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01/12/2016 17:41:03 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR REFERENTE AO CONTRATO Nº 006/2012. ADITIVO CONTRATO
22/11/2016 12:11:19 PORTARIA Nº. 04/2016, antecipa em cinco (5) dias o retorno do servidor exercente do cargo de advogado, e seu período regular de férias. ATOS OFICIAIS PORTARIA
22/11/2016 12:06:00 DECRETO Nº. 05/2016, abre crédito adicional Suplementar no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reias) e dá outras providências. ATOS OFICIAIS DECRETO
22/11/2016 09:21:16 EXTRATO COMPRA DIRETA COMPRA DIRETA
22/11/2016 09:20:16 RATIFICAÇÃO COMPRA DIRETA COMPRA DIRETA
22/11/2016 09:18:51 JUSTIFICATIVA COMPRA DIRETA COMPRA DIRETA
24/10/2016 13:58:39 RESOLUÇÃO Nº. 02/2016, aprova a proposta orçamentaria da Câmara Municipal de São João do Caiuá-Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017. ATOS OFICIAIS RESOLUÇÃO
22/09/2016 10:57:26 PORTARIA Nº. 03/2016, Concede férias regulamentares ao servidor Benedito Corrêa Braz Júnior. ATOS OFICIAIS ATO
22/09/2016 10:54:07 PORTARIA Nº. 02/2016, Concede férias regulamentares a servidora Janete Lima Bazani. ATOS OFICIAIS PORTARIA
14/09/2016 10:48:00 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2016 RELATÓRIO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/08/2016 11:57:37 RESOLUÇÃO N.º 03/2016, Altera o art. 112º, § 1º e art. 227, Parágrafo único e incisos, da Resolução n.º 002/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de S&ati ATOS OFICIAIS RESOLUÇÃO
23/08/2016 11:54:28 DECRETO Nº. 04/2016, CONCEDE AVANÇO FUNCIONAL AO SERVIDOR EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO. ATOS OFICIAIS DECRETO
03/08/2016 11:59:33 TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE CANCELAMENTO LICITAÇÃO
03/08/2016 11:54:41 EDITAL Nº. 03/2016 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 03/2016 EDITAL LICITAÇÃO
21/07/2016 14:30:46 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR REFERENTE AO CONTRATO Nº 005/2015. ADITIVO CONTRATO
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Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.


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