Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	26/07/2024 15:38:00	RELATORIO DE GESTAO FISCAL - RGF 1º. SEMESTRE 2024	ATOS OFICIAIS	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
	18/07/2024 11:42:32	ATO Nº 01/2024 - Suspender, temporariamente, as inscrições em livro próprio e explicações pessoais durante as Sessões Plenárias desta Casa Legislativa, a partir de 05 de agosto de 2024, devendo ser retomas em 07 de outubro de 2024, sendo que nas sessões somente serão debatidas e votadas as proposições em trâmite.	ATOS OFICIAIS	ATO
	15/07/2024 09:37:45	PORTARIA Nº 04/2024 - Concede férias ao servidor Anderson Aparecido Falleiro Ferreira.	ATOS OFICIAIS	PORTARIA
	12/07/2024 11:34:01	PORTARIA Nº 03/2024 - Concede férias a servidora Maria Aparecida da Silva Cambiriba.	ATOS OFICIAIS	PORTARIA
	04/07/2024 13:23:41	DECRETO Nº 05/2024 - Aprova o Acórdão nº344/2023 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que julgou regular com ressalvas a prestação de contas anual do Município de São João do Caiuá, referente ao exercício financeiro de 2021.	ATOS OFICIAIS	DECRETO LEGISLATIVO
	04/07/2024 13:21:36	DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 - Aprova o Acórdão nº 377/2023 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que julgou regular com ressalvas a prestação de contas anual do Município de São João do Caiuá, referente ao exercício financeiro de 2020.	ATOS OFICIAIS	DECRETO LEGISLATIVO
	03/07/2024 16:33:05	EXTRATO DE CONTRATO- PROCESSO Nº 12/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024.	LICITAÇÕES	EXTRATO DE CONTRATO
	28/06/2024 10:04:05	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 06/2024	LICITAÇÕES	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
	27/06/2024 14:30:14	DECRETO Nº 26/2024 - Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de R$ 3.800,00 ( Três mil e oitocentos reais) e dá outras providências.	ATOS OFICIAIS	DECRETO
	20/06/2024 14:53:30	AVISO - PROCESSO Nº 12/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024.	LICITAÇÕES	AVISO
	17/06/2024 15:47:39	EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO Nº 01/2024	LICITAÇÕES	EXTRATO DE CONTRATO
	17/06/2024 15:45:51	Convite - Audiência Pública - LDO	ATOS OFICIAIS	AUDIÊNCIA PÚBLICA
	12/06/2024 15:43:12	EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 09/2024 - Alteram os arts. 9º, 31, 34 e acrescenta art.34-A à Lei Orgânica Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.	ATOS OFICIAIS	EMENDA A LEI ORGÂNICA
	12/06/2024 15:37:41	RESOLUÇÃO Nº 10/2024 - Revoga os arts. 90 e 222 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá - Resolução nº 002/2010.	ATOS OFICIAIS	RESOLUÇÃO
	12/06/2024 16:30:17	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 01/2024	LICITAÇÕES	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
1 2 3 4 5 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.