PROJETO DE LEI Nº 16/2024, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 25.000,00 e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 19/2024, Altera a Lei nº 2.235/2015, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais de São João do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 16/2024, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 25.000,00 e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 19/2024, Altera a Lei nº 2.235/2015, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais de São João do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 08/2024, Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Valor de R$ 1.902.000,00 e da outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 15/2024, Fixam subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários/Diretores Municipais de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 e finda em 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 18/2024, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 252.000,00 e da outras providências.  

PROJETO DE LEI Nº 20/2024, Alteram os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, fixados para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 04/2024, Altera o art.2º, adicionam os artigos 5º-F, 5º-G e 5º-H, e alteram os Anexos I, III e VIII da Lei Municipal nº1209/2004 que dispõe   sobre a Estrutura Política e Orgânico - Administrativa      da Câmara Municipal de São João de Caiuá /PR.

Projeto de Lei nº 09/2024, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$460.000,00(quatrocentos e sessenta e sessenta mil reais) na LOA/2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 10/2024, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 1.202.000,00(um milhão duzentos e dois mil reais) na LOA/2024 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 01/2024, Concede recomposição inflacionária de (3,71%) aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 03/2024, Concede recomposição inflacionária de (3,71%) aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá, conforme garante o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

PROJETO DE LEI Nº 07/2024, O Poder Executivo e Legislativo Municipal institui o sistema de Vale-Alimentação aos servidores ativos estatutários ou pss, agentes políticos, cargos em comissão, bem como conselheiros tutelares no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São João do Caiuá – PR, e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 05/2024, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 245.500,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 02/2024, Ratifica a redação do Contrato de Consorcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no consórcio. 

Projeto de Lei nº 02/2024, Ratifica a redação do Contrato de Consorcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no consórcio. 

PROJETO DE LEI Nº 61/2023, Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal ao contribuinte – REFIS Municipal 2023 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI AO Nº 59/2023, Dispõe Sobre o Orçamento Programa do Município de São João do Caiuá para o exercício de 2024.
PROJETO DE LEI Nº 61/2023, Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal ao contribuinte – REFIS Municipal 2023 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 74/2023, Dispõe sobre o reajuste do IPTU e taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2024 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 74/2023, Dispõe sobre o reajuste do IPTU e taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2024 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 76/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 196.000,00 e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2023, Altera a Resolução nº6/2023 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 72/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 370.162,66 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 73/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 1.585.831,70 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 75/2023, Dispõe sobre Alterações no PPA/2022-2025, na LDO/2023 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 143.027,74 na LOA/2023 e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2023, Altera a Resolução nº6/2023 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 72/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 370.162,66 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 73/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 1.585.831,70 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 74/2023, Dispõe sobre o reajuste do IPTU e taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2024 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 75/2023, Dispõe sobre Alterações no PPA/2022-2025, na LDO/2023 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 143.027,74 na LOA/2023 e dá outras providências.
    

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 06/2023, de autoria do Vereador/Presidente Jonathan Santana Falleiro, que requer a tramitação em regime de urgência dos Projetos de leis nºs:72,73,74, e 75/2023 e do Projeto de Resolução nº. 03/2023.

PROJETO DE LEI Nº 67/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 532.000,96 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 67/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 532.000,96 e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04/2023, Dispõe sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá/PR, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei 14.133/21.

PROJETO DE LEI Nº 60/2023, Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

PROJETO DE LEI Nº 63/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 2.935.662,44 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 62/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 420.000,00 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 39/2023, Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.059.150,00 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 39/2023, Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.059.150,00 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 32/2023, Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 265.600,00 e dá outras providências.

REQUERIMENTO  Nº. 07/2023, de autoria do Vereador Jonathan Santana Falheiro, requer informações quanto ao cumprimento da Emenda nº. 01/2022, a Lei de Diretrizes Orçamentária Municipal e orçamentos vigente.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº. 01/2023, de autoria do Vereador Jonathan Santana Falheiro, que requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 28/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 1.884.152,64 e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023, Altera artigos da Resolução nº 002/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

PROJETO DE LEI º 23/2023, dispõe sobre alterações no artigo  5º - da Lei Municipal nº 1.296/2005, alterada pela Lei nº. 2.123/2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São João do Caiuá.

PROJETO DE LEI N.º 21/2023, Fixa subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 22/2023, Dispõe sobre alteração no PPA/2022-2025, inclusão na LDO/2023 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$15.311,94 LOA/2023 e dá outras providências.

VETO INTEGRAL PROJETO DE LEI N.º 09/2023, Cria    no    âmbito    do Município    de São João do Caiuá – Estado do Paraná, o  programa rua da brincadeira.

Projeto de Lei nº 001/2023, Concede recomposição inflacionária com aumento real de 1,5% (um vírgula cinco por cento) aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal e 14,95% (catorze vírgula noventa e cinco por cento) aos profissionais do magistério, considerando o novo piso salarial de R$ 1.922,82(um mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos) para R$ 2.210,30 (dois mil duzentos e dez reais e trinta centavos), do município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 02/2023, Concede recomposição inflacionária e aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá, conforme garante o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, e altera o art.55 da Lei 1439/2006 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos e o Sistema da Evolução Funcional dos Servidores Estatutários do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 03/2023, Concede recomposição inflacionária aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá-PR, conforme determinam o art. 37, X, da Constituição Federal e art.2º da Lei Municipal nº2478/2020.
Projeto de Lei nº 04/2023, Concede recomposição aos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá/PR, Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores, conforme determinam o art. 37, X, da Constituição Federal e art.2º da Lei Municipal nº 2.500/2020.
PROJETO DE LEI N.º 06/2022, Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências.  
PROJETO DE LEI N.º 07/2022,  Dispõe sobre concessão de subvenção e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 001/2023, Concede recomposição inflacionária com aumento real de 1,5% (um vírgula cinco por cento) aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal e 14,95% (catorze vírgula noventa e cinco por cento) aos profissionais do magistério, considerando o novo piso salarial de R$ 1.922,82(um mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos) para R$ 2.210,30 (dois mil duzentos e dez reais e trinta centavos), do município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 02/2023, Concede recomposição inflacionária e aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá, conforme garante o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, e altera o art.55 da Lei 1439/2006 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos e o Sistema da Evolução Funcional dos Servidores Estatutários do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 03/2023, Concede recomposição inflacionária aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá-PR, conforme determinam o art. 37, X, da Constituição Federal e art.2º da Lei Municipal nº2478/2020.
Projeto de Lei nº 04/2023, Concede recomposição aos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá/PR, Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores, conforme determinam o art. 37, X, da Constituição Federal e art.2º da Lei Municipal nº 2.500/2020.
PROJETO DE LEI N.º 06/2022, Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências.  

Não houve nenhuma matéria para ser apreciada pelo Plenário, somente a leitura dos Projetos de Leis nº. 01,02,03,04, 05, 06 e 07/2023.

PROJETO DE LEI Nº. 78/2022, Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor total de R$ 3.300,00 e dá outras providências.

REQUERIMENTO DE URGENCIA Nº. 05/2022, que requer a tramitação em regime de urgencia do PROJETO DE LEI Nº 78/2022, Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor total de R$ 3.300,00 e dá outras providências.
Emenda Modificativa nº 01/2022 ao PROJETO DE LEI Nº. 65/2022, Dispõe sobre a Estimativa das Receitas e a Fixação das Despesas para o Orçamento Geral do Município de São João do Caiuá para o exercício de 2023, e dá outras providências.  
PROJETO DE LEI Nº. 65/2022, Dispõe sobre a Estimativa das Receitas e a Fixação das Despesas para o Orçamento Geral do Município de São João do Caiuá para o exercício de 2023, e dá outras providências.  
PROJETO DE LEI Nº. 73/2022, Dispõe sobre o reajuste do IPTU e Taxas de serviços Públicos para o exercício de 2023 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 76/2022, Altera a Lei Municipal nº2.618/2022, que autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o transporte de estudantes universitários  e de nível técnico no Município São João do Caiuá e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 77/2022, Estabelece diretrizes para implantação do Programa Material Escolar Solidário no Município de São João do Caiuá – Estado do Paraná.

PROJETO DE LEI Nº 75/2022, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$1.493.111,22 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 68/2022, Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no valor de até R$ 42.262,01 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 69/2022, autoriza o Executivo a conceder Direito real de uso de bem imóvel Municipal, que especifica ao empresário individual Leandro de Jesus Nascimento.

