As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

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09/08/2023 16:39:10 AVISO DE CONTRATAÇAO DIRETA - PROCESSO Nº 17 - Contratação de quatro inscrições junto a Empresa Unicursos. LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
07/08/2023 10:51:54 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 10/2023 LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
02/08/2023 11:35:33 AVISO DE CONTRATAÇAO DIRETA - PROCESSO Nº 15 - Contratação de duas inscrições junto a Empresa Unicursos. LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
01/08/2023 16:24:22 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 09/2023 -Contratação de uma inscrição junto a Empresa Mônica de Cassia dos Santos Lopes LTDA. LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
27/07/2023 15:23:52 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2023, REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RELATÓRIO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/07/2023 09:55:55 AVISO DE CONTRATAÇAO DIRETA - Contratação de uma inscrição junto a Empresa Mônica de Cassia dos Santos Lopes LTDA. LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
26/07/2023 15:57:40 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2023 RELATÓRIO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
11/07/2023 14:45:33 EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 08/2023 - Alteram o §6º e o §8º e acrescentam §16 ao art.66 e art.66-J que cria as emendas impositivas de bancada, junto ao Capítulo I - Da Administração Orçamentária à Lei Orgânica Municipal de São João do Caiuá. ATOS OFICIAIS EMENDA A LEI ORGÂNICA
25/07/2023 14:16:55 PORTARIA Nº 09/2023 - Revoga as férias regulamentares do servidor Anderson Aparecido Falleiro Ferreira. ATOS OFICIAIS PORTARIA
10/07/2023 11:10:21 PORTARIA Nº 08/2023 - Concede férias ao servidor Anderson Aparecido Falleiro Ferreira. ATOS OFICIAIS PORTARIA
10/07/2023 10:50:10 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2023 - Contratação de duas inscrições junto a empresa Unicursos. LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
06/07/2023 16:44:47 CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO ATOS OFICIAIS CONVITE
05/07/2023 14:05:16 AVISO DE CONTRATAÇAO DIRETA - Contratação de duas inscrições junto a Empresa Unicursos. LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
04/07/2023 09:48:02 Lei Nº 26952023 -DISPÕE SOBRE DAR MAIOR PUBLICIDADE A LEI FEDERAL 13.896/2019, ONDE EXAMES RELACIONADOS AO CÂNCER SEJAM REALIZADOS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. ATOS OFICIAIS LEI MUNICIPAL
04/07/2023 09:42:14 Lei Nº 2694/2023 - Institui a "Semana Municipal de Prevenção e Conscientização da Endometriose" no município de São João do Caiuá e dá outras providências. ATOS OFICIAIS LEI MUNICIPAL
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Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.