› 08/04/2024 - 19:30 |
10ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE ABRIL DE 2024. |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024, Altera a Resolução nº 02/2022 que dispõe sobre o regime de adiantamento para pronto pagamento de despesas no âmbito do Poder Legislativo de São João do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 21/2024, Institui a Semana Municipal do Empoderamento das Meninas e das Adolescentes, no Calendário Oficial do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 26/2024, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes, e das outras providências.
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› 01/04/2024 - 19:30 |
9ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE ABRIL DE 2024. |
Não houve nenhuma matéria apreciada pelo plelnário.
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› 25/03/2024 - 19:30 |
8ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2024. |
PROJETO DE LEI Nº 15/2024, Fixam subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários/Diretores Municipais de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 e finda em 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 18/2024, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 252.000,00 e da outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 20/2024, Alteram os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, fixados para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
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› 18/03/2024 - 19:30 |
7ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2024. |
INDICAÇÃO Nº 08/2024, de autoria do Vereador Robson Fernandes da Silva, que indica ao Prefeito Municipal, que promova a instalação de banheiro na quadra de esportes do Conjunto Aeroporto.
INDICAÇÃO Nº 09/2024, de autoria da Vereadora Jaiane de Jesus de Souza, que indica ao Prefeito Municipal, que promova melhorias e manutenção na estrada da Vila Rural.
INDICAÇÃO Nº 10/2024, de autoria da Vereadora Jaiane de Jesus de Souza, que indica ao Prefeito Municipal, que promova aquisição de ônibus escolar para o transporte de crianças de locais periféricos.
PROJETO DE LEI Nº 08/2024, Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Valor de R$ 1.902.000,00 e da outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 13/2024, Altera o artigo 2º, parágrafo único da Lei Municipal nº 2.735/2024, do Município de São João do Caiuá.
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› 11/03/2024 - 19:30 |
6ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2024. |
INDICAÇÃO Nº 04/2024, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, promova a reforma dos vestiários e banheiros do Estádio Municipal Adolfo Fernandes.
INDICAÇÃO Nº 05/2024, de autoria dos Vereadores Jonathan Santana Falheiro e Josué Barbosa de Andrade, promova a instituição do décimo terceiro do vale alimentação.
INDICAÇÃO Nº 06/2024, de autoria do Vereador Jonathan Santana Falheiro, promova instalação de postes de iluminação na Rua Fernando Marassi.
INDICAÇÃO Nº 07/2024, de autoria do Vereador Gerolino Izauro Dias, promova melhorias para o Clube Municipal.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024, Altera artigos da Resolução nº 002/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
PROJETO DE LEI Nº 06/2024, Dispõe sobre a concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 11/2024, autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 510.000,00 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 13/2024, Altera o artigo 2º, parágrafo único da Lei Municipal nº 2.735/2024, do Município de São João do Caiuá.
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› 04/03/2024 - 19:30 |
5ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE MARÇO DE 2024. |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024, Altera artigos da Resolução nº 002/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
PROJETO DE LEI Nº 06/2024, Dispõe sobre a concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 11/2024, autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 510.000,00 e dá outras providências.
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› 26/02/2024 - 19:30 |
4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024. |
PROJETO DE LEI Nº 04/2024, Altera o art.2º, adicionam os artigos 5º-F, 5º-G e 5º-H, e alteram os Anexos I, III e VIII da Lei Municipal nº1209/2004 que dispõe sobre a Estrutura Política e Orgânico - Administrativa da Câmara Municipal de São João de Caiuá /PR.
PROJETO DE LEI Nº 09/2024, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$460.000,00(quatrocentos e sessenta e sessenta mil reais) na LOA/2024 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 10/2024, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 1.202.000,00(um milhão duzentos e dois mil reais) na LOA/2024 e dá outras providências.
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› 19/02/2024 - 19:30 |
3ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024. |
PROJETO DE LEI Nº 01/2024, Concede recomposição inflacionária de (3,71%) aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 07/2024, O Poder Executivo e Legislativo Municipal institui o sistema de Vale-Alimentação aos servidores ativos estatutários ou pss, agentes políticos, cargos em comissão, bem como conselheiros tutelares no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São João do Caiuá – PR, e dá outras providências.
Indicação nº 02/2024, de autoria dos Vereadores Josué Barbosa de Andrade e Jonathan Santana Falheiro, que indicam ao Prefeito Municipal a concessão de Vale alimentação aos servidores públicos municipais.
Requerimento nº 10/2023, de autoria dos Vereadores Francisco Marinho de Andrade Filho e Robson Fernandes da Silva, que requerem informações sobre a festa de rodeio denominada “Expocaiuá”, realizada em 2023.
Projeto de Lei nº 03/2024, Concede recomposição inflacionária de (3,71%) aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá, conforme garante o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
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› 15/02/2024 - 19:30 |
2ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2024. |
Indicação nº 01/2024, de autoria do Vereador Jonathan Santana Falheiro, promova a instalação de bebedouros de água públicos no âmbito do município.
Requerimento nº 01/2024, de autoria do Vereador Jonathan Santana Falheiro, requer informações do não cumprimento de emedas impositivas referente aos anos de 2021 e 2022.
Requerimentos de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro nº 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18/2024, que requerem incentivos às feiras livres no Município de São João do Caiuá.
Lei nº 05/2024, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 245.500,00 e dá outras providências.
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› 05/02/2024 - 19:30 |
1ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2024. |
NÃO HOUVE NENHUMA MATÉRIA APRECIADA PELO PLENÁRIO.
