As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
Súmula:
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de R$ 3.800,00 ( Três mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
Súmula:
Designar, para realização do tratamento de dados pessoais em nome da Câmara Municipal de São João do Caiuá.
Súmula:
Regulamenta a Lei Federal nº. 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados.
Súmula:
Regulamenta a Lei nº 12.527/2011 - Lei de acesso a informação.
Súmula:
Revoga os arts. 90 e 222 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá - Resolução nº 002/2010.
Súmula:
Altera a Resolução nº2/2022 que dispõe sobre o regime de adiantamento para pronto pagamento de despesas no âmbito do Poder Legislativo de São João do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências.
Súmula:
Altera artigos da Resolução nº 002/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
Súmula:
Aprova o Acórdão nº344/2023 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que julgou regular com ressalvas a prestação de contas anual do Município de São João do Caiuá, referente ao exercício financeiro de 2021.
Súmula:
Concede férias regulamentares ao servidor Anderson Aparecido Falleiro Ferreira.
Súmula:
Aprova o Acórdão nº 377/2023 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que julgou regular com ressalvas a prestação de contas anual do Município de São João do Caiuá, referente ao exercício financeiro de 2020.
