/2014 que regulamenta os valores das diárias dos agentes públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na ordem de R$ 393.000,00 (Trezentos e noventa e três mil reais) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui a Semana Comemorativa do Aniversário do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$605.000,00 (seiscentos e cinco mil reais), e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$94.000,00(noventa e quatro mil reais), na Lei 2.470/19 (LOA/2020) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Executivo a ceder comodato imóvel que especifica e dá outras providencias.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão nas Leis nº. 2.556/2021 (PPA-2022 – 2025), Lei nº. 2.557/2021 (LDO/2022) e na Lei nº. 2.593/21 (LOA/2021) do exercício de 2022 e liberação de crédito especial na ordem de R$ 56.000,00 e dá outras providências.
Autor: Vereadora Claudia Moreira Arneiro
Dispõe sobre dar maior publicidade a Lei Federal nº 13.896/2019, onde exames relacionados ao câncer sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias.
Autor: Vereadora Claudia Moreira Arneiro
Dispõe sobre dar maior publicidade a Lei Federal nº 13.896/2019, onde exames relacionados ao câncer sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2012 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), na LOA/2012 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alterar o numero de vagas do cargo de provimento efetivo do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, integrantes dos anexos II da Lei Municipal nº. 2162/2014 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o anexo á Lei Municipal nº. 2.450/2019, aumentando o repasse à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE de São João do Caiuá.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Alteração no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, Inclusão na LDO/2020 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de até R$ 125.500,00(cento e vinte e cinco mil e quinhentos reais), na LOA/2020, e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de até R$ 1.200.000,00, na (LOA/2021) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre concessão de subvenção e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.
Autor: Vereadora Claudia Moreira Arneiro
Autoriza o Município de São João do Caiuá - Estado do Paraná a proceder a cobrança de deÌbitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central, bem como a contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tais meios.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA/2010-2013, na LDO/2012 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), na LOA/2012 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Pretende definir as obrigações de pequeno valor para fins de pagamento de débitos oriundos de condenação judiciais.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2.504 de 27/07/20120, PPA/2018-2021, LDO/2020 e na LOA/2020 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão no PPA/2018-2021, na LDO/2021 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 16.977,01 na LDO/2021 e dá outras providências.
Autor: VEREADORES: Gerolino Izauro Dias, Jonathan Santana Falleiro, Josué Barbosa de Andrade, Luiz Carlos da Silva, Robson Fernandes da Silva e Servilio Vissotto.
Adiciona o parágrafos 1º ao art. 1º da Lei Municipal n.º 2.410/2018, que denomina Parque de Exposição de São João do Caiuá “Ludovico Pauka”, ao lote nº 61 – remanescente deste Município de São João do Caiá – PR.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Regulamenta o acesso a informação pública ao cidadão conforme a Lei Federal 12527/2011 no âmbito da administração direta do município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, define procedimentos e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Alteração da LEI Nº 2.042 de 10 de abril de 2012, o artigo 1º, o parágrafo segundo, com reservas, do Município de São João do Caiua na participação Consórcio Público Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA de Paranavaí, Estado do Paraná e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão nas Leis Orçamentárias: PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2020 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2020 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor de até R$ 455.687,33 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão nas Leis nº. 2.556/2021 (PPA-2022 – 2025), Lei nº. 2.557/2021 (LDO/2022) e na Lei nº. 2.593/21 (LOA/2021) do exercício de 2022 e liberação de crédito especial na ordem de R$ 290.657,87 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 265.600,00 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Introduz alterações na Lei nº 2.031 de 21 de março de 2012 e dá outras providências.
Autor: VEREADOR DENIVALDO BARIVIEIRA PASSOS
Denomina de Rua Firmino Moreira Santos, logradouro público existente no Conjunto Habitacional Aeroporto III e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a participação, com reservas, do Município de São João do Caiua no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - Cindepar e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento do Município de São João do Caiuá, para o exercício de 2020 no valor de R$ 75.000,00 e da outras providências.
Autor: Vereadores: Robson Fernandes da SIlva e Jaiane de Jesus de Souza
Reserva de vagas a afrodescendentes em concursos públicos.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre incentivo a ampliação de indústria no município, que específica e dá outras providências.
Autor: VEREADOR DENIVALDO BARIVIEIRA PASSOS
Denomina de Rua Amil Aued, logradouro público existente no Conjunto Habitacional Aeroporto III e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$145.440,50 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Executivo a ceder comodato imóvel que especifica e da outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA/2010-2013, na LDO/2012 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2012 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$667.164,34(seiscentos e sessenta e sete mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providências.
Autor: MESA DIRETORA - VEREADORES LUIZ CARLOS DA SILVA E MILTON BELLATO
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a inclusão de ação no anexo de metas para 2020 no PPA e LDO vigentes, assim como abertura de crédito adicional especial, no valor total de R$ 400.000,00 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2021 e autorização para abertura de crédito adicional especial na LOA/2021 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$ 2.567.000,00 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA/2010-2013, na LDO/2012 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2012 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício, um crédito adicional SUPLENTAR no valor total de R$ 1.988.100,00 (um milhão, novecentos e oitenta e oito mil e cem reais) destinado a atender despesas fixadas na lei orçamentária para o exercício de 2019.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de até R$ 978.290,00 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão no PPA/2022 – 2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 na LOA/2022 e dá outras providências.
