As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
Súmula:
Fica estabelecido como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal, o dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira).
Súmula:
Designa, excepcionalmente, a Diretora Jurídica da Câmara Municipal de São João do Caiuá/PR, nomeada através da Portaria nº1/2023, para assumir temporariamente as atribuições de advogado.
Súmula:
Aplica a penalidade de DEMISSÂO ao sevidor Benedito Correa Braz Junior, Matrícula nº. 04/2023.
Súmula:
Decreta ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 26 (vinte e seis) de Junho de 2023.
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.
Súmula:
Revoga as férias regulamentares do servidor Anderson Aparecido Falleiro Ferreira.
Súmula:
Concede férias ao servidor Anderson Aparecido Falleiro Ferreira.
Súmula:
Decreta ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 09 (nove) de Junho de 2023.
Súmula:
Constitui Comissão Especial da Câmara Municipal de São João do Caiuá/PR, para elaboração de estudos com vistas à revisão e atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno.
Súmula:
Torna público a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
