PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024, Altera a Resolução nº 02/2022 que dispõe sobre o regime de adiantamento para pronto pagamento de despesas no âmbito do Poder Legislativo de São João do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 21/2024, Institui a Semana Municipal do Empoderamento das Meninas e das Adolescentes, no Calendário Oficial do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 26/2024, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes, e das outras providências.

Não houve nenhuma matéria apreciada pelo plelnário.

PROJETO DE LEI Nº 15/2024, Fixam subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários/Diretores Municipais de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 e finda em 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 18/2024, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 252.000,00 e da outras providências.  

PROJETO DE LEI Nº 20/2024, Alteram os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, fixados para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 08/2024, de autoria do Vereador Robson Fernandes da Silva, que indica ao Prefeito Municipal, que promova a instalação de banheiro na quadra de esportes do Conjunto Aeroporto.

INDICAÇÃO Nº 09/2024, de autoria da Vereadora Jaiane de Jesus de Souza, que indica ao Prefeito Municipal, que promova melhorias e manutenção na estrada da Vila Rural.

INDICAÇÃO Nº 10/2024, de autoria da Vereadora Jaiane de Jesus de Souza, que indica ao Prefeito Municipal, que promova aquisição de ônibus escolar para o transporte de crianças de locais periféricos.   

 
PROJETO DE LEI Nº 08/2024, Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Valor de R$ 1.902.000,00 e da outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 13/2024, Altera o artigo 2º, parágrafo único da Lei Municipal nº 2.735/2024, do Município de São João do Caiuá. 

INDICAÇÃO Nº 04/2024, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, promova a reforma dos vestiários e banheiros do Estádio Municipal Adolfo Fernandes.

INDICAÇÃO Nº 05/2024, de autoria dos Vereadores Jonathan Santana Falheiro e Josué Barbosa de Andrade,  promova a instituição do décimo terceiro do vale alimentação. 

INDICAÇÃO Nº 06/2024, de autoria do Vereador Jonathan Santana Falheiro, promova instalação de postes de iluminação na Rua Fernando Marassi. 

INDICAÇÃO Nº 07/2024, de autoria do Vereador Gerolino Izauro Dias, promova melhorias para o Clube Municipal.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024, Altera artigos da Resolução nº 002/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

PROJETO DE LEI Nº 06/2024, Dispõe sobre a concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 11/2024, autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 510.000,00 e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 13/2024, Altera o artigo 2º, parágrafo único da Lei Municipal nº 2.735/2024, do Município de São João do Caiuá. 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024, Altera artigos da Resolução nº 002/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

PROJETO DE LEI Nº 06/2024, Dispõe sobre a concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 11/2024, autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 510.000,00 e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 04/2024, Altera o art.2º, adicionam os artigos 5º-F, 5º-G e 5º-H, e alteram os Anexos I, III e VIII da Lei Municipal nº1209/2004 que dispõe   sobre a Estrutura Política e Orgânico - Administrativa      da Câmara Municipal de São João de Caiuá /PR.

PROJETO DE LEI Nº 09/2024, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$460.000,00(quatrocentos e sessenta e sessenta mil reais) na LOA/2024 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 10/2024, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 1.202.000,00(um milhão duzentos e dois mil reais) na LOA/2024 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 01/2024, Concede recomposição inflacionária de (3,71%) aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 07/2024, O Poder Executivo e Legislativo Municipal institui o sistema de Vale-Alimentação aos servidores ativos estatutários ou pss, agentes políticos, cargos em comissão, bem como conselheiros tutelares no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São João do Caiuá – PR, e dá outras providências. 

Indicação nº 02/2024, de autoria dos Vereadores Josué Barbosa de Andrade e Jonathan Santana Falheiro, que indicam ao Prefeito Municipal a concessão de Vale alimentação aos servidores públicos municipais. 

Requerimento nº 10/2023, de autoria dos Vereadores Francisco Marinho de Andrade Filho e Robson Fernandes da Silva, que requerem informações sobre a festa de rodeio denominada “Expocaiuá”, realizada em 2023. 

Projeto de Lei nº 03/2024, Concede recomposição inflacionária de (3,71%) aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá, conforme garante o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
 

Indicação nº 01/2024, de autoria do Vereador Jonathan Santana Falheiro, promova a instalação de bebedouros de água públicos no âmbito do município. 

Requerimento nº 01/2024, de autoria do Vereador Jonathan Santana Falheiro, requer informações do não cumprimento de emedas impositivas referente aos anos de 2021 e 2022.

Requerimentos de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro nº 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18/2024, que requerem incentivos às feiras livres no Município de São João do Caiuá.

 Lei nº 05/2024, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 245.500,00 e dá outras providências.

NÃO HOUVE NENHUMA MATÉRIA APRECIADA PELO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 69/2023, Dispõe sobre alterações e Inclusões nas Leis nº 2.556/2021 (PPA-2022 – 2025), Lei nº 2.639 de 18 de agosto de 2022 (LDO/2023) e na Lei 2.693/23 (LOA/2023) do exercício de 2023, no valor de R$ 503.819,54 e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 23/2023, Requer informações sobre medicamentos ao Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 69/2023, Dispõe sobre alterações e Inclusões nas Leis nº 2.556/2021 (PPA-2022 – 2025), Lei nº 2.639 de 18 de agosto de 2022 (LDO/2023) e na Lei 2.693/23 (LOA/2023) do exercício de 2023, no valor de R$ 503.819,54 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 59/2023, Dispõe Sobre o Orçamento Programa do Município de São João do Caiuá para o exercício de 2024.

PROJETO DE LEI Nº 66/2023, Dispõe sobre inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2023 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 115.937,10 na LOA/2023 e dá outras providências.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 05/2023, que requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 67/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 532.000,96 e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 22/2023, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer informações ao Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 66/2023, Dispõe sobre inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2023 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 115.937,10 na LOA/2023 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 65/2023, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 2.322.704,93 na Loa/2023 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 65/2023, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 2.322.704,93 na Loa/2023 e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 21/2023, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, requer informações sobre combustíveis.   

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023, Alteram os arts. 39 e 42, alteram os incisos I e II e adicionam os incisos III, IV, V, VI e VII ao art.47, e adicionam art.355-A, 355-B e 355-C ao Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá – Resolução nº02/2010 e dá outras providências.

EMENDA Nº 01/2023 ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023, Alteram os arts. 39 e 42, alteram os incisos I e II e adicionam os incisos III, IV, V, VI e VII ao art.47, e adicionam art.355-A, 355-B e 355-C ao Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá – Resolução nº02/2010 e dá outras providências.

PROJETO RESOLUÇÃO Nº 06/2023, Dispõe sobre o processo de contratação direta na forma eletrônica, de que trata a Lei n. 14.133/2021, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 20/2023, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, que requer informações acerca das receitas municipais.
 
INDICAÇÃO Nº 26/2023, de autoria do Vereador Robson Fernandes da Silva, promova aquisição e instalação de bebedouros nas praças municipais.
 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023, Alteram os arts. 39 e 42, alteram os incisos I e II e adicionam os incisos III, IV, V, VI e VII ao art.47, e adicionam art.355-A, 355-B e 355-C ao Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá – Resolução nº02/2010 e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023, Dispõe sobre o processo de contratação direta na forma eletrônica, de que trata a Lei n. 14.133/2021, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 18/2023, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, que requer a cópia da programação anual do plano de saúde do município de São João do Caiuá.

REQUERIMENTO Nº 19/2023, requer informações ao prefeito municipal sobre o relatório resumido de execução orçamentária da saúde municipal.

PROJETO DE LEI Nº 63/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 2.935.662,44 e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº. 25/2023, de autoria da Vereadora Jaiane de Jesus de Souza, promova aquisição e distribuição de protetor solar para os funcionários que exerce as suas funções expostos ao sol.

REQUERIMENTO de Urgência nº 04/2023, de autoria do Vereador/Presidente Jonathan Santana Falheiro, requer a tramitação em regime de urgência do PROJETO DE LEI Nº 63/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 2.935.662,44 e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04/2023, Dispõe sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá/PR, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei 14.133/21.

PROJETO DE LEI Nº 60/2023, Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

PROJETO DE LEI Nº. 58/2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o parcelamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI no município de São João do Caiuá.  

PROJETO DE LEI Nº. 62/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 420.000,00 e dá outras providências.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 03/2023, de autoria do Vereador/Presidente Jonathan Santana Falheiro, requer a tramitação em regime de urgência do PROJETO DE LEI Nº 62/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 420.000,00 e dá outras providências. (Votação Única)
 
Moção nº 01/2023, de autoria do Vereador Jonathan Santana Falheiro, Moção de Pedido de Providências ao Congresso Nacional, para que envide esforços para impedir que o Supremo Tribunal Federal legalize o aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo, e evitar possível ativismo judicial. (Votação Única)

PROJETO DE LEI Nº. 55/2023, Autoriza para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.500,00 e dá outras providências. (2ª Votação)  

PROJETO DE LEI Nº. 56/2023, Dispõe sobre alterações no PPA/2022-2025, inclusão na LDO/2023 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 73.574,49 na LOA/2023 e dá outras providências.   (2ª Votação)

PROJETO DE LEI Nº. 58/2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o parcelamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI no município de São João do Caiuá.  (1ª Votação)

REQUERIMENTO Nº. 17/2023, de autoria do Vereador Francisco Marinho de Andrade Filho, requer informações sobre servidores do municípios.

PROJETO DE LEI Nº. 53/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 273.000,00 e dá outras providências. (2ª Votação)
   
PROJETO DE LEI Nº. 55/2023, Autoriza para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.500,00 e dá outras providências.   

PROJETO DE LEI Nº. 56/2023, Dispõe sobre alterações no PPA/2022-2025, inclusão na LDO/2023 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 73.574,49 na LOA/2023 e dá outras providências.   

REQUERIMENTO Nº. 16/2023, de autoria do Vereador Francisco Marinho de Andrade Filho, requer informações sobre multas veicular.

INDICAÇÃO Nº. 24/2023, de autoria da vereadora Jaiane de Jesus de Souza, que indica ao Prefeito Municipal, a implantação de horta-comunitária.

PROJETO DE LEI Nº 49/2023, Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão no hospital do município de São João do Caiuá – Estado do Paraná. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI Nº. 50/2023, Dispõe sobre a inclusão no PPA/2022-2025, inclusão na LDO/2023 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 227,00 na LOA/2023 e dá outras providências. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI Nº. 51/2023, autoriza abertura de credito adicional especial no valor de R$ 119,24 e da outras providências.  (2ª Votação)

PROJETO DE LEI Nº. 52/2023, autoriza abertura de credito adicional especial no valor de R$ 4.807,02 e da outras providências. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI Nº. 53/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 273.000,00 e dá outras providências. (1ª Votação)

Requerimento nº. 12/2023, de autoria da vereadora Claudia Moreira Arneiro, requer informações ao Prefeito sobre as despesas pagas com os recursos da quota municipal do salário educação.
Requerimento nº. 13/2023, de autoria da vereadora Claudia Moreira Arneiro, requer informações ao Prefeito sobre as despesas pagas com os recursos do Programa Nacional de apoio ao transporte escolar – PNATE-2023.
Requerimento nº. 14/2023, de autoria da vereadora Claudia Moreira Arneiro, requer informações ao Prefeito sobre as despesas pagas com os recursos da quota municipal do salário-educação.
Requerimento nº. 15/2023, de autoria da vereadora Claudia Moreira Arneiro, requer informações acerca das obras em execução e as concluídas no Município na atual gestão.
PROJETO DE LEI Nº 46/2023, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 536.500,00 e dá outras providências. (2ª Votação)
PROJETO DE LEI Nº 47/2023, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 345.000,00 e dá outras providências. (2ª Votação)
PROJETO DE LEI Nº 49/2023, Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão no hospital do município de São João do Caiuá – Estado do Paraná. (1ª Votação)
PROJETO DE LEI Nº. 50/2023, Dispõe sobre a inclusão no PPA/2022-2025, inclusão na LDO/2023 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 227,00 na LOA/2023 e dá outras providências. (1ª Votação)
PROJETO DE LEI Nº. 51/2023, autoriza abertura de credito adicional especial no valor de R$ 119,24 e da outras providências.  (1ª Votação)
PROJETO DE LEI Nº. 52/2023, autoriza abertura de credito adicional especial no valor de R$ 4.807,02 e da outras providências.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 38/2023, Dispõe sobre a Política Municipal de Controle Populacional de animais domésticos.
Projeto de Lei nº. 46/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 536.500,00 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 47/2023, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 345.000,00 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 48/2023, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº. 23/2023, do Vereador Robson Fernandes da Silva, que indica o recapeamento asfáltico da Rua Senador Ney Braga.

PROJETO DE LEI Nº. 42/2023, ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - Cindepar, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 43/2023, autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 597.614,00 e dá outras providência.

PROPOSTA APRESENTADA AO CONSELHO DE ÉTICA e Decoro Parlamentar em conformidade com a Resolução nº 01/2022.  
INDICAÇÃO Nº. 22/2023, promova melhorias na Estação Rodoviária Municipal.
PROJETO DE LEI Nº. 42/2023, ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - Cindepar, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 43/2023, autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 597.614,00 e dá outras providência.

INDICAÇÃO Nº 13/2023, de autoria do Vereador Luiz Carlos da Silva, promova a instalação de sistema de vídeo monitoramento.  
INDICAÇÃO  Nº 14/2023, de autoria do Vereador Luiz Carlos da Silva, promova a construção de trevo na entrada da Farinheira Militão.  
INDICAÇÃO  Nº 15/2023, de autoria do Vereador Luiz Carlos da Silva, providências recursos financeiros e destine a Policia Civil.
PROJETO DE LEI  Nº 36/2023, institui a política municipal  do Programa de Diagnóstico Prognóstico e Proteção dos direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de São João do Caiuá – Estado do Paraná.

PROJETO DE LEI  Nº 41/2023, Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Integral dos Estudantes com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como, com déficits visuais e auditivos da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Indicação nº. 16/2023, de autoria do Vereadores Gerolino Izauro Dias, que indica a execução de diversas ações no município.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº. 02/2023, que requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Nº 39/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 1.059.150,00 e dá outras providências.

EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2023, Alteram o § 6º e o §16 ao art. 66 e art. 66-J que cria as emendas impositivas de bancada, junto ao Capitulo I – Da Administração Orçamentária à Lei Organica Municipal de São João do Caiuá.

PROJETO DE LEI Nº 33/2023, Reserva de vagas a afrodescendentes em concursos públicos.

Proposta apresentada ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

PROJETO DE LEI N.º 28/2023, Revoga o parágrafo único do art. 1º, e alteram os arts.2º e 6º da Lei Municipal nº. 2214/2014 que regulamenta os valores das diárias dos agentes públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2023, ao PROJETO DE LEI N.º 28/2023, Revoga o parágrafo único do art. 1º, e alteram os arts.2º e 6º da Lei Municipal nº. 2214/2014 que regulamenta os valores das diárias dos agentes públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 31/2023, Regulamenta o acesso a informação pública ao cidadão conforme a Lei Federal 12527/2011 no âmbito da administração direta do município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, define procedimentos e dá outras providências.  

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023, Cria o programa parlamento jovem no âmbito da Câmara Municipal de São João do Caiuá.
PROJETO DE LEI N.º 29/2023, Dispõe sobre dar maior publicidade a Lei Federal nº 13.896/2019, onde exames relacionados ao câncer sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias.
PROJETO DE LEI N.º 30/2023, Autoriza o Município de São João do Caiuá - Estado do Paraná a proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central, bem como a contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tais meios.
PROJETO DE LEI N.º 31/2023, Regulamenta o acesso a informação pública ao cidadão conforme a Lei Federal 12527/2011 no âmbito da administração direta do município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, define procedimentos e dá outras providências.  

Requerimento nº 10/2023, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre veículos do município.
Projeto de Resolução nº 02/2023, Cria o programa parlamento jovem no âmbito da Câmara Municipal de São João do Caiuá.
Projeto de Resolução nº 03/2023, Altera o art. 98 e revoga os arts. 99,100,100-A e 100-B do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá – Resolução nº 02/2010.
Projeto de Lei nº 25/2023, Disciplina diretrizes para implantação do “Maio Laranja” no âmbito do município de São João do Caiuá.
PROJETO DE LEI N.º 28/2023, Revoga o parágrafo único do art. 1º, e alteram os arts.2º e 6º da Lei Municipal nº. 2214/2014 que regulamenta os valores das diárias dos agentes públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 29/2023, Dispõe sobre dar maior publicidade a Lei Federal nº 13.896/2019, onde exames relacionados ao câncer sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias.
PROJETO DE LEI N.º 30/2023, Autoriza o Município de São João do Caiuá - Estado do Paraná a proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central, bem como a contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tais meios.
PROJETO DE LEI N.º 32/2023, Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 265.600,00 e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023, Altera o art. 98 e revoga os arts. 99,100,100-A e 100-B do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá – Resolução nº 02/2010.

PROJETO DE LEI Nº 25/2023, Disciplina diretrizes para implantação do “Maio Laranja” no âmbito do município de São João do Caiuá.

PROJETO DE LEI º 24/2023, Institui a Campanha permanente de orientação e conscientização sobre o “Envelhecimento Ativo e Saudável”.

PROJETO DE LEI N.º 26/2023, institui a “Semana Municipal de Prevenção e Conscientização da Endometriose” no município de São João do Caiuá e dá outras providências.

INDICAÇÃO  Nº. 12/2023, de autoria do Vereador Gerolino Izauro Dias, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de viveiro de mudas em nosso município.

REQUERIMENTO  Nº. 09/2023, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, requer que seja implementado através de Projeto de Lei o piso salarial dos profissionais de enfermagem.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023, Altera artigos da Resolução nº 002/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

PROJETO DE LEI º 23/2023, dispõe sobre alterações no artigo  5º - da Lei Municipal nº 1.296/2005, alterada pela Lei nº. 2.123/2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São João do Caiuá.

PROJETO DE LEI º 24/2023, Institui a Campanha permanente de orientação e conscientização sobre o “Envelhecimento Ativo e Saudável”.

PROJETO DE LEI N.º 26/2023, institui a “Semana Municipal de Prevenção e Conscientização da Endometriose” no município de São João do Caiuá e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 27/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 1.884.152,64 e dá outras providências.

REQUERIMENTO  Nº. 07/2023, de autoria do Vereador Jonathan Santana Falheiro, requer informações quanto ao cumprimento da Emenda nº. 01/2022, a Lei de Diretrizes Orçamentária Municipal e orçamentos vigente.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº. 01/2023, de autoria do Vereador Jonathan Santana Falheiro, que requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 28/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 1.884.152,64 e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023, Altera artigos da Resolução nº 002/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

PROJETO DE LEI º 23/2023, dispõe sobre alterações no artigo  5º - da Lei Municipal nº 1.296/2005, alterada pela Lei nº. 2.123/2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São João do Caiuá.

NÃO HOUVE NENHUMA MATÉRIA PARA SER APRECIADA PELO PLENÁRIO.

INDICAÇÃO Nº. 09/2023, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade,  promova a criação de museu histórico do nosso município.

INDICAÇÃO Nº. 10/2023, de autoria do Vereador Robson Fernandes da Silva, promova a construção de calçadas e instalação de lixeiras em nosso município.

INDICAÇÃO Nº. 11/2023, de autoria do Jonathan Santana Falheiro, promova a aquisição de máquina de costurar sacaria.

INDICAÇÃO Nº. 08/2023, de autoria do Vereador Jonathan Santana Falheiro, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova a contratação de segurança privada para escolas municipais.
PROJETO DE LEI N.º 21/2023, Fixa subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 22/2023, Dispõe sobre alteração no PPA/2022-2025, inclusão na LDO/2023 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$15.311,94 LOA/2023 e dá outras providências.