Projeto de Lei nº. 71/2022, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de R$883.541,00 (oitocentos e oitenta e três mil, quinhentos e quarenta e um reais) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 67/2022, autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.135.625,00 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 67/2022, autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.135.625,00 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 63/2022, Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC do Município de São João do Caiuá – PR, seus princípios, objetivos estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 62/2022, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$34.692,64 na LOA/2022 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 60/2022, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 3.607.918,78 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 60/2022, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 3.607.918,78 e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  N.º 01/2022, Aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal de São João do Caiuá, para o exercício de 2023.

PROJETO DE LEI N.º 43/2022, Dispõe sobre o uso do Clube Municipal de São João do Caiuá para incentivo cultural e musical.

PROJETO DE LEI N.º 57/2022, Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em escolas municipais e unidades de saúde.

PROJETO DE LEI N.º 44/2022, Altera o art. 2º e o Parágrafo único do art. 3º da Lei Municipal 2.618/2022, que autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o transporte de estudantes universitários e de nível técnico no Município de São João do Caiuá.

PROJETO DE LEI N.º 45/2022, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.300,00, na LOA/2022 e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº. 46/2022, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 320.000,00 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 47/2022, Dispõem sobre Inclusões nas Leis nº 2.556/2021 (PPA-2022 – 2025), Lei nº 2.557/2021 (LDO/2021) e R$ 418.517,87 na Lei 2.593/21 (LOA/2021) do exercício de 2022 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 48/2022, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.618,76 na LOA/2022 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 49/2022, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 840.502,21 na LOA/2022 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 50/2022, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.353,89, na LOA/2022 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 44/2022, Altera o art. 2º e o Parágrafo único do art. 3º da Lei Municipal 2.618/2022, que autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o transporte de estudantes universitários e de nível técnico no Município de São João do Caiuá.

PROJETO DE LEI N.º 45/2022, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.300,00, na LOA/2022 e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº. 46/2022, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 320.000,00 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 47/2022, Dispõem sobre Inclusões nas Leis nº 2.556/2021 (PPA-2022 – 2025), Lei nº 2.557/2021 (LDO/2021) e R$ 418.517,87 na Lei 2.593/21 (LOA/2021) do exercício de 2022 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 48/2022, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.618,76 na LOA/2022 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 49/2022, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 840.502,21 na LOA/2022 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 50/2022, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.353,89, na LOA/2022 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 32/2022, DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NAS LEIS Nº. 2.556/2021 (PPA-2022 – 2025), LEI Nº. 2.557/2021 (LDO/2022) E NA LEI Nº. 2.593/21 (LOA/2021) DO EXERCÍCIO DE 2022 E LIBERAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NA ORDEM DE R$ 290.657,87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 19/2022, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 747.048,22 e dá outras providências.           

PROJETO DE LEI Nº. 25/2022, Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 217.165,00 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 27/2022, Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 215.000,00 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 19/2022, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 747.048,22 e dá outras providências.           

PROJETO DE LEI Nº. 25/2022, Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 217.165,00 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 27/2022, Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 215.000,00 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 20/2022, Dispõe sobre inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 21/2022, Revoga, “in totum” a Lei Municipal nº. 2.141 de 13 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 22/2022, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso de bens móveis para o Destacamento da Polícia Militar do Município e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 20/2022, Dispõe sobre inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 21/2022, Revoga, “in totum” a Lei Municipal nº. 2.141 de 13 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 22/2022, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso de bens móveis para o Destacamento da Polícia Militar do Município e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 006/2022, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) na LOA/2022 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 07/2022, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$95.000,00 (noventa e cinco mil reais) na LOA/2022 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 08/2022, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de até R$600.000,00(seiscentos mil reais) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 09/2022, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$581.166,66 (quinhentos e oitenta e um mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), na LOA/2022 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 10/2022, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$289.500,00 (duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 11/2022, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de R$1.182.000,00 (Um milhão e cento e oitenta e dois mil reais) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 01/2022, Concede recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 03/2022, Concede recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
 
Projeto de Lei n.º 004/2022 Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Projeto de Lei n.º 005/2022 Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

PROJETO DE LEI N° 01/2022, Concede recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 03/2022, Concede recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
 
Projeto de Lei n.º 004/2022 Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Projeto de Lei n.º 005/2022 Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Não houve nenhuma matéria para ser apreciada pelo Plenário, somente a leitura dos Projetos de Leis nº. 01,03,04 e 05/2022.

Veto Integral á Emenda Modificativa nº. 01/2021, ao Projeto de Lei nº. 49/2021, Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São João do Caiuá para o exercício de 2022.

Não houve nenhuma matéria para ser apreciada pelo Plenário, somente a leitura do Ofício nº. 309/2021.

PROJETO DE LEI N.º 71/2021, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 244.260,00 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 72/2021, Dispõe sobre o reajuste do IPTU e Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2022 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 49/2021, Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São João do Caiuá para o exercício de 2022.

EMENDA IMPOSITIVA N° 01/2021, ADICIONA VALORES AO ANEXO VII - PROGRAMA DE TRABALHO, CONSTANTE AO PROJETO DE LEI N°. 49/2021, QUE DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA IMPOSITIVA N° 02/2021, ADICIONA VALORES AO ANEXO VII - PROGRAMA DE TRABALHO, CONSTANTE AO PROJETO DE LEI N°. 49/2021, QUE DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2021, AO PROJETO DE LEI N°. 49/2021, QUE DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N.º 69/2021, Dispõe sobre inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2021 e autorização para abertura de Crédito Adicional especial no valor de 240.000,00 na LOA/2021 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 70/2021, Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no valor de R$ 65.000,00 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 71/2021, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 244.260,00 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 72/2021, Dispõe sobre o reajuste do IPTU e Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2022 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

Não houve nenhuma matéria para ser apreciada pelo Plenário.

Projeto de Lei nº. 55/2021, Altera o inciso IV, do artigo 4º da Lei nº 2.339 de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 63/2021, Altera o artigo 2º da Lei Municipal n.º 2.076/2012, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Produtor Rural do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

Projeto de Lei Nº. 64/2021, Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 2.501/2020(LDO) e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$50.000,00 na Lei 2520/2020(LOA)  e  dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 65/2021, Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$1.560.000,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº.  58/2021, Dispõe sobre inclusão no PPA/2018-2021, na LDO e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no total de até R$ 60.600,00 na LOA/2021 e dá outras providências.

Não houve nenhuma matéria para ser apreciada pelo Plenário, apenas leitura dos projetos.

Projeto de Lei nº.  45/2021, Dispõe sobre a transmissão ao vivo, das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas realizadas no poder legislativo do município de São João do Caiuá e da outras providências.

Projeto de Lei nº.  52/2021, Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos poderes Executivo e Legislativo do Município de São João do Caiuá – Estatuto do Paraná.

Projeto de Lei nº.  56/2021, Autoriza o Município de São João do Caiuá, efetuar devolução ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS – União.

Projeto de Lei nº.  57/2021, Revoga a Lei Municipal nº. 2.524/2021 e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº.  46/2021, Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor total de até R$ 160.000,00 e da outras providências.  

Projeto de Lei nº.  42/2021, Veda a nomeação para cargos em Comissão e Função de Confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria Da Penha).

Projeto de Lei nº.  47/2021, Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor total de até R$ 1.402.717,00 e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 17/2021, Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o período (2022 a 2025).  

EMENDA ADITIVA Nº. 01/2021, ao Projeto de Lei nº. 17/2021, Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o período (2022 a 2025).  

PROJETO DE LEI Nº. 18/2021, Estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2022 e da outras providências.   
 
PROJETO DE LEI Nº. 29/2021, Autoriza o Executivo a ceder comodato imóvel que especifica e dá outras providencias.

INDICAÇÃO Nº. 32/2021, promova a contratação de mecânico e lavador de veículos.   
PROJETO DE LEI Nº. 29/2021, Autoriza o Executivo a ceder comodato imóvel que especifica e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº. 34/2021, autoriza o Executivo a ceder comodato imóvel que especifica e da outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 35/2021, Dispõe sobre inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2021 e dá outras providências.   
PROJETO DE LEI Nº. 36/2021, autoriza o Município de São João do Caiuá adquirir terreno para Secretária Municipal de Educação, CMEI Pré-Escola Alda Silveira de Aguiar.  
PROJETO DE LEI Nº. 37/2021, autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.350.720,27 e da outras providências.  

PROJETO DE LEI Nº. 28/2021, Autoriza o município de São João do Caiuá a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.

