Requer informações acerca das receitas municipais.

Requer informações ao Prefeito Municipal sobre o relatório resumido de execução orçamentária da saúde municipal.

Requer a cópia da programação anual do plano de saúde do município de São João do Caiuá.

Requer informações acerca das obras em execução e as concluídas no Município na atual gestão.

Requer informações ao Prefeito sobre as despesas pagas com os recursos da quota municipal do salário educação. 

Requer informações ao Prefeito sobre as despesas pagas com os recursos do Programa Nacional de apoio ao transporte escolar – PNATE-2023.

Requer informações ao Prefeito sobre as despesas pagas com os recursos da quota municipal do salário educação.

Requer informações sobre veículos do município.

Requer informações ao Sr. Leonardo Closs - Controlador Interno do Municipio de São João do Caiuá. 

Requer informações ao Sr. Alirio Cardoso de Lima - Diretor de Patrimônio do Municipio de São João do Caiuá. 

Representação quanto a classificação constante no termo de jugamento.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL  DO PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO PROGNÓSTICO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ – ESTADO DO PARANÁ.

  Dispõe sobre a política municipal de controle populacional de animais domésticos.

Revoga o parágrafo único do art. 1º, e alteram os arts.2º e 7º da Lei Municipal nº. 2214/2014 que regulamenta os valores das diárias dos agentes públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.  

Autoriza o Município de São João do Caiuá - Estado do Paraná a proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central, bem como a contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tais meios.

Dispõe sobre dar maior publicidade a Lei Federal nº 13.896/2019, onde exames relacionados ao câncer sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias.

Disciplina diretrizes para implantação do “Maio Laranja” no âmbito do município de São João do Caiuá.

Altera o art.98 e revogam os arts. 99,100, 100-A e 100-B do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá – Resolução nº02/2010.

Cria o programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de São João do Caiuá.

Institui a “Semana Municipal de Prevenção e Conscientização da Endometriose” no município de São João do Caiuá e dá outras providências.

Institui a Campanha permanente de orientação e conscientização sobre o “Envelhecimento Ativo e Saudável”.

Solicita informações sobre veículos.

Solicita ao Governador do Estado do Paraná, Sr Carlos Massa - Ratinho Junior, o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem, aos servidores públicos do município de São João do Caiuá. 

Solicita informações ao Sr Hugo Pedrazzoli Lauretti - Responsável pelo Departamento de Recursos Humanos. 

Solicita informações ao Sr Leonardo Closs - Controlador Interno do Munícipio de São João do Caiuá.

Solicita a Diretora do Colégio Estadula Carlos Gomes, Srª Osmarina da SIlva Carniel Cavalcante, o nome dos professores que lecionaram no colégio e atualmente se encontram aposentadas (os). Solicita ainda  o nome dos professores que infelizmente faleceram.   

Solicita juntada ao Projeto de Lei nº. 20/2023, os anexos de riscos fiscais.

Solicita o nome dos fuincionários do Departamento Municipal de Saude que trabalharam na linha de frente da Pandemia - Covid-19.

Solicita o nome dos professores que lecionaram no Colégio Estadual Carlos Gomes e atualmente se encontram aposentadas (os). Solicito ainda, a lista dos professores que infelizmente faleceram.

Solicita o nome dos professores que lecionaram no município e atualmente se encontram aposentadas (os). Solicito ainda, a lista dos professores que infelizmente faleceram.

Solicita informações em conformidade com § 4º do art. 9º da Lei nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

Requer informação de quais serviços públicos foram realizados pelo Município de São João do Caiuá, com foco na saúde da mulher, vítimas de violência doméstica, temas transversais, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.563/2021 e Lei 14.164/2021.

Indica diversas ações no município.

Indica ao Poder Executivo á implantação do “Programa Qualifica Mulher”.

Indica ao Chefe do Poder Legislativo á implantação do protocolo online.

Indica ao Poder Executivo á implantação do plantão odontológico. 

Indica ao Poder Executivo que atenda a reivindicação dos profissionais da Educação.

Promova estudos que visem conceder o auxílio comercial no âmbito do município.

Promova estudos que visem a possibilidade do município firmar parcerias.  

Promova a prorrogação na cobrança de impostos.

Promova a contratação de profissionais na área da saúde.