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› 18/12/2023 - 19:30 |
43ª SESSÃO ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 69/2023, Dispõe sobre alterações e Inclusões nas Leis nº 2.556/2021 (PPA-2022 – 2025), Lei nº 2.639 de 18 de agosto de 2022 (LDO/2023) e na Lei 2.693/23 (LOA/2023) do exercício de 2023, no valor de R$ 503.819,54 e dá outras providências.
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› 11/12/2023 - 19:30 |
42ª SESSÃO ORDINÁRIA |
REQUERIMENTO Nº 23/2023, Requer informações sobre medicamentos ao Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 69/2023, Dispõe sobre alterações e Inclusões nas Leis nº 2.556/2021 (PPA-2022 – 2025), Lei nº 2.639 de 18 de agosto de 2022 (LDO/2023) e na Lei 2.693/23 (LOA/2023) do exercício de 2023, no valor de R$ 503.819,54 e dá outras providências.
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› 04/12/2023 - 19:30 |
41ª SESSÃO ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 59/2023, Dispõe Sobre o Orçamento Programa do Município de São João do Caiuá para o exercício de 2024.
PROJETO DE LEI Nº 66/2023, Dispõe sobre inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2023 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 115.937,10 na LOA/2023 e dá outras providências.
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› 27/11/2023 - 19:30 |
40ª SESSÃO ORDINÁRIA |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 05/2023, que requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 67/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 532.000,96 e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 22/2023, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer informações ao Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 66/2023, Dispõe sobre inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2023 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 115.937,10 na LOA/2023 e dá outras providências.
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› 20/11/2023 - 19:30 |
39ª SESSÃO ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 65/2023, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 2.322.704,93 na Loa/2023 e dá outras providências.
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› 13/11/2023 - 19:30 |
38ª SESSÃO ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 65/2023, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 2.322.704,93 na Loa/2023 e dá outras providências.
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› 06/11/2023 - 19:30 |
37ª SESSÃO ORDINÁRIA |
REQUERIMENTO Nº 21/2023, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, requer informações sobre combustíveis.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023, Alteram os arts. 39 e 42, alteram os incisos I e II e adicionam os incisos III, IV, V, VI e VII ao art.47, e adicionam art.355-A, 355-B e 355-C ao Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá – Resolução nº02/2010 e dá outras providências.
EMENDA Nº 01/2023 ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023, Alteram os arts. 39 e 42, alteram os incisos I e II e adicionam os incisos III, IV, V, VI e VII ao art.47, e adicionam art.355-A, 355-B e 355-C ao Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá – Resolução nº02/2010 e dá outras providências.
PROJETO RESOLUÇÃO Nº 06/2023, Dispõe sobre o processo de contratação direta na forma eletrônica, de que trata a Lei n. 14.133/2021, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.
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› 30/10/2023 - 19:30 |
36ª SESSÃO ORDINÁRIA |
REQUERIMENTO Nº 20/2023, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, que requer informações acerca das receitas municipais.
INDICAÇÃO Nº 26/2023, de autoria do Vereador Robson Fernandes da Silva, promova aquisição e instalação de bebedouros nas praças municipais.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023, Alteram os arts. 39 e 42, alteram os incisos I e II e adicionam os incisos III, IV, V, VI e VII ao art.47, e adicionam art.355-A, 355-B e 355-C ao Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá – Resolução nº02/2010 e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023, Dispõe sobre o processo de contratação direta na forma eletrônica, de que trata a Lei n. 14.133/2021, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.
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› 23/10/2023 - 19:30 |
35ª SESSÃO ORDINÁRIA |
REQUERIMENTO Nº 18/2023, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, que requer a cópia da programação anual do plano de saúde do município de São João do Caiuá.
REQUERIMENTO Nº 19/2023, requer informações ao prefeito municipal sobre o relatório resumido de execução orçamentária da saúde municipal.
PROJETO DE LEI Nº 63/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 2.935.662,44 e dá outras providências.
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› 16/10/2023 - 19:30 |
34ª SESSÃO ORDINÁRIA |
INDICAÇÃO Nº. 25/2023, de autoria da Vereadora Jaiane de Jesus de Souza, promova aquisição e distribuição de protetor solar para os funcionários que exerce as suas funções expostos ao sol.
REQUERIMENTO de Urgência nº 04/2023, de autoria do Vereador/Presidente Jonathan Santana Falheiro, requer a tramitação em regime de urgência do PROJETO DE LEI Nº 63/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 2.935.662,44 e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04/2023, Dispõe sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá/PR, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei 14.133/21.
PROJETO DE LEI Nº 60/2023, Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
PROJETO DE LEI Nº. 58/2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o parcelamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI no município de São João do Caiuá.
PROJETO DE LEI Nº. 62/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 420.000,00 e dá outras providências.
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› 09/10/2023 - 19:30 |
33ª SESSÃO ORDINÁRIA |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 03/2023, de autoria do Vereador/Presidente Jonathan Santana Falheiro, requer a tramitação em regime de urgência do PROJETO DE LEI Nº 62/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 420.000,00 e dá outras providências. (Votação Única)
Moção nº 01/2023, de autoria do Vereador Jonathan Santana Falheiro, Moção de Pedido de Providências ao Congresso Nacional, para que envide esforços para impedir que o Supremo Tribunal Federal legalize o aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo, e evitar possível ativismo judicial. (Votação Única)
PROJETO DE LEI Nº. 55/2023, Autoriza para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.500,00 e dá outras providências. (2ª Votação)
PROJETO DE LEI Nº. 56/2023, Dispõe sobre alterações no PPA/2022-2025, inclusão na LDO/2023 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 73.574,49 na LOA/2023 e dá outras providências. (2ª Votação)
PROJETO DE LEI Nº. 58/2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o parcelamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI no município de São João do Caiuá. (1ª Votação)
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› 02/10/2023 - 19:30 |
32ª SESSÃO ORDINÁRIA |
REQUERIMENTO Nº. 17/2023, de autoria do Vereador Francisco Marinho de Andrade Filho, requer informações sobre servidores do municípios.