 PROJETO DE LEI Nº. 26/2021, Dispõem sobre alteração e Inclusão de fontes Padrão, na área de Educação, constantes nas Leis de Orçamentárias de 2021 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 30/2021, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de até R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), na (LOA/2021) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 31/2021, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2018-2021, na LDO/2021 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$16.977,01 (dezesseis mil, novecentos e setenta e sete reais e um centavo) na LOA/2021 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 32/2021, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de até R$455.687,33 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 07/2021, Revoga o parágrafo único, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 2.214/2014, do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

Projeto de Lei nº. 13/2021, Altera a Lei nº 2.252 de 18 de junho de 2015, que dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos do Poder Executivo do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências.

Emenda Supressiva  nº. 02/2021, ao Projeto de Lei nº.13/2021, Altera a Lei nº 2.252 de 18 de junho de 2015, que dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos do Poder Executivo do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 21/2021, Dispõe sobre a inclusão na Lei nº. 2.501/20 (LDO/2020) e autoriza para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 284.500,00), na Lei nº 2.520/20 (LOA/2020) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 22/2021, Dispõe sobre inclusão nas leis orçamentarias PPA, LDO e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 25.100,00 na Lei 2.520/20 (LOA) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 23/2021, Dispõe sobre a inclusão na Lei nº. 2.501/20 (LDO/2020) e autoriza para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500,00 na Lei nº 2.520/20 (LOA/2020) e  dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 006/2021, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2018-2021, na LDO/2021 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$35,02 (trinta e cinco reais e dois centavos), na LOA/2021 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2018-2021, na LDO/2021 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$27.870,94 (vinte e sete mil, oitocentos e setenta reais e noventa e quatro centavos), na LOA/2021 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 10/2021, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2018-2021, na LDO/2021 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$45.818,66 (quarenta e cinco mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos), na LOA/2021 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 11/2021, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2018-2021, na LDO/2021 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$9.954,11 (nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos), na LOA/2021 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 12/2021, Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
PROJETO DE LEI N°14/2021, Autoriza a utilização de recursos financeiros que especifica, para fins de aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde, destinado ao enfrentamento do Coronavirus.
PROJETO DE LEI Nº 15/2021, Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº. 14.113, de 25 de dezembro de 2020, revoga e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1542/2007 e alterações, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 006/2021, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2018-2021, na LDO/2021 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$35,02 (trinta e cinco reais e dois centavos), na LOA/2021 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2018-2021, na LDO/2021 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$27.870,94 (vinte e sete mil, oitocentos e setenta reais e noventa e quatro centavos), na LOA/2021 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 10/2021, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2018-2021, na LDO/2021 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$45.818,66 (quarenta e cinco mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos), na LOA/2021 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 11/2021, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2018-2021, na LDO/2021 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$9.954,11 (nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos), na LOA/2021 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 12/2021, Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
PROJETO DE LEI N°14/2021, Autoriza a utilização de recursos financeiros que especifica, para fins de aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde, destinado ao enfrentamento do Coronavirus.
PROJETO DE LEI Nº 15/2021, Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº. 14.113, de 25 de dezembro de 2020, revoga e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1542/2007 e alterações, e dá outras providências.

Requerimento de Urgência nº. 03/2021, que requer a tramitação em regime de urgência dos projetos de leis nº. 06,09,10,11,12,13,14 e 15. 

Projeto de Lei nº. 05/2021, Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 2.501/20 (LDO/2020) e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 88.000,00 na Lei 2,520/20 (LOA/2020) da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 08/2021, Altera a Lei Municipal nº. 2235 de 04 de fevereiro de 2015 do Município de São Joao do Caiuá, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Púbicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais de São João do Caiuá.

INDICAÇÃO Nº. 01/2021, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Stefan Tome Pauka, a Concessão de plano de saúde aos servidores públicos municipais.  

INDICAÇÃO Nº. 02/2021, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Stefan Tome Pauka, a concessão de medicamentos aos portadores de doenças crônicas e psiquiátricos.
INDICAÇÃO Nº. 03/2021, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal Sr. Stefan Tome Pauka, a instalação de equipamentos de segurança nos caminhos que fazem a coleta de lixo.
INDICAÇÃO Nº. 04/2021, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal Sr. Stefan Tome Pauka, a construção de cobertura no Centro de Educação Infantil Martha Garcia Furtado.
INDICAÇÃO Nº. 05/2021, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal Sr. Stefan Tome Pauka, a Elaboração o projeto de lei de segurança municipal e instalação de sistema de vídeo monitoramento.
INDICAÇÃO Nº. 06/2021, de autoria do Vereador Robson Fernandes da Silva, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal Sr. Stefan Tome Pauka, a necessidade de promover ações no setor de esportes.
INDICAÇÃO Nº. 07/2021, de autoria do Vereador Robson Fernandes da Silva, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal Sr. Stefan Tome Pauka, a necessidade de incentivar a prática de futebol suíço no Estádio Municipal Adolfo Fernandes.
INDICAÇÃO Nº. 08/2021, de autoria do Vereador Jonathan Santana Falheiro, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Stefan Tome Pauka, a necessidade de promover o envio desta indicação ao Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná (DRE-PR), para que se verifique a possibilidade de instalação de lombada convencional (quebra-molas) na PR-158, próximo a entrada do Jardim Glória.
INDICAÇÃO Nº. 09/2021, de autoria do Vereador Jonathan Santana Falheiro, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Stefan Tome Pauka, a necessidade de promover melhorias na sinalização horizontal.
INDICAÇÃO Nº. 10/2021, de autoria do Vereador Jonathan Santana Falheiro, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Stefan Tome Pauka, a necessidade de promover estudos que visem à construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no âmbito do município.
INDICAÇÃO Nº. 11/2021, de autoria do Vereador Jonathan Santana Falheiro, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Stefan Tome Pauka, a necessidade de Promover estudos que visem informatizar os consultórios médicos.
INDICAÇÃO Nº. 12/2021, de autoria do Vereador Gerolino Izauro Dias, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Stefan Tome Pauka, a necessidade de construção de abrigo nos postos de saúde.

Projeto de Lei nº. 03/2021, Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 2.501/20 (LDO/2020) e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 na Lei 2.520/20 (LOA/2020) da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 04/2021, Dispõe sobre a reclassificação das fontes de recursos, na área de iluminação Pública, Educação, Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, constantes na Lei de Orçamento de 2021 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 03/2021, Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 2.501/20 (LDO/2020) e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 na Lei 2.520/20 (LOA/2020) da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 04/2021, Dispõe sobre a reclassificação das fontes de recursos, na área de iluminação Pública, Educação, Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, constantes na Lei de Orçamento de 2021 e da outras providencias.

Projeto de Lei nº. 01/2021, Concede recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 02/2021, Concede recomposição inflacionária aos servidores do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Projeto de Lei nº. 01/2021, Concede recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 02/2021, Concede recomposição inflacionária aos servidores do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Requerimento de Urgência nº. 01/2021, que requer a tramitação em regime de urgência dos Projetos de Leis, nº. 01 e 02/2021. 

Emenda Supressiva nº. 01/2021, ao Projeto de Lei nº. 46/2020, Dispõe sobre o reajuste do IPTU e Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2021 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 46/2021, Dispõe sobre o reajuste do IPTU e Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2021 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 46/2021, Dispõe sobre o reajuste do IPTU e Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2021 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

Proposta Para Eleição Das Comissões Permanentes Da Câmara Municipal para o Biênio 2021/2022.

REQUERIMENTO N° 06/2020, Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre licitação modalidade Registro de Preço nº. 33 e 34/2020.   

PROJETO DE LEI N.º 18/2020, Estabelece as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento-programa do exercício de 2021 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 25/2020, Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 03/2020, Aprova o Termo de Convenio nº. 199/2020, que celebram o estado do Paraná, por sua Secretária de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB e o município de São João do Caiuá.
PROJETO DE LEI N.º 26/2020, Dispõe sobre alteração no PPA/2018-2021, na LDO/2020 e na LOA/2020 e da outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 27/2020, Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor total de até 481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um mil reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 28/2020, Altera o artigo 4º, Parágrafo único da Lei Municipal nº 2.214/2014, do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
PROJETO DE LEI N.º 29/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$94.000,00(noventa e quatro mil reais), na Lei 2.470/19 (LOA/2020) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 30/2020, Dispõe sobre Alteração no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, Inclusão na LDO/2020 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de até R$ 125.500,00(cento e vinte e cinco mil e quinhentos reais), na LOA/2020, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 28/2020, Altera o artigo 4º, Parágrafo único da Lei Municipal nº 2.214/2014, do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

PROJETO DE LEI N.º 24/2020, Dispõe sobre concessão de subvenção e/ou contribuições a entidades e da outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 22/2020, Dispõe sobre a alteração no PPA/2018-2021, na LDO/2020 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$ 50.000,00 na LOA/2020 e da outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 24/2020, Dispõe sobre concessão de subvenção e/ou contribuições a entidades e da outras providências.
Veto Integral  AO PROJETO DE LEI N.º 16/2020, Fixa subsídios do Prefeito, Vice – Prefeito e dos Diretores do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2021.