REQUERIMENTO/PEDIDO DE INFORMAÇÃO, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, que requer informação de quais serviços públicos foram realizados pelo Município de São João do Caiuá, com foco na saúde da mulher, vítimas de violência doméstica, temas transversais, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.563/2021 e Lei 14.164/2021.  

INDICAÇÃO Nº. 06/2023, de autoria do Vereador Denivaldo Barivieira Passos, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova a pintura de sinalização horizontal delimitando vagas para o estacionamento exclusivos de motocicletas.  

INDICAÇÃO Nº. 07/2023, de autoria do Vereador Luiz Carlos da Silva, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação da Travessa Justo Moya.
PROJETO DE LEI N.º 16/2023, Dispõem sobre Inclusões nas Leis nº 2.556/2021 (PPA-2022 – 2025), Lei nº 2.639/2022 (LDO/2022) e na Lei 2.663/22 (LOA/2022) do exercício de 2023 e dá outras providências.  

PROJETO DE LEI N.º 18/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de até R$ 179.583,77 dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 19/2023, Consolida a legislação municipal sobre auxílio financeiro para o transporte de estudantes universitários e de nível técnico no município de São João do Caiuá.

PROJETO DE LEI N.º 16/2023, Dispõem sobre Inclusões nas Leis nº 2.556/2021 (PPA-2022 – 2025), Lei nº 2.639/2022 (LDO/2022) e na Lei 2.663/22 (LOA/2022) do exercício de 2023 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 18/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de até R$ 179.583,77 dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 19/2023, Consolida a legislação municipal sobre auxílio financeiro para o transporte de estudantes universitários e de nível técnico no município de São João do Caiuá.

INDICAÇÃO Nº 04/2023, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que indica a instalação de cestos coletores de lixo nas vias públicas.

INDICAÇÃO Nº 05/2023, de autoria do Vereador Robson Fernandes da Silva, que indica a construção de cobertura (abrigo).

PROJETO DE LEI N.º 13/2023, Dispõe sobre a Semana Municipal de conscientização do Autismo no município de São João do Caiuá – Estado do Paraná.

PROJETO DE LEI N.º 15/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de até R$3.245.095,05 (três milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, noventa e cinco reais e cinco centavos) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 17/2023, Dispõe sobre alterações no título IV – Do Conselho Tutelar – Da Lei Municipal nº 2.248/2015, que dispõe sobre a política municipal de atendimentos dos direitos da criança e do adolescente e cria o conselho municipal, fundo municipal e conselho municipal, fundo municipal e conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente do município de São João do Caiuá.  

Requerimento nº. 06/2023, de autoria do Vereador Jonathan Santana Falheiro, que requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, estimativa de impacto orçamentário-financeiro.
PROJETO DE LEI N.º 13/2023, Dispõe sobre a Semana Municipal de conscientização do Autismo no município de São João do Caiuá – Estado do Paraná.
PROJETO DE LEI N.º 15/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de até R$3.245.095,05 (três milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, noventa e cinco reais e cinco centavos) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 17/2023, Dispõe sobre alterações no título IV – Do Conselho Tutelar – Da Lei Municipal nº 2.248/2015, que dispõe sobre a política municipal de atendimentos dos direitos da criança e do adolescente e cria o conselho municipal, fundo municipal e conselho municipal, fundo municipal e conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente do município de São João do Caiuá.  

INDICAÇÃO Nº. 02/2023, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, que indica diversas ações no município.
INDICAÇÃO Nº. 03/2023, de autoria do Vereador Gerolino Izauro Dias, que indica diversas ações no município.
REQUERIMENTO Nº. 05/2023, de autoria do Vereador Jonathan Santana Falheiro, que requer a consolidação das Leis Municipais nº. 2618,2634 e 2661/2023.
PROJETO DE LEI N.º 05/2023, Dispõem sobre alteração na ação do PPA Plano Plurianual do Município de São João do Caiuá, quadriênio 2022-2025, inclusão na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2023 e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 18.868,00, na LOA para o exercício de 2023.  
PROJETO DE LEI N.º 08/2023, Institui    no    Município    de São João do Caiuá – Estado do Paraná, a semana da juventude, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 12 de agosto.
PROJETO DE LEI N.º 09/2023, Cria    no    âmbito    do Município    de São João do Caiuá – Estado do Paraná, o programa rua da brincadeira.

PROJETO DE LEI N.º 05/2023, Dispõem sobre alteração na ação do PPA Plano Plurianual do Município de São João do Caiuá, quadriênio 2022-2025, inclusão na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2023 e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 18.868,00, na LOA para o exercício de 2023.  
PROJETO DE LEI N.º 08/2023, Institui    no    Município    de São João do Caiuá – Estado do Paraná, a semana da juventude, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 12 de agosto.
PROJETO DE LEI N.º 09/2023, Cria    no    âmbito    do Município    de São João do Caiuá – Estado do Paraná, o programa rua da brincadeira.

Não houve Nenhuma matéria para ser apreciada pelo Plenário.

INDICAÇÃO Nº 01/2023, de autoria do Vereador Robson Fernandes da Silva, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de testes de acuidade visual e auditiva.

REQUERIMENTO Nº.  02/2023, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer cópia de procedimentos e informações sobre manutenção e instalação de ar condicionados, no Município.

REQUERIMENTO Nº.  03/2023, de autoria do Vereador Robson Fernandes da Silva, que requer informações quanto à regularidade das visitas domiciliares de equipes médicas aos munícipes acamados, no Município.

PROJETO DE LEI N.º 11/2023, Dispõe sobre alteração no PPA/2022-2025, inclusão na LDO/2023 e autorização para abertura de crédito adicional especial na LOA/2023, no valor de R$ 109.456,67 e dá outras providências.   

PROJETO DE LEI N.º 12/2023, Autorização a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 85.000,00 e dá outras providências.

Requerimento nº. 01/2023, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, que requer informações acerca da não concessão de aumento mais significativo aos vencimentos dos servidores municipais; da concessão de aumento maior aos professores e de gratificações de 50 a 100% a alguns servidores; bem como, sobre a não adoção do piso salarial dos profissionais de enfermagem até o presente momento, pelo Executivo.
PROJETO DE LEI N.º 11/2023, Dispõe sobre alteração no PPA/2022-2025, inclusão na LDO/2023 e autorização para abertura de crédito adicional especial na LOA/2023, no valor de R$ 109.456,67 e dá outras providências.   
PROJETO DE LEI N.º 12/2023, Autorização a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 85.000,00 e dá outras providências.

PROPOSTA PARA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2023/2024 e a Composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

PROJETO DE LEI N.º 07/2022,  Dispõe sobre concessão de subvenção e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 78/2022, Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor total de R$ 3.300,00 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 72/2022, Altera no PPA/2022-2025, Lei nº. 2.556, Lei nº. 2.557 “LDO para o 2022, Lei nº. 2.593, LOA para 2022, Lei nº. 2.639 LDO para o 2023 e Lei nº. 2.652-2022 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 73/2022, Dispõe sobre o reajuste do IPTU e Taxas de serviços Públicos para o exercício de 2023 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 74/2022, Altera o art.8º da Lei Municipal nº 1320/2005 que estabelece o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá-PR, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 76/2022, Altera a Lei Municipal nº2.618/2022, que autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o transporte de estudantes universitários  e de nível técnico no Município São João do Caiuá e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 77/2022, Estabelece diretrizes para implantação do Programa Material Escolar Solidário no Município de São João do Caiuá – Estado do Paraná.

PROJETO DE LEI Nº 75/2022, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$1.493.111,22 e dá outras providências.

REQUERIMENTO DE URGENCIA Nº. 04/2022, que requer a tramitação em regime de urgencia do PROJETO DE LEI Nº 75/2022, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$1.493.111,22 e dá outras providências.

Projeto Substitutivo N.º01/2022, Dispõe sobre o regime de adiantamento para pronto pagamento de despesas no âmbito do Poder Legislativo de São João do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 65/2022, Dispõe sobre a Estimativa das Receitas e a Fixação das Despesas para o Orçamento Geral do Município de São João do Caiuá para o exercício de 2023, e dá outras providências.  

PROJETO DE LEI Nº. 72/2022, Altera no PPA/2022-2025, Lei nº. 2.556, Lei nº. 2.557 “LDO para o 2022, Lei nº. 2.593, LOA para 2022, Lei nº. 2.639 LDO para o 2023 e Lei nº. 2.652-2022 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 74/2022, Altera o art.8º da Lei Municipal nº 1320/2005 que estabelece o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá-PR, e dá outras providências.
   

REQUERIMENTO Nº. 17/2022, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer informações sobre aquisição de medicamentos pelo município.

PROJETO DE LEI N.º 70/2022, Altera o art 2º e adiciona artigos 5º-A, 5º-B, 5º-C, 5º-D e 5º-E, altera denominação de cargo e o Anexo VIII da Lei Municipal nº 1209/2004, dispõe sobre a Estrutura Politica e Orgânico – Administrativa da Câmara Municipal de São João do Caiuá/Pr e dá outras providências. 

Indicação N.º 15/2022, de autoria do Vereadora Jonathan Santana Falheiro, que indica ao Prefeito Municipal, que Vossa Excelência, promova instalação de rastreadores nos veículos da administração.

Requerimento de N.º 15/2022, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, que requer cópias de todos os procedimentos de dispensa de licitação realizados pelo Departamento de Saúde, para realização de consultas e cirurgias aos munícipes durante os exercícios financeiros de 2021 e de 2022, até a presente data.

Requerimento de N.º 16/2022, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, que requer informações ao Executivo sobre o uso de veículos por servidores do Município para fins particulares e fora do horário de trabalho.  

PROJETO DE LEI N.º 70/2022, Altera o art 2º e adiciona artigos 5º-A, 5º-B, 5º-C, 5º-D e 5º-E, altera denominação de cargo e o Anexo VIII da Lei Municipal nº 1209/2004, dispõe sobre a Estrutura Politica e Orgânico – Administrativa da Câmara Municipal de São João do Caiuá/Pr e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 71/2022, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de R$883.541,00 (oitocentos e oitenta e três mil, quinhentos e quarenta e um reais) e dá outras providências.

REQUERIMENTO DE URGENCIA N.º 03/2022, que requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº. 71/2022, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de R$883.541,00 (oitocentos e oitenta e três mil, quinhentos e quarenta e um reais) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 68/2022, Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no valor de até R$ 42.262,01 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 69/2022, autoriza o Executivo a conceder Direito real de uso de bem imóvel Municipal, que especifica ao empresário individual Leandro de Jesus Nascimento.

EMENDA MODIFICATIVA n° 01/2022 ao Projeto de Lei nº64/2022Adiciona parágrafo único ao art.3º e renumera parágrafo único para §1º e adiciona §2º ao art. 18 do Projeto de Lei n°64/2022 que dispõe sobre normas de uso do Clube Municipal, do Parque de Rodeios Ludovico Pauka e seu Centro de eventos, bem como normas para realização de festas e eventos culturais ou esportivos promovidos pelo Município ou por particulares, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 64/2022, Dispõe sobre normas de uso do Clube Municipal, do Parque de Rodeio Ludovico Pauka e seu Centro de Eventos, bem como, normas para realização de festas e eventos culturais ou esportivos, promovidos pelo município ou por particular e dá outras providências.  

Projeto Substitutivo N.º01/2022, Dispõe sobre o regime de adiantamento para pronto pagamento de despesas no âmbito do Poder Legislativo de São João do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 64/2022, Dispõe sobre normas de uso do Clube Municipal, do Parque de Rodeio Ludovico Pauka e seu Centro de Eventos, bem como, normas para realização de festas e eventos culturais ou esportivos, promovidos pelo município ou por particular e dá outras providências.  

INDICAÇÃO N.º14/2022, de autoria dos Vereador Josué Barbosa de Andrade e Luiz Carlos da Silva, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal Sr Estefan Tome Pauka, a elaboração de Projeto de Lei, que visa reformar casas no âmbito do município.

PROJETO DE LEI N.º 66/2022, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$15.000,00 na LOA/2022 e dá outras providências.

REQUERIMENTO N.º11/2022, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, que requer cópias de todos os decretos de suplementação orçamentária publicados pelo Executivo Municipal nos exercícios financeiros de 2021 e 2022, até a presente data.

REQUERIMENTO N.º12/2022, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, que requer informações sobre todos os recursos e emendas recebidas pelo Município de São João do Caiuá, nos anos de 2021 à 2022, até a presente data, dentre outras.

REQUERIMENTO N.º13/2022, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer informações sobre providências tomadas pelo Executivo Municipal quanto à denúncia formalizada pela Presidência da Câmara Municipal através do Of.nº122/2022, protocolado em 02/08/2022.

REQUERIMENTO N.º14/2022, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, que requer informações acerca das atividades realizadas pelo Vice-Prefeito junto ao setor de contabilidade da Prefeitura.

PROJETO DE LEI N.º 66/2022, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$15.000,00 na LOA/2022 e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº. 13/2022, de autoria do Vereador Francisco Marinho Andrade, que indica ao Prefeito Municipal Sr Estefan Tomé Pauka, que promova elaboração de projeto de lei de planos, cargos, e salários para todos os funcionários públicos.

REQUERIMENTO Nº. 10/2022, de autoria do Vereador Jonathan Santana Falheiro, que requer informações sobre o cumprimento de lei municipal.

PROJETO DE LEI N.º 63/2022, Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC do Município de São João do Caiuá – PR, seus princípios, objetivos estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

OBS: NÃO HOUVE NENHUMA MATÉRIA PARA SER APRECIADA PELO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI N.º 62/2022, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$34.692,64 na LOA/2022 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 61/2022, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 151.100,72 e dá outras providências.

Requerimento nº. 08/2022, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, requer informações sobre o custeio das despesas com a comemoração realizada para os professores municipais em decorrência da aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério.

PROJETO DE LEI N.º 61/2022, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 151.100,72 e dá outras providências.

NÃO HOUVE NENHUM PROJETO PARA SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  N.º 01/2022, Aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal de São João do Caiuá, para o exercício de 2023.

PROJETO DE LEI N.º 43/2022, Dispõe sobre o uso do Clube Municipal de São João do Caiuá para incentivo cultural e musical.

PROJETO DE LEI N.º 52/2022, Pretende criar Lei Municipal para instituir piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

PROJETO DE LEI N.º 56/2022, Dispõe sobre a disponibilização e  identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos  municipais de São João do Caiuá – Estado do Paraná.

PROJETO DE LEI N.º 57/2022, Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em escolas municipais e unidades de saúde.

PROJETO DE LEI N.º 58/2022, Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São João do Caiuá, revoga a Lei nº. 1.584, de 05 de março de 2008 e a Lei nº 2007, de 04 de novembro de 2011 e demais disposições em contrário.  

PROJETO DE LEI N.º 52/2022, Pretende criar Lei Municipal para instituir piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

PROJETO DE LEI N.º 53/2022, Dispõe sobre a inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 na LOA/2022 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 56/2022, Dispõe sobre a disponibilização e  identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos  municipais de São João do Caiuá – Estado do Paraná.

PROJETO DE LEI N.º 58/2022, Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São João do Caiuá, revoga a Lei nº. 1.584, de 05 de março de 2008 e a Lei nº 2007, de 04 de novembro de 2011 e demais disposições em contrário.  

PROJETO DE LEI N.º 53/2022, Dispõe sobre a inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 na LOA/2022 e dá outras providências.

NÃO HOUVE NENHUMA PREPOSIÇÃO PARA SER APRECIADA PELO PLENÁRIO.

Emenda Modificativa nº. 01/2022, ao Projeto de Lei nº. 33/2022, estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento programa do exercício de 2023 e dá outras providências.
 
Emenda Modificativa nº. 02/2022, ao Projeto de Lei nº. 33/2022, estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento programa do exercício de 2023 e dá outras providências.
 
Emenda Modificativa nº. 03/2022, ao Projeto de Lei nº. 33/2022, estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento programa do exercício de 2023 e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº. 04/2022, ao Projeto de Lei nº. 33/2022, estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento programa do exercício de 2023 e dá outras providências.

Emenda de Bancada  nº. 01/2022, ao Projeto de Lei nº. 33/2022, estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento programa do exercício de 2023 e dá outras providências.

Emenda Impositiva nº. 01/2022, ao Projeto de Lei nº. 33/2022, estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento programa do exercício de 2023 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 33/2022, estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento programa do exercício de 2023 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 54/2022, Autoriza abertura crédito adicional especial no valor total de até R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 55/2022, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 15.000,00 na LOA/2022 e dá outras providências.

Indicacao nº. 12/2022, de autoria do Vereador Gerolino Izauro Dias, promova extenção das galerias pluviais.  

PROJETO DE LEI N.º 51/2022, dispõe sobre autorização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 46.615,00, na LOA/2022 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 33/2022, Estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2023 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 51/2022, dispõe sobre autorização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 46.615,00, na LOA/2022 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 44/2022, Altera o art. 2º e o Parágrafo único do art. 3º da Lei Municipal 2.618/2022, que autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o transporte de estudantes universitários e de nível técnico no Município de São João do Caiuá.

PROJETO DE LEI N.º 45/2022, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.300,00, na LOA/2022 e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº. 46/2022, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 320.000,00 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 47/2022, Dispõem sobre Inclusões nas Leis nº 2.556/2021 (PPA-2022 – 2025), Lei nº 2.557/2021 (LDO/2021) e R$ 418.517,87 na Lei 2.593/21 (LOA/2021) do exercício de 2022 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 48/2022, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.618,76 na LOA/2022 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 49/2022, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 840.502,21 na LOA/2022 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 50/2022, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.353,89, na LOA/2022 e dá outras providências.

NÃO TEVE NENHUMA MATÉRIA PARA SER APRECIADA PELO PLENÁRIO. 

Indicação nº. 10/2022, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que indica a construção de outro barracão no complexo de reciclagem do município. (votação única)

 Indicação nº. 11/2022, de autoria do Vereador Servilio Vissoto, que indica a aquisição de equipamentos agrícola.  (votação única)

INDICAÇÃO Nº. 08/2022, de autoria do Vereador Gerolino Izauro Dias, que indica a construção de calçada ligando a planta urbana do municipio até o Jardim Glória. (votação única)

INDICAÇÃO Nº. 09/2022, de autoria do Vereador Jonanthan Santana Falheiro, que indica a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos municípais. (votação única)

Requerimento n° 04/2022, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, que requerer informações ao Prefeito Municipal sobre o que determina o art. 26, §9º, da lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

Requerimento n° 05/2022, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, que requer informações ao Prefeito Municipal sobre as despesas pagas com o recurso enviado número 36000385487202100.

Requerimento n° 06/2022, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, que requer informações ao Prefeito Mmunicipal sobre a lista de material farmacológico adquirido com os recursos do Fundo Nacional de Saúde.

Requerimento n° 07/2022, requerer informações ao Prefeito Municipal sobre o descumprimento ao disposto nos arts. 36 e art. 37 da lei 14.113/2020 (NOVA LEI DO FUNDEB).

PROJETO DE LEI Nº. 35/2022, Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$ 2.567.000,00 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 36/2022, Dispõe sobre inclusão no PPA/2022 – 2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 na LOA/2022 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 37/2022, Dispõe sobre inclusão no PPA/2022 – 2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 749,30 na LOA/2022 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 35/2022, Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$ 2.567.000,00 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 36/2022, Dispõe sobre inclusão no PPA/2022 – 2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 na LOA/2022 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 37/2022, Dispõe sobre inclusão no PPA/2022 – 2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 749,30 na LOA/2022 e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº. 06/2022, de autoria do Vereador Jonathan Santana Falheiro, que indica ao Chefe do Poder Excutivo Municipal, Sr. Setefan Tomé Pauka, que Vossa Excelência, promova a contratação de profissionais e conceda tratamento piscológico.  

