As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
Súmula:
Fica suspenso por tempo indeterminado a concessão de diárias de viagens.
Súmula:
Renumera o Decreto nº 38/2025, de 16 de junho de 2025.
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.000,00 e dá outras providências.
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências.
Súmula:
Decreta ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal.
Súmula:
Fica ratificado o desempenho da função de Coordenador da Unidade de Controle Interno do Legislativo Municipal.
Súmula:
Fica recomposto em 3,39% os valores constantes no art. 3º da Lei Municipal nº 2.735/2024.
Súmula:
Fica recomposto em 4,77% os valores constantes no art. 3º da Lei Municipal nº 2.697/2023.