PROJETO DE LEI N.º 22/2020, Dispõe sobre a alteração no PPA/2018-2021, na LDO/2020 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$ 50.000,00 na LOA/2020 e da outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2020, Declara bens móveis servíveis e inservíveis do Poder legislativo, e autoriza sua devolução ao Poder Executivo Municipal.
 

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2020, Declara bens móveis servíveis e inservíveis do Poder legislativo, e autoriza sua devolução ao Poder Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI N.º 21/2020, Autoriza a abertura de credito adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00, para atender despesas fixadas na lei orçamentária para o exercício de 2020.
PROJETO DE LEI N° 23/2020, Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018-2021, na LDO/2020 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2020 e da outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 21/2020, Autoriza a abertura de credito adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00, para atender despesas fixadas na lei orçamentária para o exercício de 2020.

PROJETO DE LEI N° 23/2020, Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018-2021, na LDO/2020 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2020 e da outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 12/2020, de autoria do Vereador Eduardo José Rigoni, autoriza a concessão do benefício fiscal de isenção do contribuinte que realizar a construção e pavimentação de calçada e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 16/2020, Fixa subsídios do Prefeito, Vice – Prefeito e dos Diretores do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2021.

PROJETO DE LEI N.º 12/2020, de autoria do Vereador Eduardo José Rigoni, autoriza a concessão do benefício fiscal de isenção do contribuinte que realizar a construção e pavimentação de calçada e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 16/2020, Fixa subsídios do Prefeito, Vice – Prefeito e dos Diretores do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2021.

PROJETO DE LEI N.º 19/2020, Altera a Lei Municipal nº. 2.488/2020 - Dispõe sobre o reajuste do IPTU e taxas de serviços públicos para o exercício de 2020 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 20/2020, autoriza o Poder Executivo a proceder alteração do § 1º, do art. 2º, da Lei Municipal nº. 2.487/2020, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 19/2020, Altera a Lei Municipal nº. 2.488/2020 - Dispõe sobre o reajuste do IPTU e taxas de serviços públicos para o exercício de 2020 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 20/2020, autoriza o Poder Executivo a proceder alteração do § 1º, do art. 2º, da Lei Municipal nº. 2.487/2020, e dá outras providências.

NÃO TEVE NENHUMA MATÉRIA A SER VOTADA, HOUVE APENAS A LEITURA DOS PROJETOS.

PROJETO DE LEI N.º 09/2020, Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do município de São João do Caiuá e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 14/2020, Dispõe sobre alteração no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, e inclusão na LDO/2020 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$502.000,00 (quinhentos e dois mil reais), na LOA/2020 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 15/2020, Dispõe sobre a extinção do Fundo Especial da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal.

PROJETO DE LEI N° 17/2020, Dispõe sobre inclusão no PPA – plano plurianual 2018 a 2021, na LDO/2020 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor total de até r$672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), na loa/2020 e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº. 04/2020, de autoria da Vereadora Iracema Jorge Monteiro Gabiatti, que requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre o setor de educação.
REQUERIMENTO Nº. 05/2020, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre cursos realizados na cidade de Curitiba.
PROJETO DE LEI N.º 09/2020, Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do município de São João do Caiuá e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 14/2020, Dispõe sobre alteração no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, e inclusão na LDO/2020 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$502.000,00 (quinhentos e dois mil reais), na LOA/2020 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 15/2020, Dispõe sobre a extinção do Fundo Especial da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal.
PROJETO DE LEI N° 17/2020, Dispõe sobre inclusão no PPA – plano plurianual 2018 a 2021, na LDO/2020 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor total de até r$672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), na loa/2020 e dá outras providências.

NÃO TEVE NENHUMA MATÉRIA A SER VOTADA, HOUVE APENAS A LEITURA DOS PROJETOS.
 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2020, Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 360/19, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo de São João do Caiuá-PR, referente ao exercícios financeiro de 2018.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/2020, Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 576/19, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo de São João do Caiuá-PR, referente ao exercícios financeiro de 2017.
PROJETO DE LEI Nº 10/2020, Altera A lei Municipal nº. 2.477/2019 - Dispõe sobre o reajuste do IPTU e taxas de serviços públicos para o exercício de 2020 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 11/2020, Autoriza o Poder Executivo a proceder a alteração do § 1º, do art. 2º, da Lei Municipal nº 2.466/2019, e dá outras providências.  

VOTAÇÃO PARA ELEGER O CARGO VAGO DE 2º SECRETARIA  DA MESA DIRETORA. 

PROJETO DE LEI Nº. 06/2020, Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL no valor total de até R$74.571,00 (setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 07/2020, Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL no valor total de até R$242.000,00 (Duzentos e quarenta e dois mil reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 08/2020, Dispõe sobre Inclusão na Lei nº 2.252/19 (LDO/2020) e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$70.000,00(setenta mil reais), na Lei 2.470/19 (LOA/2020) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 01/2020, Concede recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 02/2020, Dispõe sobre a reclassificação das fontes de recursos, na área de Iluminação Pública, Educação, Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, constantes na Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 03/2020, Concede recomposição inflacionária aos servidores do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

PROJETO DE LEI N° 04/2020, Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

PROJETO DE LEI N° 05/2020, Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

PROJETO DE LEI N° 01/2020, Concede recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 02/2020, Dispõe sobre a reclassificação das fontes de recursos, na área de Iluminação Pública, Educação, Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, constantes na Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 03/2020, Concede recomposição inflacionária aos servidores do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

PROJETO DE LEI N° 04/2020, Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

PROJETO DE LEI N° 05/2020, Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

NÃO TEVE NENHUMA MATÉRIA A SER VOTADA, HOUVE APENAS A LEITURA DOS PROJETOS. 

PROJETO DE LEI Nº. 14/2018, Estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2019 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 26/2018, Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 27/2018, Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 28/2018, Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 14/2018, Estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2019 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 26/2018, Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 27/2018, Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 28/2018, Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2018, Referenda o Contrato de Repasse Nº. 835731/2016, celebrado entre si a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de São João do Caiuá, no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais).  

PROJETO DE LEI Nº. 23/2018, Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 107.125,00 (cento e sete mil, cento e vinte e cinco reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 24/2018, Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 553.175,00 (quinhentos e cinquenta e três mil, cento e setenta e cinco reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 25/2018, Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018, Referenda o Convênio Nº. 43/2018-SEDU, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de São João do Caiuá, no valor de R$ 52.635,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais).  

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2018, Referenda o Convênio Nº. 44/2018-SEDU, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de São João do Caiuá, no valor de R$ 947.430,00 (novecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta reais).  

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2018,  Referenda o Convênio Nº. 45/2018-SEDU, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de São João do Caiuá, no valor de R$ 821.106,00 (oitocentos e vinte e um mil, cento e seis reais).   

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2018,  Referenda o Convênio Nº. 708/2018-SEDU, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de São João do Caiuá, no valor de R$ 52.635,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais).  

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2018, Referenda o Convênio Nº. 709/2018-SEDU, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de São João do Caiuá, no valor de R$ 263.175,00 (duzentos e sessenta e três reais  mil, cento e setenta e cinco reais). 

PROJETO DE LEI Nº. 21/2018, Dispõe sobre concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 22/2018, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de até R$: 821.106,00 (oitocentos e vinte e um mil e cento e seis reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, Referenda o Convênio Nº. 523/2017, celebrado entre o Instituto das Aguas Paraná – AGUASPARANÁ e o município de São João do Caiuá, visando à implantação de arranjos municipais adequados de coleta seletiva.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018, Referenda o Convênio Nº. 43/2018-SEDU, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de São João do Caiuá, no valor de R$ 52.635,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais).  

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2018, Referenda o Convênio Nº. 44/2018-SEDU, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de São João do Caiuá, no valor de R$ 947.430,00 (novecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta reais).  

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2018,  Referenda o Convênio Nº. 45/2018-SEDU, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de São João do Caiuá, no valor de R$ 821.106,00 (oitocentos e vinte e um mil, cento e seis reais).   

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2018,  Referenda o Convênio Nº. 708/2018-SEDU, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de São João do Caiuá, no valor de R$ 52.635,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais).  

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2018, Referenda o Convênio Nº. 709/2018-SEDU, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de São João do Caiuá, no valor de R$ 263.175,00 (duzentos e sessenta e três reais  mil, cento e setenta e cinco reais). 