INDICAÇÃO Nº. 07/2022, de autoria do Vereador Gerolino Izauro Dias,  que indica ao Chefe do Poder Excutivo Municipal, Sr. Setefan Tomé Pauka, que Vossa Excelência, promova a construção de uma ciclovia.

REQUERIMENTO  Nº 03/2022, de autoria do Vereador Francisco Marinho de Andrade Filho, que requer ao Chefe do Poder Executivo Sr. Stefan Tomé Pauka, explicação sobre servidores públicos.

NÃO HOUVE NENHUMA MATÉRIA PARA SER APRECIADA PELO PLENÁRIO.

INDICAÇÃO Nº 05/2022, de autoria do Vereador Gerolino Izauro Dias, que indica ao Chefe do Poder Executivo Sr. Stefan Tomé Pauka, a construção de abrigo, com sanitários nos postos de saúde do município.

PROJETO DE LEI Nº 26/2022, Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o transporte de estudantes universitários e de nível técnico no município de São João do Caiuá.  

PROJETO DE LEI Nº 28/2022, Dispõe sobre inclusão nas Leis nº. 2.556/2021 (PPA-2022 – 2025), Lei nº. 2.557/2021 (LDO/2022) e na Lei nº. 2.593/21 (LOA/2021) do exercício de 2022 e liberação de crédito especial na ordem de R$ 30.000,00 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 29/2022, Dispõe sobre inclusão nas Leis nº. 2.556/2021 (PPA-2022 – 2025), Lei nº. 2.557/2021 (LDO/2022) e na Lei nº. 2.593/21 (LOA/2021) do exercício de 2022 e liberação de crédito especial na ordem de R$ 56.000,00 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 30/2022, Dispõe sobre concessão de subvenção e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 31/2022, Adiciona o parágrafos 1º ao art. 1º da Lei Municipal n.º 2.410/2018, que denomina Parque de Exposição de São João do Caiuá “Ludovico Pauka”, ao lote nº 61 – remanescente deste Município de São João do Caiá – PR.

PROJETO DE LEI Nº. 32/2022, Dispõe sobre inclusão nas Leis nº. 2.556/2021 (PPA-2022 – 2025), Lei nº. 2.557/2021 (LDO/2022) e na Lei nº. 2.593/21 (LOA/2021) do exercício de 2022 e liberação de crédito especial na ordem de R$ 290.657,87 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 23/2022, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ – ESTADO DO PARANÁ.

PROJETO DE LEI Nº 24/2022, DISPÕE     SOBRE     A     PUBLICAÇÃO     NO WEBSITE DA PREFEITURA DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ – ESTADO DO PARANÁ.

PROJETO DE LEI Nº 26/2022, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE NÍVEL TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ.
 
PROJETO DE LEI Nº 28/2022, DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NAS LEIS Nº. 2.556/2021 (PPA-2022 – 2025), LEI Nº. 2.557/2021 (LDO/2022) E NA LEI Nº. 2.593/21 (LOA/2021) DO EXERCÍCIO DE 2022 E LIBERAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NA ORDEM DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 29/2022, DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NAS LEIS Nº. 2.556/2021 (PPA-2022 – 2025), LEI Nº. 2.557/2021 (LDO/2022) E NA LEI Nº. 2.593/21 (LOA/2021) DO EXERCÍCIO DE 2022 E LIBERAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NA ORDEM DE R$ 56.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 30/2022, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E/OU CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NÃO (MAIS) HAVENDO MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, COLOCO-O EM 1ª VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 31/2022, ADICIONA O PARÁGRAFOS 1º AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.410/2018, QUE DENOMINA PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ “LUDOVICO PAUKA”, AO LOTE Nº 61 – REMANESCENTE DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIÁ – PR.

INDICAÇÃO Nº. 03/2022, do Vereador Gerolino Izauro Dias, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Stefan Tomé Pauka, que promova a contratação de profissional para o Departamento Municipal de Saúde.

INDICAÇÃO Nº. 04/2022, do Vereador Servilio Vissoto, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Stefan Tomé Pauka, que promova a aquisição de pedra brita.

Requerimento nº. 01/2022, do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer a convocação do Administrador Hospitalar do Hospital Municipal de São João do Caiuá, Sr Milton Bellato.

Requerimento nº. 02/2022, do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer a convocação da Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Srª Patrícia Cristina Bazani.

PROJETO DE LEI Nº 18/2022, Autoriza o Poder Executivo a criar a Carteira de Identidade Funcional de Professor da Rede Municipal de São João do Caiuá.

REQUERIMENTO Nº 04/2022, que requer a tramitacao em regime de urgênçia dos projetos de Leis nº. 19, 26 e 27/2022.

INDICAÇÃO Nº 02/2022, de autoria do Vereador Jonatan Santana Falheiro, que indica ao Prefeito Municipal, Sr Stefan Tome Pauka, que promova instalação de climatizador no Barração de Reciclagem denominado “Judite Gomes Patrocínio”.

PROJETO DE LEI Nº 14/2022, Concede transporte Coletivo para os alunos universitários de São João do Caiuá às Instituições de Ensino de Paranavaí/Pr, e dá outras providências.  

PROJETO DE LEI Nº 18/2022, Autoriza o Poder Executivo a criar a Carteira de Identidade Funcional de Professor da Rede Municipal de São João do Caiuá.

INDICAÇÃO Nº 01/2022, de autoria do Vereador Robson Fernandes da Silva, que indica ao Prefeito Municipal, Sr Stefan Tome Pauka, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas).  

 
PROJETO DE LEI Nº 14/2022, Concede transporte Coletivo para os alunos universitários de São João do Caiuá às Instituições de Ensino de Paranavaí/Pr, e dá outras providências.  

PROJETO DE LEI Nº 12/2022, Institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico.

PROJETO DE LEI Nº 13/2022, Dispõe sobre a soltura, queima e comercialização de fogos de artifícios com estampidos no âmbito do município de São João do Caiuá.  

PROJETO DE LEI Nº 16/2022, Dispõe sobre inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 32.434,93 e dá outras providências.  

PROJETO DE LEI Nº 17/2022, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 809.174,36 e dá outras providências.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 03/2022, que solicita a tramitação em regime de urgência dos projetos de Leis nº. 21 e 22/2022.  

PROJETO DE LEI Nº 02/2022, Revoga a Lei nº. 2.552 de 13 de julho de 2021, que autorizou o Executivo Municipal a ceder em comodato o imóvel denominado lote nº. 1, da quadra nº. 67, situado na Avenida Antônio Moraes de Barros, e da outras providências.  

PROJETO DE LEI Nº 12/2022, Institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico.

PROJETO DE LEI Nº 13/2022, Dispõe sobre a soltura, queima e comercialização de fogos de artifícios com estampidos no âmbito do município de São João do Caiuá.  

PROJETO DE LEI Nº 16/2022, Dispõe sobre inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 32.434,93 e dá outras providências.  

PROJETO DE LEI Nº 17/2022, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 809.174,36 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 02/2022, Revoga a Lei nº. 2.552 de 13 de julho de 2021, que autorizou o Executivo Municipal a ceder em comodato o imóvel denominado lote nº. 1, da quadra nº. 67, situado na Avenida Antônio Moraes de Barros, e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 15/2022, Dispõe sobre inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 79.160,00 e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 15/2022, Dispõe sobre inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 79.160,00 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 006/2022, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) na LOA/2022 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 07/2022, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$95.000,00 (noventa e cinco mil reais) na LOA/2022 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 08/2022, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de até R$600.000,00(seiscentos mil reais) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 09/2022, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$581.166,66 (quinhentos e oitenta e um mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), na LOA/2022 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 10/2022, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$289.500,00 (duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 11/2022, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de R$1.182.000,00 (Um milhão e cento e oitenta e dois mil reais) e dá outras providências.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N.º 67/2021, Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de São João do Caiuá – Estado do Paraná.

PROJETO DE LEI N.º 66/2021, Denomina de Barracão de Reciclagem Judite Gomes Patrocínio, logradouro público localizado na Rua Wilônico Willimann, nº 32, Lote n.º 1 e 2, da Quadra 54-B, da planta urbana do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

PROJETO DE LEI N.º 67/2021, Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e  indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de São João do Caiuá – Estado do Paraná.

PROJETO DE LEI N.º 69/2021Dispõe sobre inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2021 e autorização para abertura de Crédito Adicional especial no valor de 240.000,00 na LOA/2021 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 70/2021, Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no valor de 65.000,00 e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº. 39/2021, promova aquisiçao de uma área de terra, para construção de casas populares.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 03/2021, institui a tribuna livre na Câmara Municipal de São Joao do Caiua – Estado do Paraná.

PROJETO DE LEI N.º 49/2021, Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São João do Caiuá para o exercício de 2022.

PROJETO DE LEI N.º 66/2021, Denomina de Barracão de Reciclagem Judite Gomes Patrocínio, logradouro público localizado na Rua Wilônico Willimann, nº 32, Lote n.º 1 e 2, da Quadra 54-B, da planta urbana do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

PROJETO DE LEI N.º 67/2021, Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e  indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de São João do Caiuá – Estado do Paraná.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2021, Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 723/20, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo de São João do Caiuá-PR, referente ao exercícios financeiro de 2019.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/2021, Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 74/21, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que aprovou com ressalvas as contas do Poder Executivo de São João do Caiuá-PR, referente ao exercício financeiro de 2016.

Projeto de Lei nº. 50/2021, Alteração os incisos II, III e V do art.193 da Lei Municipal nº. 2.235/2015, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais de São João do Caiuá.

EMENDA MODIFICATIVA  Nº. 01/2021, ao Projeto de Lei nº. 50/2021, Alteração os incisos II, III e V do art.193 da Lei Municipal nº. 2.235/2015, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais de São João do Caiuá.

PROJETO DE LEI Nº. 55/2021, Altera o inciso IV, do artigo 4º da Lei nº 2.339 de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.   

Projeto de Lei nº. 59/2021, Dispõe sobre concessão de subvenções a APAE e abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$: 22.101,01 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 60/2021, Dispõe sobre alteração – Plano Plurianual 2018 a 2021, inclusão LDO/2021 e autorização para abertura adicional especial no valor de $45.093,10 na LOA/2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 61/2021, Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$406.026,65 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 62/2021, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração e inclusão de ação no anexo de metas para 2021 no PPA E LDO vigentes, assim como a abertura de crédito adicional especial no valor de $33.000,00 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 63/2021, Altera o artigo 2º da Lei Municipal n.º 2.076/2012, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Produtor Rural do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

PROJETO DE LEI Nº. 64/2021, Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 2.501/2020(LDO) e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$50.000,00 na Lei 2520/2020(LOA)  e  dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 65/2021, Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$1.560.000,00 e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2021, Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 723/20, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo de São João do Caiuá-PR, referente ao exercícios financeiro de 2019.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/2021, Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 74/21, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que aprovou com ressalvas as contas do Poder Executivo de São João do Caiuá-PR, referente ao exercício financeiro de 2016.

Projeto de Lei nº. 50/2021, Alteração os incisos II, III e V do art.193 da Lei Municipal nº. 2.235/2015, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais de São João do Caiuá.

Projeto de Lei nº. 59/2021, Dispõe sobre concessão de subvenções a APAE e abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$: 22.101,01 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 60/2021, Dispõe sobre alteração – Plano Plurianual 2018 a 2021, inclusão LDO/2021 e autorização para abertura adicional especial no valor de $45.093,10 na LOA/2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 61/2021, Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$406.026,65 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 62/2021, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração e inclusão de ação no anexo de metas para 2021 no PPA E LDO vigentes, assim como a abertura de crédito adicional especial no valor de $33.000,00 e dá outras providências.

Não houve nenhuma matéria para ser apreciada pelo Plenário.  

Indicação nº. 38/2021, de autoria do Vereador Denivaldo Barivieira Passos, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Setefan Tome Pauka, melhorias no Parque de Exposição Ludovico Pauka.

Projeto de Lei nº.  58/2021, Dispõe sobre inclusão no PPA/2018-2021, na LDO e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no total de até R$ 60.600,00 na LOA/2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº.  45/2021, Dispõe sobre a transmissão ao vivo, das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas realizadas no poder legislativo do município de São João do Caiuá e da outras providências.

Projeto de Lei nº.  52/2021, Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos poderes Executivo e Legislativo do Município de São João do Caiuá – Estatuto do Paraná.

Projeto de Lei nº.  56/2021, Autoriza o Município de São João do Caiuá, efetuar devolução ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS – União.

Projeto de Lei nº.  57/2021, Revoga a Lei Municipal nº. 2.524/2021 e dá outras providências.  

Requerimento nº. 07/2021, de autoria da Mesa Diretora, que requer incineração de documentos do arquivo geral da Câmara Municipal de São João do Caiuá, em conformidade com a Resolução nº. 03/2020.

Requerimento nº. 11/2021, de autoria do Vereador Francisco Marinho de Andrade Filho, que requer informações sobre plantões médicos, referente aos meses de julho, agosto e setembro.  

Projeto de Lei nº.  48/2021, Autoriza o Executivo a ceder comodato imóvel que especifica e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº.  51/2021, Revogação da Lei nº. 2.523/2021, Concede recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº.  53/2021, Institui a política municipal de linguagem simples na divulgação de informações do portal da transparência da Prefeitura Municipal e dá Câmara Municipal de São João do Caiuá – Estado do Paraná.

Projeto de Lei nº.  54/2021, Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 2.501/21 (LDO/2020) e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de R$ 69.000,00  na Lei nº. 2.520/20 (LOA/2020) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº.  48/2021, Autoriza o Executivo a ceder comodato imóvel que especifica e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº.  51/2021, Revogação da Lei nº. 2.523/2021, Concede recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº.  53/2021, Institui a política municipal de linguagem simples na divulgação de informações do portal da transparência da Prefeitura Municipal e dá Câmara Municipal de São João do Caiuá – Estado do Paraná.

Projeto de Lei nº.  54/2021, Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 2.501/21 (LDO/2020) e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de R$ 69.000,00  na Lei nº. 2.520/20 (LOA/2020) e dá outras providências.

Não houve nenhuma preposição para ser apreciada pelo Plenário.

Requerimento N° 08/2021, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, que requer o envio do relatório anual de gestão da saúde do Município de São João do Caiuá – Estado do Paraná.

Requerimento N° 09/2021, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, que requer informações ao Prefeito Municipal sobre o relatório resumido de execução orçamentária da saúde municipal.
            
Requerimento nº. 10/2021, de autoria do Vereador Denivaldo Barivieira Passos, que requer ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre a compra de pneus.  
 
Indicação Nº. 34/2021, Indica ao Poder Executivo que atenda a reivindicação dos profissionais da educação.

Indicação nº. 35/2021, Indica ao Poder Executivo á implantação do plantão odontológico.

Indicação nº. 36/2021, Indica ao Chefe do Poder Legislativo á implantação do protocolo online.
 
Indicação Nº. 37/2021, Indica ao Poder Executivo á implantação do “programa qualifica mulher”.

Projeto de Lei nº.  46/2021, Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor total de até R$ 160.000,00 e da outras providências.  

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.  02/2021, Aprova a proposta orçamentaria da Câmara Municipal de São João do Caiuá,-Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

PROJETO DE LEI Nº.  40/2021, Institui a campanha permanente de “Educação e Combate à Violência Contra a Mulher” no Município de São João do Caiuá – Estado do Paraná.

PROJETO DE LEI Nº.  41/2021, Estabelece    diretrizes    para    a implantação do programa "Rede de Proteção da Mulher" no Município De São João Do Caiua – Estado do Paraná.

PROJETO DE LEI Nº.  42/2021, Veda a nomeação para cargos em Comissão e Função de Confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria Da Penha).

PROJETO DE LEI Nº.  44/2021, Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana no Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº.  47/2021, Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor total de até R$ 1.402.717,00 e da outras providências.

Requerimento nº. 05/2021, de autoria do Vereador Francisco Marinho de Andrade Filho, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre o consumo de combustível.

Requerimento nº. 06/2021, de autoria do Vereador Denivaldo Barivieira Passos, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre a taxa de iluminação pública.

Projeto de Resolução nº.  02/2021, Aprova a proposta orçamentaria da Câmara Municipal de São João do Caiuá,-Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Projeto de Lei nº.  40/2021, Institui a campanha permanente de “Educação e Combate à Violência Contra a Mulher” no Município de São João do Caiuá – Estado do Paraná.

Projeto de Lei nº.  41/2021, Estabelece    diretrizes    para    a implantação do programa "Rede de
Proteção da Mulher" no Município De São João Do Caiua – Estado do Paraná.

Projeto de Lei nº.  44/2021, Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana no Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

Não houve nenhuma preposição para ser apreciada pelo Plenário.

Não houve nenhuma preposição para ser apreciada pelo Plenário.

PROJETO DE LEI Nº. 33/2021, Declara a “prática de exercícios físicos” como atividade essencial á população do Município de São João do Caiuá.

PROJETO DE LEI Nº. 38/2021, restituir valores das datas nº. 01,02,03 e 04 da Quadra nº. 102-2, Praça do Estádio Municipal.

PROJETO DE LEI Nº. 39/2021, autoriza o Município de São João do Caiuá, efetuar devolução – repasse ao SESA-PR.

INDICAÇÃO Nº. 33/2021, de autoria do Vereador Robson Fernandes da Silva, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de rede de iluminação pública e luminárias na Rua São Pedro.

REQUERIMENTO Nº. 04/2021, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, requer informações ao Prefeito Municipal, sobre o descumprimento ao disposto nos art. 36 e art.37 da Lei nº. 14.113/2020 (Nova Lei do Fundeb).  

PROJETO DE LEI Nº. 33/2021, Declara a “prática de exercícios físicos” como atividade essencial á população do Município de São João do Caiuá.

PROJETO DE LEI Nº. 38/2021, restituir valores das datas nº. 01,02,03 e 04 da Quadra nº. 102-2, Praça do Estádio Municipal.

PROJETO DE LEI Nº. 39/2021, autoriza o Município de São João do Caiuá, efetuar devolução – repasse ao SESA-PR.

Não houve nenhuma preposição para ser apreciada pelo Plenário.

Não houve nenhuma preposição para ser apreciada pelo Plenário.

INDICAÇÃO Nº. 31/2021, Regulamentação do transporte universitário, técnicos profissionais e pré-vestibular.  
REQUERIMENTO Nº. 03/2021, Requer informações sobre combustíveis.
PROJETO DE LEI Nº. 17/2021, Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o período (2022 a 2025).  
PROJETO DE LEI Nº. 18/2021, Estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2022 e da outras providências.    
PROJETO DE LEI Nº. 34/2021, autoriza o Executivo a ceder comodato imóvel que especifica e da outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 35/2021, Dispõe sobre inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2021 e dá outras providências.   
PROJETO DE LEI Nº. 36/2021, autoriza o Município de São João do Caiuá adquirir terreno para Secretária Municipal de Educação, CMEI Pré-Escola Alda Silveira de Aguiar.  
PROJETO DE LEI Nº. 37/2021, autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.350.720,27 e da outras providências.  

Não houve nenhuma preposição para ser apreciada pelo Plenário.

Não houve nenhuma preposição para ser apreciada pelo Plenário.

REQUERIMENTO Nº. 02/2021, de autoria do Vereador  Francisco Marinho de Andrade, requer informações e cópia de documentos.

PROJETO DE LEI Nº. 28/2021, Autoriza o município de São João do Caiuá a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.

