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Projeto
Súmula
ÚLTIMAS LEIS CADASTRADAS
Lei Municipal
nº 2627/2021
-
Projeto: 04
Dispõe sobre a reclassificação das fontes de recursos, na área de iluminação Pública, Educação, Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, constantes na Lei de Orçamento de 2021 e da outras providencias.
Lei Municipal
nº 2526/2021
-
Projeto: 03
Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 2.501/20 (LDO/2020) e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 na Lei 2,520/20 (LOA/2020) da outras providencias.
Lei Municipal
nº 2525/2021
-
Projeto: 46-2020
Dispõe sobre o reajuste do IPTU e Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2021 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
Lei Municipal
nº 2524/2021
-
Projeto: 02
Concede recomposição inflacionária aos servidores do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Lei Municipal
nº 2523/2021
-
Projeto: 01
Concede recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Atos do Presidente
nº 2/2021
Torna público a composição das Comissões Pemanentes.
Atos da Mesa
nº 03/2021
TORNA PÚBLICO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
Decreto
nº 02/2021
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), e dá outras providências.
Decreto
nº 01/2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos do Presidente
nº 01/2021
Torna público a composicao da Mesa Diretora para o Biênio 2021/2022.
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Última atualização: 04/03/2021 09:19:47
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