Autor: Vereadora Claudia Moreira Arneiro
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO PROGNÓSTICO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ – ESTADO DO PARANÁ.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a inclusão de ação na LDO/2012 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2012 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2015 no valor total de até 5.713,81 (cinco mil, setecentos e treze reais e oitenta e um centavos) destinados a atender despesas fixadas na lei orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre orçamento programa do município de São João do Caiuá, para o exercício financeiro de 2020, e da outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial, no valor total de R$ 420.000,00 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.350.720,27 e da outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão no PPA/2022 – 2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 749,30 na LOA/2022 e dá outras providências.
Autor: Vereadora Claudia Moreira Arneiro
Dispõe sobre a publicação dos processos de solicitação de poda, corte e remoção de árvores e respectivos laudos, no site oficial do município de São João do Caiuá.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.758.330,00 (Um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil e trezentos e trinta reais) destinados a atender despesas fixadas na lei orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício, um crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 2509/2020 e da outras providências.
Autor:
OBS: ESSA NUMERÇÃO NÃO FOI UTILIZADA.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusões no PPA 2014 a 2017, na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2015 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o programa de Recuperação Judicial ao Contribuinte - Refis Municipal 2019 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 88.000,00, no Orçamento do Município de São João do Caiuá para o exercício financeiro de 2020.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 1.059.150,00 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Regulamenta o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal no âmbito do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza abertura de credito adicional Suplementar no valor total de até 150.000,00 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São João do Caiuá para o exercício financeiro de 2021.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre prolongamento e inclusão de ruas na Planta Urbana e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a criação do Conselho de Regulação e Controle Social dos serviços públicos de saneamento no município de São João do Caiuá/PR.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza abertura de credito adicional Suplementar no valor total de até R$ 55.301,73 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 171.000,00 e dá outras providência.
Autor: Vereador Jonathan Santana Falheiro
Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Integral dos Estudantes com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como, com déficits visuais e auditivos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA/2010-2013, na LDO/2012 e autorização para abertura de credito adicional Especial no valor de R$ 249.350,97 (duzentos e quarenta e nove mil trezentos e cinqüenta reais e noventa e sete centavos), na LOA/2012 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$60.000,00(Sessenta mil reais) na LOA/2015 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza abertura de credito adicional Suplementar no valor total de até R$ 90.965,96 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providência.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2012 e autorização para abertura de crédito adicional Especial no valor total de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza abertura de credito adicional Especial no valor total de até R$ 3.254,98 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 444.500,00 e dá outras providência.
Autor: VEREADOR JONATHAN SANTANA FALHEIRO
Dispõe sobre o uso do Clube Municpal de São Joao do Caiuá para incentivo cultural e musical.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 597.614,00 e dá outras providência.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de servidores públicos municipais de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 306.624,71 (trezentos e seis, seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$71.982,28 (setenta e um mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências.
Autor: MESA DIRETORA
Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal.
Autor: VEREADOR JONATHAN SANTANA FALHEIRO
Altera o art. 2º e o Parágrafo único do art. 3º da Lei Municipal 2.618/2022, que autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o transporte de estudantes universitários e de nível técnico no Município de São João do Caiuá.
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Altera a Lei Municipal n°. 1320/2005 que estabelece o sistema de controle interno do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá-Pr. e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$129.171,78 (cento e vinte e nove mil, cento e setenta e um reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Regulamenta a legislação municipal em especial a Lei n. 1204/2003, instituindo a geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e Declaração Eletrônica do ISS, em observação à Legislação Nacional e Municipal, e dá outras providências.
Autor:
OBS: A NUMERAÇÃO DESTINADA AO PROJETO EM QUETÃO, NÃO FOI UTILIZADA.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.300,00, na LOA/2022 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de até R$: 87.970,00 (oitenta e sete mil e novecentos e setenta reais) na LOA/2015 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o reajuste do IPTU e Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2021 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 320.000,00 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 536.500,00 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR na LOA/2012 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$647.673,44 (Seiscentos e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e três reais e quarenta e quatro reais) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de até R$539.950,00 (quinhentos e trinta e nove mil e novecentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõem sobre Inclusões nas Leis nº 2.556/2021 (PPA-2022 – 2025), Lei nº 2.557/2021 (LDO/2021) e R$ 418.517,87 na Lei 2.593/21 (LOA/2021) do exercício de 2022 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 345.000,00 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2012 e autorização para abertura de crédito adicional Especial no valor total de R$ 67.510,00 (sessenta e sete mil, quinhentos e dez reais) na LOA/2012 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL no valor total de até R$5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.