PROJETO DE LEI Nº. 53/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 273.000,00 e dá outras providências. (2ª Votação)
PROJETO DE LEI Nº. 55/2023, Autoriza para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.500,00 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 56/2023, Dispõe sobre alterações no PPA/2022-2025, inclusão na LDO/2023 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 73.574,49 na LOA/2023 e dá outras providências.
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› 25/09/2023 - 19:30 |
31ª SESSÃO ORDINÁRIA |
REQUERIMENTO Nº. 16/2023, de autoria do Vereador Francisco Marinho de Andrade Filho, requer informações sobre multas veicular.
INDICAÇÃO Nº. 24/2023, de autoria da vereadora Jaiane de Jesus de Souza, que indica ao Prefeito Municipal, a implantação de horta-comunitária.
PROJETO DE LEI Nº 49/2023, Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão no hospital do município de São João do Caiuá – Estado do Paraná. (2ª Votação)
PROJETO DE LEI Nº. 50/2023, Dispõe sobre a inclusão no PPA/2022-2025, inclusão na LDO/2023 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 227,00 na LOA/2023 e dá outras providências. (2ª Votação)
PROJETO DE LEI Nº. 51/2023, autoriza abertura de credito adicional especial no valor de R$ 119,24 e da outras providências. (2ª Votação)
PROJETO DE LEI Nº. 52/2023, autoriza abertura de credito adicional especial no valor de R$ 4.807,02 e da outras providências. (2ª Votação)
PROJETO DE LEI Nº. 53/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 273.000,00 e dá outras providências. (1ª Votação)
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› 18/09/2023 - 19:30 |
30ª SESSÃO ORDINÁRIA |
Requerimento nº. 12/2023, de autoria da vereadora Claudia Moreira Arneiro, requer informações ao Prefeito sobre as despesas pagas com os recursos da quota municipal do salário educação.
Requerimento nº. 13/2023, de autoria da vereadora Claudia Moreira Arneiro, requer informações ao Prefeito sobre as despesas pagas com os recursos do Programa Nacional de apoio ao transporte escolar – PNATE-2023.
Requerimento nº. 14/2023, de autoria da vereadora Claudia Moreira Arneiro, requer informações ao Prefeito sobre as despesas pagas com os recursos da quota municipal do salário-educação.
Requerimento nº. 15/2023, de autoria da vereadora Claudia Moreira Arneiro, requer informações acerca das obras em execução e as concluídas no Município na atual gestão.
PROJETO DE LEI Nº 46/2023, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 536.500,00 e dá outras providências. (2ª Votação)
PROJETO DE LEI Nº 47/2023, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 345.000,00 e dá outras providências. (2ª Votação)
PROJETO DE LEI Nº 49/2023, Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão no hospital do município de São João do Caiuá – Estado do Paraná. (1ª Votação)
PROJETO DE LEI Nº. 50/2023, Dispõe sobre a inclusão no PPA/2022-2025, inclusão na LDO/2023 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 227,00 na LOA/2023 e dá outras providências. (1ª Votação)
PROJETO DE LEI Nº. 51/2023, autoriza abertura de credito adicional especial no valor de R$ 119,24 e da outras providências. (1ª Votação)
PROJETO DE LEI Nº. 52/2023, autoriza abertura de credito adicional especial no valor de R$ 4.807,02 e da outras providências.
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› 04/09/2023 - 19:30 |
28ª SESSÃO ORDINÁRIA |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 38/2023, Dispõe sobre a Política Municipal de Controle Populacional de animais domésticos.
Projeto de Lei nº. 46/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 536.500,00 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 47/2023, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 345.000,00 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 48/2023, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
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› 28/08/2023 - 19:30 |
27ª SESSÃO ORDINÁRIA |
INDICAÇÃO Nº. 23/2023, do Vereador Robson Fernandes da Silva, que indica o recapeamento asfáltico da Rua Senador Ney Braga.
PROJETO DE LEI Nº. 42/2023, ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - Cindepar, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 43/2023, autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 597.614,00 e dá outras providência.
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› 21/08/2023 - 19:30 |
26ª SESSÃO ORDINÁRIA |
PROPOSTA APRESENTADA AO CONSELHO DE ÉTICA e Decoro Parlamentar em conformidade com a Resolução nº 01/2022.
INDICAÇÃO Nº. 22/2023, promova melhorias na Estação Rodoviária Municipal.
PROJETO DE LEI Nº. 42/2023, ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - Cindepar, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 43/2023, autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 597.614,00 e dá outras providência.
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› 14/08/2023 - 19:30 |
25ª SESSÃO ORDINÁRIA |
INDICAÇÃO Nº 13/2023, de autoria do Vereador Luiz Carlos da Silva, promova a instalação de sistema de vídeo monitoramento.
INDICAÇÃO Nº 14/2023, de autoria do Vereador Luiz Carlos da Silva, promova a construção de trevo na entrada da Farinheira Militão.
INDICAÇÃO Nº 15/2023, de autoria do Vereador Luiz Carlos da Silva, providências recursos financeiros e destine a Policia Civil.
PROJETO DE LEI Nº 36/2023, institui a política municipal do Programa de Diagnóstico Prognóstico e Proteção dos direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de São João do Caiuá – Estado do Paraná.
