PROJETOS EM TRÂMITE
2018 - PROJETO DE LEI Nº 19/2018
Autor: VEREADOR MILTON BELLATO

Denomina de Rua Fernandinho Antônio Marassi, logradouro público existente no Loteamento Jardim Olga e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 19/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº 17/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Revoga a Lei Municipal nº 2.271/2015, Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações.

 
PROJETO DE LEI Nº 17/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº 14/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2019 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 14/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº 10/2018
Autor: VEREADOR MILTON BELLATO

Denomina de Rua Dídima Rasmussen, logradouro público existente no Loteamento Jardim Olga e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 10/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº 09/2018
Autor: VEREADOR MILTON BELLATO

Denomina de Rua Olga Rasmussen Marassi, logradouro público existente no Loteamento Jardim Olga e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 09/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº 08/2018
Autor: VEREADOR MILTON BELLATO

Denomina de Rua Ana Cláudia Marassi Spineli, logradouro público existente no Loteamento Jardim Olga e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 08/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº 05/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito no valor de R$ 70.000,00 na LOA/2018 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 05/2018
 
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