As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

Súmula:

Altera a Resolução nº2/2022 que dispõe sobre o regime de adiantamento para pronto pagamento de despesas no âmbito do Poder Legislativo de São João do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências.

Súmula:

Altera artigos da Resolução nº 002/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

Anexos

Súmula:

Nomeia o Sr. Heron de Aguiar Leite ao cargo de Assessor Parlamentar da Camara Municipal. 

Anexos

Súmula:

Fica estabelecido como ponto facultativo, no Poder Legislativo Municipal, o dia 12 de fevereiro de 2024 (segunda-feira).

Súmula:

Fica recomposta a perda inflacionária incidente aos valores constantes no art.3º da Lei Municipal nº2697/2023.

Súmula:

Concede férias a servidora Maria Aparecida da Silva Cambiriba.

Anexos

Súmula:

Fica estabelecido o cronograma de execução mensal de desembolso deste Legislativo, para o exercício de 2024

 

PÁGINAS:     1   2  3  4  5  6  7  8  9  10  11  12  13  14  15  16  17  18  19  20  21  22  23  24  25  26  27  28  29  30  31  32  33  34  35  36  37  38  39  40  41  42  43