PROJETO DE LEI N.º 08/2018, Denomina de Rua Ana Cláudia Marassi Spineli, logradouro público existente no Loteamento Jardim Olga e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º09/2018, Denomina de Rua Olga Rasmussen Marassi, logradouro público existente no Loteamento Jardim Olga e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 10/2018, Denomina de Rua Dídima Rasmussen, logradouro público existente no Loteamento Jardim Olga e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 19/2018, Denomina de Rua Fernandinho Antônio Marassi, logradouro público existente no Loteamento Jardim Olga e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 20/2018, Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar a Lei do Beneficio Eventual no âmbito da política pública de assistência social e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 21/2018, Dispõe sobre concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 22/2018, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de até R$: 821.106,00 (oitocentos e vinte e um mil e cento e seis reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 15/2018, autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.013.000,00 (Um milhão e treze mil reais), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 16/2018, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 18/2018, Dispõe sobre inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.784,38 na LOA/2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 001/2018, Concede recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá.

Projeto de Lei nº. 002/2018, Concede recomposição aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Projeto de Lei n.º 003/2018, Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
    
Projeto de Lei n.º 004/2018,  Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Projeto de Lei nº. 001/2018, Concede recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá.

Projeto de Lei nº. 002/2018, Concede recomposição aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Projeto de Lei n.º 003/2018, Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
    
Projeto de Lei n.º 004/2018,  Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

PROJETO DE LEI Nº. 01/2017, Concede recomposição inflacionária à remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº. 02/2017, Concede recomposição inflacionária aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

PROJETO DE LEI Nº. 01/2017, Concede recomposição inflacionária à remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº. 02/2017, Concede recomposição inflacionária aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

NÃO HOUVE NENHUMA MATÉRIA PARA SER APRECIADA PELO PLENÁRIO. 

PROPOSTA APRESENTADA ÁS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Projeto de Lei nº. 23/2016, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2016 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$8.000,00(Oito mil reais), na LOA/2016 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 13/2016, Estabelece as Diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2017 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 15/2016, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$ 277.149,61 (duzentos e setenta e sete mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta um centavos), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 21/2016, Altera a Lei Municipal nº. 1.718 de 29 de abril de 2009 que trata sobre a autorização de cessão de bens em comodato do município de São João do Caiuá.

PROJETO DE LEI Nº. 06/2016, Altera a Lei Municipal nº 2.228/2015 que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal ao Contribuinte REFIS Municipal 2015 e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2016, fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a Legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 10/2016, fixa o subsídios do Prefeito, vice - Prefeito e dos Secretários do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a Legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 06/2016, Altera a Lei Municipal nº 2.228/2015 que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal ao Contribuinte REFIS Municipal 2015 e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2016, que fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a Legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 10/2016, que fixa o subsídios do Prefeito, vice - Prefeito e dos Secretários do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a Legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 10/2016, Dispõe sobre a inclusão no PPA/2014-2017/2016, na LDO/2016 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 5.721,16 na LOA/2016 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 05/2016, Denomina de Professora Nice, o refeitório existente na Escola Municipal Maria Cernaki – Ensino Fundamental Anos Iniciais, em homenagem á Professora Municipal Vera Anice Gonçalves.

Projeto de Lei nº. 01/2016, Concede recomposição inflacionária à remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.  
Projeto de Lei nº. 02/2016, Concede recomposição aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Projeto de Lei nº. 03/2016, Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Projeto de Lei nº. 04/2016, Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Projeto de Lei nº. 01/2016, Concede recomposição inflacionária à remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.  
Projeto de Lei nº. 02/2016, Concede recomposição aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Projeto de Lei nº. 03/2016, Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Projeto de Lei nº. 04/2016, Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Projeto de Lei Nº 66/2015, Aumenta o número de vagas de cargos de provimento efetivo do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, integrantes dos Anexos I da Lei Municipal nº 2.162/2014, respectivamente, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 67/2015, Institui a Ouvidoria Municipal de Saúde de São João do Caiuá, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 68/2015, Dispõe sobre o reajuste do IPTU e taxas de serviços públicos para o exercício de 2016 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 61/2015, Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal ao contribuinte – REFIS MUNICIPAL 2015, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 62/2015, Autoriza o Município de São João do Caiuá a firmar convênio com o Atlético Clube Paranaense e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 49/2015, Efetua a Revisão Geral do PPA do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 50/2015, Altera o anexo I da Lei nº 2.260/215 que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 52/2015, Altera a Lei Municipal nº 2.038 de 28 de março de 2012 que trata sobre a isenção de imposto sobre qualquer natureza para empreendimentos habitacionais de interesse social e de arrendamento residencial vinculados à política de habitação do Município de São João do Caiuá.

Projeto de Lei Nº 54/2015, Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São João do Caiuá para o Exercício de 2016.

Projeto de Lei Nº 58/2015, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais) na LOA/2015 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 59/2015, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 30.849.84 (trinta mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) na LOA/2015 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 47/2015, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$ 647.673,44 (Seiscentos e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e três reais e quarenta e quatro reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 48/2015, Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL no valor total de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Resolução 01/2015, Aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal de São João do Caiuá – Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016.

Projeto de Lei Nº 43/2015, Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações.

Projeto de Lei Nº 37/2015, Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial na LOA/2015 no valor de R$ 5.713,81 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 38/2015, Autoriza a abertura de crédito Adicional Suplementar no total de 1.758.330,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 39/2015, Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial na LOA/2015 no valor total de R$ 3.419,88 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 40/2015, que regulamenta o artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal no âmbito do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 37/2015, Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial na LOA/2015 no valor de R$ 5.713,81 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 38/2015, Autoriza a abertura de crédito Adicional Suplementar no total de 1.758.330,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 39/2015, Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial na LOA/2015 no valor total de R$ 3.419,88 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 40/2015, que regulamenta o artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal no âmbito do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Nº 29/2015, Dispõe sobre a convalidação das aprovações concedidas pelo Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, junto aos requerimentos de abertura de loteamentos urbanos, protocolados anteriormente á vigência da Lei Municipal nº. 2184/2014.

Projeto de Lei Nº 29/2015, Dispõe sobre a convalidação das aprovações concedidas pelo Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, junto aos requerimentos de abertura de loteamentos urbanos, protocolados anteriormente á vigência da Lei Municipal nº. 2184/2014.

Projeto de Lei Nº 31/2015, Pretende definir as obrigações de pequeno valor para fins de pagamento de débitos oriundos de condenação judiciais.

Projeto de Lei Nº 18/2015, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 35/2015, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$667.164,34(seiscentos e sessenta e sete mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 28/2015, Institui a Semana Comemorativa do Aniversário do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 30/2015, Dispõe sobre alterar o numero de vagas do cargo de provimento efetivo do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, integrantes dos anexos II da Lei Municipal nº. 2162/2014 e dá outras providências.  

Projeto de Lei nº. 33/2015, Denomina de Rua Firmino Moreira Santos, logradouro público existente no Conjunto Habitacional Aeroporto III e dá outras providências.

 Projeto de Lei nº. 34/2015, Denomina de Rua Amil Aued, logradouro público existente no Conjunto Habitacional Aeroporto III e dá outras providências.

Não houve nenhuma preposição para ser apreciada.

Emenda Supressiva nº. 02/2015, aos anexos do Projeto de Lei nº. 27/2015, Institui o Plano Municipal de Educação de São João do Caiuá, Estado do Paraná, 2015/2025 e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº. 03/2015, ao Projeto de Lei nº. 27/2015, Institui o Plano Municipal de Educação de São João do Caiuá, Estado do Paraná, 2015/2025 e dá outras providências.

Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº. 27/2015, Institui o Plano Municipal de Educação de São João do Caiuá, Estado do Paraná, 2015/2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 27/2015, Institui o Plano Municipal de Educação de São João do Caiuá, Estado do Paraná, 2015/2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 22/2015, Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$800.000,00 (oitocentos mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 24/2015, Dispõe sobre alterações no PPA 2014 a 2017, na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de até R$1.292,03 (Um mil, duzentos e noventa e dois reais e três centavos) na LOA/2015 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 16/2015, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de até R$: 271.673,14 (duzentos e setenta e um mil, seiscentos e setenta e três reais e catorze centavos) na LOA/2015 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 16/2015, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de até R$: 271.673,14 (duzentos e setenta e um mil, seiscentos e setenta e três reais e catorze centavos) na LOA/2015 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 15/2015, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2015, na LDO/2013 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 131.200,00 (cento e trinta e um mil e duzentos reais), na LOA/2013 e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2015, Referenda o Contrato de Repasse Nº. 805595/2014, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São João do Caiuá-Pr.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2015, Referenda o Contrato de Repasse Nº. 804112/2014, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São João do Caiuá-Pr.
PROJETO DE LEI Nº 11/2015, Cria cargos e suas respectivas vagas, carga horária, requisitos para ingresso e respectivas atribuições; e altera o número de vagas e carga horária de cargos de provimento efetivo do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, integrantes dos Anexos I, II e III das Leis Municipais nºs 2.162 e 2.169/2014 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 12/2015, Altera a Lei Municipal nº 1.831 de 17 de março de 2010 que trata da Política Municipal de Assistência Social, do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal, da Conferência Municipal de Assistência Social.
PROJETO DE LEI Nº 13/2015, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 14/2015, Dispõe sobre incluir ação na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de até R$ 51.120,00 (cinqüenta e um mil e cento e vinte reais), na LOA/2015 e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 08/2015, Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Projeto de Lei n.º 09/2015, Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

EMENDA ADITIVA Nº. 01/2015, adiciona o inciso XV e XVI ao art. 52 e Subseção XX e XXI, renumera artigos do Projeto de Lei nº 71/2014, Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais de São João do Caiuá-Estado do Paraná.
Projeto de Lei nº. 71/2014, Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais de São João do Caiuá-Estado do Paraná.
Projeto de Lei nº. 06/2015, Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 07/2015, Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 02/2015, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de até R$70.200,00 (setenta mil e duzentos reais),na LOA/2015 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 03/2015, Concede recomposição inflacionária à remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 05/2014, Concede recomposição e aumento real aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Projeto de Lei nº. 02/2015, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de até R$70.200,00 (setenta mil e duzentos reais),na LOA/2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 03/2015, Concede recomposição inflacionária à remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 04/2014, Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue no Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 05/2014, Concede recomposição e aumento real aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Projeto de Lei nº. 74/2014, Reajusta o valor dos Tributos e Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2015 no Município de São João do Caiuá.

Projeto de Lei nº. 74/2014, Reajusta o valor dos Tributos e Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2015 no Município de São João do Caiuá.

Projeto de Lei nº. 75/2014, Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$ 263,960,00 (duzentos e sessenta e três mil novecentos e sessenta reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 76/2014, Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor total de até R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 73/2014, Dispõe autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$140.299,21 (duzentos e oitenta e sete mil reais), na LOA/2014 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 73/2014, Dispõe autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$140.299,21 (duzentos e oitenta e sete mil reais), na LOA/2014 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 72/2014, Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$ 8.772,34 (Oito mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providências.

Emenda Aditiva nº.  02/2014, ao Projeto de Lei nº 66/2014 Altera o art. 2º da Lei Municipal nº. 1933/2010 e acrescenta os arts. 2º-A, 2º-B, 2º-C e 2º-D na Lei Municipal nº. 1542/2007, que criou o Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB e de Valorização dos Profissionais da Educação, conforme Portaria nº. 481/2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Projeto de Lei nº 66/2014, Altera o art. 2º da Lei Municipal nº. 1933/2010 e acrescenta os arts. 2º-A, 2º-B, 2º-C e 2º-D na Lei Municipal nº. 1542/2007, que criou o Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB e de Valorização dos Profissionais da Educação, conforme Portaria nº. 481/2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Projeto de Lei nº 69/2014, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 982.270,00 (novecentos e oitenta e dois mil reais e duzentos e setenta reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 70/2014, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de até R$287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais), na LOA/2014 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 52/2014, Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São João do Caiuá para o Exercício de 2015.

Projeto de Resolução nº. 001/2014, Aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal de São João do Caiuá-Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.
Projeto de Lei nº. 55/2014, Altera o anexo I – Prioridades da Administração Municipal, a estimativa da Receita e da nova redação aos incisos II e III do art. 29 da Lei Municipal n. 2.193 que estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 56/2014, Dispõe sobre alterações no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autoriza para abertura de credito adicional suplementar no valor total de R$ 353.300,00 (trezentos e cinqüenta e três mil e trezentos reais), na LOA/2014 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 62/2014, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 65.936,38 (sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 63/2014, Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 11.688,70 (onze mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta centavos) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 64/2014, Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 65/2014, Regulamenta por Lei Municipal os valores das diárias que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

Projeto de Lei nº. 57/2014, Dispõe sobre alterações no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autoriza para abertura de credito adicional suplementar no valor total de R$ 280.000,00, na LOA/2014 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 59/2014, Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização de crédito adicional especial no valor total de R$ 197.988,13 (cento e noventa e sete mil novecentos e oitenta e oito reais e treze centavos) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 51/2014, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$130.044,23 (cento e trinta mil, quarenta e quatro reais e vinte e três centavos), na LOA/2014 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 53/2014, Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$ 96.780,00(noventa e seis mil e setecentos e oitenta reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 58/2014, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2014, Referenda a PROPOSTA Nº. 10376.983000/1130-04, celebrado entre o Ministério da Saúde – Através do Fundo Nacional de Saúde e o Município de São João do Caiuá-Pr.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2014, Referenda a PROPOSTA Nº.10376.983000/1130-08, celebrado entre o Ministério da Saúde – Através do Fundo Nacional de Saúde e o Município de São João do Caiuá-Pr.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2014, Referenda a PROPOSTA Nº. 10376.983000/1130-07, celebrado entre o Ministério da Saúde – Através do Fundo Nacional de Saúde e o Município de São João do Caiuá-Pr.

PROJETO DE LEI Nº. 42/2014, Cria os componentes do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 49/2014, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na importância total de até R$ 40.685,89 (quarenta mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), na LOA/2014 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 50/2014, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de crédito adicional especial na importância total de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na LOA/2014 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 44/2014, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), na LOA/2014 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 45/2014, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial R$73.015,90 (Setenta e três mil, quinze reais e noventa centavos) na LOA/2014 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 46/2014, Dispõe sobre alterações no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$107.372,16(cento e sete mil, trezentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos) na LOA/2014 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 48/2014, Dispõe sobre autorização para inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização e abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2014, na importância total de até R$50.000,00, (cinqüenta mil reais), para aquisição de veículo para o Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 43/2014, Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$1.607.000,00 (Um milhão e seiscentos e sete mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 26/2014, Estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2015 e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 26/2014, Estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2015 e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 39/2014, Institui o Órgão Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 40/2014, Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.015/2011, que autoriza o poder executivo municipal a ratificar o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná, denominando de CIUENP, bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para os consórcios públicos, na forma e condições previstas na Lei Federal n° 11.107/2005 e Decreto n° 6.017/2007 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 16/2014,, DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM - DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 17/2014,, DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM - DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 18/2014,, DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, CONSTANTE DO PDM - PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 19/2014,, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM - DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 20/2014, DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 21/2014, DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ E DOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N O 22/2014, CRIA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ.
PROJETO DE LEI N° 24/2014, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 34/2014, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE ATÉ R$36.296,30 (TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 35/2014, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE ATÉ R$19.937,56 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 36/2014, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PPA/2014-2014, NA LDO/2014 E AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE ATÉ R$11.944,76 (ONZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), NA LOA/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto e Lei nº. 27/2014, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$24.640,80(Vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos) e dá outras providências.

Projeto e Lei nº. 28/2014, Dispõe sobre Alteração ação no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância total de R$498.571,86 (Quatrocentos e noventa e oito mil,quinhentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos), na LOA/2014 e dá outras providências.

Projeto e Lei nº. 33/2014, Dispõe sobre Alteração ação no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar R$: 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) na LOA/2014 e dá outras providências.

Projeto e Lei nº. 27/2014, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$24.640,80(Vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos) e dá outras providências.

Projeto e Lei nº. 28/2014, Dispõe sobre Alteração ação no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância total de R$498.571,86 (Quatrocentos e noventa e oito mil,quinhentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos), na LOA/2014 e dá outras providências.

Projeto e Lei nº. 29/2014, Altera a Lei Municipal nº 2.164 de 11 de Março de 2014 que Dispõe sobre o reajuste dos Tributos e Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2014 do Município de São João do Caiuá e dá outras providencias.

Projeto e Lei nº. 30/2014, Altera o Anexo I da Lei Municipal nº1.584/2008 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério Público do Município de São João do Caiuá/PR e dá outras providências.

Projeto e Lei nº. 31/2014, Cria e extingue cargo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.

Projeto e Lei nº. 32/2014, Dispõe sobre alteração ação no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância total de até R$250.000,0 (duzentos e cinqüenta mil reais) na LOA/2014 e dá outras providências.

Projeto e Lei nº. 33/2014, Dispõe sobre Alteração ação no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar R$: 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) na LOA/2014 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 23/2014, Altera a súmula da Lei Municipal nº. 2.163/2014.

