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16/06/2016 15:33:00 PORTARIA Nº. 01/2016, Concede férias regulamentares ao servidor Anderson Aparecido Falleiro Ferreira. ATOS OFICIAIS PORTARIA
16/06/2016 15:30:16 RESOLUÇÃO Nº. 02/2016, Altera o artigo 5º, da Resolução n.º 002/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná. ATOS OFICIAIS RESOLUÇÃO
25/05/2016 14:23:27 EDITAL Nº. 02/2016 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 02/2016 ATOS OFICIAIS EDITAL
25/05/2016 14:22:35 EDITAL Nº. 01/2016 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2016 ATOS OFICIAIS EDITAL
25/05/2016 14:08:43 RGF - 1º QUADRIMESTRE DE 2016 RELATÓRIO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
05/04/2016 11:12:53 RESOLUÇÃO Nº. 01/2016 LEGISLAÇÃO RESOLUÇÃO
15/03/2016 11:48:53 BALANÇO PATRIMONIAL - 2015 BALANÇO PATRIMONIAL
09/03/2016 13:35:38 ATO Nº 01/2016 - Torna pública a nova composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São João do Caiuá-PR para o exercício de 2016. ATOS OFICIAIS ATO
29/02/2016 12:04:28 AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
23/02/2016 08:59:49 DECRETO Nº. 02/2016, NOMEIA VEREADORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO ASFÁLTICA. ATOS OFICIAIS DECRETO
18/02/2016 13:35:51 Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Janeiro a Dezembro RELATÓRIO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2016 13:50:26 Demonstrativo da despesa com pessoal - 2º semestre de 2015. RELATÓRIO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2016 13:42:55 DECRETO 01/2016, Fica Constituída a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São João do Caiuá. ATOS OFICIAIS DECRETO
22/12/2015 17:14:42 ATO Nº 03/2015 - Torna público a nova composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São João do Caiuá para o exercício de 2016. ATOS OFICIAIS ATO
22/12/2015 16:20:36 DECRETO Nº. 11/2015 - Torna público os valores dos subsídios dos agentes políticos, e da remuneração dos cargos dos servidores públicos do Poder Legislativo. ATOS OFICIAIS DECRETO
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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.


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