PAUTA / ORDEM DO DIA
 
Ordinárias
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› 16/07/2018 - 19:30
24ª ORDINÁRIA

INDICAÇÃO Nº 12/2018, de autoria da Vereadora Odair Martins de Oliveira, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de lei municipal.

› 09/07/2018 - 19:30
23ª ORDINÁRIA

Requerimento nº 19/2018, de autoria do Vereador Presidente Sr. Milton Bellato, que em atendimento aos ofícios nºs 169 e 170/2018 do Poder Executivo, requer a tramitação em Regime de Urgência do seguinte projeto:

PROJETO DE LEI Nº. 27/2018,  Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 28/2018,  Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

› 02/07/2018 - 19:30
22ª ORDINÁRIA

Indicação Nº 11/2018, de autoria do Vereador Alirio Cardoso de Lima, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, promova estudos que visem á construção de redutores de Velocidade (quebra-molas) no âmbito do município.

› 25/06/2018 - 19:30
21ª ORDINÁRIA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2018, Referenda o Contrato de Repasse Nº. 835731/2016, celebrado entre si a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de São João do Caiuá, no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). 

PROJETO DE LEI Nº. 23/2018, Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 107.125,00 (cento e sete mil, cento e vinte e cinco reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 24/2018, Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 553.175,00 (quinhentos e cinquenta e três mil, cento e setenta e cinco reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 25/2018, Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

 

› 18/06/2018 - 19:30
20ª ORDINÁRIA

 

Requerimento nº 18/2018, de autoria do Vereador Presidente Sr. Milton Bellato, que em atendimento aos ofícios nºs 151,156,157 e 158/2018 do Poder Executivo, requer a tramitação em Regime de Urgência dos seguintes projetos: 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2018, Referenda o Contrato de Repasse Nº. 835731/2016, celebrado entre si a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de São João do Caiuá, no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais).  

PROJETO DE LEI Nº. 23/2018,  Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 107.125,00 (cento e sete mil, cento e vinte e cinco reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 24/2018,  Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 553.175,00 (quinhentos e cinquenta e três mil, cento e setenta e cinco reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 25/2018,  Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

› 11/06/2018 - 19:30
19ª ORDINÁRIA

Requerimento nº 17/2018, de autoria do Vereador Presidente Sr. Milton Bellato, que em atendimento aos ofícios nºs 138,139,141,142,143,144 e 145/2018 do Poder Executivo, requer a tramitação em Regime de Urgência dos seguintes projetos: 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018, Referenda o Convênio Nº. 43/2018-SEDU, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de São João do Caiuá.  

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2018, Referenda o Convênio Nº. 44/2018-SEDU, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de São João do Caiuá.  

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2018,  Referenda o Convênio Nº. 45/2018-SEDU, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de São João do Caiuá.  

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2018,  Referenda o Convênio Nº. 708/2018-SEDU, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de São João do Caiuá.  

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2018, Referenda o Convênio Nº. 709/2018-SEDU, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de São João do Caiuá. 

PROJETO DE LEI Nº. 21/2018,  Dispõe sobre concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 22/2018, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de até R$: 821.106,00 (oitocentos e vinte e um mil e cento e seis reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, Referenda o Convênio Nº. 523/2017, celebrado entre o Instituto das Aguas Paraná – AGUASPARANÁ e o município de São João do Caiuá, visando à implantação de arranjos municipais adequados de coleta seletiva.

PROJETO DE LEI N.º 08/2018, Denomina de Rua Ana Cláudia Marassi Spineli, logradouro público existente no Loteamento Jardim Olga e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º09/2018, Denomina de Rua Olga Rasmussen Marassi, logradouro público existente no Loteamento Jardim Olga e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 10/2018, Denomina de Rua Dídima Rasmussen, logradouro público existente no Loteamento Jardim Olga e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 19/2018, Denomina de Rua Fernandinho Antônio Marassi, logradouro público existente no Loteamento Jardim Olga e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 20/2018, Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar a Lei do Beneficio Eventual no âmbito da política pública de assistência social e dá outras providências.

 

 

 

 

 

› 04/06/2018 - 19:30
18ª ORDINÁRIA

Requerimento nº 14/2018, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, requer ao Chefe do Poder Excutivo Municipal, informações sobre dispensa de licitações.

Requerimento nº 15/2018, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, requer ao Chefe do Poder Excutivo Municipal, informações sobre consumo de combustíveis. 

Requerimento nº 16/2018, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, requer ao Chefe do Poder Excutivo Municipal, informações sobre execução fiscal.

› 28/05/2018 - 19:30
17ª ORDINÁRIA

Indicação nº 10/2018, de autoria da Vereadora Iracema Jorge Monteiro Gabiatti, que indica ao Prefeito Municipal Sr José Carlos da Silva Maia, que promova a instalação de climatizadores no Clube Municipal.  

› 21/05/2018 - 19:30
16ª ORDINÁRIA

Projeto de Lei nº 11/2018, Proíbe o uso do narguilé em local público no Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, bem como a comercialização aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 15/2018, autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.013.000,00 (Um milhão e treze mil reais), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 16/2018, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 18/2018, Dispõe sobre inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.784,38 na LOA/2018 e dá outras providências.

› 14/05/2018 - 19:30
15ª ORDINÁRIA

Requerimento nº. 13/2018, requer a tramitação em regime de urgência dos projetos de leis nºs 15,16 e 18/2018. 

Projeto de Lei nº 11/2018, Proíbe o uso do narguilé em local público no Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, bem como a comercialização aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá outras providências.