Autor: MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL
Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.618,76 na LOA/2022 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Efetua a Revisão Geral do PPA do Município e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o reajuste do IPTU e taxas de serviços públicos para o exercício de 2020 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São João do Caiuá para o exercício de 2022.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 840.502,21 na LOA/2022 e dá outras providências.
Autor: Vereadora Claudia Moreira Arneiro
Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão no hospital do município de São João do Caiuá – Estado do Paraná.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o anexo I da Lei nº 2.260/215 que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.353,89, na LOA/2022 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a inclusão no PPA/2022-2025, inclusão na LDO/2023 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 227,00 na LOA/2023 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, a celebrar convênio para depositar resíduos sólidos domiciliares no aterro sanitário de Paranavaí – Paraná.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 46.615,00, na LOA/2022 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza abertura de credito adicional especial no valor de R$ 119,24 e da outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Pretende criar Lei Municipal para instituir piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza abertura de credito adicional especial no valor de R$ 4.807,02 e da outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Aumenta o número de vagas de cargos de provimento efetivo do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, integrantes dos anexos II e III das Leis Municipais nºs 2.240/2015 e 2.162/2014, respectivamente, e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 na LOA/2022 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 273.000,00 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São João do Caiuá para o Exercício de 2016.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza abertura crédito adicional especial no valor total de até R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$65.150,38 (sessenta e cinco mil, centos e cinqüenta reais e trinta e oito centavos) na LOA/2015 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 15.000,00 na LOA/2022 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.500,00 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na importância total de R$ 16.180,05 (dezesseis mil cento e oitenta reais e cinco centavos), na LOA/2015 e dá outras providências.
Autor: VEREADORA CLAUDIA MOREIRA ARNEIRO
Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de São João do Caiuá – Estado do Paraná.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alterações no PPA/2022-2025, inclusão na LDO/2023 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 73.574,49 na LOA/2023 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância total de até R$: 20.738,00 (vinte mil e setecentos e trinta e oito reais) na LOA/2015 e dá outras providências.
Autor: VEREADORA CLAUDIA MOREIRA ARNEIRO
Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em escolas municipais e unidades de saúde.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais) na LOA/2015 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São João do Caiuá, revoga a Lei nº. 1.584, de 05 de março de 2008 e a Lei nº 2007, de 04 de novembro de 2011 e demais disposições em contrário.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o parcelamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI no município de São João do Caiuá.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 30.849.84 (trinta mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) na LOA/2015 e dá outras providências.
Autor:
OBS: ESSA NUMEREÇÃO NÃO FOI UTILIZADA.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe Sobre o Orçamento Programa do Município de São João do Caiuá para o exercício de 2024.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na importância total R$ 53.300,00 (cinqüenta e três mil e trezentos reais) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 3.607.918,78 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Município de São João do Caiuá a firmar convênio com o Atlético Clube Paranaense e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 151.100,72 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispoe sobre o programa de recuperação fiscal ao contribuinte – REFIS Municipal 2023 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal ao contribuinte – REFIS MUNICIPAL 2015, e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$34.692,64 na LOA/2022 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 420.000,00 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Introduz alterações na Lei nº 1.990 de 22 de agosto de 2011 que dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2011 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$1.136.785,00 (Um milhão, cento e trinta e seis mil e setecentos e oitenta e cinco reais) reais) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC do Município de São João do Caiuá – PR, seus princípios, objetivos estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 2.935.662,44 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento-programa do exercício de 2013 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão no PPA e na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de até R$303.000,00 (trezentos e três mil reais) na LOA/2015 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre normas de uso do Clube Municipal, do Parque de Rodeio Ludovico Pauka e seu Centro de Eventos, bem como, normas para realização de festas e eventos culturais ou esportivos, promovidos pelo município ou por particular e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Efetua a Revisão Geral do PPA do Município e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Introduz alterações nas Leis n°.s 2.026 e 2.061 do exercício de 2012 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusões no PPA/2014-2017, na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de até R$ 2.555,19 (dois mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e dezenove centavos), na LOA/2015 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a Estimativa das Receitas e a Fixação das Despesas para o Orçamento Geral do Município de São João do Caiuá para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 2.322.704,93 na Loa/2023 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2012 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Aumenta o número de vagas de cargos de provimento efetivodo Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, integrantes dos Anexos I da Lei Municipal nº 2.162/2014, respectivamente, e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$15.000,00 na LOA/2022 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2023 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 115.937,10 na LOA/2023 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR na LOA/2011 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui a Ouvidoria Municipal de Saúde de São João do Caiuá, e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor total de R$ 1.135.625,00 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 532.000,96 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Convalida Crédito Orçamentário tratado pela Lei nº 1.981/2011.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no valor de até R$ 42.262,01 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Executivo a conceder Direito real de uso de bem imóvel Municipal, que especifica ao empresário individual Leandro de Jesus Nascimento.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alterações e Inclusões nas Leis nº 2.556/2021 (PPA-2022 – 2025), Lei nº 2.639 de 18 de agosto de 2022 (LDO/2023) e na Lei 2.693/23 (LOA/2023) do exercício de 2023, no valor de R$ 503.819,54 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de R$: 274.500,00 (duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais)e dá outras providências.
