As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
PROJETOS ARQUIVADOS
2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2022
Autor: Vereadora Claudia Moreira Arneiro

Adiciona artigos ao Capítulo VII – da Câmara Mirim do Regimento Interno/Resolução nº2/2010 da Câmara Municipal de São João do Caiuá/PR.

 
ANEXO
2023 - PROJETO DE LEI Nº 54/2023 - MATÉRIA ARQUIVADA
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Altera a nomenclatura do Cargo de Educador infantil para Agente de Apoio Educacional, acrescentando atribuições ao cargo, subistituindo o grau de instrução para provimento de nível Médio Completo em Magisterio para Nivel Médio Completo.   

 
ANEXO
2023 - PROJETO DE LEI Nº 45/2023 - MATÉRIA ARQUIVADA
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o parcelamento do Imposto de Transmissão de Bens e imóveis – ITBI no Município de São João do Caiuá.

 
ANEXO
2023 - PROJETO DE LEI Nº 44/2023
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre normas para uso de uma edificação (área de lazer) localizada no Parque de Rodeio Ludovico Pauka pelos servidores municipais, e dá outras providências.

 
ANEXO
2023 - PROJETO DE LEI Nº 34/2023
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

  Cria Ouvidoria-Geral do município de São João do Caiuá.

 
ANEXO
2023 - PROJETO DE LEI Nº 14/2023
Autor: Vereadora Claudia Moreira Arneiro

  Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino. 

 
ANEXO
2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2022
Autor: Vereadora Claudia Moreira Arneiro

Dispõe sobre a criação do banco de ideias no âmbito da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

 
ANEXO
2022 - PROJETO DE LEI Nº 42/2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São João do Caiuá, revoga a Lei nº. 1.584, de 05 de março de 2008 e a Lei nº 2007, de 04 de novembro de 2011 e demais disposições em contrário.  

 
ANEXO
2022 - PROJETO DE LEI Nº 41/2022
Autor: Vereador Jonathan Santana Falheiro

Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre a isenção do IPTU.

 
ANEXO
2022 - PROJETO DE LEI Nº 40/2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza o Executivo a ceder em comodato imóvel que especifica e dá outras providências.

 
ANEXO
2022 - PROJETO DE LEI Nº 39/2022
Autor: Vereadora Claudia Moreira Arneiro

Revoga o Inciso III, do artigo 1º, da Lei Municipal n.º 879/1992, que dispõe sobre a Concessão de Isenção Diversas ao Aposentado.

 
ANEXO
2022 - PROJETO DE LEI Nº 34/2022
Autor: CLAUDIA MOREIRA ARNEIRO

Concede isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao imóvel   habitado por portador de doença grave  do Município de São João do Caiuá – estado do Paraná.

 
ANEXO
2022 - PROJETO DE LEI Nº 19-A/2022
Autor: ROBSON FERNANDES DA SILVA

Institui a realização de teste de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº. 74/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Concede transporte coletivo para os alunos universitários de São João do Caiuá às instituições de ensino de Paranavaí/Pr, e dá outras providências.

  

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº. 73/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Altera a Lei Municipal nº. 2.235 de 04 de abril de 2015, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

  

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº. 68/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre as atribuições do Vice-Prefeito do Município de São João do Caiuá/PR, nos termos do artigo 38-C da Lei Orgânica Municipal. 

  

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº 43/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

   
Autoriza o Município de São João do Caiuá, efetuar devolução ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome – MDS – União.

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 31/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a participação, com reservas, do Município de São João do Caiua no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado Do Paraná - Cindepar e dá Outras Providências.

 
ANEXO
2018 - PROJETO DE LEI Nº 05/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito no valor de R$ 70.000,00 na LOA/2018 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 05/2018
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 42/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 42/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 39/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Alteração no PPA/2014-2017, Inclusão na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de até R$110,000,0 (cento e dez mil reais) na LOA/2017 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 39/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 38/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Alteração no PPA/2014-2017, Inclusão na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de até R$290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), na LOA/2017 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 38/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 34/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza o poder executivo municipal a adquirir imóvel pertencente à CODAPAR.

 
PROJETO DE LEI Nº 34/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 03/2017
Autor: MESA DIRETORA

Alterado o artigo 6º da Lei Municipal n.º 2214/2014, que regulamenta por Lei Municipal os valores das diárias que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

 
PROJETO DE LEI Nº. 03/2017
2013 - PROJETO DE LEI Nº 004/2013
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre o reajuste das Taxas de Serviços Diversos do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 004/2013
2013 - PROJETO DE LEI Nº 003/2013
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre o reajuste do IPTU e Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2013 do município de São João do Caiuá e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 003/2013
2013 - PROJETO DE LEI º 58/2013
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

CRIA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ.

 
PROJETO DE LEI Nº 58/2013
2013 - PROJETO DE LEI º 57/2013
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ E DOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI Nº 57/2013
2013 - PROJETO DE LEI º 56/2013
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI Nº 56/2013
2013 - PROJETO DE LEI º 55/2013
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM - DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI Nº 55/2013
2013 - PROJETO DE LEI º 54/2013
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, CONSTANTE DO PDM - PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI Nº 54/2013
2013 - PROJETO DE LEI º 53/2013
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM - DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI Nº 53/2013
2013 - PROJETO DE LEI º 52/2013
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM - DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI Nº 52/2013
2013 - PROJETO DE LEI º 32/2013
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$: 49.801,68 (quarenta e nove mil, oitocentos e um real e sessenta e oito centavos) e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 32/2013
2012 - PROJETO DE LEI Nº 66/2012
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA/2010-2013, na LDO/2012 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2012 e dá outras providências.

 
2012 - PROJETO DE LEI Nº 49/2012
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre alteração no PPA/2010-2013, na LDO/2012 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) na LOA/2012 e dá outras providências.   

 
2012 - PROJETO DE LEI Nº 001/2012
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre as concessões da recomposição de remuneração, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, e de aumento específico aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 001/2012
 
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