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04/01/2017 16:15:14 TERMO DE POSSE DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ ATOS OFICIAIS TERMO DE POSSE
03/01/2017 15:15:20 PORTARIA Nº. 01/2017, Concede férias regulamentares a servidora Maria Aparecida da Silva Cambiriba. ATOS OFICIAIS PORTARIA
26/12/2016 10:29:00 DECRETO Nº. 08/2016, Estabelece o cronograma de execusão mensal de desembolso deste Legislativo, para o execício de 2017. ATOS OFICIAIS DECRETO
23/12/2016 09:28:47 REGISTRO DE CHAPA PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2017/2018. TERMO REGISTRO DE CHAPA
15/12/2016 14:38:15 DECRETO Nº. 07/2016, abre crédito adicional Suplementar no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reias) e dá outras providências. ATOS OFICIAIS DECRETO
13/12/2016 13:15:24 RESOLUÇÃO N.º 05/2016, Revoga-se a Resolução nº 002/2013, que dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, à Associa LEGISLAÇÃO RESOLUÇÃO
09/12/2016 08:58:00 DECRETO Nº. 06/2016, ponto facultativo, no Poder Legislativo Municipal, o período compreendido entre (26) vinte e seis á (30) trinta de dezembro de 2016. ATOS OFICIAIS DECRETO
06/12/2016 16:45:59 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO 4º. ADITIVO DE CONTRATO ADITIVO CONTRATO
01/12/2016 17:41:03 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR REFERENTE AO CONTRATO Nº 006/2012. ADITIVO CONTRATO
22/11/2016 12:11:19 PORTARIA Nº. 04/2016, antecipa em cinco (5) dias o retorno do servidor exercente do cargo de advogado, e seu período regular de férias. ATOS OFICIAIS PORTARIA
22/11/2016 12:06:00 DECRETO Nº. 05/2016, abre crédito adicional Suplementar no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reias) e dá outras providências. ATOS OFICIAIS DECRETO
22/11/2016 09:21:16 EXTRATO COMPRA DIRETA COMPRA DIRETA
22/11/2016 09:20:16 RATIFICAÇÃO COMPRA DIRETA COMPRA DIRETA
22/11/2016 09:18:51 JUSTIFICATIVA COMPRA DIRETA COMPRA DIRETA
24/10/2016 13:58:39 RESOLUÇÃO Nº. 02/2016, aprova a proposta orçamentaria da Câmara Municipal de São João do Caiuá-Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017. ATOS OFICIAIS RESOLUÇÃO
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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.


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