PROJETO DE LEI Nº. 24/2021, Autoriza o Município de São João do Caiuá a firmar convênio com o Coritiba Football Club e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº. 26/2021, Dispõem sobre alteração e Inclusão de fontes Padrão, na área de Educação, constantes nas Leis de Orçamentárias de 2021 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 27/2021, Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Associação Protetora dos Animais de São João do Caiuá e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº. 30/2021, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de até R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), na (LOA/2021) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 31/2021, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2018-2021, na LDO/2021 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$16.977,01 (dezesseis mil, novecentos e setenta e sete reais e um centavo) na LOA/2021 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 32/2021, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de até R$455.687,33 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 20/2021, Dispõe sobre o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS); cria (ou) altera a taxa de manejo de resíduos sólidos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 24/2021, Autoriza o Município de São João do Caiuá a firmar convênio com o Coritiba Football Club e dá outras providências.  

Projeto de Lei nº. 27/2021, Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Associação Protetora dos Animais de São João do Caiuá e dá outras providencias.

INDICAÇÃO Nº. 28/2021, de autoria do Vereador Denivaldo Barivieira Passos, que indica a regulamentação do horário de funcionamento do Cemitério Municipal.  
INDICAÇÃO Nº. 29/2021, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que indica a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos municipais.   

INDICAÇÃO Nº. 30/2021, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que indica a concessão de adicional noturno.   

PROJETO DE LEI Nº. 20/2021, Dispõe sobre o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS); cria (ou) altera a taxa de manejo de resíduos sólidos e dá outras providências.

Indicação nº. 27/2021, de autoria do Vereador Gerolino Izauro Dias, que indica ao Chefe do Poder Executivo, a aquisição de uniformes para os funcionários públicos.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº. 01/2021, Altera a Lei Orgânica do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
Projeto de Lei nº. 25/2021, Institui atribuições de cargo comissionado do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 25/2021, Institui atribuições de cargo comissionado do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

Indicação nº. 18/2021, elabore o projeto de lei, que dispõe sobre o desconto na taxa de iluminação pública.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 01/2021, Altera a Lei Orgânica do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2021, Altera a Resolução nº 002/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
 
Projeto de Lei nº. 07/2021, Revoga o parágrafo único, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 2.214/2014, do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

Projeto de Lei nº. 13/2021, Altera a Lei nº 2.252 de 18 de junho de 2015, que dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos do Poder Executivo do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 19/2021, dispõe sobre concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 21/2021, Dispõe sobre a inclusão na Lei nº. 2.501/20 (LDO/2020) e autoriza para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 284.500,00), na Lei nº 2.520/20 (LOA/2020) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 22/2021, Dispõe sobre inclusão nas leis orçamentarias PPA, LDO e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 25.100,00 na Lei 2.520/20 (LOA) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 23/2021, Dispõe sobre a inclusão na Lei nº. 2.501/20 (LDO/2020) e autoriza para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500,00 na Lei nº 2.520/20 (LOA/2020) e  dá outras providências.

Requerimento nº. 01/2021, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia de documentos.

Indicação nº. 16/2021, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a revitalização do calçadão.  

Indicação nº. 17/2021, de autoria do Vereador Jonatan Santana Falheiro, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o desvio do tráfego de veículos pesados da Usina Santa Teresinha no perímetro urbano.

Indicação nº. 19/2021, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova diversa ações no município.
 
Indicação nº. 20/2021, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova a contratação de profissionais na área da saúde.    

Indicação nº. 21/2021, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova a prorrogação na cobrança de impostos.

Indicação nº. 22/2021, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova estudos que visem a possibilidade do município firmar parcerias.  

Indicação nº. 23/2021, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova estudos que visem conceder o auxílio comercial no âmbito do município.

Indicação nº. 24/2021, de autoria do Vereador Jonathan Santana Falheiro, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova alargamento da Avenida Rio Branco, Instalação de postes e extensão da rede de iluminação pública.

Indicação nº. 25/2021, de autoria do Vereador Jonathan Santana Falheiro, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova equiparação salarial.

Indicação nº. 26/2021, de autoria do Vereador Robson Fernandes da Silva, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova a manutenção dos abrigos/ponto de ônibus.  

Projeto de Lei nº. 19/2021, dispõe sobre concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.

Não houve nenhuma preposição para ser apreciada pelo Plenário.

Indicação nº. 13/2021, de autoria do Vereador Robson Fernandes da Silva, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal Sr. Stefan Tome Pauka, a necessidade de promover melhorias no barracão da reciclagem.
Indicação nº. 14/2021, de autoria do Vereador Gerolino Izauro Dias, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Stefan Tome Pauka, a necessidade de promover obras de pavimentação e reparos na iluminação pública.
Indicação nº. 15/2021, de autoria do Vereador Gerolino Izauro Dias, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Stefan Tome Pauka, a necessidade de promover a contratação de segurança para o pátio municipal.
Projeto de Lei nº. 05/2021, Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 2.501/20 (LDO/2020) e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 88.000,00 na Lei 2,520/20 (LOA/2020) da outras providencias.
Projeto de Lei nº. 08/2021, Altera a Lei Municipal nº. 2235 de 04 de fevereiro de 2015 do Município de São Joao do Caiuá, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Púbicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais de São João do Caiuá.

Proposta apresentada ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Requerimento de Urgência nº. 02/2021, que solicita a tramitação em regime de urgência dos projetos de leis nºs. 03 e 04/2021. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 03/2020, Aprova o Termo de Convenio nº. 199/2020, que celebram o estado do Paraná, por sua Secretária de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB e o município de São João do Caiuá.
PROJETO DE LEI N.º 18/2020, Estabelece as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento-programa do exercício de 2021 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 25/2020, Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 26/2020, Dispõe sobre alteração no PPA/2018-2021, na LDO/2020 e na LOA/2020 e da outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 27/2020, Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor total de até 481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um mil reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 28/2020, Altera o artigo 4º, Parágrafo único da Lei Municipal nº 2.214/2014, do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
PROJETO DE LEI N.º 29/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$94.000,00(noventa e quatro mil reais), na Lei 2.470/19 (LOA/2020) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 30/2020, Dispõe sobre Alteração no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, Inclusão na LDO/2020 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de até R$ 125.500,00(cento e vinte e cinco mil e quinhentos reais), na LOA/2020, e dá outras providências.

Indicação Nº. 04/2020, de autoria do Vereador Alirio Cardoso de Lima, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que Vossa Excelência promova a pintura na sinalização horizontal e demarcação do asfalto limitando o espaço para estacionamento exclusivo de motocicletas.   

Requerimento Nº. 02/2020, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, cópia de denúncia.

Requerimento Nº. 03/2020, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, cópia de autorização.  

Requerimento de Urgência Nº. 02/2020, requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº. 13/2020.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2020, Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 360/19, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo de São João do Caiuá-PR, referente ao exercícios financeiro de 2018.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/2020, Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 576/19, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo de São João do Caiuá-PR, referente ao exercícios financeiro de 2017.
PROJETO DE LEI Nº 10/2020, Altera A lei Municipal nº. 2.477/2019 - Dispõe sobre o reajuste do IPTU e taxas de serviços públicos para o exercício de 2020 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 11/2020, Autoriza o Poder Executivo a proceder a alteração do § 1º, do art. 2º, da Lei Municipal nº 2.466/2019, e dá outras providências.  

PROPOSTA APRESENTADA ÁS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
   
REQUERIMENTO Nº. 01/2020 – de autoria do Presidente da Casa, Vereador Luiz Carlos da Silva, que em conformidade ao § 6º do art. 61 do Regimento Interno, requer a tramitação em regime de urgência dos Projetos de Leis 10 e 11/2020.  

REQUERIMENTO Nº. 01/2020, de autoria do Vereador Alirio Cardoso de Lima,  que requer informações sobre a cobrança de taxa de iluminação pública.
PROJETO DE LEI Nº. 06/2020, Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL no valor total de até R$74.571,00 (setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 07/2020, Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL no valor total de até R$242.000,00 (Duzentos e quarenta e dois mil reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 08/2020, Dispõe sobre Inclusão na Lei nº 2.252/19 (LDO/2020) e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$70.000,00(setenta mil reais), na Lei 2.470/19 (LOA/2020) e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº. 03/2020, de autoria da Vereadora Iracema Jorge Monteiro Gabiatti, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. José Carlos da Silva Maia, que Vossa Excelência, promova reuniões visando ajustar os alunos matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantis (CEMEIS).

Indicação nº. 02/2020, de autoria do Vereador Eduardo José Rigoni, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. José Carlos da Silva Maia, que Vossa Excelência, Promova melhorias na sinalização horizontal e vertical do município.

Indicação nº. 01/2020, de autoria do Vereador Luiz Carlos da Silva, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. José Carlos da Silva Maia, que Vossa Excelência, promova incentivo financeiro aos Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

NÃO TEVE NENHUMA MATÉRIA A SER APRECIADA NA ORDEM DO DIA.

INDICAÇÃO Nº 12/2018, de autoria da Vereadora Odair Martins de Oliveira, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de lei municipal.

Requerimento nº 19/2018, de autoria do Vereador Presidente Sr. Milton Bellato, que em atendimento aos ofícios nºs 169 e 170/2018 do Poder Executivo, requer a tramitação em Regime de Urgência do seguinte projeto:

PROJETO DE LEI Nº. 27/2018,  Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 28/2018,  Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

Indicação Nº 11/2018, de autoria do Vereador Alirio Cardoso de Lima, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, promova estudos que visem á construção de redutores de Velocidade (quebra-molas) no âmbito do município.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2018, Referenda o Contrato de Repasse Nº. 835731/2016, celebrado entre si a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de São João do Caiuá, no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). 

PROJETO DE LEI Nº. 23/2018, Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 107.125,00 (cento e sete mil, cento e vinte e cinco reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 24/2018, Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 553.175,00 (quinhentos e cinquenta e três mil, cento e setenta e cinco reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 25/2018, Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

Requerimento nº 18/2018, de autoria do Vereador Presidente Sr. Milton Bellato, que em atendimento aos ofícios nºs 151,156,157 e 158/2018 do Poder Executivo, requer a tramitação em Regime de Urgência dos seguintes projetos: 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2018, Referenda o Contrato de Repasse Nº. 835731/2016, celebrado entre si a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de São João do Caiuá, no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais).  

PROJETO DE LEI Nº. 23/2018,  Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 107.125,00 (cento e sete mil, cento e vinte e cinco reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 24/2018,  Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 553.175,00 (quinhentos e cinquenta e três mil, cento e setenta e cinco reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 25/2018,  Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

Requerimento nº 17/2018, de autoria do Vereador Presidente Sr. Milton Bellato, que em atendimento aos ofícios nºs 138,139,141,142,143,144 e 145/2018 do Poder Executivo, requer a tramitação em Regime de Urgência dos seguintes projetos: 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018, Referenda o Convênio Nº. 43/2018-SEDU, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de São João do Caiuá.  

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2018, Referenda o Convênio Nº. 44/2018-SEDU, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de São João do Caiuá.  

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2018,  Referenda o Convênio Nº. 45/2018-SEDU, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de São João do Caiuá.  

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2018,  Referenda o Convênio Nº. 708/2018-SEDU, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de São João do Caiuá.  

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2018, Referenda o Convênio Nº. 709/2018-SEDU, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de São João do Caiuá. 

PROJETO DE LEI Nº. 21/2018,  Dispõe sobre concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 22/2018, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de até R$: 821.106,00 (oitocentos e vinte e um mil e cento e seis reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, Referenda o Convênio Nº. 523/2017, celebrado entre o Instituto das Aguas Paraná – AGUASPARANÁ e o município de São João do Caiuá, visando à implantação de arranjos municipais adequados de coleta seletiva.

PROJETO DE LEI N.º 08/2018, Denomina de Rua Ana Cláudia Marassi Spineli, logradouro público existente no Loteamento Jardim Olga e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º09/2018, Denomina de Rua Olga Rasmussen Marassi, logradouro público existente no Loteamento Jardim Olga e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 10/2018, Denomina de Rua Dídima Rasmussen, logradouro público existente no Loteamento Jardim Olga e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 19/2018, Denomina de Rua Fernandinho Antônio Marassi, logradouro público existente no Loteamento Jardim Olga e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 20/2018, Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar a Lei do Beneficio Eventual no âmbito da política pública de assistência social e dá outras providências.

Requerimento nº 14/2018, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, requer ao Chefe do Poder Excutivo Municipal, informações sobre dispensa de licitações.

Requerimento nº 15/2018, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, requer ao Chefe do Poder Excutivo Municipal, informações sobre consumo de combustíveis. 

Requerimento nº 16/2018, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, requer ao Chefe do Poder Excutivo Municipal, informações sobre execução fiscal.

Indicação nº 10/2018, de autoria da Vereadora Iracema Jorge Monteiro Gabiatti, que indica ao Prefeito Municipal Sr José Carlos da Silva Maia, que promova a instalação de climatizadores no Clube Municipal.  

Projeto de Lei nº 11/2018, Proíbe o uso do narguilé em local público no Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, bem como a comercialização aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 15/2018, autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.013.000,00 (Um milhão e treze mil reais), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 16/2018, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 18/2018, Dispõe sobre inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.784,38 na LOA/2018 e dá outras providências.

Requerimento nº. 13/2018, requer a tramitação em regime de urgência dos projetos de leis nºs 15,16 e 18/2018. 

Projeto de Lei nº 11/2018, Proíbe o uso do narguilé em local público no Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, bem como a comercialização aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá outras providências.

Indicação nº. 09/2018, de autoria da Vereadora Odair Martins de Oliveira, que indica ao Prefeito Municipal Sr. José Carlos da Silva Maia, a implantação de plano de cargos e salários para os servidores públicos municipais. 

Requerimento nº. 11/2018, de autoria do Vereador Diego Maikom do Nascimento, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre os cargos comissionados e efetivos.

Requerimento nº. 12/2018, de autoria da Vereadora Iracema Jorge Monteiro Gabiatti, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre licitações e férias de funcionários.

Projeto de Lei nº 13/2018, Dispõe sobre inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.686,00 na LOA/2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 13/2018, Dispõe sobre inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.686,00 na LOA/2018 e dá outras providências.

Requerimento nº. 10/2018, de autoria da Vereadora Odair Martins de Oliveira, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre a taxa de iluminação pública.  

PROJETO DE LEI Nº. 12/2018, Dispõe sobre inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 na LOA/2018 e dá outras providências.

Indicação nº. 08/2018, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que promova melhorias na Praça 1ª de Maio (praça da rodoviária). 

Requerimento nº. 07/2018, de autoria da Vereadora Odair Martins de Oliveiora, que requer ao Chefe do Poder Executivo informações.

Requerimento nº. 09/2018, de autoria do Vereador Milton Belato que requer a tramitacão em regime de urgêngia do PROJETO DE LEI Nº. 12/2018, Dispõe sobre inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 na LOA/2018 e dá outras providências.

Indicação nº. 08/2018, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que promova melhorias na Praça 1ª de Maio (praça da rodoviária). 

Requerimento nº. 07/2018, de autoria da Vereadora Odair Martins de Oliveiora, que requer ao Chefe do Poder Executivo informações.

Requerimento nº. 09/2018, de autoria do Vereador Milton Belato que requer a tramitacão em regime de urgêngia do PROJETO DE LEI Nº. 12/2018, Dispõe sobre inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 na LOA/2018 e dá outras providências.

NÃO HOUVE NENHUMA MATÉRIA PARA SER APRECIADA PELO PLENÁRIO. 

Indicação nº. 03/2018, de Autoria do Vereador Milton Bellato, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que promova a contratação de fisioterapeuta. 

Indicação nº. 04/2018, de autoria da Vereadora Iracema Jorge Monteiro Gabiatti, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que promova a instalação de equipamentos hospitalares.

Indicação nº. 05/2018, de autoria do Vereador Diego Maikom do Nascimento, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que promova a contratação de odontologista.

Indicação nº. 06/2018, de autoria da Vereadora Odair Martins de Oliveira, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que promova a contratação de estagiários.

Indicação nº. 07/2018, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que Promova manutenção e revitalização da Praça Cecília Niehues Bruning.

Requerimento nº. 06/2018, de autoria do Vereador Eduardo José Rigoni, que requer informações do chefe do Poder Executivo.

Projeto de Lei nº. 06/2018, dispõe sobre a reclassificação das fontes de recursos, na área de saúde, constantes na Lei de Orçamento de 2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 07/2018, que dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.724,57, na LOA/2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 06/2018, dispõe sobre a reclassificação das fontes de recursos, na área de saúde, constantes na Lei de Orçamento de 2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 07/2018, que dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.724,57, na LOA/2018 e dá outras providências.

Indicação nº. 01/2018, de autoria do Vereador Eduardo José Rigoni, que indica ao Chefe do Poder Excutivo, a implantação da coleta seletiva do lixo.

Indicação nº. 02/2018, de autoria do Vereador Diego Maikom do Nascimento, que indica ao Chefe do Poder Excutivo, á construção de redutores de velocidade (quebra-molas)  no ambito do municipio. 

Requerimento nº. 03/2018, de autoria da Vereadora Odair Martins de Oliveira, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP do município.

Requerimento nº. 04/2018, de autoria da Vereadora Odair Martins de Oliveira, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre pavimentação.

Requerimento nº. 05/2018, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre o conjunto denominado Prefeito Lourival Sampaio de Souza.

NÃO HOUVE NENHUMA MATÉRIA PARA SER APRECIADA PELO PLENÁRIO. 

Requerimento nº. 02/2018, de autoria do Vereador Alirio Cardoso de Lima, que Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que designe dia e hora para, juntamente com os Vereadores, buscarem novas empresas para instalar-se no Município de São João do Caiuá.   

Requerimento nº. 01/2018, de autoria da vereadora Odair Martins de Oliveira, que Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  informações sobre concessão de férias e pagamento do abono aos Servidores do Executivo.

NÃO HOUVE NENHUMA MATÉRIA PARA SER APRECIADA PELO PLENÁRIO. 

Requerimento nº. 10/2017, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre licitações.

INDICAÇÃO  Nº. 12/2017, de autoria do Vereador Diego Maikom do Nascimento, que indica ao Chefe do Poder Executivo, á disponibilização de vagas para cadeirantes e portadores de necessidades especiais nos concursos públicos do município.    

REQUERIMENTO Nº. 07/2017, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre os médicos do Programa Saúde da Família. 

REQUERIMENTO Nº. 08/2017, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópias de holerite.   

REQUERIMENTO Nº. 09/2017, de autoria da Vereadora Iracema Jorge Monteiro Gabiatti, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, diversas informações sobre bens públicos.

PROJETO DE LEI Nº. 10/2017, Estabelece A Política Municipal De Instrução Pública Sobre Primeiros Socorros.

INDICAÇÃO Nº. 11/2017, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que promova a contratação da empresa Elotech Gestão Pública.

PROJETO DE LEI Nº. 06/2017, Dispõe sobre concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 09/2017, Dispõe sobre inclusões na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de até R$300,00 (Trezentos reais) na LOA/2017 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 10/2017, Estabelece A Política Municipal De Instrução Pública Sobre Primeiros Socorros.

Requerimento nº. 06/2017, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre medicamentos. 

Projeto de Lei nº. 06/2017, Dispõe sobre concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 09/2017, Dispõe sobre inclusões na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de até R$300,00 (Trezentos reais) na LOA/2017 e dá outras providências.

INDICAÇÃO nº 09/2017, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que indica ao chefe do Poder Executivo Sr. José Carlos da Silva Maia, que promova a instalação de ar-condicionado nos órgãos públicos.

INDICAÇÃO Nº. 10/2017, de autoria da Vereadora Iracema Jorge Monteiro, que indica ao chefe do Poder Executivo Sr. José Carlos da Silva Maia, que promova diversas ações no setor de saúde.  