PROJETO DE LEI Nº 41/2023, Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Integral dos Estudantes com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como, com déficits visuais e auditivos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
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› 27/06/2023 - 19:30 |
20ª SESSÃO ORDINÁRIA |
Indicação nº. 16/2023, de autoria do Vereadores Gerolino Izauro Dias, que indica a execução de diversas ações no município.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº. 02/2023, que requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Nº 39/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 1.059.150,00 e dá outras providências.
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2023, Alteram o § 6º e o §16 ao art. 66 e art. 66-J que cria as emendas impositivas de bancada, junto ao Capitulo I – Da Administração Orçamentária à Lei Organica Municipal de São João do Caiuá.
PROJETO DE LEI Nº 33/2023, Reserva de vagas a afrodescendentes em concursos públicos.
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› 19/06/2023 - 19:30 |
19ª SESSÃO ORDINÁRIA |
Proposta apresentada ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
PROJETO DE LEI N.º 28/2023, Revoga o parágrafo único do art. 1º, e alteram os arts.2º e 6º da Lei Municipal nº. 2214/2014 que regulamenta os valores das diárias dos agentes públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2023, ao PROJETO DE LEI N.º 28/2023, Revoga o parágrafo único do art. 1º, e alteram os arts.2º e 6º da Lei Municipal nº. 2214/2014 que regulamenta os valores das diárias dos agentes públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 31/2023, Regulamenta o acesso a informação pública ao cidadão conforme a Lei Federal 12527/2011 no âmbito da administração direta do município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, define procedimentos e dá outras providências.
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› 12/06/2023 - 19:30 |
18ª SESSÃO ORDINÁRIA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023, Cria o programa parlamento jovem no âmbito da Câmara Municipal de São João do Caiuá.
PROJETO DE LEI N.º 29/2023, Dispõe sobre dar maior publicidade a Lei Federal nº 13.896/2019, onde exames relacionados ao câncer sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias.
PROJETO DE LEI N.º 30/2023, Autoriza o Município de São João do Caiuá - Estado do Paraná a proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central, bem como a contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tais meios.
PROJETO DE LEI N.º 31/2023, Regulamenta o acesso a informação pública ao cidadão conforme a Lei Federal 12527/2011 no âmbito da administração direta do município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, define procedimentos e dá outras providências.
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› 05/06/2023 - 19:30 |
17ª SESSÃO ORDINÁRIA |
Requerimento nº 10/2023, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre veículos do município.
Projeto de Resolução nº 02/2023, Cria o programa parlamento jovem no âmbito da Câmara Municipal de São João do Caiuá.
Projeto de Resolução nº 03/2023, Altera o art. 98 e revoga os arts. 99,100,100-A e 100-B do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá – Resolução nº 02/2010.
Projeto de Lei nº 25/2023, Disciplina diretrizes para implantação do “Maio Laranja” no âmbito do município de São João do Caiuá.
PROJETO DE LEI N.º 28/2023, Revoga o parágrafo único do art. 1º, e alteram os arts.2º e 6º da Lei Municipal nº. 2214/2014 que regulamenta os valores das diárias dos agentes públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 29/2023, Dispõe sobre dar maior publicidade a Lei Federal nº 13.896/2019, onde exames relacionados ao câncer sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias.
PROJETO DE LEI N.º 30/2023, Autoriza o Município de São João do Caiuá - Estado do Paraná a proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central, bem como a contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tais meios.
PROJETO DE LEI N.º 32/2023, Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 265.600,00 e dá outras providências.
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› 29/05/2023 - 19:30 |
16ª SESSÃO ORDINÁRIA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023, Altera o art. 98 e revoga os arts. 99,100,100-A e 100-B do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá – Resolução nº 02/2010.
PROJETO DE LEI Nº 25/2023, Disciplina diretrizes para implantação do “Maio Laranja” no âmbito do município de São João do Caiuá.
PROJETO DE LEI º 24/2023, Institui a Campanha permanente de orientação e conscientização sobre o “Envelhecimento Ativo e Saudável”.
PROJETO DE LEI N.º 26/2023, institui a “Semana Municipal de Prevenção e Conscientização da Endometriose” no município de São João do Caiuá e dá outras providências.
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› 22/05/2023 - 19:30 |
15ª SESSÃO ORDINÁRIA |
INDICAÇÃO Nº. 12/2023, de autoria do Vereador Gerolino Izauro Dias, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de viveiro de mudas em nosso município.
REQUERIMENTO Nº. 09/2023, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, requer que seja implementado através de Projeto de Lei o piso salarial dos profissionais de enfermagem.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023, Altera artigos da Resolução nº 002/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
PROJETO DE LEI º 23/2023, dispõe sobre alterações no artigo 5º - da Lei Municipal nº 1.296/2005, alterada pela Lei nº. 2.123/2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São João do Caiuá.
PROJETO DE LEI º 24/2023, Institui a Campanha permanente de orientação e conscientização sobre o “Envelhecimento Ativo e Saudável”.
PROJETO DE LEI N.º 26/2023, institui a “Semana Municipal de Prevenção e Conscientização da Endometriose” no município de São João do Caiuá e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 27/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 1.884.152,64 e dá outras providências.
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› 15/05/2023 - 19:30 |
14ª SESSÃO ORDINÁRIA |
REQUERIMENTO Nº. 07/2023, de autoria do Vereador Jonathan Santana Falheiro, requer informações quanto ao cumprimento da Emenda nº. 01/2022, a Lei de Diretrizes Orçamentária Municipal e orçamentos vigente.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº. 01/2023, de autoria do Vereador Jonathan Santana Falheiro, que requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 28/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 1.884.152,64 e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023, Altera artigos da Resolução nº 002/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
PROJETO DE LEI º 23/2023, dispõe sobre alterações no artigo 5º - da Lei Municipal nº 1.296/2005, alterada pela Lei nº. 2.123/2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São João do Caiuá.