Projeto de Lei nº. 25/2014, alteram o Anexo I.I e o item 20 do anexo I.II do Grupo Ocupacional Superior e os Anexo II.II do Grupo Ocupacional Médio da Lei Municipal nº. 2.162/2014 e da outras providências.

Projeto de lei nº. 23/2014, Altera a súmula da Lei Municipal nº. 2.163/2014.

Projeto de lei nº. 25/2014, alteram o Anexo I.I e o item 20 do anexo I.II do Grupo Ocupacional Superior e os Anexo II.II do Grupo Ocupacional Médio da Lei Municipal nº. 2.162/2014 e da outras providências.

Projeto de lei nº. 07/2014, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de até R$ 60.500,00 na LOA/2014 e dá outras providências.

Projeto de lei nº. 08/2014, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 115.000,00 na LOA/2014 e dá outras providências.
 
Projeto de lei nº. 09/2014, Concede abono extraordinário aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 03/2014, Concede recomposição inflacionária à remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 04/2014, Concede recomposição aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Projeto de Lei nº. 03/2014, Concede recomposição inflacionária à remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 04/2014, Concede recomposição aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Projeto de Lei nº. 49/2013, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de total de R$16.308,00 (dezesseis mil, trezentos e oito reais), na LOA/2013 e dá outras providências.  

Projeto de Lei nº. 50/2013, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de total de R$38.000,00 (trinta e oito mil reais), na LOA/2013 e dá outras providências.  

Projeto de Lei nº 61/2013, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de total de R$1.600,00 (um mil e seiscentos reais), na LOA/2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 62/2013, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de total de R$6.000,00 (seis mil reais), na LOA/2013 e dá outras providências.  

Projeto de Lei nº. 63/2013, autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas àprogramas habitacionais de interesse social.

Projeto de Lei nº. 64/2013, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.

EMENDA MODIFICATIVA N° 06/2013, AO PROJETO DE LEI Nº 51/2013, DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Projeto de Lei nº 51/2013, Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São Joao do Caiuá para o exercício de 2014.

Projeto de Lei nº. 49/2013, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de total de R$16.308,00 (dezesseis mil, trezentos e oito reais), na LOA/2013 e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº. 50/2013, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de total de R$38.000,00 (trinta e oito mil reais), na LOA/2013 e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 60/2013, Dispõe sobre o reajuste dos Tributos e Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2014.

Projeto de Lei nº 61/2013, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de total de R$1.600,00 (um mil e seiscentos reais), na LOA/2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 62/2013, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de total de R$6.000,00 (seis mil reais), na LOA/2013 e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº. 63/2013, autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas àprogramas habitacionais de interesse social.

Projeto de Lei nº. 64/2013, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.

Projeto de Lei nº 51/2013, Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São Joao do Caiuá para o exercício de 2014.

Projeto de Lei nº 60/2013, Dispõe sobre o reajuste dos Tributos e Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2014.

EMENDA SUPRESSIVA N° 04/2013, AO PROJETO DE LEI Nº 36/2013, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA N° 05/2013, AO PROJETO DE LEI Nº 36/2013, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 36/2013, Dispõe sobre as diretrizes do Município de SÃO JOÃO DO CAIUA para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 59/2013, Altera o §1º do art 2º da Lei Municipal nº. 2.122/2013 que dispõe sobre o programa de recuperação fiscal ao contribuinte – Refis Municipal de 2013, e da outras providências.  

Projeto de Lei nº 36/2013, Dispõe sobre as diretrizes do Município de SÃO JOÃO DO CAIUA para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 41/2013, Dispõe sobre Alteração ação no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$: 351.811,67 (trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e onze reais e sessenta e sete centavos) na LOA/2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 43/2013, Altera a Lei Municipal nº 2.106 de 28 de Maio de 2013 que trata de SUBVENÇÃO E/OU CONTRIBUIÇÕES a Entidades Municipais para o Exercício de 2013, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 44/2013, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de total de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), na LOA/2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 45/2013, Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$: 796.000,00 (Setecentos e noventa e seis mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 46/2013, Altera o anexo II da Lei Municipal nº. 1256/2005 que cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.  

Projeto de Lei nº. 48/2013, Dispõe sobre abertura de um crédito ESPECIAL na importância total de até R$: 9.000,00 (Nove mil reais)  LOA/2013 e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2013, AO PROJETO DE LEI Nº 35/2013, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO 2014 A 2017.

EMENDA MODIFICATIVA N° 02/2013, AO PROJETO DE LEI Nº 35/2013, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO 2014 A 2017.

EMENDA MODIFICATIVA N° 03/2013, AO PROJETO DE LEI Nº 35/2013, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO 2014 A 2017.

Projeto de Lei nº 35/2013, Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o período 2014/2017.  

Projeto de Lei nº 35/2013, Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o período 2014/2017.  

Projeto de Lei nº 38/2013,Dispõe sobre Inclusão no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 38.785,52 (trinta e oito mil,setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), na LOA/2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 39/2013, Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de R$ 44.250,00 (quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta  reais) dá outras providências.

Projeto de Lei nº 40/2013, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância total de até R$ 277.819,88 (duzentos e setenta e sete mil,oitocentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 37/2013, Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de São João do Caiuá e dá outras providências.  

Projeto de Lei nº 37/2013, Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de São João do Caiuá e dá outras providências.  

Projeto de Lei nº 27/2013, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais),  na LOA/2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 28/2013, Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância total de até R$ 66.950,70 (sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais e setenta centavos) na LOA/2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 32/2013, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$: 49.801,68 (quarenta e nove mil, oitocentos e um real e sessenta e oito centavos) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 29/2013, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2010-2013 e autoriza para abertura de credito adicional especial no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) na LOA/2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 33/2013, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2010-2013 e autoriza para abertura de credito adicional especial no valor total de R$ 51.726,54 (cinquenta e um mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos) na LOA/2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 31/2013, Altera a Lei Municipal nº. 1296 de 19 de agosto de 2005, que trata do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 26/2013, Dispõe sobre inclusão no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor total de R$: 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) na LOA/2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 30/2013, Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal ao contribuinte - REFIS Municipal 2013 dá outras providências.   

Projeto de Lei nº. 31/2013, Altera a Lei Municipal nº. 1296 de 19 de agosto de 2005, que trata do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.  

Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2013, Referenda o CONVÊNIO Nº. 760474/2011, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte – ME, e o município de São João do Caiuá.    

Projeto de Lei nº. 21/2013, Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$: 300.000,00 (trezentos s mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2013, Referenda o TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº. 9632/2013, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o município de São João do Caiuá.    
          
Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2013, Referenda o TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº. 9697/2013, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o município de São João do Caiuá.    

Projeto de Lei nº. 20/2013, Dispõe sobre alteração ação no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de crédito adicional suplementar na importância total de até R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), na LOA/2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 18/2013, Dispõe sobre alteração ação no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de crédito adicional suplementar na importância total de até R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco reais), na LOA/2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 20/2013, Dispõe sobre alteração ação no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de crédito adicional suplementar na importância total de até R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), na LOA/2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 08/2013, Dispõe sobre o aumento de vagas de médico plantonista no quadro de servidores públicos municipais de São João do Caiuá e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº. 17/2013, Dispõe sobre incluir ação no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de R$: 21.285,00 (vinte e um mil e duzentos e oitenta e cinco reais) na LOA/2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 16/2013, Dispõe sobre incluir ação no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de R$: 10.156,82 (dez mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos), na LOA/2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 13/2013, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar o valor total de R$: 300.000,00 (trezentos s mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 14/2013, Dispõe sobre concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 05/2013, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.424,77 (Vinte e oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos) e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº. 05/2013, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.424,77 (Vinte e oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos) e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº. 01/2013, Autoriza o Executivo Municipal conceder através de Concessão de Uso de Imóvel Público denominado de Balneário Municipal Rio São Francisco deste município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 02/2013, Dispõe sobre a concessões da recomposição de remuneração, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, e de aumento especifico aos servidores públicos municipais e dá outras providências.  

Projeto de Lei nº. 01/2013, Autoriza o Executivo Municipal conceder através de Concessão de Uso de Imóvel Público denominado de Balneário Municipal Rio São Francisco deste município e dá outras providências.

 
Projeto de Lei nº. 02/2013, Dispõe sobre a concessões da recomposição de remuneração, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, e de aumento especifico aos servidores públicos municipais e dá outras providências.  