REQUERIMENTO N° 04/2017, de autoria dos Vereadores Josué Barbosa de Andrade e Milton Bellato, que requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópias de notas fiscais referente à aquisição de peças e prestação de serviços. 

REQUERIMENTO N° 05/2017, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre manutenção de veículos.

Projeto de Resolução nº. 01/2017, Declara bens móveis inservíveis do Poder Legislativo, e autoriza sua devolução ao Poder Executivo Municipal.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2017, Declara bens móveis inservíveis do Poder Legislativo, e autoriza sua devolução ao Poder Executivo Municipal.

PROJETO DE LEI Nº. 08/2017, altera a Lei Municipal nº. 2340/2017.

INDICAÇÃO Nº. 07/2017, de autoria da Vereadora Iracema Jorge Monteiro Gabiatti, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. José Carlos da Silva Maia, que promova diversas ações no setor de saúde.  

INDICAÇÃO Nº. 08/2017, de autoria do Vereador Diego Maikom do Nascimento, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. José Carlos da Silva Maia, que promova o desmembramento do Departamento Municipal de Educação, Cultura e Esporte.   

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2017, Declara bens móveis inservíveis do Poder Legislativo, e autoriza sua devolução ao Poder Executivo Municipal.

PROJETO DE LEI Nº. 05/2017, Dispõe sobre Inclusão na LDO/2017 e LOA/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$115.000,00 (Cento e quinze mil reais), na LOA/2017 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 08/2017, altera a Lei Municipal nº. 2340/2017.

INDICAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR da Câmara Municipal para o Biênio 2017/2018, composta pelos seguintes membros.

PROJETO DE LEI Nº. 04/2017, Dispõe sobre Inclusão, no PPA 2014-2017 na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais), na LOA/2017 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 05/2017, Dispõe sobre Inclusão na LDO/2017 e LOA/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$115.000,00 (Cento e quinze mil reais), na LOA/2017 e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 05/2017, de autoria do Vereador Diego Maikom do Nascimento, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova á construção de abrigo na Unidade de Saúde Para Atenção Integral á Mulher e a Criança (Clínica da Mulher). 

INDICAÇÃO Nº 06/2017, de autoria do Vereador Eduardo José Rigoni, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova á instalação de ar-condicionado na Capela Mortuária. 

REQUERIMENTO Nº 02/2017, de autoria da Vereadora Odair Martins de Oliveira, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre recursos municipais.   

REQUERIMENTO Nº 03/2017, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre abastecimentos.   

PROJETO DE LEI Nº. 04/2017, Dispõe sobre Inclusão, no PPA 2014-2017 na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais), na LOA/2017 e dá outras providências.

NÃO HOUVE NENHUMA MATÉRIA PARA SER APRECIADA PELO PLENÁRIO.

Requerimento nº 01/2017, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópias e informações sobre licitações.  

INDICAÇÃO Nº. 01/2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos da Silva, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que promova a construção de um banheiro sanitário, e um refeitório no pátio do município.

INDICAÇÃO Nº. 02/2017, de autoria do Vereador Alirio Cardoso de Lima, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que promova a reforma da quadra de esportes do Conjunto Aeroporto.

INDICAÇÃO Nº. 03/2017, de autoria do Vereador Alirio Cardoso de Lima, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que promova a pintura de quebra-molas e faixas de pedestre no perímetro urbano do município.

NÃO HOUVE NENHUMA MATÉRIA PARA SER APRECIADA PELO PLENÁRIO. 

Projeto de Lei nº. 24/2016, Cria o comitê municipal do transporte escolar no âmbito do município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

Projeto de Lei nº. 25/2016, Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 1.581.500,00 (Um milhão, quinhentos e oitenta e um mil e quinhentos reais) e da outras providencias.

Requerimento nº. 14/2016, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer ao chefe do Poder Executivo Municipal cópias dos editais de leilão.

Requerimento nº. 15/2016, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer ao chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre o patrimônio público. 

NÃO HOUVE NENHUMA PREPOSIÇÃO A SER APRESENTADA PELO PLENÁRIO.

Projeto de Resolução  nº. 03/2016, Altera o art. 112º, § 1º e art. 227, Parágrafo único e incisos, da Resolução n.º 002/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

Projeto de Resolução  nº. 03/2016, Altera o art. 112º, § 1º e art. 227, Parágrafo único e incisos, da Resolução n.º 002/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

NÃO HOUVE NENHUMA PREPOSIÇÃO A SER APRESENTADA PELO PLENÁRIO.

Indicação Nº. 03/2016, de autoria do Vereador Luiz Carlos da Silva, que indica ao Chefe do Poder Executivo que promova estudos que visem à construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no âmbito do município.

Indicação Nº. 04/2016, de autoria do Vereador Luiz Carlos da Silva, que indica ao Chefe do Poder Executivo que promova estudos que visem à construção de calçadas no âmbito do município.

Requerimento nº. 13/2016, de autoria da Vereadora Odair Martins de Oliveira, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópias de notas fiscais e empenhos. 

Indicação Nº. 08/2016, de autoria da Vereadora Odair Martins de Oliveira, que providencie estudos que visem à implantação do programa de atendimento domiciliar ao acamado – PADA.

Projeto de Lei nº. 23/2016, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2016 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$8.000,00(Oito mil reais), na LOA/2016 e dá outras providências.

REQUERIMENTO  Nº. 12/2016, de autoria da Vereadora Odair Martins de Oliveira que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre localização de armazenamento de madeiramento.

PROJETO DE LEI Nº. 13/2016, Estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2017 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 22/2016, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais),e dá outras providências.

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº. 05/2016, altera os artigos 14-E e 46-D da Lei Orgânica do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

PROJETO DE LEI Nº. 22/2016, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais),e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 12/2016, Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual – PPA para exercício de 2017.

PROJETO DE LEI Nº. 15/2016, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$ 277.149,61 (duzentos e setenta e sete mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta um centavos), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 21/2016, Altera a Lei Municipal nº. 1.718 de 29 de abril de 2009 que trata sobre a autorização de cessão de bens em comodato do município de São João do Caiuá.

REQUERIMENTO Nº. 11/2016, Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre compra de peças.  

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº. 05/2016, altera os artigos 14-E e 46-D da Lei Orgânica do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

PROJETO DE LEI Nº. 12/2016, Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual – PPA para exercício de 2017.

PROJETO DE LEI Nº. 19/2016, autoriza o poder executivo municipal a firmar convenio e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.

PROJETO DE LEI Nº. 20/2016, dispõe sobre concessão de subvenção e/ou contribuição a entidade e dá outras providências.

Requerimento nº. 10/2016, Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre o Veículo Gol AUY - 8483, apreendido na blitz da Polícia Militar realizada em 11 de abril de 2016.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2016, Altera o artigo 5º, da Resolução n.º 002/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

PROJETO DE LEI Nº. 19/2016, autoriza o poder executivo municipal a firmar convenio e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.

PROJETO DE LEI Nº. 20/2016, dispõe sobre concessão de subvenção e/ou contribuição a entidade e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2016, Altera o artigo 5º, da Resolução n.º 002/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

PROJETO DE LEI Nº. 18/2016, Autoriza o Poder Executivo a Criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 18/2016, Autoriza o Poder Executivo a Criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 17/2016, Ratifica o Projeto de Resolução nº 01/2016, que fixou os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.

Requerimento nº. 08/2016, de autoria da Vereadora Odair Martins de Oliveira, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre emendas parlamentares.

Requerimento nº. 09/2016, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre a frota de veículos.

Emenda Modificativa Nº. 01/2016, ao Projeto de Lei nº. 14/2016, autoriza o Executivo Municipal a ceder o uso do imóvel usado como reservatório de água da Sanepar, mediante concessão, fixa, critérios mínimos de utilização dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 14/2016, Autoriza o Executivo Municipal a ceder o uso do imóvel usado como reservatório de água da SANEPAR, mediante concessão, fixa, critérios mínimos de utilização  dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 17/2016, Ratifica o Projeto de Resolução nº 01/2016, que fixou os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 14/2016, Autoriza o Executivo Municipal a ceder o uso do imóvel usado como reservatório de água da SANEPAR, mediante concessão, fixa, critérios mínimos de utilização  dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 16/2016, Altera a Lei Municipal nº. 1.718 de 29 de abril de 2009 que trata sobre a autorização de cessão de bens em comodato do município de São João do Caiuá.

PROJETO DE LEI Nº. 16/2016, Altera a Lei Municipal nº. 1.718 de 29 de abril de 2009 que trata sobre a autorização de cessão de bens em comodato do município de São João do Caiuá.

NÃO HOUVE NENHUMA PREPOSIÇÃO PARA SER APRECIADA PELO PLENÁRIO.

Requerimento Nº. 07/2016, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópias de áudio. 

NÃO HOUVE NENHUMA PREPOSIÇÃO PARA SER APRECIADA PELO PLENÁRIO.

Requerimento Nº. 06/2016, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre depósitos indevidos em conta bancária do município. 

PROJETO DE LEI Nº. 008/2016, Dispõe sobre Inclusão ação no PPA/2014-2017, na LDO/2016 e adicional ESPECIAL na importância total de até R$:107.937,28(Cento e sete mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 009/2016, Dispõe sobre Inclusão na LDO/2016 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$20.000,00 (vinte mil reais) na LOA/2016 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 10/2016, Dispõe sobre a inclusão no PPA/2014-2017/2016, na LDO/2016 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 5.721,16 na LOA/2016 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 008/2016, Dispõe sobre Inclusão ação no PPA/2014-2017, na LDO/2016 e adicional ESPECIAL na importância total de até R$:107.937,28(Cento e sete mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 009/2016, Dispõe sobre Inclusão na LDO/2016 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$20.000,00 (vinte mil reais) na LOA/2016 e dá outras providências.

Requerimento nº.02/2016, de autoria da Vereadora Odair Martins de Oliveira, que requer informações acerca da compra e consumo de materiais de construção. 

Requerimento nº.03/2016, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer cópia de ofício ou notificação.

Requerimento nº.04/2016, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer  uma relação discriminando as diárias e adiantamentos. 

Requerimento nº.05/2016, de autoria do Vereador Luiz Douglas Arneiro Santos, que requer especificação da remuneração de servidores. 

NÃO HOUVE NENHUMA PREPOSIÇÃO PARA SER APRECIADA PELO PLENÁRIO.

Indicação nº. 01/2016, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de ar-condicionado nos orgãos públicos. 

Projeto de Lei nº. 07/2016, Denomina de Rua Damásio Rodrigues da Silva, logradouro público existente no Jardim Glória e dá outras providências.

Requerimento nº. 01/2016, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópias de notificações referentes às ações que devem ser adotadas para prevenir á proliferação do Mosquito Aedes Aegypti.   

Projeto de Lei nº. 07/2016, Denomina de Rua Damásio Rodrigues da Silva, logradouro público existente no Jardim Glória e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 05/2016, Denomina de Professora Nice, o refeitório existente na Escola Municipal Maria Cernaki – Ensino Fundamental Anos Iniciais, em homenagem á Professora Municipal Vera Anice Gonçalves.

Requerimento Nº 14/2015, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer ao chefe do poder executivo municipal, informações sobre o 3º termo aditivo com a Empresa Caiuá - Construções, Pavimentação e Terraplanagem.

Projeto de Lei Nº 64/2015, Dispõe sobre Inclusão no PPA e na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de até R$303.000,00 (trezentos e três mil reais) na LOA/2015 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 65/2015, Dispõe sobre Inclusões no PPA/2014-2017, na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de até R$ 2.555,19 (dois mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e dezenove centavos), na LOA/2015 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 66/2015, Aumenta o número de vagas de cargos de provimento efetivo do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, integrantes dos Anexos I da Lei Municipal nº 2.162/2014, respectivamente, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 67/2015, Institui a Ouvidoria Municipal de Saúde de São João do Caiuá, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 68/2015, Dispõe sobre o reajuste do IPTU e taxas de serviços públicos para o exercício de 2016 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 63/2015, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$1.136.785,00 (Um milhão, cento e trinta e seis mil e setecentos e oitenta e cinco reais) reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 64/2015, Dispõe sobre Inclusão no PPA e na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de até R$303.000,00 (trezentos e três mil reais) na LOA/2015 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 65/2015, Dispõe sobre Inclusões no PPA/2014-2017, na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de até R$ 2.555,19 (dois mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e dezenove centavos), na LOA/2015 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 63/2015, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$1.136.785,00 (Um milhão, cento e trinta e seis mil e setecentos e oitenta e cinco reais) reais) e dá outras providências.

Requerimento nº. 13/2015, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer informações sobre exames.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2015, Aprova os Pareceres Prévios, em faces dos Acórdãos emitidos pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo de São João do Caiuá-PR, referentes aos exercícios financeiros de 2009, 2010, 2011 e 2012.

Projeto de Lei Nº 61/2015, Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal ao contribuinte – REFIS MUNICIPAL 2015, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 62/2015, Autoriza o Município de São João do Caiuá a firmar convênio com o Atlético Clube Paranaense e dá outras providências.

Requerimento nº. 11/2015, de autoria da Vereadora Odair Martins de Oliveira, que requer informações sobre plantões médicos.

Requerimento nº. 12/2015, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer informações sobre molduras contendo fotografias do atual Prefeito, instaladas nos órgãos da municipalidade.

Projeto de Lei Nº 60/2015, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na importância total R$ 53.300,00 (cinqüenta e três mil e trezentos reais) e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2015, Referenda Convênio nº. 30/2015, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDS, com recursos do Fundo Estadual para Infância e a Adolescência – FIA/PR, e o Município de São João do Caiuá.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2015, Aprova os Pareceres Prévios, em faces dos Acórdãos emitidos pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo de São João do Caiuá-PR, referentes aos exercícios financeiros de 2009, 2010, 2011 e 2012.

Indicação nº. 07/2015, de autoria da Vereadora Odair Martins de Oliveira, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que providencie estudos que visem a implantação de ouvidoria no âmbito do município.     

Projeto de Lei Nº 60/2015, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na importância total R$ 53.300,00 (cinqüenta e três mil e trezentos reais) e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2015, Referenda Convênio nº. 30/2015, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDS, com recursos do Fundo Estadual para Infância e a Adolescência – FIA/PR, e o Município de São João do Caiuá.

Projeto de Lei Nº 49/2015, Efetua a Revisão Geral do PPA do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 50/2015, Altera o anexo I da Lei nº 2.260/215 que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 52/2015, Altera a Lei Municipal nº 2.038 de 28 de março de 2012 que trata sobre a isenção de imposto sobre qualquer natureza para empreendimentos habitacionais de interesse social e de arrendamento residencial vinculados à política de habitação do Município de São João do Caiuá.

Projeto de Lei Nº 54/2015, Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São João do Caiuá para o Exercício de 2016.

Projeto de Lei Nº 58/2015, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais) na LOA/2015 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 59/2015, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 30.849.84 (trinta mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) na LOA/2015 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 57/2015, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR na importância total de até R$: 20.738,00 (vinte mil e setecentos e trinta e oito reais) na LOA/2015 e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2015, Referenda a Proposta Nº. 10376.983000/1140-05, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município de São João do Caiuá-Pr.

Projeto de Lei Nº 55/2015, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$65.150,38 (sessenta e cinco mil, centos e cinqüenta reais e trinta e oito centavos) na LOA/2015 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 56/2015, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na importância total de R$ 16.180,05 (dezesseis mil cento e oitenta reais e cinco centavos), na LOA/2015 e dá outras providências.   

Projeto de Lei Nº 57/2015, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR na importância total de até R$: 20.738,00 (vinte mil e setecentos e trinta e oito reais) na LOA/2015 e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2015, Referenda a Proposta Nº. 10376.983000/1140-05, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município de São João do Caiuá-Pr.

Projeto de Lei Nº 51/2015, Autoriza o Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, a celebrar convênio para depositar resíduos sólidos domiciliares no aterro sanitário de Paranavaí – Paraná.

Projeto de Lei Nº 53/2015, Aumenta o número de vagas de cargos de provimento efetivo do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, integrantes dos anexos II e III das Leis Municipais nºs 2.240/2015 e 2.162/2014, respectivamente, e dá outras providências.  

Projeto de Lei Nº 55/2015, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$65.150,38 (sessenta e cinco mil, centos e cinqüenta reais e trinta e oito centavos) na LOA/2015 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 56/2015, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na importância total de R$ 16.180,05 (dezesseis mil cento e oitenta reais e cinco centavos), na LOA/2015 e dá outras providências.     

Requerimento nº. 10/2015, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre o servidor Cláudio Esparrinha Lento.

Não houve nenhum preposição para ser apreciada pelo Plenário.

Projeto de Lei Nº 51/2015, Autoriza o Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, a celebrar convênio para depositar resíduos sólidos domiciliares no aterro sanitário de Paranavaí – Paraná.

Projeto de Lei Nº 53/2015, Aumenta o número de vagas de cargos de provimento efetivo do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, integrantes dos anexos II e III das Leis Municipais nºs 2.240/2015 e 2.162/2014, respectivamente, e dá outras providências.  

Projeto de Lei Nº 47/2015, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$ 647.673,44 (Seiscentos e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e três reais e quarenta e quatro reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 48/2015, Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL no valor total de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Resolução 01/2015, Aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal de São João do Caiuá – Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016.

Projeto de Lei Nº 43/2015, Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações.

Projeto de Lei Nº 45/2015, Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$129.171,78 (cento e vinte e nove mil, cento e setenta e um reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências.            

Projeto de Lei Nº 46/2015, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de até R$: 87.970,00 (oitenta e sete mil e novecentos e setenta reais) na LOA/2015 e dá outras providências.

Requerimento nº. 09/2015, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre licitações.

Projeto de Lei Nº 44/2015, Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 306.624,71 (trezentos e seis, seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos) e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 45/2015, Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$129.171,78 (cento e vinte e nove mil, cento e setenta e um reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências.            

Projeto de Lei Nº 46/2015, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de até R$: 87.970,00 (oitenta e sete mil e novecentos e setenta reais) na LOA/2015 e dá outras providências.

Indicação Nº 06/2015, de autoria da Vereadora Odair Martins de Oliveira que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal Sr José Carlos da Silva Maia, que providencie estudos que visem identificar a causa do aumento descontrolado do mosquito do gênero culex (pernilongo).

Projeto de Lei Nº 42/2015, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$60.000,00(Sessenta mil reais) na LOA/2015 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 44/2015, Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 306.624,71 (trezentos e seis, seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos) e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 41/2015, Dispõe sobre a criação do Conselho de Regulação e Controle Social dos serviços públicos de saneamento no município de São João do Caiuá/PR.

Projeto de Lei Nº 42/2015, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$60.000,00(Sessenta mil reais) na LOA/2015 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 41/2015, Dispõe sobre a criação do Conselho de Regulação e Controle Social dos serviços públicos de saneamento no município de São João do Caiuá/PR.

Não houve nenhuma preposição para ser apreciada pelo Plenário.

Não houve nenhuma preposição para ser apreciada pelo Plenário.

Projeto de Lei Nº 18/2015, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 35/2015, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$667.164,34(seiscentos e sessenta e sete mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 28/2015, Institui a Semana Comemorativa do Aniversário do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 30/2015, Dispõe sobre alterar o numero de vagas do cargo de provimento efetivo do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, integrantes dos anexos II da Lei Municipal nº. 2162/2014 e dá outras providências.  

Projeto de Lei nº. 33/2015, Denomina de Rua Firmino Moreira Santos, logradouro público existente no Conjunto Habitacional Aeroporto III e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 34/2015, Denomina de Rua Amil Aued, logradouro público existente no Conjunto Habitacional Aeroporto III e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 25/2015, Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos do Poder Executivo do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme Lei Municipal nº. 2.235/2015 e dá outros providencias.