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› 08/05/2023 - 19:30 |
13ª SESSÃO ORDINÁRIA |
NÃO HOUVE NENHUMA MATÉRIA PARA SER APRECIADA PELO PLENÁRIO.
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› 24/04/2023 - 19:30 |
12ª SESSÃO ORDINÁRIA |
INDICAÇÃO Nº. 09/2023, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, promova a criação de museu histórico do nosso município.
INDICAÇÃO Nº. 10/2023, de autoria do Vereador Robson Fernandes da Silva, promova a construção de calçadas e instalação de lixeiras em nosso município.
INDICAÇÃO Nº. 11/2023, de autoria do Jonathan Santana Falheiro, promova a aquisição de máquina de costurar sacaria.
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› 17/04/2023 - 19:30 |
11ª SESSÃO ORDINÁRIA |
INDICAÇÃO Nº. 08/2023, de autoria do Vereador Jonathan Santana Falheiro, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova a contratação de segurança privada para escolas municipais.
PROJETO DE LEI N.º 21/2023, Fixa subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 22/2023, Dispõe sobre alteração no PPA/2022-2025, inclusão na LDO/2023 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$15.311,94 LOA/2023 e dá outras providências.
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› 10/04/2023 - 19:30 |
10ª SESSÃO ORDINÁRIA |
REQUERIMENTO/PEDIDO DE INFORMAÇÃO, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, que requer informação de quais serviços públicos foram realizados pelo Município de São João do Caiuá, com foco na saúde da mulher, vítimas de violência doméstica, temas transversais, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.563/2021 e Lei 14.164/2021.
INDICAÇÃO Nº. 06/2023, de autoria do Vereador Denivaldo Barivieira Passos, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova a pintura de sinalização horizontal delimitando vagas para o estacionamento exclusivos de motocicletas.
INDICAÇÃO Nº. 07/2023, de autoria do Vereador Luiz Carlos da Silva, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação da Travessa Justo Moya.
PROJETO DE LEI N.º 16/2023, Dispõem sobre Inclusões nas Leis nº 2.556/2021 (PPA-2022 – 2025), Lei nº 2.639/2022 (LDO/2022) e na Lei 2.663/22 (LOA/2022) do exercício de 2023 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 18/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de até R$ 179.583,77 dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 19/2023, Consolida a legislação municipal sobre auxílio financeiro para o transporte de estudantes universitários e de nível técnico no município de São João do Caiuá.
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› 03/04/2023 - 19:30 |
9ª ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N.º 16/2023, Dispõem sobre Inclusões nas Leis nº 2.556/2021 (PPA-2022 – 2025), Lei nº 2.639/2022 (LDO/2022) e na Lei 2.663/22 (LOA/2022) do exercício de 2023 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 18/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de até R$ 179.583,77 dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 19/2023, Consolida a legislação municipal sobre auxílio financeiro para o transporte de estudantes universitários e de nível técnico no município de São João do Caiuá.
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› 27/03/2023 - 19:30 |
8ª ORDINÁRIA |
INDICAÇÃO Nº 04/2023, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que indica a instalação de cestos coletores de lixo nas vias públicas.
INDICAÇÃO Nº 05/2023, de autoria do Vereador Robson Fernandes da Silva, que indica a construção de cobertura (abrigo).
PROJETO DE LEI N.º 13/2023, Dispõe sobre a Semana Municipal de conscientização do Autismo no município de São João do Caiuá – Estado do Paraná.
PROJETO DE LEI N.º 15/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de até R$3.245.095,05 (três milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, noventa e cinco reais e cinco centavos) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 17/2023, Dispõe sobre alterações no título IV – Do Conselho Tutelar – Da Lei Municipal nº 2.248/2015, que dispõe sobre a política municipal de atendimentos dos direitos da criança e do adolescente e cria o conselho municipal, fundo municipal e conselho municipal, fundo municipal e conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente do município de São João do Caiuá.
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› 20/03/2023 - 19:30 |
7ª ORDINÁRIA |
Requerimento nº. 06/2023, de autoria do Vereador Jonathan Santana Falheiro, que requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, estimativa de impacto orçamentário-financeiro.
PROJETO DE LEI N.º 13/2023, Dispõe sobre a Semana Municipal de conscientização do Autismo no município de São João do Caiuá – Estado do Paraná.
PROJETO DE LEI N.º 15/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de até R$3.245.095,05 (três milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, noventa e cinco reais e cinco centavos) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 17/2023, Dispõe sobre alterações no título IV – Do Conselho Tutelar – Da Lei Municipal nº 2.248/2015, que dispõe sobre a política municipal de atendimentos dos direitos da criança e do adolescente e cria o conselho municipal, fundo municipal e conselho municipal, fundo municipal e conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente do município de São João do Caiuá.
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› 13/03/2023 - 19:30 |
6ª ORDINÁRIA |
INDICAÇÃO Nº. 02/2023, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, que indica diversas ações no município.
INDICAÇÃO Nº. 03/2023, de autoria do Vereador Gerolino Izauro Dias, que indica diversas ações no município.
REQUERIMENTO Nº. 05/2023, de autoria do Vereador Jonathan Santana Falheiro, que requer a consolidação das Leis Municipais nº. 2618,2634 e 2661/2023.
PROJETO DE LEI N.º 05/2023, Dispõem sobre alteração na ação do PPA Plano Plurianual do Município de São João do Caiuá, quadriênio 2022-2025, inclusão na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2023 e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 18.868,00, na LOA para o exercício de 2023.
