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1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
Número
Projeto
Súmula
ÚLTIMAS LEIS CADASTRADAS
Lei Municipal
nº 2385/2018
-
Projeto: 04
Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Lei Municipal
nº 2384/2018
-
Projeto: 03
Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Lei Municipal
nº 2383/2018
-
Projeto: 02
Concede recomposição aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Lei Municipal
nº 2382/2018
-
Projeto: 01
Concede recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá.
Decreto
nº 2/2018
Torna público a composição dos membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São João do Caiuá.
Lei Municipal
nº 2381/2017
-
Projeto: 47
ALTERA DISPOSITIVOS DA LISTA DE SERVIÇOS DO Art. 2º, item 1.03; item 1.04; 7.14; 11.02; 13.04; 14.05; 16.01; 25.02; acrescenta ao Art. 2º, os itens 1.09; 6.06; 14.14, 16.02; 17.25 e 25.05; altera o Art. 3º, incisos X, XVI e XIX; acrescenta no art. 3º, os incisos XXIII, XXIV e XXV; e acrescenta o Art. 69-A na Lei Municipal nº 1.204/2003 que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza de competência do Município de São João do Caiuá, e dá outras providências.
Lei Municipal
nº 2380/2017
-
Projeto: 46
Altera a Lei Municipal nº2.162/2014 que instituiu as atribuições e requisitos para ingresso aos cargos efetivos do Município de São João do Caiuá, fixou carga horária, ampliou e criou vagas, e redenominou e extinguiu cargos, e dá outras providências.
Lei Orçamentária Anual - LOA
nº 2379/2017
-
Projeto: 27
Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São João do Caiuá para o exercício de 2018.
Lei Municipal
nº 2379/2017
-
Projeto: 27
Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São João do Caiuá para o exercício de 2018.
Lei Municipal
nº 2378/2017
-
Projeto: 45
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
VER TODAS
Rua Vereador Antonio Garcia Peres, nº 666
Centro - São João do Caiuá - Paraná