Autor: MESA DIRETORA
Altera e adiciona artigos 5º-A, 5º-B, 5º-C, 5º-D e 5º-E, e altera o anexo VIII, Capítulo III, Seção IV junto a Lei Municipal nº. 1.209/2004, que dispõe sobre a Estrutura Política e Orgânica – Administrativa da Câmara Municipal de São João do Caiuá/Pr e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Municipal nº 1.584, de 05 de março de 2008, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério Público do Município de São João do Caiuá.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de R$883.541,00 (oitocentos e oitenta e três mil, quinhentos e quarenta e um reais) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2011 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera no PPA/2022-2025, Lei nº. 2.556, Lei nº. 2.557 “LDO para o 2022, Lei nº. 2.593, LOA para 2022, Lei nº. 2.639 LDO para o 2023 e Lei nº. 2.652-2022 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 370.162,66 e dá outras providências.
Autor: VEREADOR DENIVALDO BARIVIEIRA PASSOS
Adiciona o parágrafo 1º ao art. 3º da Lei Municipal n.º 1.801/2009, que estabelece normas para funcionamento de bares, no âmbito do Município.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o reajuste do IPTU e Taxas de serviços Públicos para o exercício de 2023 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 1.585.831,70 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR na LOA/2011 e dá outras providências.
Autor: MESA DIRETORA
Altera o art.8º da Lei Municipal nº 1320/2005 que estabelece o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá-PR, e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o reajuste do IPTU e taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2024 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a inclusão de ações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2011 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$1.493.111,22 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Alterações no PPA/2022-2025, na LDO/2023 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 143.027,74 na LOA/2023 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Estabelece o Orçamento-Programa do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Autor: Vereador Jonathan Santana Falheiro
Altera a Lei Municipal nº2.618/2022, que autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o transporte de estudantes universitários e de nível técnico no Município São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 196.000,00 e dá outras providências.
Autor: VEREADOR MILTON BELLATO
Dá nova denominação à logradouro público deste Município.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de Crédito Adicional ESPECIAL e dá outras providências.
Autor: Vereadora Claudia Moreira Arneiro
Estabelece diretrizes para implantação do Programa Material Escolar Solidário no Município de São João do Caiuá – Estado do Paraná.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo a ratificar o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná, denominando de CIUENP, bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para os Consórcios Públicos, na forma e condições previstas na Lei Federal n° 11.107/2005 e Decreto n° 6.017/2007 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor total de R$ 3.300,00 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor total de R$ 103.267,06 (cento e três mil duzentos e sessenta e sete reais e seis centavos), na LOA/2011 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) na LOA/2011 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de R$ 204.500,00 (duzentos e quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n.º 83/2011, Dispõe sobre o reajuste das Taxas de Serviços Diversos do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Introduz alterações na Lei nº 2.014 de 06 de dezembro de 2011 que dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 103.267,06 (cento e três mil duzentos e sessenta e sete reais e seis centavos), na LOA/2011 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza que imóvel urbano adquirido pelo município seja utilizado para finalidade de construção de unidades habitacionais e dá outras providências.
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Autoriza a inclusão de ação no PPA - Plano Plurianual do Município, quadriênio 2006-2009 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a inclusão de ação na LDO - Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2009 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a inclusão da ação codificada sob nº 04.001.26.782.0018.1.168 na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2009 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de R$ 589.250,00 (quinhentos e oitenta e nove mil duzentos e cinqüenta centavos), e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a inclusão de ação na LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.061,92 (um mil sessenta e um reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a inclusão de projeto no PPA - Plano Plurianual do Município e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a inclusão de projeto no anexo I da LDO do Município, exercício de 2009 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera ação constante do PPA - Plano Plurianual do Município e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a inclusão de ação na LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.368,51 (oito mil trezentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e um centavos), e dá outras providências
Autor:
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR na importância total de R$ 344,13 (trezentos e quarenta e quatro reais e treze centavos), e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a alteração no PPA – Plano Plurianual do Município e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza alteração no anexo I da LDO do município, exercício de 2009 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$: 106.164,44 (cento e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a inclusa de projeto no PPA – Plano Plurianual do Município e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de R$ 2.042,68 (dois mil quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos), e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Desafetação de bem de uso comum do povo e transferência para bem de uso especial do município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Incorpora imóvel rural ao perímetro urbano do município e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Desafetação de bem de uso comum do povo e transferência para bem de uso especial do município de São João do Caiuá e dá outras providencias.