PROJETO DE LEI N.º 08/2023, Institui no Município de São João do Caiuá – Estado do Paraná, a semana da juventude, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 12 de agosto.
PROJETO DE LEI N.º 09/2023, Cria no âmbito do Município de São João do Caiuá – Estado do Paraná, o programa rua da brincadeira.
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› 06/03/2023 - 19:30 |
5ª ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N.º 05/2023, Dispõem sobre alteração na ação do PPA Plano Plurianual do Município de São João do Caiuá, quadriênio 2022-2025, inclusão na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2023 e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 18.868,00, na LOA para o exercício de 2023.
PROJETO DE LEI N.º 08/2023, Institui no Município de São João do Caiuá – Estado do Paraná, a semana da juventude, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 12 de agosto.
PROJETO DE LEI N.º 09/2023, Cria no âmbito do Município de São João do Caiuá – Estado do Paraná, o programa rua da brincadeira.
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› 27/02/2023 - 19:30 |
4ª ORDINÁRIA |
Não houve Nenhuma matéria para ser apreciada pelo Plenário.
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› 23/02/2023 - 19:30 |
3ª ORDINÁRIA |
INDICAÇÃO Nº 01/2023, de autoria do Vereador Robson Fernandes da Silva, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de testes de acuidade visual e auditiva.
REQUERIMENTO Nº. 02/2023, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer cópia de procedimentos e informações sobre manutenção e instalação de ar condicionados, no Município.
REQUERIMENTO Nº. 03/2023, de autoria do Vereador Robson Fernandes da Silva, que requer informações quanto à regularidade das visitas domiciliares de equipes médicas aos munícipes acamados, no Município.
PROJETO DE LEI N.º 11/2023, Dispõe sobre alteração no PPA/2022-2025, inclusão na LDO/2023 e autorização para abertura de crédito adicional especial na LOA/2023, no valor de R$ 109.456,67 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 12/2023, Autorização a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 85.000,00 e dá outras providências.
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› 13/02/2023 - 19:30 |
2ª ORDINÁRIA |
Requerimento nº. 01/2023, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, que requer informações acerca da não concessão de aumento mais significativo aos vencimentos dos servidores municipais; da concessão de aumento maior aos professores e de gratificações de 50 a 100% a alguns servidores; bem como, sobre a não adoção do piso salarial dos profissionais de enfermagem até o presente momento, pelo Executivo.
PROJETO DE LEI N.º 11/2023, Dispõe sobre alteração no PPA/2022-2025, inclusão na LDO/2023 e autorização para abertura de crédito adicional especial na LOA/2023, no valor de R$ 109.456,67 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 12/2023, Autorização a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 85.000,00 e dá outras providências.
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› 06/02/2023 - 19:30 |
1ª ORDINÁRIA |
PROPOSTA PARA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2023/2024 e a Composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
PROJETO DE LEI N.º 07/2022, Dispõe sobre concessão de subvenção e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.
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› 23/12/2022 - 10:00 |
24ª EXTRAORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº. 78/2022, Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor total de R$ 3.300,00 e dá outras providências.
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› 19/12/2022 - 19:30 |
45ª ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº. 72/2022, Altera no PPA/2022-2025, Lei nº. 2.556, Lei nº. 2.557 “LDO para o 2022, Lei nº. 2.593, LOA para 2022, Lei nº. 2.639 LDO para o 2023 e Lei nº. 2.652-2022 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 73/2022, Dispõe sobre o reajuste do IPTU e Taxas de serviços Públicos para o exercício de 2023 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 74/2022, Altera o art.8º da Lei Municipal nº 1320/2005 que estabelece o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá-PR, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 76/2022, Altera a Lei Municipal nº2.618/2022, que autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o transporte de estudantes universitários e de nível técnico no Município São João do Caiuá e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 77/2022, Estabelece diretrizes para implantação do Programa Material Escolar Solidário no Município de São João do Caiuá – Estado do Paraná.
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› 14/12/2022 - 10:00 |
21ª EXTRAORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 75/2022, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$1.493.111,22 e dá outras providências.
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› 12/12/2022 - 19:30 |
44ª ORDINÁRIA |
REQUERIMENTO DE URGENCIA Nº. 04/2022, que requer a tramitação em regime de urgencia do PROJETO DE LEI Nº 75/2022, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$1.493.111,22 e dá outras providências.
Projeto Substitutivo N.º01/2022, Dispõe sobre o regime de adiantamento para pronto pagamento de despesas no âmbito do Poder Legislativo de São João do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 65/2022, Dispõe sobre a Estimativa das Receitas e a Fixação das Despesas para o Orçamento Geral do Município de São João do Caiuá para o exercício de 2023, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 72/2022, Altera no PPA/2022-2025, Lei nº. 2.556, Lei nº. 2.557 “LDO para o 2022, Lei nº. 2.593, LOA para 2022, Lei nº. 2.639 LDO para o 2023 e Lei nº. 2.652-2022 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 74/2022, Altera o art.8º da Lei Municipal nº 1320/2005 que estabelece o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá-PR, e dá outras providências.
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› 05/12/2022 - 19:30 |
43ª ORDINÁRIA |
REQUERIMENTO Nº. 17/2022, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer informações sobre aquisição de medicamentos pelo município.
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› 29/11/2022 - 19:30 |
42ª ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N.º 70/2022, Altera o art 2º e adiciona artigos 5º-A, 5º-B, 5º-C, 5º-D e 5º-E, altera denominação de cargo e o Anexo VIII da Lei Municipal nº 1209/2004, dispõe sobre a Estrutura Politica e Orgânico – Administrativa da Câmara Municipal de São João do Caiuá/Pr e dá outras providências.
