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16/07/2019 11:43:48 LEI Nº 2.451/2019 ATOS OFICIAIS LEI MUNICIPAL
03/07/2019 10:33:33 RESOLUÇÃO N.º 02/2019, Dispõe sobre cerimonial fúnebre e velório, na sede da Câmara Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências. ATOS OFICIAIS RESOLUÇÃO
28/06/2019 16:08:32 PORTARIA Nº. 03/2019, Concede licença prêmio a servidora Janete Lima Bazani. ATOS OFICIAIS PORTARIA
28/06/2019 16:01:49 PORTARIA Nº. 02/2019, Concede licença prêmio a servidora Maria Aparecida da Silva Cambiriba. ATOS OFICIAIS PORTARIA
18/06/2019 14:55:33 CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVITE
24/05/2019 14:33:14 CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA ATOS OFICIAIS CONVOCAÇÃO
24/05/2019 14:28:34 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2019 RELATÓRIO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
07/05/2019 13:27:01 DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019 - Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 391/18, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo de São João do Caiu&aac ATOS OFICIAIS DECRETO LEGISLATIVO
24/04/2019 13:25:17 RESOLUÇÃO Nº. 01/2019 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e define os ritos processuais de perda de mandato de competência da Câmara Municipal de São João do Caiuá. ATOS OFICIAIS RESOLUÇÃO
10/04/2019 10:36:50 ATO Nº. 02-2019, torna público a composição do membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. ATOS OFICIAIS ATO
26/03/2019 10:49:29 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº. 01/2019 TERMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
26/03/2019 08:46:05 DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2019- REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 867847/2018/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal ATOS OFICIAIS DECRETO LEGISLATIVO
25/03/2019 09:21:01 RGF - 3ª Quadrimestre 2018 - Republicado por alteração da RCL. RELATÓRIO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/03/2019 14:24:50 BALANÇO PATRIMONIAL - EXERCÍCIO DE 2018 BALANÇO BALANÇO PATRIMONIAL
14/02/2019 15:20:47 ATO - Torna público a composição das comissões permanentes. ATOS OFICIAIS ATO
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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