As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências.
Súmula:
Decreta ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal.
Súmula:
Fica ratificado o desempenho da função de Coordenador da Unidade de Controle Interno do Legislativo Municipal.
Súmula:
Fica recomposto em 3,39% os valores constantes no art. 3º da Lei Municipal nº 2.735/2024.
Súmula:
Fica recomposto em 4,77% os valores constantes no art. 3º da Lei Municipal nº 2.697/2023.
Súmula:
Altera o art.146 e adiciona os arts. 146-A e B à Resolução nº 02/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá.
Súmula:
Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 245/24 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que julgou regular com ressalvas a prestação de contas anual do Município de São João do Caiuá, referente ao exercício financeiro de 2022.
Súmula:
Amplia a carga horária do cargo de Assessor Parlamentar.
