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Paraná tem distorção no sistema de aposentadorias, aponta especialista | |||
27/04/2011
Fonte: TCE PR |
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Delúbio Gomes da Silva, diretor do Departamento de Previdência do Serviço Público, ligado ao Ministério da Previdência Social, afirma que o Estado conta, atualmente, com 124 mil servidores públicos na ativa e 80 mil recebendo aposentadorias integrais Silva ministrou palestra no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Paraná nesta terça-feira (26 de abril) aos servidores da Casa. Acompanhado pelo coordenador geral de Auditoria, Atuária, Contabilidade e Investimentos do MPS, Otoni Gonçalves Guimarães, ele falou sobre “Aplicações financeiras nos regimes próprios de Previdência Social”. Organizada pela Escola de Gestão Pública do TCE, a reunião faz parte de uma série de palestras, iniciada na última segunda-feira e que acaba nesta quarta-feira. Durante o evento, destacou-se a importância dos Tribunais de Contas na fiscalização da aplicação dos recursos destinados à Previdência dos servidores públicos. De acordo com Silva, quando as demandas chegam à esfera judicial, a tendência é dar ganho de causa aos servidores. “Se os TCs tiverem uma rigidez mais técnica, estas decisões podem não ser levadas ao Judiciário”. O diretor do Departamento de Previdência do Serviço Público do MPS destacou a criação da ParanaPrevidência, em 1998, como uma maneira de formar reserva para o pagamento de aposentadorias e pensões sem onerar o Tesouro estadual. A iniciativa tem sido seguida por outros Estados. Mas a administração destas instituições tem de ser feita com cuidado. Análise do TCE divulgada em outubro do ano passado revelou passivo de R$ 3,2 bilhões no Fundo Previdenciário da entidade. Texto: Jean Luiz Féder Coordenadoria de Comunicação Social TCE/PR
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