Projeto de Lei nº. 26/2015, Dispõe sobre a incorporação de área de terra rural ao perímetro urbano do município de São João do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 27/2015, Institui o Plano Municipal de Educação de São João do Caiuá, Estado do Paraná, 2015/2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 29/2015, Dispõe sobre a convalidação das aprovações concedidas pelo Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, junto aos requerimentos de abertura de loteamentos urbanos, protocolados anteriormente á vigência da Lei Municipal nº. 2184/2014.

Projeto de Lei Nº 31/2015, Pretende definir as obrigações de pequeno valor para fins de pagamento de débitos oriundos de condenação judiciais.

Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Nº 25/2015, Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos do Poder Executivo do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme Lei Municipal nº. 2.235/2015 e dá outros providencias.

Projeto de Lei Nº 25/2015, Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos do Poder Executivo do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme Lei Municipal nº. 2.235/2015 e dá outros providencias.

Projeto de Lei nº. 26/2015, Dispõe sobre a incorporação de área de terra rural ao perímetro urbano do município de São João do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências.

Não houve nenhuma preposição para ser apreciada.

REQUERIMENTO Nº. 07/2015, de Autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, informações do setor de saúde.

Projeto de Lei nº. 22/2015, Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$800.000,00 (oitocentos mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 24/2015, Dispõe sobre alterações no PPA 2014 a 2017, na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de até R$1.292,03 (Um mil, duzentos e noventa e dois reais e três centavos) na LOA/2015 e dá outras providências.

RELATÓRIO EMITIDO PELO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR acerca de aplicação de sanção de perda temporária (UMA SESSÃO LEGISLATIVA) do exercício de mandato, ao Vereador Roberto Fernandes de Aguiar nos termos postos pelo artigo 124, I, do Regimento Interno desta Casa.  

Requerimento nº. 04/2015, de Autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre licitações.

Projeto de Lei nº. 17/2015, Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho Tutelar dos direitos da criança e do adolescente do município de São João do Caiuá.

Projeto de Lei nº. 19/2015, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 17/2015, Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho Tutelar dos direitos da criança e do adolescente do município de São João do Caiuá.

Projeto de Lei nº. 19/2015, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 20/2015, Altera a Lei Municipal nº 2.181 de 16 de maio de 2014, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos do Município De São João Do Caiuá, para adequação das áreas mínimas dos lotes municipais que dispõe em na Lei nº. 6.766, de 19 de dezembro de 2015.

Projeto de Lei nº. 21/2015, Pretende criar Lei Municipal para instituir piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias, de acordo com a Lei Federal nº. 12.994/14.

Não houve nenhuma preposição para ser apreciada.

Não houve nenhuma preposição para ser apreciada.

Não houve nenhuma preposição para ser apreciada.

Indicação nº. 04/2015, aumento o número de vagas de auxiliares de enfermagem, para possíveis efetivações de servidores.

Indicação nº. 05/2015, promova estudos que visem à construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no âmbito do município.

Requerimento Nº 03/2015, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre limpeza das galerias e bocas-de-lobo.

INDICAÇÃO Nº 03/2015, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova melhorias na Praça 1º De Maio (praça da rodoviária).

PROJETO DE LEI Nº 15/2015, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2015, na LDO/2013 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 131.200,00 (cento e trinta e um mil e duzentos reais), na LOA/2013 e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2015, Referenda o Contrato de Repasse Nº. 805595/2014, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São João do Caiuá-Pr.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2015, Referenda o Contrato de Repasse Nº. 804112/2014, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São João do Caiuá-Pr.

Projeto de Lei n.º 10/2015, Dispõe sobre concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 11/2015, Cria cargos e suas respectivas vagas, carga horária, requisitos para ingresso e respectivas atribuições; e altera o número de vagas e carga horária de cargos de provimento efetivo do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, integrantes dos Anexos I, II e III das Leis Municipais nºs 2.162 e 2.169/2014 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 12/2015, Altera a Lei Municipal nº 1.831 de 17 de março de 2010 que trata da Política Municipal de Assistência Social, do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal, da Conferência Municipal de Assistência Social.

PROJETO DE LEI Nº 13/2015, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 14/2015, Dispõe sobre incluir ação na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de até R$ 51.120,00 (cinqüenta e um mil e cento e vinte reais), na LOA/2015 e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 10/2015, Dispõe sobre concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.

Indicação nº. 02/2015, de autoria do Vereador Luiz Carlos da Silva, Providencie a sinalização móvel e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 08/2015, Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Projeto de Lei n.º 09/2015, Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

REQUERIMENTO Nº. 02/2015, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre veículos Montana AXZ 4861.

Requerimento nº. 01/2015, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal cópia de notificação.

Indicação nº. 01/2015, de autoria do Vereador Roberto Fernandes de Aguiar, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a compra de um veículo Ônibus e equipamentos de som e dá outras providências.

Proposta apresentada á Comissão de Justiça e Redação.

Proposta apresentada á Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos.

Proposta apresentada ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Projeto de Lei nº. 71/2014, Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais de São João do Caiuá-Estado do Paraná.

Projeto de Lei nº. 04/2015, Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue no Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 06/2015, Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 07/2015, Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 75/2014, Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$ 263,960,00 (duzentos e sessenta e três mil novecentos e sessenta reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 76/2014, Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor total de até R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Não houve nenhuma preposição para ser apreciada pelo Plenário.

Projeto de Lei nº 72/2014, Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$ 8.772,34 (Oito mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 52/2014, Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São João do Caiuá para o Exercício de 2015.

Requerimento nº.  21/2014, de autoria do Vereador Jourival Félix Carneiro, que Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre veículos.
Requerimento nº. 22/2014, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade que requer ao Chefe do Poder Executivo cópias de prestações de contas.   
Projeto de Resolução nº. 002/2014, Regulamenta o uso de veículo da Câmara Municipal de São João do Caiuá.
Projeto de Decreto Legislativo nº. 12/2014, Referenda o Termo de Compromisso PAR Nº. 201404390/2014, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Educação – Através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de São João do Caiuá-Pr.
Projeto de Lei nº 66/2014, Altera o art. 2º da Lei Municipal nº. 1933/2010 e acrescenta os arts. 2º-A, 2º-B, 2º-C e 2º-D na Lei Municipal nº. 1542/2007, que criou o Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB e de Valorização dos Profissionais da Educação, conforme Portaria nº. 481/2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Projeto de Lei nº 69/2014, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 982.270,00 (novecentos e oitenta e dois mil reais e duzentos e setenta reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 70/2014, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de até R$287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais), na LOA/2014 e dá outras providências.
Denúncia formulada pelo munícipe Cláudio Pauka que tange aos seguintes fatos:
1º. FATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOAS FÍSICAS PARA REFORMA DE BENS DO MUNICÍPIO, SEM O DEVIDO PROCESSO LICITATÓRIO;  
2º. FATO: VENDA DE BENS PUBLICO SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO LEGAL – ARVORES DA CIDADE;
3º. FATO: VENDA DE BENS PUBLICO SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO LEGAL – TORAS DE EUCALIPTOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL:

Requerimento nº. 20/2014, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade que requer ao Chefe do Poder Executivo cópias de laudos técnicos.
Projeto de Resolução nº. 002/2014, Regulamenta o uso de veículo da Câmara Municipal de São João do Caiuá.
Projeto de Decreto Legislativo nº. 12/2014, Referenda o Termo de Compromisso PAR Nº. 201404390/2014, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Educação – Através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de São João do Caiuá-Pr.
Projeto de Lei nº 68/2014, Institui e inclui no calendário oficial do Município de São João do Caiuá o “Dia do Encontro dos Ex-Moradores e Amigos de São João do Caiuá”.

Projeto de Lei nº 68/2014, Institui e inclui no calendário oficial do Município de São João do Caiuá o “Dia do Encontro dos Ex-Moradores e Amigos de São João do Caiuá”.

Requerimento nº. 19/2014, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre dispensa de licitação e pagamento.
Projeto de Lei nº 067/2014 que institui e inclui no calendário de São João do Caiuá o “Dia da Biblia”.

Projeto de Lei Nº. 60/2014, que autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 75.808,29 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº. 61/2014 Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 067/2014 que institui e inclui no calendário de São João do Caiuá o “Dia da Biblia”.

Projeto de Lei Nº. 54/2014,que Altera disposição da lei Municipal nº 2.134/14 que trata do Plano Plurianual – PPA para o período 2014 a 2017.
Projeto de Lei Nº. 60/2014, que autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 75.808,29 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº. 61/2014 Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 54/2014, Altera disposições da Lei Municipal n. 2.134/14 que trata do Plano Plurianual - PPA para o período 2014 a 2017.

Indicação nº. 07/2014, de autoria do Vereador Luiz Carlos da Silva, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que promova estudos que visem à implantação da feira de produtores rurais do município.
Indicação nº. 08/2014, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que promova à limpeza das bocas-de-lobo e providencie a colocação de tampas.

Projeto de Resolução nº. 001/2014, Aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal de São João do Caiuá-Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Projeto de Lei nº. 55/2014, Altera o anexo I – Prioridades da Administração Municipal, a estimativa da Receita e da nova redação aos incisos II e III do art. 29 da Lei Municipal n. 2.193 que estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2015 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 56/2014, Dispõe sobre alterações no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autoriza para abertura de credito adicional suplementar no valor total de R$ 353.300,00 (trezentos e cinqüenta e três mil e trezentos reais), na LOA/2014 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 62/2014, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 65.936,38 (sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 63/2014, Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 11.688,70 (onze mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta centavos) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 64/2014, Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 65/2014, Regulamenta por Lei Municipal os valores das diárias que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

Indicação nº. 05/2014, de autoria do Vereador Luiz Carlos da Silva, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. José Carlos da Silva Maia, que promova estudos que visem construção de rampas para acessibilidade das pessoas portadoras de necessidades especiais.

Indicação nº. 06/2014, de autoria do Vereador Roberto Aparecido Beraldi, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. José Carlos da Silva Maia, que promova estudos que visem aquisição de tratores.  

Projeto de Lei nº. 57/2014, Dispõe sobre alterações no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autoriza para abertura de credito adicional suplementar no valor total de R$ 280.000,00, na LOA/2014 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 59/2014, Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização de crédito adicional especial no valor total de R$ 197.988,13 (cento e noventa e sete mil novecentos e oitenta e oito reais e treze centavos) e dá outras providências.

NÃO HOUVE NENHUMA PREPOSIÇÃO PARA SER APRECIADA PELO PLENÁRIO.

Projeto de Lei nº. 51/2014, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$130.044,23 (cento e trinta mil, quarenta e quatro reais e vinte e três centavos), na LOA/2014 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 53/2014, Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$ 96.780,00(noventa e seis mil e setecentos e oitenta reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 58/2014, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Requerimento nº.17/2014, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações das despesas do município com a empresa Tratorbenz. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2014, Referenda a PROPOSTA Nº. 10376.983000/1130-04, celebrado entre o Ministério da Saúde – Através do Fundo Nacional de Saúde e o Município de São João do Caiuá-Pr.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2014, Referenda a PROPOSTA Nº.10376.983000/1130-08, celebrado entre o Ministério da Saúde – Através do Fundo Nacional de Saúde e o Município de São João do Caiuá-Pr.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2014, Referenda a PROPOSTA Nº. 10376.983000/1130-07, celebrado entre o Ministério da Saúde – Através do Fundo Nacional de Saúde e o Município de São João do Caiuá-Pr.

PROJETO DE LEI Nº. 42/2014, Cria os componentes do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 49/2014, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na importância total de até R$ 40.685,89 (quarenta mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), na LOA/2014 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 50/2014, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de crédito adicional especial na importância total de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na LOA/2014 e dá outras providências.

MENSAGEM DE VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº. 37/2014, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2014 e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2014, ao Projeto de Lei nº 47/2014, dispõe sobre inclusão no PPA/2014-2014, na LDO/2014 e autorização para abertura de crédito adicional especial na importância total de até R$57.150,34(cinqüenta e sete mil, cento e cinqüenta reais e trinta e quatro centavos), na loa/2014 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 44/2014, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), na LOA/2014 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 45/2014, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial R$73.015,90 (Setenta e três mil, quinze reais e noventa centavos) na LOA/2014 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 46/2014, Dispõe sobre alterações no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$107.372,16(cento e sete mil, trezentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos) na LOA/2014 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 47/2014, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2014, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de até R$57.150,34(cinqüenta e sete mil, cento e cinqüenta reais e trinta e quatro centavos),  na LOA/2014 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 48/2014, Dispõe sobre autorização para inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização e abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2014, na importância total de até R$50.000,00, (cinqüenta mil reais), para aquisição de veículo para o Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Requerimento nº. 16/2014, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer informações do Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre licitações. 

Projeto de Lei nº. 43/2014, Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$1.607.000,00 (Um milhão e seiscentos e sete mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 47/2014, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2014, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$57.150,34(cinqüenta e sete mil, cento e cinqüenta reais e trinta e quatro centavos), na LOA/2014 e dá outras providências.

NÃO HOUVE NENHUMA PREPOSIÇÃO PARA SER APRECIADA PELO PLENÁRIO.

Projeto de Lei nº. 41/2014, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 131.200,00 na LOA/2014 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 37/2014, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2014 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 41/2014, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 131.200,00 na LOA/2014 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 37/2014, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2014 e dá outras providências.

NÃO HOUVE NENHUMA PREPOSIÇÃO PARA SER APRECIADA PELO PLENÁRIO.

Requerimento n° 15/2014, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações acerca de servidores municipais. 

PROJETO DE LEI N° 38/2014, Corrige os Anexos I.I e I.II da Lei Municipal nº 2.169/2014 e o Anexo I. II da Lei Municipal nº 2.162/2014 que instituem as atribuições e requisitos para ingresso aos cargos efetivos do Município de São João do Caiuá, fixa carga horária, amplia e cria vagas, redenomina e extingue cargos e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 39/2014, Institui o Órgão Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 40/2014, Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.015/2011, que autoriza o poder executivo municipal a ratificar o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná, denominando de CIUENP, bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para os consórcios públicos, na forma e condições previstas na Lei Federal n° 11.107/2005 e Decreto n° 6.017/2007 e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº.04/2014, de autoria do Vereador Denivaldo Barivieira Passos, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova estudos que visem à instalação do sinal digital no âmbito do município.

PROJETO DE LEI N° 38/2014, Corrige os Anexos I.I e I.II da Lei Municipal nº 2.169/2014 e o Anexo I. II da Lei Municipal nº 2.162/2014 que instituem as atribuições e requisitos para ingresso aos cargos efetivos do Município de São João do Caiuá, fixa carga horária, amplia e cria vagas, redenomina e extingue cargos e dá outras providências.

Requerimento nº.10/2014, de autoria dos Vereadores Josué Barbosa de Andrade e Odair Martins de Oliveira, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que preste informações sobre os seguintes temas: licitações, cirurgias e medicamentos.

NÃO HOUVE NENHUMA MATÉRIA PARA SER APRECIADA PELO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 16/2014,, DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM - DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 17/2014,, DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM - DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 18/2014,, DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, CONSTANTE DO PDM - PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 19/2014,, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM - DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 20/2014, DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 21/2014, DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ E DOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N O 22/2014, CRIA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ.
PROJETO DE LEI N° 24/2014, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 34/2014, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE ATÉ R$36.296,30 (TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 35/2014, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE ATÉ R$19.937,56 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 36/2014, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PPA/2014-2014, NA LDO/2014 E AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE ATÉ R$11.944,76 (ONZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), NA LOA/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NAO HOUVE NENHUMA PREPOSIÇÃO PARA SER APRECIADA PELO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº. 29/2014, Altera a Lei Municipal nº 2.164 de 11 de Março de 2014 que Dispõe sobre o reajuste dos Tributos e Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2014 do Município de São João do Caiuá e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº. 30/2014, Altera o Anexo I da Lei Municipal nº1.584/2008 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério Público do Município de São João do Caiuá/PR e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 31/2014, Cria e extingue cargo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 32/2014, Dispõe sobre alteração ação no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância total de até R$250.000,0 (duzentos e cinqüenta mil reais) na LOA/2014 e dá outras providências.

Requerimento nº. 06/2014, de autoria do Vereador Luiz Douglas Arneiro Santos, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre subvenções e prestações de contas do ACAS.

Requerimento nº. 07/2014, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações acerca de servidores municipais.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2014, Referenda o CONTRATO DE REPASSE Nº. 785785/2013, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal e o município de São João do Caiuá.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2014 , Referenda o CONTRATO DE REPASSE Nº. 789554/2013, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal e o município de São João do Caiuá.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2014, Referenda o CONVÊNIO Nº. 496/2013, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB e o município de São João do Caiuá.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2014, Referenda o CONVÊNIO Nº. 551/2013, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB e o município de São João do Caiuá.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2014, Referenda o TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201301700/2013, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação e o município de São João do Caiuá.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2014, Referenda o Termo de Compromisso PAR Nº 201305841/2013, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Educação – Fundo Nacional de desenvolvimento a Educação e o município de São João do Caiuá.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2014, Referenda o TERMO DE ADESÃO Nº 013/2013, celebrado entre o município de São João do Caiuá, por meio do Fundo Municipal de Saúde junto a Secretária de Estado da Saúde.      

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2014, Referenda o CONTRATO DE REPASSE Nº. 785785/2013, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal e o município de São João do Caiuá.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2014 , Referenda o CONTRATO DE REPASSE Nº. 789554/2013, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal e o município de São João do Caiuá.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2014, Referenda o CONVÊNIO Nº. 496/2013, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB e o município de São João do Caiuá.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2014, Referenda o CONVÊNIO Nº. 551/2013, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB e o município de São João do Caiuá.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2014, Referenda o TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201301700/2013, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação e o município de São João do Caiuá.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2014, Referenda o Termo de Compromisso PAR Nº 201305841/2013, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Educação – Fundo Nacional de desenvolvimento a Educação e o município de São João do Caiuá.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2014, Referenda o TERMO DE ADESÃO Nº 013/2013, celebrado entre o município de São João do Caiuá, por meio do Fundo Municipal de Saúde junto a Secretária de Estado da Saúde.       

NAO HOUVE NENHUMA PREPOSIÇÃO PARA SER APRECIADA PELO PLENÁRIO.

Projeto de lei nº. 15/2014, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na importância total de até R$ 21.672,14 (vinte e um mil, seiscentos e setenta e dois reais e catorze centavos) na loa/2014 e dá outras providências.

Projeto de lei nº. 12/2014, Dispõe sobre incluir ação no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), na LOA/2014 e dá outras providências.
Projeto de lei nº. 13/2014, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de até R$52.413,82 (cinqüenta e dois mil, quatrocentos e treze reais e oitenta e dois centavos) na LOA/2014 e dá outras providências.
Projeto de lei nº. 14/2014, Dispõe sobre concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.
Projeto de lei nº. 15/2014, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na importância total de até r$ 21.672,14 (vinte e um mil, seiscentos e setenta e dois reais e catorze centavos) na Loa/2014 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 12/2014, Dispõe sobre incluir ação no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), na LOA/2014 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 13/2014, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de até R$52.413,82 (cinqüenta e dois mil, quatrocentos e treze reais e oitenta e dois centavos) na LOA/2014 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 14/2014, Dispõe sobre concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.

Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 05/14, Institui as atribuições e requisitos para ingresso aos cargos efetivos do Município de São João do Caiuá, cria vagas e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 05/2014, Institui as atribuições e requisitos para ingresso aos cargos efetivos do Município de São João do Caiuá, cria vagas e dá outras providências.

Requerimento nº. 05/2014, de autoria do Vereador Denivaldo Barivieira Passos, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o envio de cópias empenhos.  

Projeto de lei nº. 10/2014, Dá nova denominação a Unidade de Educação Infantil – Projeto Proinfância,e dá outras providências.

