As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

Warning: file_exists(): open_basedir restriction in effect. File(../../controlemunicipal/privado/site/camara/diario/diario.php) is not within the allowed path(s): (/var/www/:/var/inga/cmsaojoaodocaiua.pr.gov.br/:/var/inga/sistemas/:/var/inga/ingainformatica.com.br/:/var/inga/controlemunicipal.com.br/:/var/inga/sistema.controlemunicipal.com.br/:/usr/local/bin_safe/) in /ingadigital/inga/controlemunicipal.com.br/privado/site/camara/sequencia.php on line 493

Warning: file_exists(): open_basedir restriction in effect. File(../../../controlemunicipal/privado/site/camara/diario/diario.php) is not within the allowed path(s): (/var/www/:/var/inga/cmsaojoaodocaiua.pr.gov.br/:/var/inga/sistemas/:/var/inga/ingainformatica.com.br/:/var/inga/controlemunicipal.com.br/:/var/inga/sistema.controlemunicipal.com.br/:/usr/local/bin_safe/) in /ingadigital/inga/controlemunicipal.com.br/privado/site/camara/sequencia.php on line 496
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
26/02/2024 15:16:03 PORTARIA Nº 01/2024 - Concede férias a servidora Maria Aparecida da Silva Cambiriba. ATOS OFICIAIS PORTARIA
19/02/2024 17:01:00 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024 LICITAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
19/02/2024 16:59:07 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 04/2024 LICITAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
19/02/2024 16:57:07 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024 LICITAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
19/02/2024 16:55:55 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024 LICITAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
09/02/2024 11:52:05 DECRETO Nº 02/2024 - Fica estabelecido ponto facultavivo no Poder Legislativo. ATOS OFICIAIS DECRETO
01/02/2024 14:39:40 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA PRESTAÇÃO DE CONTAS JULGAMENTO DE CONTAS
01/02/2024 14:38:40 PCA - EXERCÍCIO DE 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS JULGAMENTO DE CONTAS
01/02/2024 14:37:28 PCA - EXERCÍCIO DE 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS JULGAMENTO DE CONTAS
31/01/2024 11:15:28 EXTRATO DE CONTRATO Nº 01-2024 - SEGURO DO CARRO LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
29/01/2024 16:07:59 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE ATOS OFICIAIS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2024 11:34:51 DECRETO Nº 01/2024 - Fica recomposta a perda inflacionária incidente aos valores constantes no art.3º da Lei Municipal nº2697/2023. ATOS OFICIAIS DECRETO
29/01/2024 11:28:36 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024 LICITAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
24/01/2024 14:40:50 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 01/2024 - SEGURO DO CARRO LICITAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
15/01/2024 14:10:49 AVISO DE CONTRATAÇAO DIRETA - PROCESSO Nº 01/2024 - DISPENSA Nº 01/2024 - SEGURO DO CARRO LICITAÇÕES AVISO
1 2 3 4 5 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.