Autor:
Incorpora imóvel rural ao perímetro urbano do município e dá outras providências
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel situado no perímetro urbano desta cidade e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a inclusão de ação no PPA – Plano Plurianual do Município e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a inclusão de ação na LDO – Lei das diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis situados no perímetro urbano desta cidade e dá outras providências
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a inclusão de ação no PPA – Plano Plurianual do Município e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a inclusão de ação na LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a inclusão de ação na LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL no valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Consolidação da Lei Orgânica do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a inclusão de ação na LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a inclusão de ação na LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização de crédito adicional especial no valor de R$ 630.000,00 (Seiscentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 106.422,79 (cento e seis mil quatrocentos e vinte e dois reais, e setenta e nove centavos) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 44.432,17 (quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais, e dezessete centavos) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 143,04 (cento e quarenta e três reais, e quatro centavos) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Concede recomposição inflacionária à remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Concede recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá.
Autor: MESA DIRETORA
Concede recomposição inflacionária aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Concede recomposição aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão, no PPA 2014-2017 na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais), na LOA/2017 e dá outras providências.
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão na LDO/2017 e LOA/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$115.000,00 (Cento e quinze mil reais), na LOA/2017 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusões na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de até R$300,00 (Trezentos reais) na LOA/2017 e dá outras providências.
Autor: VEREADORES: ALIRIO, DIEGO, ODAIR, JOSUÉ E LUIZ.
Estabelece A Política Municipal De Instrução Pública Sobre Primeiros Socorros.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período 2018 a 2021.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2018 e dá outras providências.
Autor: MESA DIRETORA
Altera o artigo 100 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá e o artigo 6º da Lei Municipal nº 2.214/2014, do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar a Lei do Beneficio Eventual no âmbito da política pública de assistência social e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de até R$: 821.106,00 (oitocentos e vinte e um mil e cento e seis reais) na LOA/2018 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 107.125,00 (cento e sete mil, cento e vinte e cinco reais) na LOA/2018 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 553.175,00 (quinhentos e cinquenta e três mil, cento e setenta e cinco reais) na LOA/2018 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$31.763,06 (trinta e um mil, setecentos e sessenta e três reais, e seis centavos), na LOA/2017 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) na LOA/2018 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São João do Caiuá para o exercício de 2017.
Autor: VEREADORES: Diego Maikom do Nascimento, Josué Barbosa de Andrade, e Odair Martins de Oliveira
Concede meia entrada em casa de diversões, espetáculos, praças esportivas e similares, esporte e lazer no âmbito territorial do Município de São João do Caiuá para os doadores que especifica.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais) na LOA/2018 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Cria o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para implantação, acompanhamento, avaliação, revisão e emendas do Plano Municipal de educação do município e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Orçamento Programado Município de São João do Caiuá para o exercício de 2018.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) na LOA/2018 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Plano Municipal de Gestão da Arborização Urbana Pública do Município de São João do Caiuá – PR, e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera as atribuições relativas ao cargo de Agente de Tributação existente na Lei Municipal nº 2.162/2014, que instituiu as atribuições e requisitos para ingresso aos cargos efetivos do Município de São João do Caiuá, fixou carga horária, ampliou e criou vagas, redenominou e extinguiu cargos.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) na LOA/2018 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão na LDO/2016 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de até R$175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) na LOA/2016 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$ 609.900,00 (Seiscentos e nove mil e novecentos reais) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dá denominação a próprio do Município, Programa Morar Bem – Paraná MPB 40 Sub – 50 (Cohapar), Conjunto Habitacional Aeroporto e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e ou licença, tráfego de veículos em vias públicas de competência municipal outorga e uso de águas competências municipal, e uso e queima de gases na atmosfera de competência municipal com a finalidades de explotação e/ou exploração de gases e óleos não convencionais (GÁS DE XISTO, SHALE GÁS, TIGHT OIL E OUTROS) pelo métodos de fraturas hidráulicas – “FRACKING” E REFRATURAMENTO HIDRÁULICO – RE-FRACKING”, e dá outras providencias.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 205.000,00 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2016 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$1.800,00 (Mil e oitocentos reais), na LOA/2016 e dá outras providências.
Autor: VEREADORES: Diego Maikom do Nascimento, Josué Barbosa de Andrade, Odair Martins de Oliveira, Alirio Cardoso de Lima e Iracema Jorge Monteiro Gabiatti.
Institui o dia 15 (quinze) de maio como o Dia de Conscientização Contra o Aborto.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusões no PPA/2014-2017, na LDO/2016 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de até R$15.810,41(quinze mil, oitocentos e dez reais e quarenta e um centavos), na LOA/2016 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Declara a “prática de exercícios físicos” como atividade essencial á população do Município de São João do Caiuá.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal ao contribuinte – Refis Municipal 2016 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o reajuste do IPTU e taxas de serviços públicos para o exercício de 2017 do município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Denomina a Unidade de Saúde da Família – USF localizada na Rua Vereador Hilônico Willemann, nº 521, neste município, de USF Prefeito Wilson Pedrazzoli.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2016 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$121.000,00 (cento e vinte e um mil reais), na LOA/2016 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir imóvel pertencente à CODAPAR.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$1.014.800,00 (Um milhão, catorze mil e oitocentos reais), e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Restituir valores das datas nº. 01,02,03 e 04 da Quadra nº. 102-2, Praça do Estádio Municipal.
