As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

Vereador

 
JOSUÉ BARBOSA DE ANDRADE

Mandato: 2021 - 2024

Cargo: VEREADOR

E-mail: câmara.sjc@bol.com.br

NOME: JOSUÉ BARBOSA DE ANDRADE  
DATA DE NASCIMENTO: 04/10/1967
NATURALIDADE: São João do Caiuá                UF: PR
FILIAÇÃO: Francisco Marinho de Andrade e Pedrelina Barboza de Andrade
PROFISSÃO: Comerciante
GRAU DE INSTRUÇÃO: Ensino Fundamental Incompleto   
CARGO: Vereador   
PARTIDO:  PSD                                               
VOTOS: 157               
INÍCIO DA LEGISLATURA: 13.08.2021       
TÉRMINO DA LEGISLATURA: 31.12.2024

 
 
 PROPOSIÇÕES 2021 - 2024
INDICAÇÃO Nº 04/2024
INDICAÇÃO Nº 02/2024
OFICIO Nº 40/2024
OFICIO Nº 39/2024
OFICIO Nº 38/2024
OFICIO Nº 37/2024
OFICIO Nº 36/2024
OFÍCIO Nº 05/2024
OFÍCIO Nº 02/2024
Ofício nº 248/2023
REQUERIMENTO

Requer informações sobre combustivéis.

Requer cópia de procedimentos e informações sobre manutenção e instalação de ar condicionados no Município.

Requer informações sobre aquisição de medicamentos pelo município.

Requer informações sobre providências tomadas pelo Executivo Municipal quanto à denúncia formalizada pela Presidência da Câmara Municipal através do Of.nº122/2022, protocolado em 02/08/2022.

Requer a convocação da Diretora do Departamento de Saúde Sr Patrícia Cristina Bazani.

Requer a convocação do Diretor Hospitalar Sr. Milton Bellato

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia de documentos.

REPRESENTAÇÃO

Representação quanto a classificação constante no termo de julgamento.

PROJETOS

Concede recomposição aos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá/PR, Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores, conforme determinam o art. 37, X, da Constituição Federal e art.2º da Lei Municipal nº 2.500/2020.

Concede recomposição inflacionária e aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá, conforme garante o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, e altera o art.55 da Lei 1439/2006 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos e o Sistema da Evolução Funcional dos Servidores Estatutários do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá dá outras providências.

Concede recomposição inflacionária aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá-PR, conforme determinam o art. 37, X, da Constituição Federal e art.2º da Lei Municipal nº2478/2020.

Altera a Resolução nº6/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre o processo de contratação direta na forma eletrônica, de que trata a Lei n. 14.133/2021, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.

Alteram os arts. 39 e 42, alteram os incisos I e II e adicionam os incisos III, IV, V, VI e VII ao art.47, alteram os art.68 e 72, adicionam os arts.355-A, 355-B e 355-C e revogam os arts. 356, 357 e 358 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá – Resolução nº02/2010]; e, adiciona e renumera incisos do art. 12, e adiciona art.15-A à Resolução nº01/2019 - Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá/PR, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei 14.133/21.

Revoga o parágrafo único do art. 1º, e alteram os arts.2º e 7º da Lei Municipal nº. 2214/2014 que regulamenta os valores das diárias dos agentes públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.  

Altera o art.98 e revogam os arts. 99,100, 100-A e 100-B do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá – Resolução nº02/2010.

Cria o programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de São João do Caiuá.

OFÍCIOS

Requer a Ilustrissima Srª Águeda Barbão Goretti Negrine- Diretora da Escola Educação Infantil, Fundamental e Especial, vem covidar na sede do Poder Legislativo no dia 11 de Março, as 19:00 horas, para falar a respeito aos Recursos e Repasses do Fundep.

Requer a Ilustrissima Srª Alice Mara De Oliveira Silva- Diretora do Departamento Municipal  de Educação, vem  covidar na sede do Poder Legislativo no dia 11 de Março, as 19:00 horas, para falar a respeito aos Recursos e Repasses do Fundep.

Requer ao Ilustrissimo Srª Guilherme Arcajo Cardoso- Professor de Educação Fisica, vem covidar na sede do Poder Legislativo no dia 11 de Março, as 19:00 horas, para falar a respeito aos Recursos e Repasses do Fundep.

Requer a Ilustrissima Srª Agueda Barbão Goretti Negrine- Diretora da Escola Educação infantil, Fundamental e Especial, que informe o montante dos recursos que não foram repassados a Escola na (Gestão:2013-2020).

Requer a Ilustrissima Srª Alice Mara de Andrade- Diretora do Departamento Municipal de Educação, que informe o montante dos recursos que não foram repassados ao departamento de Educação na (Gestão:2013-2020).

Denúncia ao Ministério Público irregularidades ocorridas em 2019 e 2020 na gestão do ex-prefeito José Carlos da Silva Maia.

Denúncia ao Ministerio Público sobre o Processo de Ação Popular sob nº. 0000211-62.2018.8.16.0041. 

Solicita informações sobre veículos.

Requer declaração de nulidade e revogação do Decreto Legislativo nº 02/2019, referente as contas do exercício de 2013 - Prefeito José Carlos da Silva Maia. 

Qual a quantidade de cestas básicas doadas pelo município de São João do Caiuá.

INDICAÇÃO

Requer ao Srª Stefan Tome Pauka- Prefeito Municipal, que promova a reforma dos vestiários e banheiros do Estádio Municipal Adolfo Fernandes.

Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, a Concessão de Vale-Alimentação aos Servidores Públicos Municipas.

Promova a criação de museu histórico do nosso município.

Promova a aquisição de máquina de costurar sacaria.

Promova instalação de cestos coletores de lixo nas vias públicas.

Indica a elaboração de Projeto de Lei, que visa reformar casas no âmbito do município.

Promova aquisiçao de uma área de terra, para construção de casas populares.

Concessão de adicional noturno.

Concessão de vale-alimentação aos servidores públicos municipais.

DENÚNCIA

Denúncia ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, sobre supostas irregularidade no estoque de combustivel.

Denúncia ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, sobre supostas irregularidade no estoque de combustivel.

Secretária Municipal de Educação recebendo gratificação irregular.

Secretária Municipal de Educação recebendo gratificação irregular. 

Denúncia por não cumprimento das Emendas Impositivas.

Denúncia por não cumprimento das Emendas Impositivas.

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