› 07/05/2018 - 19:30
14ª ORDINÁRIA

Indicação nº. 09/2018, de autoria da Vereadora Odair Martins de Oliveira, que indica ao Prefeito Municipal Sr. José Carlos da Silva Maia, a implantação de plano de cargos e salários para os servidores públicos municipais. 

Requerimento nº. 11/2018, de autoria do Vereador Diego Maikom do Nascimento, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre os cargos comissionados e efetivos.

Requerimento nº. 12/2018, de autoria da Vereadora Iracema Jorge Monteiro Gabiatti, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre licitações e férias de funcionários.

Projeto de Lei nº 13/2018, Dispõe sobre inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.686,00 na LOA/2018 e dá outras providências.

› 02/05/2018 - 19:30
13ª ORDINÁRIA

Projeto de Lei nº 13/2018, Dispõe sobre inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.686,00 na LOA/2018 e dá outras providências.

› 23/04/2018 - 19:30
12ª ORDINÁRIA

Requerimento nº. 10/2018, de autoria da Vereadora Odair Martins de Oliveira, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre a taxa de iluminação pública.  

› 18/04/2018 - 19:00
3ª EXTRAORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº. 12/2018, Dispõe sobre inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 na LOA/2018 e dá outras providências.

› 16/04/2018 - 19:30
11ª ORDINÁRIA

Indicação nº. 08/2018, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que promova melhorias na Praça 1ª de Maio (praça da rodoviária). 

Requerimento nº. 07/2018, de autoria da Vereadora Odair Martins de Oliveiora, que requer ao Chefe do Poder Executivo informações.

Requerimento nº. 09/2018, de autoria do Vereador Milton Belato que requer a tramitacão em regime de urgêngia do PROJETO DE LEI Nº. 12/2018, Dispõe sobre inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 na LOA/2018 e dá outras providências.

› 09/04/2018 - 19:30
10ª ORDINÁRIA

Indicação nº. 08/2018, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que promova melhorias na Praça 1ª de Maio (praça da rodoviária). 

Requerimento nº. 07/2018, de autoria da Vereadora Odair Martins de Oliveiora, que requer ao Chefe do Poder Executivo informações.

Requerimento nº. 09/2018, de autoria do Vereador Milton Belato que requer a tramitacão em regime de urgêngia do PROJETO DE LEI Nº. 12/2018, Dispõe sobre inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 na LOA/2018 e dá outras providências.

› 02/04/2018 - 19:30
9ª ORDINÁRIA

NÃO HOUVE NENHUMA MATÉRIA PARA SER APRECIADA PELO PLENÁRIO. 

› 26/03/2018 - 19:30
8ª ORDINÁRIA

Indicação nº. 03/2018, de Autoria do Vereador Milton Bellato, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que promova a contratação de fisioterapeuta. 

Indicação nº. 04/2018, de autoria da Vereadora Iracema Jorge Monteiro Gabiatti, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que promova a instalação de equipamentos hospitalares.

Indicação nº. 05/2018, de autoria do Vereador Diego Maikom do Nascimento, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que promova a contratação de odontologista.

Indicação nº. 06/2018, de autoria da Vereadora Odair Martins de Oliveira, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que promova a contratação de estagiários.

Indicação nº. 07/2018, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que Promova manutenção e revitalização da Praça Cecília Niehues Bruning.

Requerimento nº. 06/2018, de autoria do Vereador Eduardo José Rigoni, que requer informações do chefe do Poder Executivo.

 

 

 

 

› 19/03/2018 - 19:30
7ª ORDINÁRIA

Projeto de Lei nº. 06/2018, dispõe sobre a reclassificação das fontes de recursos, na área de saúde, constantes na Lei de Orçamento de 2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 07/2018, que dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.724,57, na LOA/2018 e dá outras providências.

› 12/03/2018 - 19:30
6ª ORDINÁRIA

Projeto de Lei nº. 06/2018, dispõe sobre a reclassificação das fontes de recursos, na área de saúde, constantes na Lei de Orçamento de 2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 07/2018, que dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.724,57, na LOA/2018 e dá outras providências.

› 05/03/2018 - 19:30
5ª ORDINÁRIA

Indicação nº. 01/2018, de autoria do Vereador Eduardo José Rigoni, que indica ao Chefe do Poder Excutivo, a implantação da coleta seletiva do lixo.

Indicação nº. 02/2018, de autoria do Vereador Diego Maikom do Nascimento, que indica ao Chefe do Poder Excutivo, á construção de redutores de velocidade (quebra-molas)  no ambito do municipio. 

Requerimento nº. 03/2018, de autoria da Vereadora Odair Martins de Oliveira, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP do município.

Requerimento nº. 04/2018, de autoria da Vereadora Odair Martins de Oliveira, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre pavimentação.

Requerimento nº. 05/2018, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre o conjunto denominado Prefeito Lourival Sampaio de Souza.

› 26/02/2018 - 19:30
4ª ORDINÁRIA

NÃO HOUVE NENHUMA MATÉRIA PARA SER APRECIADA PELO PLENÁRIO. 

› 19/02/2018 - 19:30
3ª ORDINÁRIA

Requerimento nº. 02/2018, de autoria do Vereador Alirio Cardoso de Lima, que Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que designe dia e hora para, juntamente com os Vereadores, buscarem novas empresas para instalar-se no Município de São João do Caiuá.   

› 16/02/2018 - 19:30
2ª ORDINÁRIA

Requerimento nº. 01/2018, de autoria da vereadora Odair Martins de Oliveira, que Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  informações sobre concessão de férias e pagamento do abono aos Servidores do Executivo.

› 05/02/2018 - 19:30
1ª ORDINÁRIA

NÃO HOUVE NENHUMA MATÉRIA PARA SER APRECIADA PELO PLENÁRIO. 

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