Autor: MESA DIRETORA
Revoga-se a Lei Municipal nº 2.103/2013, que reconhece a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná – ACAMPAR, como entidade oficial representativa da Câmara Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Município de São João do Caiuá, efetuar devolução – repasse ao SESA-PR.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$690.000,00 (Seiscentos e noventa reais) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o reajuste do IPTU e Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2018 do município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: CLAUDIA ARNEIRO
Institui a campanha permanente de “Educação e Combate à Violência Contra a Mulher” no Município de São João do Caiuá – Estado do Paraná.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor total de até R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais) e dá outras providências.
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para aquisição de veículo.
Autor: CLAUDIA ARNEIRO
Estabelece diretrizes para a implantação do programa "Rede de Proteção da Mulher" no Município de São João do Caiua – Estado do Parana.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) e dá outras providências
Autor: CLAUDIA ARNEIRO
Veda a nomeação para cargos em Comissão e Função de Confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria Da Penha).
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração no PPA/2017/2017, Inclusão na LDO/2017 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), na LOA/2017 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração no PPA/2014-2017, Inclusão na LDO/2017 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) na LOA/2017 e dá outras providências.
Autor: VEREADOR LUIZ CARLOS DA SILVA
Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana no Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Autor: VEREADORES
Dispõe sobre a transmissão ao vivo, das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas realizadas no poder legislativo do município de São João do Caiuá e da outras providências.
Autor: TODOS OS VEREADORES
Dispõe sobre a transmissão ao vivo, das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas realizadas no poder legislativo do município de São João do Caiuá e da outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Municipal nº 2.162/2017, Institui as atribuições e requisitos para ingresso aos cargos efetivos do Município de São João do Caiuá, fixa carga horária, amplia e cria vagas, redenomina e extingue cargos e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor total de até R$ 160.000,00 e da outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera dispositivos da lista de serviços do art.2º, altera e acrescenta incisos ao art, 3º e acrescenta o art.69-A na Lei Municipal 1.204/2003, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza de competência do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor total de até R$ 1.402.717,00 e da outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Executivo a ceder comodato imóvel que especifica e dá outras providencias.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São João do Caiuá para o exercício de 2022.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Alteração os incisos II, III e V do art.193 da Lei Municipal nº. 2.235/2015, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais de São João do Caiuá.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revogação da Lei nº. 2.523/2021, Concede recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Autor: VEREADORA CLAUDIA MOREIRA ARNEIRO
Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos poderes Executivo e Legislativo do Município de São João do Caiuá – Estatuto do Paraná.
Autor: VEREADORA CLAUDIA MOREIRA ARNEIRO
Institui a política municipal de linguagem simples na divulgação de informações do portal da transparência da Prefeitura Municipal e dá Câmara Municipal de São João do Caiuá – Estado do Paraná.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 2.501/21 (LDO/2020) e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de R$ 69.000,00 na Lei nº. 2.520/20 (LOA/2020) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o inciso IV, do artigo 4º da Lei nº 2.339 de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Município de São João do Caiuá, efetuar devolução ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS – União.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão no PPA/2018-2021, na LDO e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no total de até R$ 60.600,00 na LOA/2021 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre concessão de subvenções a APAE e abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$: 22.101,01 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração – Plano Plurianual 2018 a 2021, inclusão LDO/2021 e autorização para abertura adicional especial no valor de $45.093,10 na LOA/2021 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$406.026,65 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração e inclusão de ação no anexo de metas para 2021 no PPA E LDO vigentes, assim como a abertura de crédito adicional especial no valor de $33.000,00 e dá outras providências.
Autor: VEREADOR JONATHAN SANTANA FALHEIRO
Altera o artigo 2º da Lei Municipal n.º 2.076/2012, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Produtor Rural do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 2.501/2020(LDO) e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$50.000,00 na Lei 2520/2020(LOA) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$1.560.000,00 e dá outras providências.
Autor: VEREADOR ROBSON FERNANDES DA SILVA
Denomina de Barracão de Reciclagem Judite Gomes Patrocínio, logradouro público localizado na Rua Wilônico Willimann, nº 32, Lote n.º 1 e 2, da Quadra 54-B, da planta urbana do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2021 e autorização para abertura de Crédito Adicional especial no valor de 240.000,00 na LOA/2021 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no valor de 65.000,00 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 244.260,00 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o reajuste do IPTU e Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2022 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL
Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2011 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe Sobre a concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 103.327,86(cento e três mil trezentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos) na LOA/2011 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de crédito adicional Especial na LOA/2011 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) na LOA/2011 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA/2010-2013 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA/2010-2013 e dá outras providências.
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e do parágrafo 2.º, do artigo 112 da Resolução n.º 002/2010.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais) na LOA/2011 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), e dá outra providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o prazo para pagamento do IPTU e taxas de serviços públicos do exercício de 2011.
