Capacitar os comunicadores para transmitir informações precisas ao cidadão sobre a execução orçamentária dos municípios. Com este objetivo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciou, nesta terça-feira (9 de março), o primeiro Curso de Capacitação para Profissionais de Imprensa. Durante a abertura do evento, na sede do órgão, em Curitiba, o presidente da instituição, conselheiro Hermas Brandão, destacou a relevância dos meios de comunicação para a transparência no setor público: “A imprensa é que nos dá condição de chegar mais próximos do cidadão pelo alcance que tem”.

O curso faz parte do Projeto Transparência das Ações Públicas dos Municípios do Paraná, de autoria do TCE, e está sendo realizado em conjunto pela Diretoria de Contas Municipais (DCM), Escola de Gestão Pública (EGP) e Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal. “Espero que todos os inscritos cheguem ao final do curso conhecendo um pouco mais sobre o trabalho que realizamos no TCE”, concluiu Brandão.

Presentes à abertura estiveram, também, a diretora-geral do órgão, Solange Isfer, e o Coordenador da EGP, Gerson Luiz Koch. O Curso de Capacitação, que teve 103 jornalistas inscritos de todo o Paraná, termina na próxima quinta-feira (11de março). As aulas vão das 9h ao meio-dia.

Aproximação
Brandão destacou que quase 90% das contas que recebem parecer pela desaprovação nos julgamentos contêm erros técnicos. Isso significa que os gestores responsáveis por elas não tiveram intenção de dolo ao erário. Daí a importância dos cursos e treinamentos que o TCE realiza tanto em Curitiba quanto no interior do Estado e da correta informação levada aos gestores, em particular, e à população em geral.

Os instrutores do Programa são Jorge Khalil Miski e Djalma Riesemberg Júnior, analistas de Controle da DCM. Para Riesemberg, não existe transparência se não houver acesso dos meios de comunicação às informações. “O TCE, assim como qualquer outro órgão, não tem condições de passar todas as informações para a sociedade. Essa abordagem de informação útil só é possível pelo trabalho dos profissionais de imprensa”, considera. Ele recorda que o TCE disponibilizou na internet, em 2005, o Portal do Controle Social, mais uma ação em prol da transparência das ações públicas (www.controlesocial.pr.gov.br).

O painel apresentado no primeiro dia de curso abordou temas como as atribuições constitucionais do TCE e fez uma introdução ao monitoramento das ações públicas dos municípios. Para esta quarta-feira, está programada a apresentação de noções básicas de planejamento e orçamento, fontes de recursos, despesa e receita orçamentária, situação patrimonial dos municípios e alguns exemplos de resultados fiscais já analisados.

Para Aurélio Munhoz, assessor de comunicação da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e participante do Programa de Capacitação, a impressão do primeiro dia foi positiva. “É importante parabenizar o TCE pelo diálogo que vem mantendo com a imprensa nos últimos anos. Vejo com excelentes olhos a realização deste evento. Para mim, o mais importante é compreender como é a dinâmica do processo de julgamentos do TC. O detalhamento desses dados é importante para as pessoas entenderem o que se passa no Estado”, analisa. Para Munhoz, a expectativa é, ao final do Programa, aprimorar seus conhecimentos sobre o funcionamento das finanças municipais e do próprio TCE.