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› 21/11/2022 - 19:30 |
41ª ORDINÁRIA |
Indicação N.º 15/2022, de autoria do Vereadora Jonathan Santana Falheiro, que indica ao Prefeito Municipal, que Vossa Excelência, promova instalação de rastreadores nos veículos da administração.
Requerimento de N.º 15/2022, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, que requer cópias de todos os procedimentos de dispensa de licitação realizados pelo Departamento de Saúde, para realização de consultas e cirurgias aos munícipes durante os exercícios financeiros de 2021 e de 2022, até a presente data.
Requerimento de N.º 16/2022, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, que requer informações ao Executivo sobre o uso de veículos por servidores do Município para fins particulares e fora do horário de trabalho.
PROJETO DE LEI N.º 70/2022, Altera o art 2º e adiciona artigos 5º-A, 5º-B, 5º-C, 5º-D e 5º-E, altera denominação de cargo e o Anexo VIII da Lei Municipal nº 1209/2004, dispõe sobre a Estrutura Politica e Orgânico – Administrativa da Câmara Municipal de São João do Caiuá/Pr e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 71/2022, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de R$883.541,00 (oitocentos e oitenta e três mil, quinhentos e quarenta e um reais) e dá outras providências.
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› 16/11/2022 - 19:30 |
40ª ORDINÁRIA |
REQUERIMENTO DE URGENCIA N.º 03/2022, que requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº. 71/2022, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de R$883.541,00 (oitocentos e oitenta e três mil, quinhentos e quarenta e um reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 68/2022, Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no valor de até R$ 42.262,01 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 69/2022, autoriza o Executivo a conceder Direito real de uso de bem imóvel Municipal, que especifica ao empresário individual Leandro de Jesus Nascimento.
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› 07/11/2022 - 19:30 |
39ª ORDINÁRIA |
EMENDA MODIFICATIVA n° 01/2022 ao Projeto de Lei nº64/2022Adiciona parágrafo único ao art.3º e renumera parágrafo único para §1º e adiciona §2º ao art. 18 do Projeto de Lei n°64/2022 que dispõe sobre normas de uso do Clube Municipal, do Parque de Rodeios Ludovico Pauka e seu Centro de eventos, bem como normas para realização de festas e eventos culturais ou esportivos promovidos pelo Município ou por particulares, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 64/2022, Dispõe sobre normas de uso do Clube Municipal, do Parque de Rodeio Ludovico Pauka e seu Centro de Eventos, bem como, normas para realização de festas e eventos culturais ou esportivos, promovidos pelo município ou por particular e dá outras providências.
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› 31/10/2022 - 19:30 |
38ª ORDINÁRIA |
Projeto Substitutivo N.º01/2022, Dispõe sobre o regime de adiantamento para pronto pagamento de despesas no âmbito do Poder Legislativo de São João do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 64/2022, Dispõe sobre normas de uso do Clube Municipal, do Parque de Rodeio Ludovico Pauka e seu Centro de Eventos, bem como, normas para realização de festas e eventos culturais ou esportivos, promovidos pelo município ou por particular e dá outras providências.
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› 24/10/2022 - 19:30 |
37ª ORDINÁRIA |
INDICAÇÃO N.º14/2022, de autoria dos Vereador Josué Barbosa de Andrade e Luiz Carlos da Silva, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal Sr Estefan Tome Pauka, a elaboração de Projeto de Lei, que visa reformar casas no âmbito do município.
PROJETO DE LEI N.º 66/2022, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$15.000,00 na LOA/2022 e dá outras providências.
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› 17/10/2022 - 19:30 |
36ª ORDINÁRIA |
REQUERIMENTO N.º11/2022, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, que requer cópias de todos os decretos de suplementação orçamentária publicados pelo Executivo Municipal nos exercícios financeiros de 2021 e 2022, até a presente data.
REQUERIMENTO N.º12/2022, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, que requer informações sobre todos os recursos e emendas recebidas pelo Município de São João do Caiuá, nos anos de 2021 à 2022, até a presente data, dentre outras.
REQUERIMENTO N.º13/2022, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer informações sobre providências tomadas pelo Executivo Municipal quanto à denúncia formalizada pela Presidência da Câmara Municipal através do Of.nº122/2022, protocolado em 02/08/2022.
REQUERIMENTO N.º14/2022, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, que requer informações acerca das atividades realizadas pelo Vice-Prefeito junto ao setor de contabilidade da Prefeitura.
PROJETO DE LEI N.º 66/2022, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$15.000,00 na LOA/2022 e dá outras providências.
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› 10/10/2022 - 19:30 |
35ª ORDINÁRIA |
INDICAÇÃO Nº. 13/2022, de autoria do Vereador Francisco Marinho Andrade, que indica ao Prefeito Municipal Sr Estefan Tomé Pauka, que promova elaboração de projeto de lei de planos, cargos, e salários para todos os funcionários públicos.
REQUERIMENTO Nº. 10/2022, de autoria do Vereador Jonathan Santana Falheiro, que requer informações sobre o cumprimento de lei municipal.
PROJETO DE LEI N.º 63/2022, Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC do Município de São João do Caiuá – PR, seus princípios, objetivos estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
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› 03/10/2022 - 19:30 |
34ª ORDINÁRIA |
OBS: NÃO HOUVE NENHUMA MATÉRIA PARA SER APRECIADA PELO PLENÁRIO.
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› 26/09/2022 - 19:30 |
33ª ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N.º 62/2022, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$34.692,64 na LOA/2022 e dá outras providências.
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› 19/09/2022 - 19:00 |
32ª ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N.º 61/2022, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 151.100,72 e dá outras providências.
