Altera os arts. 90 e 222 do Regimento interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá - Resolução nº002/2010.

Dispõe sobre a política municipal de incentivo ao empreendedorismo criativo no Município de São João do Caiuá.

Disciplina diretrizes para implantação do “Junho Violeta” no Âmbito do Município de São João do Caiuá – Estado do Paraná. 

Cria o Programa de Incentivo à Contratação de Estagiários no Município de São João do Caiuá, denominado “Meu Primeiro Estágio”, e dá outras providências.  

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de até R$161.226,13 (cento e sessenta e um mil duzentos e vinte e seis reais e treze centavos) na LOA/2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal, e dá outras providências.

autoriza o repasse financeiro das diferenças do piso da enfermagem no valor de R$ 31.969,44 (Trinta e um mil novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), pelo município de São João do caiuá, e dá outras providencias.

Regulamenta o trânsito de veículos pesados pelas vias urbanas de São João do Caiuá, e dá outras providências. 

que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 2.026,110,00 (dois milhões, vinte e seis mil e cento e dez reais) e dá outras providências   

Que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.739/2024, que dispõe sobre concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades  do Município de São joão do Caiuá, Estado do Paraná, e dá outras providências.

que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais), destinados a atender despesas fixadas na lei orçamentaria para o exercício de 2024.

Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veiculos do serviço público Municipal, e dá outras providências.

Aprova o Acórdão nº 1171/2023 emitido pelo tribunal de Contas do Estado do Paraná, que julgou irregular o objeto da Tomada de Contas Extraordinária referente ao exercício financeiro de 2013.

Alteram os arts. 9º, 31, 34 e acrescenta art.34-A à Lei Orgânica Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.