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21/09/2018 10:04:36 AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA
13/09/2018 15:52:02 EXTRTATO DE CONTRATO - REFERENTE AO CONTRATO Nº 02/2018 - Contratação de empresa especializada em Assistência Técnica em Informática e seus periféricos. CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO
13/09/2018 15:50:08 EXTRTATO DE CONTRATO - REFERENTE AO CONTRATO Nº 01/2018 - Contratação de empresa especializada, que realize a locação de impressora. CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO
11/09/2018 14:53:59 TERMO - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 02/2018 TERMO DISPENSA DE LICITAÇÃO
11/09/2018 14:51:31 TERMO - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2018 TERMO DISPENSA DE LICITAÇÃO
04/09/2018 13:55:55 DECRETO lEGISLATIVO Nº 08/2018, REFERENDA O CONVÊNIO Nº 1242/2018, celebrado entre a Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano - SEDU, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de São Jo&a DECRETO DECRETO LEGISLATIVO
27/08/2018 13:27:00 DECRETO Nº. 04/2018 - Torna público a composição dos membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São João do Caiuá. ATOS OFICIAIS DECRETO
27/08/2018 13:24:05 DECRETO Nº. 03/2018, revoga o Decreto nº. 02/2018, publicado em 05 de fevereiro de 2018. ATOS OFICIAIS DECRETO
30/07/2018 15:57:31 RELAÓRIO GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2018 RELATÓRIO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02/07/2018 10:10:06 AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA
26/06/2018 10:21:50 DECRETO LEGISLATIVO Nº. 07/2018, Referenda o Contrato de Repasse Nº. 835731/2016, celebrado entre si a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Municí DECRETO DECRETO LEGISLATIVO
25/06/2018 10:27:10 PORTARIA Nº 02/2018 - Concede férias regulamentares de 30 dias á servidora Janete Lima Bazani. ATOS OFICIAIS PORTARIAS
25/06/2018 10:23:06 PORTARIA Nº 01/2018 - Concede férias regulamentares de 30 dias ao servidor Benedito Corrêa Braz Junior. ATOS OFICIAIS PORTARIAS
15/06/2018 09:45:18 DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2018, Referenda o Convênio Nº. 709/2018-SEDU, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Paranacidade DECRETO DECRETO LEGISLATIVO
15/06/2018 09:42:20 DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2018, Referenda o Convênio Nº. 708/2018-SEDU, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Paranacidad DECRETO DECRETO LEGISLATIVO
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Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.


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