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› 12/09/2022 - 19:30 |
31ª ORDINÁRIA |
Requerimento nº. 08/2022, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, requer informações sobre o custeio das despesas com a comemoração realizada para os professores municipais em decorrência da aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério.
PROJETO DE LEI N.º 61/2022, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 151.100,72 e dá outras providências.
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› 05/09/2022 - 19:30 |
30ª ORDINÁRIA |
NÃO HOUVE NENHUM PROJETO PARA SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.
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› 29/08/2022 - 19:30 |
29ª ORDINÁRIA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2022, Aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal de São João do Caiuá, para o exercício de 2023.
PROJETO DE LEI N.º 43/2022, Dispõe sobre o uso do Clube Municipal de São João do Caiuá para incentivo cultural e musical.
PROJETO DE LEI N.º 52/2022, Pretende criar Lei Municipal para instituir piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
PROJETO DE LEI N.º 56/2022, Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de São João do Caiuá – Estado do Paraná.
PROJETO DE LEI N.º 57/2022, Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em escolas municipais e unidades de saúde.
PROJETO DE LEI N.º 58/2022, Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São João do Caiuá, revoga a Lei nº. 1.584, de 05 de março de 2008 e a Lei nº 2007, de 04 de novembro de 2011 e demais disposições em contrário.
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› 22/08/2022 - 19:30 |
28ª ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N.º 52/2022, Pretende criar Lei Municipal para instituir piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
PROJETO DE LEI N.º 53/2022, Dispõe sobre a inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 na LOA/2022 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 56/2022, Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de São João do Caiuá – Estado do Paraná.
PROJETO DE LEI N.º 58/2022, Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São João do Caiuá, revoga a Lei nº. 1.584, de 05 de março de 2008 e a Lei nº 2007, de 04 de novembro de 2011 e demais disposições em contrário.
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› 15/08/2022 - 19:30 |
27ª ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N.º 53/2022, Dispõe sobre a inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 na LOA/2022 e dá outras providências.
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› 08/08/2022 - 19:30 |
26ª ORDINÁRIA |
NÃO HOUVE NENHUMA PREPOSIÇÃO PARA SER APRECIADA PELO PLENÁRIO.
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› 25/07/2022 - 19:30 |
25ª ORDINÁRIA |
Emenda Modificativa nº. 01/2022, ao Projeto de Lei nº. 33/2022, estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento programa do exercício de 2023 e dá outras providências.
Emenda Modificativa nº. 02/2022, ao Projeto de Lei nº. 33/2022, estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento programa do exercício de 2023 e dá outras providências.
Emenda Modificativa nº. 03/2022, ao Projeto de Lei nº. 33/2022, estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento programa do exercício de 2023 e dá outras providências.
Emenda Modificativa nº. 04/2022, ao Projeto de Lei nº. 33/2022, estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento programa do exercício de 2023 e dá outras providências.
Emenda de Bancada nº. 01/2022, ao Projeto de Lei nº. 33/2022, estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento programa do exercício de 2023 e dá outras providências.
Emenda Impositiva nº. 01/2022, ao Projeto de Lei nº. 33/2022, estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento programa do exercício de 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 33/2022, estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento programa do exercício de 2023 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 54/2022, Autoriza abertura crédito adicional especial no valor total de até R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 55/2022, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 15.000,00 na LOA/2022 e dá outras providências.
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› 18/07/2022 - 19:30 |
24ª ORDINÁRIA |
Indicacao nº. 12/2022, de autoria do Vereador Gerolino Izauro Dias, promova extenção das galerias pluviais.
PROJETO DE LEI N.º 51/2022, dispõe sobre autorização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 46.615,00, na LOA/2022 e dá outras providências.
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› 11/07/2022 - 19:30 |
23ª ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N.º 33/2022, Estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2023 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 51/2022, dispõe sobre autorização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 46.615,00, na LOA/2022 e dá outras providências.
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› 04/07/2022 - 19:30 |
22ª ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N.º 44/2022, Altera o art. 2º e o Parágrafo único do art. 3º da Lei Municipal 2.618/2022, que autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o transporte de estudantes universitários e de nível técnico no Município de São João do Caiuá.
PROJETO DE LEI N.º 45/2022, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.300,00, na LOA/2022 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 46/2022, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 320.000,00 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 47/2022, Dispõem sobre Inclusões nas Leis nº 2.556/2021 (PPA-2022 – 2025), Lei nº 2.557/2021 (LDO/2021) e R$ 418.517,87 na Lei 2.593/21 (LOA/2021) do exercício de 2022 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 48/2022, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.618,76 na LOA/2022 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 49/2022, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 840.502,21 na LOA/2022 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 50/2022, Dispõe sobre Inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.353,89, na LOA/2022 e dá outras providências.
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› 27/06/2022 - 19:30 |
21ª ORDINÁRIA |
NÃO TEVE NENHUMA MATÉRIA PARA SER APRECIADA PELO PLENÁRIO.
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› 20/06/2022 - 19:30 |
20ª ORDINÁRIA |
Indicação nº. 10/2022, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que indica a construção de outro barracão no complexo de reciclagem do município. (votação única)
Indicação nº. 11/2022, de autoria do Vereador Servilio Vissoto, que indica a aquisição de equipamentos agrícola. (votação única)
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› 13/06/2022 - 19:30 |
19ª ORDINÁRIA |
INDICAÇÃO Nº. 08/2022, de autoria do Vereador Gerolino Izauro Dias, que indica a construção de calçada ligando a planta urbana do municipio até o Jardim Glória. (votação única)
INDICAÇÃO Nº. 09/2022, de autoria do Vereador Jonanthan Santana Falheiro, que indica a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos municípais. (votação única)
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