Súmula:
TORNA PÚBLICA A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ-PR PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Súmula:
REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº. 9632/2013, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ.
Súmula:
ALTERA O ARTIGO 100 DA RESOLUÇÃO N.º 002/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, ESTADO DO PARANÁ.
Súmula:
FICA ESTABELECIDO COMO PONTO FACULTATIVO, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O DIA (11) ONZE DE FEVEREIRO DE 2013.
Súmula:
Fica estabelecido como ponto facultativo, no Poder Legislativo Municipal, o dia trinta e um (31) de dezembro de 2012 (segunda-feira).
Súmula:
Fica estabelecido o cronograma de execução mensal de desembolso deste Legislativo, para o exercício de 2013.
Súmula:
Abre crédito adicional Suplementar no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil reais) e dá outras providências.
Súmula:
Tornar público os valores dos subsídios dos agentes políticos, e da remuneração dos cargos dos servidores público do Poder Legislativo.
Súmula:
Exonerar a pedido o Sr. Aldrey Fabiano Azevedo, OAB-PR 23185, do cargo de Diretor Jurídico, nível CC1.