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Incorpora área de terras rural ao perímetro urbano e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a concessão da recomposição de remuneração, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Concede recomposição aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), na LOA/2011 e altera subvenção à ACAS e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas de Enfermeiro Padrão no quadro de servidores públicos municipais, alterando a Lei Municipal nº 922, de 18 de abril de 1994.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de servidores públicos municipais de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2011 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR na LOA/2011 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2011 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2011 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2011 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 1.434/2006 que instituiu o Conselho Municipal de Saúde do Município de São João do Caiuá.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a alteração do Quadro Único de Pessoal do Município de São João do Caiuá, alterando a Lei Municipal nº 922, de 18 de abril de 1994.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR na LOA/2011 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de R$: 309.150,00 (trezentos e nove mil e cento e cinqüenta reais), e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor total de R$ 120.646,57 (cento e vinte mil seiscentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e sete centavos) na LOA/2011 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a inclusão de ação na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de R$ 4.380,54 (quatro mil trezentos e oitenta reais e cinqüenta e quatro centavos), na LOA/2011 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas de Médico Clínico Geral no quadro de servidores públicos municipais, alterando a Lei Municipal nº 1.961/2011.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a alteração no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de crédito adicional Especial na importância de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) na LOA/2011 e dá outras providências.
Autor: VEREADOR MILTON BELLATO
Dispõe sobre sanções administrativas para estabelecimentos bancários. Tempo de espera para atendimento ao usuário.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Devolução do Acervo de Iluminação Pública localizado no município de São João do Caiuá.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Municipal nº 1.832, de 17 de março de 2010, que Reformula a legislação que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal e do Fundo Municipal e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a remuneração do cargo de Médico Plantonista no quadro de
servidores públicos municipais, alterando a Lei Municipal nº 1.473/2007.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de crédito adicional Suplementar na importância de R$ 776.000,00 (setecentos e setenta e seis mil reais) na LOA/2011 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a inclusão no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de crédito adicional Especial na importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) na LOA/2011 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a inclusão no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de crédito adicional Especial na importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) na LOA/2011 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2011 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR na LOA/2011 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2011 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2011 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Introduz alterações na Lei nº 1.953 de 07 de abril de 2011 que dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2011 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Introduz alterações na Lei nº 1.958 de 05 de maio de 2011 que dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2011 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.396,30 (nove mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta centavos), na LOA/2011 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.852,65 (um mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) na LOA/2011 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 9.187,94 (nove mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos), na LOA/2011 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), na LOA/2011 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n.º 62/2011, Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2011 e dá outras providências.
Autor: MESA DIRETORA
Declara bens móveis servíveis e inservíveis do Poder legislativo, e autoriza sua devolução ao Poder Executivo Municipal.
Autor: MESA DIRETORA
Aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal de São João do Caiuá, para o exercício de 2023.
Autor: MESA DIRETORA
Altera artigos da Resolução nº 002/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
Autor: MESA DIRETORA
Aprova a proposta orçamentária da Câmara municipal de São João do Caiuá - Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Autor: MESA DIRETORA
Cria o programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de São João do Caiuá.
Autor: MESA DIRETORA
Altera o art.98 e revogam os arts. 99,100, 100-A e 100-B do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá – Resolução nº02/2010.
Autor: MESA DIRETORA
Dispõe sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá/PR, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei 14.133/21.
Autor: MESA DIRETORA
Alteram os arts. 39 e 42, alteram os incisos I e II e adicionam os incisos III, IV, V, VI e VII ao art.47, alteram os art.68 e 72, adicionam os arts.355-A, 355-B e 355-C e revogam os arts. 356, 357 e 358 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá – Resolução nº02/2010]; e, adiciona e renumera incisos do art. 12, e adiciona art.15-A à Resolução nº01/2019 - Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.
Autor: MESA DIRETORA
Dispõe sobre o processo de contratação direta na forma eletrônica, de que trata a Lei n. 14.133/2021, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: MESA DIRETORA
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Altera o artigo 157 da Resolução n.º 002/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Aumenta o número de vagas dos cargos de Professor no Quadro Próprio do Magistério do município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: VEREADORA MARIA APARECIDA DA SILVA CAMBIRIBA
Altera o artigo 1º. e artigo 2º. da Lei Municipal nº. 1.359 de 15 de março de 2006
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$: 49.801,68 (quarenta e nove mil, oitocentos e um real e sessenta e oito centavos) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM - DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM - DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, CONSTANTE DO PDM - PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM - DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ E DOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
CRIA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre as concessões da recomposição de remuneração, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, e de aumento específico aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o reajuste do IPTU e Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2013 do município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o reajuste das Taxas de Serviços Diversos do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito no valor de R$ 70.000,00 na LOA/2018 e dá outras providências.
Autor: Vereadora Claudia Moreira Arneiro
Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino.
Autor: ROBSON FERNANDES DA SILVA
Institui a realização de teste de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a participação, com reservas, do Município de São João do Caiua no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado Do Paraná - Cindepar e dá Outras Providências.
Autor: CLAUDIA MOREIRA ARNEIRO
Concede isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao imóvel habitado por portador de doença grave do Município de São João do Caiuá – estado do Paraná.
