As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
Súmula:
Concede avanço funcional aos servidores Anderson Aparecido Falleiro Ferreira e Janete Lima Bazani.
Súmula:
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 199/2020, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretária de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, e o Município de São João do Caiuá –PR.
Súmula:
Fica estabelecido como ponto facultativo, no Poder Legislativo Municipal, o dia (24) vinte e quatro de fevereiro de 2020, em virtude do feriado de Carnaval.
Súmula:
Dispõe sobre a autorização de incineração de documentos do arquivo geral da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Súmula:
Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 576/19, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo de 2017.
Súmula:
Fica aplicado a reposição de perdas inflacionárias de 9,56% (nove vírgula cinquenta e seis por cento), á tabela prevista no art.2º da Lei 2352/2017.
Súmula:
Aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal de São João do Caiuá-Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
