As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

Pauta / Ordem do Dia

 
EXTRAORDINÁRIAS
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› 29/12/2023 - 17:00
20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA


PROJETO DE LEI Nº 61/2023, Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal ao contribuinte – REFIS Municipal 2023 e dá outras providências.

› 28/12/2023 - 17:00
19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA


PROJETO DE LEI AO Nº 59/2023, Dispõe Sobre o Orçamento Programa do Município de São João do Caiuá para o exercício de 2024.
PROJETO DE LEI Nº 61/2023, Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal ao contribuinte – REFIS Municipal 2023 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 74/2023, Dispõe sobre o reajuste do IPTU e taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2024 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 74/2023, Dispõe sobre o reajuste do IPTU e taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2024 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 76/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 196.000,00 e dá outras providências.

› 27/12/2023 - 17:00
18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2023, Altera a Resolução nº6/2023 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 72/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 370.162,66 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 73/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 1.585.831,70 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 75/2023, Dispõe sobre Alterações no PPA/2022-2025, na LDO/2023 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 143.027,74 na LOA/2023 e dá outras providências.

 

 

› 26/12/2023 - 17:00
17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2023, Altera a Resolução nº6/2023 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 72/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 370.162,66 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 73/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 1.585.831,70 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 74/2023, Dispõe sobre o reajuste do IPTU e taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2024 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 75/2023, Dispõe sobre Alterações no PPA/2022-2025, na LDO/2023 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 143.027,74 na LOA/2023 e dá outras providências.
    

 

 

› 22/12/2023 - 19:00
16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 06/2023, de autoria do Vereador/Presidente Jonathan Santana Falleiro, que requer a tramitação em regime de urgência dos Projetos de leis nºs:72,73,74, e 75/2023 e do Projeto de Resolução nº. 03/2023.

› 30/11/2023 - 19:00
15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 67/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 532.000,96 e dá outras providências.

 

 

› 29/11/2023 - 19:00
14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 67/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 532.000,96 e dá outras providências.

 

 

› 18/10/2023 - 19:30
13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04/2023, Dispõe sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá/PR, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei 14.133/21.

PROJETO DE LEI Nº 60/2023, Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

PROJETO DE LEI Nº 63/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 2.935.662,44 e dá outras providências.

› 13/10/2023 - 16:30
12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº. 62/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 420.000,00 e dá outras providências.

 

 

› 30/06/2023 - 16:30
9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N.º 39/2023, Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.059.150,00 e dá outras providências.

› 29/06/2023 - 16:30
8ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N.º 39/2023, Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.059.150,00 e dá outras providências.

› 07/06/2023 - 16:30
7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N.º 32/2023, Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 265.600,00 e dá outras providências.

› 19/05/2023 - 10:00
6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA


REQUERIMENTO  Nº. 07/2023, de autoria do Vereador Jonathan Santana Falheiro, requer informações quanto ao cumprimento da Emenda nº. 01/2022, a Lei de Diretrizes Orçamentária Municipal e orçamentos vigente.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº. 01/2023, de autoria do Vereador Jonathan Santana Falheiro, que requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 28/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 1.884.152,64 e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023, Altera artigos da Resolução nº 002/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

PROJETO DE LEI º 23/2023, dispõe sobre alterações no artigo  5º - da Lei Municipal nº 1.296/2005, alterada pela Lei nº. 2.123/2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São João do Caiuá.

 

› 19/04/2023 - 18:00
5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N.º 21/2023, Fixa subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 22/2023, Dispõe sobre alteração no PPA/2022-2025, inclusão na LDO/2023 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$15.311,94 LOA/2023 e dá outras providências.

 

› 13/04/2023 - 18:00
4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

VETO INTEGRAL PROJETO DE LEI N.º 09/2023, Cria    no    âmbito    do Município    de São João do Caiuá – Estado do Paraná, o  programa rua da brincadeira.

› 27/01/2023 - 10:00
3ª EXTRAORDINÁRIA


Projeto de Lei nº 001/2023, Concede recomposição inflacionária com aumento real de 1,5% (um vírgula cinco por cento) aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal e 14,95% (catorze vírgula noventa e cinco por cento) aos profissionais do magistério, considerando o novo piso salarial de R$ 1.922,82(um mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos) para R$ 2.210,30 (dois mil duzentos e dez reais e trinta centavos), do município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 02/2023, Concede recomposição inflacionária e aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá, conforme garante o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, e altera o art.55 da Lei 1439/2006 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos e o Sistema da Evolução Funcional dos Servidores Estatutários do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 03/2023, Concede recomposição inflacionária aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá-PR, conforme determinam o art. 37, X, da Constituição Federal e art.2º da Lei Municipal nº2478/2020.
Projeto de Lei nº 04/2023, Concede recomposição aos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá/PR, Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores, conforme determinam o art. 37, X, da Constituição Federal e art.2º da Lei Municipal nº 2.500/2020.
PROJETO DE LEI N.º 06/2022, Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências.  
PROJETO DE LEI N.º 07/2022,  Dispõe sobre concessão de subvenção e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.

 

 

› 26/01/2023 - 10:00
2ª EXTRAORDINÁRIA

Projeto de Lei nº 001/2023, Concede recomposição inflacionária com aumento real de 1,5% (um vírgula cinco por cento) aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal e 14,95% (catorze vírgula noventa e cinco por cento) aos profissionais do magistério, considerando o novo piso salarial de R$ 1.922,82(um mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos) para R$ 2.210,30 (dois mil duzentos e dez reais e trinta centavos), do município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 02/2023, Concede recomposição inflacionária e aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá, conforme garante o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, e altera o art.55 da Lei 1439/2006 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos e o Sistema da Evolução Funcional dos Servidores Estatutários do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 03/2023, Concede recomposição inflacionária aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá-PR, conforme determinam o art. 37, X, da Constituição Federal e art.2º da Lei Municipal nº2478/2020.
Projeto de Lei nº 04/2023, Concede recomposição aos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá/PR, Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores, conforme determinam o art. 37, X, da Constituição Federal e art.2º da Lei Municipal nº 2.500/2020.
PROJETO DE LEI N.º 06/2022, Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências.  

 

› 23/01/2023 - 16:30
1ª EXTRAORDINÁRIA

Não houve nenhuma matéria para ser apreciada pelo Plenário, somente a leitura dos Projetos de Leis nº. 01,02,03,04, 05, 06 e 07/2023.

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