NÃO HOUVE NENHUMA PREPOSIÇÃO PARA SER APRECIADA

Projeto de Lei nº. 76/2012, Autoriza a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$: 61.794,00 (sessenta e um mil, setecentos e noventa e quatro reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 77/2012, Autoriza a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$: 69.079,12 (sessenta e nove mil, setenta e nove reais e doze centavos) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 78/2012, Autoriza a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$: 116.500,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 76/2012, Autoriza a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$: 61.794,00 (sessenta e um mil, setecentos e noventa e quatro reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 77/2012, Autoriza a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$: 69.079,12 (sessenta e nove mil, setenta e nove reais e doze centavos) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 78/2012, Autoriza a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$: 116.500,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 74/2012, Autoriza a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de até R$: 408.675,00 (Quatrocentos e oito mil e seiscentos e setenta e cinco reais)e dá outras providências.

Projeto de Lei n°. 72/2012, Incorpora área de terras rural ao perímetro urbano e dá outras providências.

Projeto de Lei n°. 73/2012, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 74/2012, Autoriza a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de até R$: 408.675,00 (Quatrocentos e oito mil e seiscentos e setenta e cinco reais)e dá outras providências.

Projeto de Lei n°. 75/2012, Dá denominação a próprios do município.

Projeto de Lei nº. 71/2012, Estabelece o Orçamento-Programa do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. 

Projeto de Lei n°. 72/2012, Incorpora área de terras rural ao perímetro urbano e dá outras providências.

Projeto de Lei n°. 73/2012, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Projeto de Lei n°. 75/2012, Dá denominação a próprios do município.

Projeto de Lei nº 54/2012, Abre crédito adicional suplementar no valor total de R$ 33.558,28 (trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais, e vinte e oito centavos), LOA/2012 e dá outras providências.    

Projeto de Lei nº 55/2012, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$ 373.000,00 (trezentos e setenta e três mil reais) e dá outras providências.    

NAO HOUVE NENHUMA PREPOSIÇÃO PARA SER APRECIADA

Projeto de Lei n°. 46/2012 - Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor R$ 332.800,00, e da outras providencias.

Projeto de Lei nº 47/2012 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA/2012 no valor de R$ 17.726,48 e dá outras providencias. 

Projeto de Lei n°. 46/2012 - Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor R$ 332.800,00, e da outras providencias.

Projeto de Lei nº 47/2012 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA/2012 no valor de R$ 17.726,48 e dá outras providencias. 

Projeto de Lei nº 43/2012, dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2012 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2012 e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 44/2012, dispõe sobre a criação de cargos no quadro de servidores públicos municipais de São João do Caiuá e dá outras providências. 

Projeto de Lei n°. 45/2012, Altera a Lei Municipal n°. 1320/2005 que estabelece o sistema de controle interno do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá-Pr. e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 41/2012, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 42/2012, Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA/2010-2013, na LDO/2012 e autorização para abertura de credito adicional Especial no valor de R$ 249.350,97 (duzentos e quarenta e nove mil trezentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos), na LOA/2012 e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 39/2012, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 14.231,82 (Catorze mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 40/2012, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 148.499,06 (Cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e seis centavos) e dá outras providências.
 

Projeto de Lei nº 34/2012, Dispõe sobre incentivo a ampliação de indústria no município, que específica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 35/2012, Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA/2010-2013, na LDO/2012 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de R$ 349.508,83 a LOA/2012 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 24/2012, incorpora imóveis rurais ao perímetro urbano e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 29/2012, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na ordem de R$ 393.000,00 (Trezentos e noventa e três mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 18/2012, Dispõe sobre a criação de cargos através de contratação temporária, acrescentando o parágrafo terceiro no artigo 6º da Lei Municipal nº 1.259/2005.

Projeto de Lei nº 26/2012, Fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 26/2012, Fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 08/2012, Concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis realizada Inter Vivos, por ato oneroso – ITBI, e do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para empreendimentos habitacionais de interesse social e de arrendamento residencial vinculados à política de habitação municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 18/2012, Dispõe sobre a criação de cargos através de contratação temporária, acrescentando o parágrafo terceiro no artigo 6º da Lei Municipal nº 1.259/2005.

Projeto de Lei nº 20/2012, Concede majoração a remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
 

Projeto de Lei nº 12/2012, Altera a Lei Municipal nº 1.831, de 17 de março de 2010, que trata da Política Municipal de Assistência Social, do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal, da Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 13/2012, Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de servidores públicos municipais de São João do Caiuá e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 16/2012, Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 17/2012, Dispõe sobre as concessões da recomposição de remuneração, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, e de aumento específico aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 002/2012, Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Projeto de Lei nº. 003/2012, Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e do parágrafo 2.º, do artigo 112 da Resolução n.º 002/2010.

Projeto de Lei nº. 002/2012, Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Projeto de Lei nº. 003/2012, Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e do parágrafo 2.º, do artigo 112 da Resolução n.º 002/2010.

NÃO HOUVE NENHUMA PREPOSIÇÃO PARA SER APRECIADA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2011, Referenda o Convenio nº. 262/2011, celebrando entre a Secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social – SEDS, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência – FIA e o Município de São João do Caiuá.

Projeto de Lei n.º 82/2011, Dispõe sobre o reajuste de IPTU, Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2012 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 83/2011, Dispõe sobre o reajuste das Taxas de Serviços Diversos do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 84/2011, Introduz alterações na Lei nº 2.014 de 06 de dezembro de 2011 que dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 103.267,06 (cento e três mil duzentos e sessenta e sete reais e seis centavos), na LOA/2011 e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 76/2011, Estabelece o Orçamento-Programa do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 71/2011, Altera a Lei Municipal nº. 1.584, de 05 de março de 2008, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério Público do Município de São João do Caiuá.

Projeto de Lei nº. 73/2011, Adiciona os parágrafos 1º e 2º ao art. 3º da Lei Municipal n.º 1.801/2009, que estabelece normas para funcionamento de bares, no âmbito do Município.

Projeto de Lei n.º 69/2011, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de R$: 94.401,05 (noventa e quatro mil, quatrocentos e um reais e cinco centavos) e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 70/2011, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de R$: 274.500,00 (duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 64/2011, Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 390.000,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 67/2011, Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 80.000,00 na LOA/2011 e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº. 002/2011, aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal de São João do Caiuá-Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2012. 

Projeto de Lei nº. 60/2011, Dispões sobre incentivo a instalação de nova indústria no município, que especifica e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº. 34/2011, Dispõe sobre a inclusão de ação na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de R$ 4.380,54 (quatro mil trezentos e oitenta reais e cinqüenta e quatro centavos), na LOA/2011 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 36/2011, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.

Projeto de Lei nº. 38/2011, Dispõe sobre a alteração no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de crédito adicional Especial na importância de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) na LOA/2011 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 39/2011, Dispõe sobre sanções administrativas para estabelecimentos bancários. Tempo de espera para atendimento ao usuário.

Projeto de Lei nº. 40/2011, Devolução do Acervo de Iluminação Pública localizado no município de São João do Caiuá.

Projeto de Lei nº. 41/2011, Altera a Lei Municipal nº 1.832, de 17 de março de 2010, que Reformula a legislação que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal e do Fundo Municipal e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº. 43/2011, Dá denominação à Biblioteca Cidadã

Projeto de Lei nº. 46/2011, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 37/2011, Dispõe sobre a ampliação do número de vagas de Médico Clínico Geral no quadro de servidores públicos municipais, alterando a Lei Municipal nº. 1.961/2011. 

Projeto de Lei nº. 42/2011, Dispõe sobre a remuneração do cargo de Médico Plantonista no quadro de servidores públicos municipais, alterando a Lei Municipal nº. 1.473/2007.

Projeto de Lei nº. 10/2011, Dispõe sobre alteração no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais) na LOA/2011 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 12/2011, Dispõe sobre o prazo para pagamento do IPTU e taxas de serviços públicos do exercício de 2011.

Projeto de Lei nº. 009/2011, Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e do parágrafo 2.º, do artigo 112 da Resolução n.º 002/2010.

NÃO HOUVE NENHUEM PROJETO PARA SER APRECIADO, PELO FATO QUE OS VEREADORES NAO ACEITARAM O PEDIDO DE DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES.

Projeto de Lei nº. 121/2010, Altera a lei municipal nº. 1914 de 06 de outubro de 2010.

Projeto de Lei nº. 122/2010, Dispõe sobre alteração no PPA/2010-2013, na LDO/2010 e autorização para abertura de crédito adicional suplementar na LOA/2010 e dá outras providências.       

Projeto de Lei nº. 123/2010, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de R$: 309.150,00 (trezentos e nove mil e cento e cinqüenta reais), e dá outras providências

Projeto de Lei nº. 116/2010, Estabelece o Orçamento – Programa do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.