Projeto de lei nº. 11/2014, Altera a Lei Municipal nº. 2.149 de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o reajuste dos tributos e taxas de serviços públicos para o exercício de 2014 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.  

Requerimento nº. 05/2014, de autoria do Vereador Denivaldo Barivieira Passos, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o envio de cópias empenhos.  

Projeto de lei nº. 10/2014, Dá nova denominação a Unidade de Educação Infantil – Projeto Proinfância,e dá outras providências.

Projeto de lei nº. 11/2014, Altera a Lei Municipal nº. 2.149 de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o reajuste dos tributos e taxas de serviços públicos para o exercício de 2014 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.  

Requerimento nº. 03/2014, de autoria da Vereadora Odair Martins de Oliveira, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações acerca da CASA LAR.

Indicação nº. 02/2014, de autoria do Vereador Roberto Aparecido Baraldi, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que promova estudos que visem à limpeza das bocas de lobo no âmbito do município.

Indicação nº. 03/2014, de autoria do Vereador Roberto Aparecido Baraldi, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que promova estudos que visem a construção de redutores de velocidade (quebra-molas)  no âmbito do município.

Projeto de Lei nº. 01/2014, Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Projeto de Lei nº. 02/2014, Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Projeto de lei nº. 06/2014, Concede abono extraordinário aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

Requerimento nº. 03/2014, de autoria da Vereadora Odair Martins de Oliveira, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações acerca da CASA LAR.

Projeto de Lei nº. 07/2014, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de até R$ 60.500,00 na LOA/2014 e dá outras providências.

Projeto de lei nº. 08/2014, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 115.000,00 na LOA/2014 e dá outras providências.

Projeto de lei nº. 09/2014, Concede abono extraordinário aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

Requerimento n° 02/2014, de autoria do vereador Roberto Fernandes de Aguiar, que Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações acerca do Balneário São Francisco (Prainha).

Projeto de Decreto Legislativo nº. 01/2014, Aprova o Parecer Prévio, em face do Acórdão nº 316/2013, emitido pelo egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo de São João do Caiuá-PR, referentes ao exercício financeiro de 2008.

Projeto de Lei nº. 01/2014, Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Projeto de Lei nº. 02/2014, Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Projeto de lei nº. 06/2014, Concede abono extraordinário aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

Requerimento n° 01/2014, de autoria do vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações acerca de veículos do município.   
 
 Indicação n° 01/2014, de autoria do vereador Roberto Fernandes de Aguiar, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova estudos que visem à construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no âmbito do município.

Projeto de Decreto Legislativo nº. 01/2014, Aprova o Parecer Prévio, em face do Acórdão nº 316/2013, emitido pelo egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo de São João do Caiuá-PR, referentes ao exercício financeiro de 2008.

Projeto de Lei nº. 05/2014, Institui as atribuições e requisitos para ingresso aos cargos efetivos do Município de São João do Caiuá, cria vagas, redenomina e extingue  cargos e dá outras providências.

Proposta apresentada as Comissões Permanentes. 

Projeto de Lei nº 59/2013, Altera o §1º do art 2º da Lei Municipal nº. 2.122/2013 que dispõe sobre o programa de recuperação fiscal ao contribuinte – Refis Municipal de 2013, e da outras providências.

NAO HOUVE NENHUMA PREPOSIÇÃO PARA SER APRECIADA PELO PLENÁRIO.
 

Indicação nº. 19/2013, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr José Carlos da Silva Maia, que promova a aquisição de um gerador de energia para o hospital municipal.

Projeto de Lei nº 35/2013, Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o período 2014/2017.  

Projeto de Lei nº 41/2013, Dispõe sobre Alteração ação no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$: 351.811,67 (trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e onze reais e sessenta e sete centavos) na LOA/2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 43/2013, Altera a Lei Municipal nº 2.106 de 28 de Maio de 2013 que trata de SUBVENÇÃO E/OU CONTRIBUIÇÕES a Entidades Municipais para o Exercício de 2013, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 44/2013, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de total de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), na LOA/2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 45/2013, Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$: 796.000,00 (Setecentos e noventa e seis mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 46/2013, Altera o anexo II da Lei Municipal nº. 1256/2005 que cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.  

Projeto de Lei nº. 48/2013, Dispõe sobre abertura de um crédito ESPECIAL na importância total de até R$: 9.000,00 (Nove mil reais)  LOA/2013 e dá outras providências.

Indicação nº.18/2013, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr José Carlos da Silva Maia, que promova instalação de ar-condicionado no Hospital Nossa Senhora Aparecida.

Requerimento nº. 21/2013, de autoria da Vereadora Odair Martins de Oliveira, datado em 18 de novembro de 2013, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações acerca de pavimentação asfáltica.  

Projeto de Lei nº. 34/2013, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel, que se encontra instalado o destacamento da Policia Militar, para que seja o Estado proceda melhorias e adequações e investimento no mesmo.  

Projeto de Lei nº. 34/2013, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel, que se encontra instalado o destacamento da Policia Militar, para que seja o Estado proceda melhorias e adequações e investimento no mesmo.

Indicação nº. 17/2013, do Vereador Roberto Aparecido Baraldi, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr José Carlos da Silva Maia, que promova instalação de ar-condicionado no clube municipal.

Projeto de Lei nº. 42/2013, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel usado como reservatório de água da SANEPAR, para uso e melhorias do sistema de abastecimento de agua do município.

Projeto de Lei nº 38/2013,Dispõe sobre Inclusão no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 38.785,52 (trinta e oito mil,setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), na LOA/2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 39/2013, Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de R$ 44.250,00 (quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta  reais) dá outras providências.

Projeto de Lei nº 40/2013, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância total de até R$ 277.819,88 (duzentos e setenta e sete mil,oitocentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos), e dá outras providências.

NÃO HOUVE NENHUMA PREPOSIÇÃO PARA SER APRECIADA PELO PLENÁRIO.

Indicação nº. 15/2013, de autoria do Vereador Luiz Carlos da Silva, que indica ao chefe do Poder Executivo, que promova concurso público para contratação de mecânico.

Indicação nº. 16/2013, de autoria do Vereador Luiz Carlos da Silva, que indica ao chefe do Poder Executivo, que promova concerto de equipamentos do pátio municipal.

Projeto de Resolução  nº. 04/2013, Aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal de São João do Caiuá-Estado do Paraná, para o exercício de 2014.

Projeto de Lei nº 027/2013, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais),  na LOA/2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 28/2013, Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância total de até R$ 66.950,70 (sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais e setenta centavos) na LOA/2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 32/2013, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$: 49.801,68 (quarenta e nove mil, oitocentos e um real e sessenta e oito centavos) e dá outras providências.

Projeto de Resolução  nº. 04/2013, Aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal de São João do Caiuá-Estado do Paraná, para o exercício de 2014.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2013, Referenda oCONVÊNIO Nº. 328/2013,celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social - SEDS com recursos do Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência – FIA/PR e o município de São João do Caiuá – PR.   

Projeto de Lei nº. 29/2013, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2010-2013 e autoriza para abertura de credito adicional especial no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) na LOA/2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 33/2013, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2010-2013 e autoriza para abertura de credito adicional especial no valor total de R$ 51.726,54 (cinquenta e um mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos) na LOA/2013 e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº. 04/2013, Referenda o convênio Nº. 328/2013,celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social - SEDS com recursos do Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência – FIA/PR e o município de São João do Caiuá – PR.

Projeto de Lei nº. 23/2013, autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$: 70.941,87 (setenta mil, novecentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 25/2013, Dispõe sobre inclusão no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor total de R$: 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) na LOA/2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 26/2013, Dispõe sobre inclusão no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor total de R$: 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) na LOA/2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 30/2013, Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal ao contribuinte - REFIS Municipal 2013 dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 31/2013, Altera a Lei Municipal nº. 1296 de 19 de agosto de 2005, que trata do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.  

Requerimento nº. 16/2013, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações acerca do consumo de combustíveis.

Requerimento nº. 17/2013, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações acerca de compra e consumo de  materiais de construção.

Projeto de Lei nº. 23/2013, autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$: 70.941,87 (setenta mil, novecentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 25/2013, Dispõe sobre inclusão no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor total de R$: 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) na LOA/2013 e dá outras providências.

NÃO HOUVE NENHUM PREPOSIÇÃO PARA SER APRECIADA PELO PLENÁRIO.

Indicação nº. 14/2013, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que promova estudos que visem a implantação de projeto no departamento de educação.

Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2013, Referenda o CONVÊNIO Nº. 760474/2011, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte – ME, e o município de São João do Caiuá.    

Projeto de Lei nº. 21/2013, Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$: 300.000,00 (trezentos s mil reais) e dá outras providências.

Requerimento nº. 15/2013, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, informações acerca de diárias.
 
Requerimento nº. 16/2013, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, informações acerca de licitações.

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2013, Referenda o TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº. 9632/2013, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o município de São João do Caiuá.    

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2013, Referenda o TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº. 9697/2013, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o município de São João do Caiuá.    

Indicação nº. 13/2013, Promova abertura de estrada no âmbito do município. 

Requerimento nº. 009/2013, de autoria da Vereadora Odair Martins de Oliveira, que requer do Chefe do Poder Executivo, uma relação constando o nome do Enfermeiro(a) responsável pelo posto de Saúde Dr° Cleiton Carlos Carvalho dos Santos.

Requerimento nº. 10/2013, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações acerca de servidores municipais.
 
Requerimento nº. 11/2013, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações acerca de compras de remédios. 

Requerimento nº. 12/2013, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações acerca de compras de pneus. 

Requerimento nº. 13/2013, Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  informações acerca de compras de materiais de construção. 

Projeto de Lei nº. 19/2013, Dispõe sobre alteração ação no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de crédito adicional suplementar na importância total de até R$ 250.500,00 (duzentos e cinquenta mil e quinhentos reais), na LOA/2013 e dá outras providências.

Indicação nº. 12/2013, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que promova estudos visando a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no âmbito do município.

Projeto de Lei nº. 18/2013, Dispõe sobre alteração ação no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de crédito adicional suplementar na importância total de até R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco reais), na LOA/2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 19/2013, Dispõe sobre alteração ação no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de crédito adicional suplementar na importância total de até R$ 250.500,00 (duzentos e cinquenta mil e quinhentos reais), na LOA/2013 e dá outras providências.

NÃO HOJE NENHUMA PREPOSIÇÃO PARA SER APRECIADA

Indicação nº. 11/2013, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que indica ao chefe do Poder Executivo, que promova a construção de um parque infantil, juntamente com um complexo poliesportivo.

Projeto de Lei nº. 08/2013, Dispõe sobre o aumento de vagas de médico plantonista no quadro de servidores públicos municipais de São João do Caiuá e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº. 17/2013, Dispõe sobre incluir ação no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de R$: 21.285,00 (vinte e um mil e duzentos e oitenta e cinco reais) na LOA/2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 15/2013, Dispõe sobre o aumento de vagas de farmacêutico no quadro de servidores públicos municipais de São João do Caiuá e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 16/2013, Dispõe sobre incluir ação no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de R$: 10.156,82 (dez mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos), na LOA/2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 15/2013, Dispõe sobre o aumento de vagas de farmacêutico no quadro de servidores públicos municipais de São João do Caiuá e dá outras providências.

NÃO HOUVE NENHUMA PREPOSIÇÃO PARA SER APRECIADA

Projeto de Lei nº. 11/2013, Disciplina o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no município de São João do Caiuá.

Projeto de Lei nº. 13/2013, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar o valor total de R$: 300.000,00 (trezentos s mil reais) e dá outras providências.

Requerimento nº. 04/2013, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer do Chefe do Poder Executivo, as seguintes informações: Nome de todos os funcionários ocupantes de cargos efetivos do setor de saúde, bem como, a remuneração dos mesmos; Nome de todos os motoristas, bem como, a remuneração dos mesmos.

Indicação nº. 10/2013, de autoria do Vereador Denivaldo Barivieira Passos, que Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que promova uma campanha a fim de incentivar os proprietários a emplacarem eou transferirem o emplacamento de seus veículos para nosso município.

Emenda Modificativa nº. 001/2013, modifica o artigo 3º do projeto de lei nº. 11/2013. disciplina o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no município de s São João do Caiuá.

Emenda Modificativa nº. 002/2013, modifica o artigo 14 do projeto de lei nº. 11/2013. disciplina o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no município de São João do Caiuá.

Emenda Modificativa nº. 003/2013, modifica o artigo 20 inciso ii e x do projeto de lei nº. 11/2013. disciplina o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no município de São João do Caiuá.

Emenda Modificativa nº. 004/2013, modifica o artigo 27 § 1º do projeto de lei nº. 11/2013. disciplina o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no município de São João do Caiuá.

Emenda Supressiva nº. 001/2013, suprime o paragrafo único do artigo 3º, do projeto de lei nº. 11/2013, disciplina o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no município de São João do Caiuá.

Emenda Supressiva nº. 002/2013, suprime o art. 10º, do projeto de lei nº. 11/2013, disciplina o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no município de São João do Caiuá.

Emenda Supressiva nº. 003/2013, suprime o § 1º do art. 13, do projeto de lei nº. 11/2013, disciplina o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no município de São João do Caiuá.

Emenda Supressiva nº. 004/2013, suprime o § 1º do art. 14, do projeto de lei nº. 11/2013, disciplina o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no município de São João do Caiuá.

Projeto de Lei nº. 12/2013, Disciplina normas de declaração de Utilidade Pública de Sociedades Civis, Associações e Fundações.

Projeto de Lei nº. 14/2013, Dispõe sobre concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 11/2013, Disciplina o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no Município de São João do Caiuá.

Projeto de Lei nº. 12/2013, Disciplina normas de declaração de Utilidade Pública de Sociedades Civis, Associações e Fundações.

Projeto de Lei nº. 10/2013, Altera a Lei Municipal nº 919/1993 que trata do Sistema Tributário deste município.

Indicação nº. 09/2013, de autoria do Vereador Luiz Douglas Arneniro Santos, que Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que promova a colocação de bancos ao redor da capela mortuária.

Projeto de Lei nº. 10/2013, Altera a Lei Municipal nº 919/1993 que trata do Sistema Tributário deste município.

Requerimento nº. 03/2013 de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer ao chefe do Poder Executivo Sr. José Carlos da Silva Maia, a especificação do cálculo realizado para pagar R$ 750,00 por plantão a empresa Ouro Verde, vencedora do Processo Licitatório de Dispensa nº. 02/2013.

Indicação nº. 07/2013, de autoria da Vereadora Odair Martins de Oliveira, que Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que promova estudos que visem à implantação do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

Indicação nº. 08/2013, de autoria do Vereador Roberto Fernandes de Aguiar, que Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que promova a construção de um banheiro sanitário, um refeitório e conceda café matinal para os funcionários.
 

NÃO HOUVE NENHUMA PREPOSIÇÃO PARA SER APRECIADA

NÃO HOUVE NENHUMA PREPOSIÇÃO PARA SER APRECIADA

Indicação nº. 06/2013, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que promova a concessão de vale-alimentação e participação em plano de saúde aos servidores públicos municipais.

Indicação nº. 05/2013, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que promova à abertura dos postos de saúde às 05h00min.

Projeto de Resolução nº. 02/2013, dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná – ACAMPAR. 

Projeto de Lei nº. 09/2013, Dispõe sobre proteção, segurança e atendimento aos consumidores no interior das agências bancarias e dá outras providências.  

Projeto de Resolução nº. 02/2013, dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná – ACAMPAR. 

Projeto de Lei nº. 09/2013, Dispõe sobre proteção, segurança e atendimento aos consumidores no interior das agências bancarias e dá outras providências.  

NÃO HOUVE NENHUMA PREPOSIÇÃO PARA SER APRECIADA

Projeto de Resolução nº. 01/2013, Altera o artigo 100 da Resolução n.º 002/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

Indicação nº. 04/2013, de autoria do vereador Josué Barbosa de Andrade, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova a construção de banheiros públicos, ou instalação de banheiros químicos nas praças municipais.


Projeto de Resolução nº. 01/2013, Altera o artigo 100 da Resolução n.º 002/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

Projeto de Lei n.º 06/2013, Concede recomposição aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Projeto de Lei n.º 07/2013, Reconhece a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná – ACAMPAR, como entidade oficial representativa da Câmara Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.

Indicação nº. 001/2013, de autoria do Vereador Roberto Aparecido Beraldi, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que promova estudos visando à contratação de professores que desempenham atividades culturais.

Indicação nº. 002/2013, de autoria da Vereadora Odair Martins de Oliveira, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que promova a implantação do Programa Paraná Sem Dor no âmbito do município.

Indicação nº. 003/2013, de autoria da Vereadora Odair Martins de Oliveira, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que destine o cômodo da Capela Mortuária, atualmente utilizado como dispensa em um dormitório. 

Requerimento nº 02/2013, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer, após ouvido a Mesa no prazo improrrogável de 15 dias, os seguintes itens relacionados: Copia de todo processo licitatório nº. 02/2013; Especificação de quanto foi pago por plantão para empresa contratada; Especificação de quanto foi pago por plantão para o Dr. João Carlos Hanchar.

Projeto de Lei n.º 06/2013, Concede recomposição aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Projeto de Lei n.º 07/2013, Reconhece a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná – ACAMPAR, como entidade oficial representativa da Câmara Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.

NÃO HOUVE NENHUMA PREPOSIÇÃO PARA SER APRECIADA

Projeto de Lei nº. 71/2012, Estabelece o Orçamento-Programa do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº. 003/2012, que Declara bens servíveis e inservíveis do Poder Legislativo e autoriza sua devolução ao Poder Executivo Municipal.

Projeto de resolução 003/2012 que Declara bens servíveis e inservíveis do Poder Legislativo e autoriza sua devolução ao Poder Executivo Municipal

Projeto em 2ª Votação

Projeto de Lei nº. 64/2012, Estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento-programa do exercício de 2013 e dá outras providências.

Projeto em 2ª. votação

Projeto de Lei nº. 069/2012 Autoriza a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

Projeto em 1ª. votação

Projeto de Lei nº. 064/2012 que estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício 2013 e dá outras providências.

Projetos em 2ª. Votação

Projeto de Lei nº. 068/2012 que dispõe sobre incentivo a pequenos produtores rurais deste município, que especifica e dá outras providências.

Projetos em 1ª. Votação

Projeto de Lei nº. 069/2012 Autoriza a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

Projetos em 2ª. Votação

Projeto de Lei nº. 062/2012 que efetua a Revisão Geral do PPA do município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 067/2012, dispõe sobre a doação de imóvel para a Câmara Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências

Projetos em 1ª. Votação

Projeto de Lei nº. 068/2012 que dispõe sobre incentivo a pequenos produtores rurais deste município, que especifica e dá outras providências.

Votação Única 

Requerimento 13/2012 do vereador Jourival Félix Carneiro que requer que seja dada informações sobre a sobra do recurso do Fundo Municipal da Saúde enviado ao Município de São João do Caiuá no valor de R$ 85.000,00 para a compra do aparelho de Ultrassom sendo que o mesmo foi comprado pelo valor de R$ 33.000,00.

Moção de Aplauso n°. 001/2012 do vereador Jourival Félix Carneiro que concede aplauso a Senhoria Daiane Rosa Rodrigues.

Projetos em 1ª. Votação

Projeto de Lei nº. 062/2012 que efetua a Revisão Geral do PPA do município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 067/2012, dispõe sobre a doação de imóvel para a Câmara Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências

Votação Única 

Requerimento 13/2012 do vereador Jourival Félix Carneiro que requer que seja dada informações sobre a sobra do recurso do Fundo Municipal da Saúde enviado ao Município de São João do Caiuá no valor de R$ 85.000,00 para a compra do aparelho de Ultrassom sendo que o mesmo foi comprado pelo valor de R$ 33.000,00.

