As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

Vereador

 
CLAUDIA MOREIRA ARNEIRO

Mandato: 2021 - 2024

Cargo: VEREADORA

E-mail: câmara.sjc@bol.com.br

NOME: CLAUDIA MOREIRA ARNEIRO
DATA DE NASCIMENTO: 06/03/1964
NATURALIDADE: São João do Caiuá                      UF: PR
FILIAÇÃO: Maria Aparecida Moreira Ramos Arneiro
PROFISSÃO: Aposentada, Artesã
GRAU DE INSTRUÇÃO: Ensino Superior
CARGO: Vereador
PARTIDO:  PSL        
VOTOS:  169              
INÍCIO DA LEGISLATURA: 01/01/2021       
TÉRMINO DA LEGISLATURA: 31/12/2024

 
 
 PROPOSIÇÕES 2021 - 2024
OFICIO Nº 64/2024
OFICIO Nº 62/2024
REQUERIMENTO Nº 18/2024
REQUERIMENTO Nº 17/2024
REQUERIMENTO Nº 16/2024
REQUERIMENTO Nº 15/2024
REQUERIMENTO Nº 14/2024
REQUERIMENTO Nº 13/2024
REQUERIMENTO Nº 12/2024
REQUERIMENTO Nº 11/2024
REQUERIMENTO

Requer a Srª Marilei de Souza Lima(Cantora Mara Lima) - Deputada Estadual, para que envie esforços para a implantação de feiras livres em nosso Municipo.

Requer a Srª Maria Victoria Borghetti Barros- Deputada Estadual, para que envie esforços para a implantação de feiras livres em nosso Municipio.

Requer ao Srª Alexandre Maranhão Khury- Deputado Estadual, para que envie esforços para a implantação de feiras livres em nosso Municipio.

Requer ao Srª Soldado Adriano José da Silva- Deputado Estadual, para que envie esforços para a implantação de feiras livres em nosso Municipio.

Requer ao Srª Luiz Claudio Romanelli- Deputado Estadual, para que envie esforços para a implantação de feiras livres em nosso Municipio.

Requer ao Srª Arilson Maroldi Chiorato- Deputado Estadual, para que envie esforços para a implantação de feiras livres em nosso Municipio.

Requer ao Srª Devanil Reginaldo da Silva (Cobra Repórter)- Deputado Estadual, para que envie esforços para a implantação de feiras livres em nosso Municipio.

Requer ao Srª Luciano Ducci- Deputado Federal- para que envie esforços para a implantação de feiras livres em nosso Municipio.

Requer ao Srª Enio Jose Verri- Deputado Federal, para que envie esforços para a implantação de feiras livres em nosso Municipio.

Requer a Srª Gleisi Helena Hoffmann- Deputada Federal, para que envie esforços para a implantação de feiras livres em nosso Municipio.

REPRESENTAÇÃO

Representação quanto a classificação constante no termo de julgamento.

PROJETOS

Concede recomposição aos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá/PR, Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores, conforme determinam o art. 37, X, da Constituição Federal e art.2º da Lei Municipal nº 2.500/2020.

Concede recomposição inflacionária e aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá, conforme garante o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, e altera o art.55 da Lei 1439/2006 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos e o Sistema da Evolução Funcional dos Servidores Estatutários do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá dá outras providências.

Concede recomposição inflacionária aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá-PR, conforme determinam o art. 37, X, da Constituição Federal e art.2º da Lei Municipal nº2478/2020.

Altera a Resolução nº6/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre o processo de contratação direta na forma eletrônica, de que trata a Lei n. 14.133/2021, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.

Alteram os arts. 39 e 42, alteram os incisos I e II e adicionam os incisos III, IV, V, VI e VII ao art.47, alteram os art.68 e 72, adicionam os arts.355-A, 355-B e 355-C e revogam os arts. 356, 357 e 358 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá – Resolução nº02/2010]; e, adiciona e renumera incisos do art. 12, e adiciona art.15-A à Resolução nº01/2019 - Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá/PR, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei 14.133/21.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL  DO PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO PROGNÓSTICO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ – ESTADO DO PARANÁ.

  Dispõe sobre a política municipal de controle populacional de animais domésticos.

Revoga o parágrafo único do art. 1º, e alteram os arts.2º e 7º da Lei Municipal nº. 2214/2014 que regulamenta os valores das diárias dos agentes públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.  

OFÍCIOS

Requer informações a respeito do Projeto de Lei nº 16/2024.

Requer as iformações do Credenciamento nº 02/2024.

Solicita cópia de todas emendas parlamentares encaminhadas ao Município de São João do Caiuá.

Solicita informações sobre veículos.

Solicita ao Governador do Estado do Paraná, Sr Carlos Massa - Ratinho Junior, o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem, aos servidores públicos do município de São João do Caiuá. 

Solicita informações ao Sr Hugo Pedrazzoli Lauretti - Responsável pelo Departamento de Recursos Humanos. 

Solicita informações ao Sr Leonardo Closs - Controlador Interno do Munícipio de São João do Caiuá.

Solicita a Diretora do Colégio Estadula Carlos Gomes, Srª Osmarina da SIlva Carniel Cavalcante, o nome dos professores que lecionaram no colégio e atualmente se encontram aposentadas (os). Solicita ainda  o nome dos professores que infelizmente faleceram.   

Solicita juntada ao Projeto de Lei nº. 20/2023, os anexos de riscos fiscais.

Solicita o nome dos fuincionários do Departamento Municipal de Saude que trabalharam na linha de frente da Pandemia - Covid-19.

INDICAÇÃO

Requer informação de quais serviços públicos foram realizados pelo Município de São João do Caiuá, com foco na saúde da mulher, vítimas de violência doméstica, temas transversais, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.563/2021 e Lei 14.164/2021.

Indica diversas ações no município.

Indica ao Poder Executivo á implantação do “Programa Qualifica Mulher”.

Indica ao Chefe do Poder Legislativo á implantação do protocolo online.

Indica ao Poder Executivo á implantação do plantão odontológico. 

Indica ao Poder Executivo que atenda a reivindicação dos profissionais da Educação.

Promova estudos que visem conceder o auxílio comercial no âmbito do município.

Promova estudos que visem a possibilidade do município firmar parcerias.  

Promova a prorrogação na cobrança de impostos.

Promova a contratação de profissionais na área da saúde. 

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