Autor: Vereadora Claudia Moreira Arneiro
Revoga o Inciso III, do artigo 1º, da Lei Municipal n.º 879/1992, que dispõe sobre a Concessão de Isenção Diversas ao Aposentado.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Executivo a ceder em comodato imóvel que especifica e dá outras providências.
Autor: Vereador Jonathan Santana Falheiro
Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre a isenção do IPTU.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São João do Caiuá, revoga a Lei nº. 1.584, de 05 de março de 2008 e a Lei nº 2007, de 04 de novembro de 2011 e demais disposições em contrário.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Município de São João do Caiuá, efetuar devolução ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome – MDS – União.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre normas para uso de uma edificação (área de lazer) localizada no Parque de Rodeio Ludovico Pauka pelos servidores municipais, e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o parcelamento do Imposto de Transmissão de Bens e imóveis – ITBI no Município de São João do Caiuá.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a nomenclatura do Cargo de Educador infantil para Agente de Apoio Educacional, acrescentando atribuições ao cargo, subistituindo o grau de instrução para provimento de nível Médio Completo em Magisterio para Nivel Médio Completo.
Autor: MESA DIRETORA
Alterado o artigo 6º da Lei Municipal n.º 2214/2014, que regulamenta por Lei Municipal os valores das diárias que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir imóvel pertencente à CODAPAR.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Alteração no PPA/2014-2017, Inclusão na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de até R$290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), na LOA/2017 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Alteração no PPA/2014-2017, Inclusão na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de até R$110,000,0 (cento e dez mil reais) na LOA/2017 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre as atribuições do Vice-Prefeito do Município de São João do Caiuá/PR, nos termos do artigo 38-C da Lei Orgânica Municipal.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Municipal nº. 2.235 de 04 de abril de 2015, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Concede transporte coletivo para os alunos universitários de São João do Caiuá às instituições de ensino de Paranavaí/Pr, e dá outras providências.
Autor: Vereadora Claudia Moreira Arneiro
Adiciona artigos ao Capítulo VII – da Câmara Mirim do Regimento Interno/Resolução nº2/2010 da Câmara Municipal de São João do Caiuá/PR.
Autor: Vereadora Claudia Moreira Arneiro
Dispõe sobre a criação do banco de ideias no âmbito da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Municipal nº 990/1997 que alterou dispositivos das Leis Municipais nºs 913 e 919 do Município de São João do Caiuá.
Autor: MESA DIRETORA
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2014 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 42/2013, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel usado como reservatório de água da SANEPAR, para uso e melhorias do sistema de abastecimento de agua do município.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a editar Decretos e normas infralegais, para garantir a adoção, no âmbito do Município de São João do Caiuá, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-COV – 2), causador da COVID – 19.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revoga a Lei Municipal nº 2.271/2015, Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a alteração de ação no PPA/2010-2013, inclusão na LDO/2012, autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2012 e alteração da lei nº 2.034/2012 e dá outras providências.
Autor: VEREADORA CLAUDIA MOREIRA ARNEIRO
Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao Contrato de Locação dos Imóveis Locados Pela Administração Pública no Município de São João Do Caiuá – Estado do Paraná.
Autor: VEREADORA CLAUDIA MOREIRA ARNEIRO
Dispõe sobre a Publicação no Website da Prefeitura da lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas do Município de São João do Caiuá – Estado do Paraná.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Reduz o valor da UVC – Unidade de Valor para Custeio, instituída pela Lei Municipal nº. 1156/2003 e dá outras providências.
Autor: LUIZ DOUGLAS ARNEIRO SANTOS
Altera o art. 3º da Lei Municipal n.º 1.801/2009, que estabelece normas para funcionamento de bares, no âmbito do Município.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a nomenclatura do cargo de Educador Infantil para Agentes de Apoio Educacional, acrescenta atribuições ao cargo, substituindo o grau de instrução para provimento de Nível Médio Completo em Magistério para apenas Nível Médio Completo.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o reajuste do IPTU e taxas de serviços públicos para o exercício de 2016 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Inclusão, no PPA 2014-2017 na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$27.914,85 (vinte sete mil, novecentos e catorze reais e oitenta e cinco centavos), na LOA/2017 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a celebração de acordo judicial entre o Município de São João do Caiuá e Jair Paulo Massuti – Processo nº 0000585-93.2009.8.16.0041.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Adota índice monetário nacional com vistas à correção anual dos valores dos tributos municipais a serem utilizados em cada exercício e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Municipal nº 508, de 25 de junho de 1974, que trata do Código de Posturas municipais e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 913 de 9 de dezembro de 1993.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Cria cargo em comissão no Quadro Próprio de Servidores do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o reajuste do IPTU, Taxa de Serviços Públicos para o exercício de 2011, bem como, do reajuste dos valores das Taxas de Serviços Diversos do município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Autor: VEREADORA CLAUDIA MOREIRA ARNEIRO
Institui a tribuna livre na Câmara Municipal de São Joao do Caiua – Estado do Paraná.