As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
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1961
1960
1959
1958
1957
1956
Número
Projeto
Súmula
ÚLTIMAS LEIS CADASTRADAS
Lei Municipal
nº 2752/2024
-
Projeto: 28
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar no valor total de R$ 1.680.175,77 (um milhão seiscentos e oitenta mil, cento e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos) na LOA/2024 e dá outras providências.
Lei Municipal
nº 2751/2024
-
Projeto: 17
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 24.100,00 e das outras providências.
Lei Municipal
nº 2750/2024
-
Projeto: 26
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes, e das outras providências.
Lei Municipal
nº 2749/2024
-
Projeto: 21
Institui a Semana Municipal do Empoderamento das Meninas e das Adolescentes, no Calendário Oficial do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Lei Municipal
nº 2748/2024
-
Projeto: 18
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 252.000,00 e da outras providências.
Lei Municipal
nº 2747/2024
-
Projeto: 20
Alteram os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, fixados para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
Lei Municipal
nº 2746/2024
-
Projeto: 15
Fixam subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários/Diretores Municipais de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 e finda em 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.
Lei Municipal
nº 2745/2024
-
Projeto: 19
Altera a Lei nº 2.235/2015, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais de São João do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências.
Lei Municipal
nº 2744/2024
-
Projeto: 16
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 25.000,00 e da outras providências.
Lei Municipal
nº 2743/2024
OBS: NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA.
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