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02/07/2018 10:10:06 AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA
26/06/2018 10:21:50 DECRETO LEGISLATIVO Nº. 07/2018, Referenda o Contrato de Repasse Nº. 835731/2016, celebrado entre si a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Municí DECRETO DECRETO LEGISLATIVO
25/06/2018 10:27:10 PORTARIA Nº 02/2018 - Concede férias regulamentares de 30 dias á servidora Janete Lima Bazani. ATOS OFICIAIS PORTARIAS
25/06/2018 10:23:06 PORTARIA Nº 01/2018 - Concede férias regulamentares de 30 dias ao servidor Benedito Corrêa Braz Junior. ATOS OFICIAIS PORTARIAS
15/06/2018 09:45:18 DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2018, Referenda o Convênio Nº. 709/2018-SEDU, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Paranacidade DECRETO DECRETO LEGISLATIVO
15/06/2018 09:42:20 DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2018, Referenda o Convênio Nº. 708/2018-SEDU, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Paranacidad DECRETO DECRETO LEGISLATIVO
15/06/2018 09:39:40 DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2018, Referenda o Convênio Nº. 45/2018-SEDU, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Par DECRETO DECRETO LEGISLATIVO
15/06/2018 09:36:32 DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2018, Referenda o Convênio Nº. 44/2018-SEDU, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Paranacidade DECRETO DECRETO LEGISLATIVO
15/06/2018 09:33:05 DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018, Referenda o Convênio Nº. 43/2018-SEDU, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo Paranacidade DECRETO DECRETO LEGISLATIVO
15/06/2018 09:28:29 DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, Referenda o Convênio Nº. 523/2017, celebrado entre o Instituto das Aguas Paraná - AGUASPARANÁ e o município de São João do Caiuá, visando à implantaç&a DECRETO DECRETO LEGISLATIVO
29/05/2018 16:27:21 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018 RELATÓRIO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/05/2018 13:45:39 Audiência Pública Conjunta dos Poderes Executivo e Legislativo - 1º Quadrimestre de 2018. CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA
23/03/2018 08:53:50 BALANÇO PATRIMONIAL BALANÇO PATRIMONIAL
27/02/2018 16:13:25 Audiência Pública Conjunta dos Poderes Executivo e Legislativo - 3º Quadrimestre de 2017. CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA
05/02/2018 14:07:12 DECRETO Nº 02/2018 - Torna público a composição dos membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São João do Caiuá. ATOS OFICIAIS DECRETO
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.


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