Moção de Aplauso n°. 001/2012 do vereador Jourival Félix Carneiro que concede aplauso a Senhoria Daiane Rosa Rodrigues.

PROJETOS EM 2ª. VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº. 63/2012 que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2012 no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 65/2012 que introduz alterações nas Leis n°s. 2.026 e 2.061 do exercício de 2012 e dá outras providências.

PROJETOS EM 2ª. VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº. 59/2012 Dispõe sobre alteração para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2012 no valor de R$ 5.396,00 (cinco mil, trezentos e noventa e seis reais) da outras providências.

Projeto de Lei nº. 60/2012 Autoriza a abertura de crédito SUPLEMENTAR no valor de até R$ 34.842,72 (trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos )

Projeto de Lei nº. 61/2012 autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.895,76 (três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos )

PROJETOS EM 1ª. VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº. 63/2012 que dispõe sobre alteração para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2012 no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 65/2012 que introduz alterações nas Leis n°s. 2.026 e 2.061 do exercício de 2012 e dá outras providências.

PROJETOS EM 1ª. VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº. 59/2012 Dispõe sobre alteração para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2012 no valor de R$ 5.396,00 (cinco mil, trezentos e noventa e seis reais) da outras providências.

Projeto de Lei nº. 60/2012 Autoriza a abertura de crédito SUPLEMENTAR no valor de até R$ 34.842,72 (trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos )

Projeto de Lei nº. 61/2012 autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.895,76 (três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos )

PROJETOS EM 2ª. VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº. 51/2012 Instituto o Programa Municipal de Incentivo ao Produtor Rural e dá outras providências.

Projetos em 2ª. Votação

Projeto de Lei nº. 062/2012 que efetua a Revisão Geral do PPA do município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 067/2012, dispõe sobre a doação de imóvel para a Câmara Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências

Votação Única 

Requerimento 13/2012 do vereador Jourival Félix Carneiro que requer que seja dada informações sobre a sobra do recurso do Fundo Municipal da Saúde enviado ao Município de São João do Caiuá no valor de R$ 85.000,00 para a compra do aparelho de Ultrassom sendo que o mesmo foi comprado pelo valor de R$ 33.000,00.

Moção de Aplauso n°. 001/2012 do vereador Jourival Félix Carneiro que concede aplauso a Senhoria Daiane Rosa Rodrigues.

PROJETOS EM 2ª. VOTAÇÃO

Projeto de Resolução n°. 02/2012 que aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal de São João do Caiuá para o exercício financeiro de 2013.

Projeto de Lei nº. 53/2012, Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA/2010-2013, na LDO/2012 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24.716,21 (vinte e quatro mil, setecentos e dezesseis reais e vinte e um centavos) na LOA/2012 e dá outras providências.    

Projeto de Lei nº. 57/2012, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na importância total de R$ 2.902,62 (dois mil, novecentos e dois reais e sessenta e dois centavos) na LOA/2012 e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº. 58/2012 Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, LDO/2012 e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 998,17 (novecentos e noventa e oito reais e dezessete centavos) na LOA/2012 e das outras providências.

PROJETOS EM 1ª. VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº. 51/2012 Instituto o Programa Municipal de Incentivo ao Produtor Rural e dá outras providências.

Projeto de Resolução n°. 02/2012 que aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal de São João do Caiuá para o exercício financeiro de 2013.

Requerimento n°. 07/2012, do vereador Jourival Félix Carneiro que requer a Especificação dos nomes das pessoas que serão contempladas com as Casas, a serem construídas com Recursos Próprios no terreno adquirido pela Prefeitura Municipal de São João do Caiuá no ano de 2012.

Requerimento n°. 08/2012, do vereador Jourival Félix Carneiro que requer Que seja Oficializada a esta Casa de Leis, qual o horário de Trabalho do Servidor Municipal Renan Languer ocupante do cargo de Operador de Máquina. E justificativa pelo afastamento de suas funções no período compreendido entre o dia 10 a 15 de Setembro do ano corrente.

Requerimento n°. 09/2012, do vereador Jourival Félix Carneiro que requer que seja oficializado a essa Casa de Leis, qual o destino do Aparelho de Ultrasson, que foi adquirido através do recurso do Fundo Nacional da Saúde para atender este Município no valor de R$ 85.000,00, no ano de 2005. 

Projeto de Lei nº. 53/2012, Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA/2010-2013, na LDO/2012 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24.716,21 (vinte e quatro mil, setecentos e dezesseis reais e vinte e um centavos) na LOA/2012 e dá outras providências.    

Projeto de Lei nº. 57/2012, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na importância total de R$ 2.902,62 (dois mil, novecentos e dois reais e sessenta e dois centavos) na LOA/2012 e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº. 58/2012 Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, LDO/2012 e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 998,17 (novecentos e noventa e oito reais e dezessete centavos) na LOA/2012 e das outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº. 02/2012, Referenda o TERMO DE ADESÃO Nº. 1220120358/2012-PETE, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Educação SEED/PETE e o município de São João do Caiuá.   

Projeto de Lei nº. 56/2012, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$ 46.568,52 (quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos) e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 48/2012, Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2012 e autorização para abertura de crédito adicional Especial no valor total de R$ 67.510,00 (sessenta e sete mil, quinhentos e dez reais) na LOA/2012 e dá outras providências. 

NÃO HOUVE NENHUMA PREPOSIÇÃO PARA SER APRECIADA.

Projeto de Lei nº 44/2012, dispõe sobre a criação de cargos no quadro de servidores públicos municipais de São João do Caiuá e dá outras providências. 

Projeto de Lei n°. 45/2012, Altera a Lei Municipal n°. 1320/2005 que estabelece o sistema de controle interno do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá-Pr. e dá outras providências.

INDICAÇÃO N°. 005/2012 do Vereador Milton Belato que indica ao senhor Prefeito a concessão de Vale-Alimentação e participação em Plano de Saude ao Servidores Públicos Municipais

INDICAÇÃO N°. 006/2012 do Vereador Roberto Fernandes de Aguir, que indica ao Senhor Prefeito que promova melhoria na iluminação Pública da Rua Luiz Arneiro.

PROJETO DE LEI N°. 43/2012 dispõe alterações no PPA/2012-2013, na LDO/2012 e altoriza para abertura de Crédito Adicional na LOA/2012 e dá outras providências. valor R$ 4.100,00

PROJETO DE LEI N° 41/2012, Dispõe sbre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), e da outras providências.

PROJETO DE LEI N° 42/2012, Dispõe inclusão de ações no PPA/2010-2013, na LOA/2012 e autoriza para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 249.350,97 (Duzentos e quarenta e nove mil e trezentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos), na LOA/2012 e da outras Providências.

Projeto de Lei nº. 36/2012, Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA/2010-2013, na LDO/2012 e autorização para abertura crédito adicional especial na LOA/2012 no valor de R$ 16.421,40 (Dezesseis mil quatrocentos e vinte e um reais e quarenta centavos) e dá outras providências.
  

Projeto de Lei nº. 37/2012, Dispõe sobre a inclusão de ação na LDO/2012, e autorização para abertura crédito adicional especial na LOA/2012 no valor de R$ 73.384,64 (Setenta e três mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 39/2012, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 14.231,82 (Catorze mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 40/2012, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 148.499,06 (Cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e seis centavos) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 36/2012, Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA/2010-2013, na LDO/2012 e autorização para abertura crédito adicional especial na LOA/2012 no valor de R$ 16.421,40 (Dezesseis mil quatrocentos e vinte e um reais e quarenta centavos) e dá outras providências.
  
Projeto de Lei nº. 37/2012, Dispõe sobre a inclusão de ação na LDO/2012, e autorização para abertura crédito adicional especial na LOA/2012 no valor de R$ 73.384,64 (Setenta e três mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) e dá outras providências.

NÃO HOUVE NENHUMA PREPOSIÇÃO PARA SER APRECIADA.

NÃO HOUVE NENHUMA PREPOSIÇÃO PARA SER APRECIADA.

Projeto de Lei nº 33/2012, Introduz alterações na Lei nº 2.031 de 21 de março de 2012 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 34/2012, Dispõe sobre incentivo a ampliação de indústria no município, que específica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 35/2012, Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA/2010-2013, na LDO/2012 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de R$ 349.508,83 a LOA/2012 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 30/2012, Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2012 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), na LOA/2012 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 31/2012, Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA/2010-2013, na LDO/2012 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), na LOA/2012 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 32/2012, Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 33/2012, Introduz alterações na Lei nº 2.031 de 21 de março de 2012 e dá outras providências.

Indicação nº 04/2012, De autoria do vereador Luiz Douglas Arneiro Santos, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Cláudio Pauka, para que Vossa Excelência,  adesive todos os veículos do Poder Executivo de acordo com suas funções.

Projeto de Lei nº 30/2012, Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2012 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), na LOA/2012 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 31/2012, Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA/2010-2013, na LDO/2012 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), na LOA/2012 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 32/2012, Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano e dá outras providências.

NÃO HOUVE NENHUMA PREPOSIÇÃO PARA SER APRECIADA.

Projeto de Lei nº 23/2012, Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 24/2012, incorpora imóveis rurais ao perímetro urbano e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 23/2012, Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 25/2012, Dispõe sobre alteração no PPA/2010-2013, na LDO/2012 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância de R$ 4.410,00 (quatro mil, quatrocentos e dez reais) na LOA/2012 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 27/2012, Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2012, e autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) na LOA/2012 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 28/2012, Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2012, e autorização para abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) na LOA/2012 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 29/2012, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na ordem de R$ 393.000,00 (Trezentos e noventa e três mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 21/2012, Dispõe sobre a alteração de ação no PPA/2010-2013, inclusão na LDO/2012, autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2012 e alteração da lei nº 2.034/2012 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 22/2012, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 25/2012, Dispõe sobre alteração no PPA/2010-2013, na LDO/2012 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2012 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 27/2012, Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2012, e autorização para abertura de crédito adicional especial na LOA/2012 e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 28/2012, Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2012, e autorização para abertura de crédito adicional suplementar na LOA/2012 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 07/2012, Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 19/2012, Autoriza o município de São João do Caiuá a integrar o consorcio intermunicipal Caiuá – CICA e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 21/2012, Dispõe sobre a alteração de ação no PPA/2010-2013, inclusão na LDO/2012, autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2012 e alteração da lei nº 2.034/2012 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 22/2012, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 07/2012, Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 19/2012, Autoriza o município de São João do Caiuá a integrar o consorcio intermunicipal Caiuá – CICA e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 08/2012, Concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis realizada Inter Vivos, por ato oneroso – ITBI, e do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para empreendimentos habitacionais de interesse social e de arrendamento residencial vinculados à política de habitação municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 20/2012, Concede majoração a remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Projeto de Resolução n.º 01/2012, Fixa subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 09/2012, Dispõe sobre a inclusão de ação na LDO/2012 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de R$ 150.230,91 (Cento e cinqüenta mil duzentos e trinta reais e noventa e um centavos) na LOA/2012 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 10/2012, Dispõe sobre alterações na LDO/2012 e autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor total de R$ 759.747,68 (setecentos e cinqüenta e nove mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos) na LOA/2012 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 11/2012, Dispõe sobre a alteração de ação no PPA/2010-2013, inclusão na LDO/2012 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de R$ 29.350,00 (vinte e nove mil trezentos e cinqüenta reis) na LOA/2012 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 12/2012, Altera a Lei Municipal nº 1.831, de 17 de março de 2010, que trata da Política Municipal de Assistência Social, do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal, da Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 13/2012, Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de servidores públicos municipais de São João do Caiuá e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 14/2012, Altera a Lei Municipal nº 1.209, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 15/2012, Dispõe sobre a concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 16/2012, Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 17/2012, Dispõe sobre as concessões da recomposição de remuneração, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, e de aumento específico aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº. 01/2012, Referenda o Convênio nº. 166/COM/2011, celebrado entre Companhia de Habitação do Paraná – Cohapar e o Município de São João do Caiuá, com interveniência/anuência da Caixa Econômica Federal.

Projeto de Resolução n.º 01/2012, Fixa subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 05/2012,   Dispõe sobre inclusão de ação no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) na LOA/2011 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 06/2012, Dispõe sobre inclusão de ação no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) na LOA/2011 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 09/2012, Dispõe sobre a inclusão de ação na LDO/2012 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de R$ 150.230,91 (Cento e cinqüenta mil duzentos e trinta reais e noventa e um centavos) na LOA/2012 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 10/2012, Dispõe sobre alterações na LDO/2012 e autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor total de R$ 759.747,68 (setecentos e cinqüenta e nove mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos) na LOA/2012 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 11/2012, Dispõe sobre a alteração de ação no PPA/2010-2013, inclusão na LDO/2012 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de R$ 29.350,00 (vinte e nove mil trezentos e cinqüenta reis) na LOA/2012 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 14/2012, Altera a Lei Municipal nº 1.209, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 15/2012, Dispõe sobre a concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.

Indicação nº 002/2012, de autoria da Vereadora Alice Mara de Oliveira Silva, que indica ao chefe do Poder Executivo, Sr. Cláudio Pauka, que sua Excelência promova elaboração do projeto de lei de planos, cargos e salários para todos os funcionários públicos.

Indicação nº 003/2012, de autoria da Vereadora Alice Mara de Oliveira Silva, que indica ao chefe do Poder Executivo, Sr. Cláudio Pauka, que sua Excelência promova a instalação na Praça Cecília Niehues, de uma academia da terceira Idade (ATI) e outra da primeira idade (API).

Projeto de Lei nº. 85/2011, autoriza que imóvel urbano adquirido pelo município seja utilizado para finalidade de construção de unidades habitacionais e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº. 01/2012, Referenda o Convênio nº. 166/COM/2011, celebrado entre Companhia de Habitação do Paraná – Cohapar e o Município de São João do Caiuá, com interveniência/anuência da Caixa Econômica Federal.

Projeto de Lei nº. 04/2012, Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº. 05/2012,   Dispõe sobre inclusão de ação no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) na LOA/2011 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 06/2012, Dispõe sobre inclusão de ação no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) na LOA/2011 e dá outras providências.

Indicação nº 001/2012, de autoria do Vereador Roberto Fernandes de Aguiar, que indica ao chefe do Poder Executivo, Sr. Cláudio Pauka, que sua Excelência promova a melhorias nas estradas rurais do município, em especial na estrada da Vila Rural. 

Projeto de Lei nº. 85/2011, Autoriza que imóvel urbano adquirido pelo município seja utilizado para finalidade de construção de unidades habitacionais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 04/2012, Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 

NÃO HOUVE NENHUMA PREPOSIÇÃO PARA SER APRECIADA.

NÃO HOUVE NENHUMA PREPOSIÇÃO PARA SER APRECIADA.

Proposta apresentada á Comissão de Justiça e Redação para compor seus membros para o exercício de 2012.

Proposta apresentada á Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos para compor seus membros para o exercício de 2012.

Indicação nº. 09/2011, de autoria do vereador Jourival Félix Carneiro, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal Sr. Cláudio Pauka, para que Vossa Excelência promova melhorias na praça da rodoviária.

Projeto de Lei n.º 82/2011, Dispõe sobre o reajuste de IPTU, Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2012 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 83/2011, Dispõe sobre o reajuste das Taxas de Serviços Diversos do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 84/2011, Introduz alterações na Lei nº 2.014 de 06 de dezembro de 2011 que dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 103.267,06 (cento e três mil duzentos e sessenta e sete reais e seis centavos), na LOA/2011 e dá outras providências.

ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ (Gestão 2012).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2011, Referenda o Convenio nº. 262/2011, celebrando entre a Secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social – SEDS, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência – FIA e o Município de São João do Caiuá.

Projeto de Lei n.º 78/2011, Autoriza o Poder Executivo a ratificar o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná, denominando de CIUENP, bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para os Consórcios Públicos, na forma e condições previstas na Lei Federal n° 11.107/2005 e Decreto n° 6.017/2007 e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 80/2011, Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) na LOA/2011 e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 81/2011, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de R$ 204.500,00 (duzentos e quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Requerimento 18/2011, De autoria do Vereador Roberto Fernandes de Aguiar, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr Cláudio Pauka, no prazo improrrogável de 15 dias, copia de todos os documentos referentes as prestações de contas da Associação Cultural Atlética Sanjoanensse – ACAS, nos anos de 2009,2010 e 2011.

Projeto de Lei n.º 78/2011, Autoriza o Poder Executivo a ratificar o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná, denominando de CIUENP, bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para os Consórcios Públicos, na forma e condições previstas na Lei Federal n° 11.107/2005 e Decreto n° 6.017/2007 e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 79/2011, Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor total de R$ 103.267,06 (cento e três mil duzentos e sessenta e sete reais e seis centavos), na LOA/2011 e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 80/2011, Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) na LOA/2011 e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 81/2011, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de R$ 204.500,00 (duzentos e quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 75/2011, Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de R$ 222.302,98 (Duzentos e vinte e dois mil trezentos e dois reais e noventa e oito centavos) na LOA/2011 e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 79/2011, Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor total de R$ 103.267,06 (cento e três mil duzentos e sessenta e sete reais e seis centavos), na LOA/2011 e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 74/2011, Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 18.692,19 na LOA/2011 e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 75/2011, Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de R$ 222.302,98 (Duzentos e vinte e dois mil trezentos e dois reais e noventa e oito centavos) na LOA/2011 e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 77/2011, Dá nova denominação à logradouro público deste Município.

Indicação nº. 13/2011, de autoria dos Vereadores Milton Bellato e Alice Mara de Oliveira Silva que indicam ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr Cláudio Pauka a contratação de uma Fisioterapeuta.

Projeto de Lei n.º 72/2011, Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2011 e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 74/2011, Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 18.692,19 na LOA/2011 e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 77/2011, Dá nova denominação à logradouro público deste Município.

Emenda Aditiva nº. 001/2011, ao Projeto de Lei n.º 66/2011, Estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2012 e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 66/2011, Estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2012 e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 72/2011, Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2011 e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 71/2011, Altera a Lei Municipal nº. 1.584, de 05 de março de 2008, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério Público do Município de São João do Caiuá.

Projeto de Lei nº. 73/2011, Adiciona os parágrafos 1º e 2º ao art. 3º da Lei Municipal n.º 1.801/2009, que estabelece normas para funcionamento de bares, no âmbito do Município.

Projeto de Lei n.º 65/2011, Efetua a Revisão Geral do PPA do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 69/2011, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de R$: 94.401,05 (noventa e quatro mil, quatrocentos e um reais e cinco centavos) e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 70/2011, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de R$: 274.500,00 (duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 65/2011, Efetua a Revisão Geral do PPA do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 68/2011, Convalida Crédito Orçamentário tratado pela Lei 1.981/2011.

Projeto de Lei n.º 63/2011, Introduz alteração na Lei nº 1.990 de 22de agosto de 2011, que dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2011 e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 68/2011, Convalida Crédito Orçamentário tratado pela Lei 1.981/2011.

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2011, Referenda o Termo de Adesão nº. 1220110392-PETE-Programa Estadual de Transporte Escolar, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Educação – SEED/PETE e o Município de São João do Caiuá.

Projeto de Lei n.º 62/2011, Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2011 e dá outras providências.

Requerimento nº. 11/2011, de autoria dos Vereadores Jourival Félix Carneiro e Luiz Douglas Arneiro Santos, que requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Cláudio Pauka, uma relação constando os seguintes itens relacionados.

• Especificação de todas as subvenções pagas ao ACAS (Associação Cultural Atlética Sanjoanense), nos anos de 2009 e 2010;
• Notas fiscais e comprovantes de adiantamento de  acordo com a tabela abaixo: