As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

Vereador.

 
JONATHAN SANTANA FALHEIRO

Mandato: 2021 - 2024

Cargo: VEREADOR

E-mail: câmara.sjc@bol.com.br

NOME: JONATHAN SANTANA FALHEIRO
DATA DE NASCIMENTO: 18/02/2001
NATURALIDADE: São João do Caiuá                      UF: PR
FILIAÇÃO: Jair da Silva Falheiro  e Sandra Regina dos santos Santana Falheiro
PROFISSÃO: Estudante
GRAU DE INSTRUÇÃO: Ensino superior incompleto
CARGO: Vereador
PARTIDO: PSD    
VOTOS: 189              
INÍCIO DA LEGISLATURA: 01/01/2021      
TÉRMINO DA LEGISLATURA: 31/12/2024

 
 
 PROPOSIÇÕES 2021 - 2024@
ADVERTE O VEREADOR FRANCISCO MARINHO DE ANDRADE FILHO.
OFICIO Nº 128/2024
OFICIO Nº 107/2024
OFICIO Nº 98/2024
OFICIO Nº 97/2024
OFICIO Nº 96/2024
OFICIO Nº 61/2024
OFICIO Nº 51/2024
INDICAÇÃO Nº 06/2024
INDICAÇÃO Nº 05/2024
REQUERIMENTO

Requer Srª Presidente da Associação de Pais Amigos dos Excepcionais APAE- o nome dos alunos que se destacaram durante o ano letivo de 2023.

Requer a Srª Alice Mara de Oliveira Silva - Diretora do Departamento Municipal de Educação, o nome dos alunos que se destacaram durante o ano letivo de 2023.

Requer a Srª Osmarina da SIlva Carniel Calvalcante - Diretora do Colegio Estadual Carlos Gomes o nome dos alunos que se destacaram no ano letivo de 2023. 

Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre denúncias.

Requer informações quanto ao cumprimento da Emenda nº. 01/2022, a Lei de Diretrizes Orçamentária Municipal e orçamentos vigente.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estimativa de impacto-financeiro.

Requer a consolidação das Leis Municipais nº. 2618,2634 e 2661/2023.

Requer informações acerca dos trabalhos realizados pelo servidor Hammuraby Peres.

Requer informações sobre o cumprimento de lei municipal. 

REPRESENTAÇÃO

Representação quanto a classificação constante no termo de julgamento.

PROJETOS

Concede recomposição aos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá/PR, Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores, conforme determinam o art. 37, X, da Constituição Federal e art.2º da Lei Municipal nº 2.500/2020.

Concede recomposição inflacionária e aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá, conforme garante o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, e altera o art.55 da Lei 1439/2006 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos e o Sistema da Evolução Funcional dos Servidores Estatutários do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá dá outras providências.

Concede recomposição inflacionária aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá-PR, conforme determinam o art. 37, X, da Constituição Federal e art.2º da Lei Municipal nº2478/2020.

Altera a Resolução nº6/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre o processo de contratação direta na forma eletrônica, de que trata a Lei n. 14.133/2021, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.

Alteram os arts. 39 e 42, alteram os incisos I e II e adicionam os incisos III, IV, V, VI e VII ao art.47, alteram os art.68 e 72, adicionam os arts.355-A, 355-B e 355-C e revogam os arts. 356, 357 e 358 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá – Resolução nº02/2010]; e, adiciona e renumera incisos do art. 12, e adiciona art.15-A à Resolução nº01/2019 - Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá/PR, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei 14.133/21.

Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Integral dos Estudantes com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como, com déficits visuais e auditivos da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Revoga o parágrafo único do art. 1º, e alteram os arts.2º e 7º da Lei Municipal nº. 2214/2014 que regulamenta os valores das diárias dos agentes públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.  

Altera o art.98 e revogam os arts. 99,100, 100-A e 100-B do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá – Resolução nº02/2010.

OFÍCIOS

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024, Alteram os arts. 9º, 31, 34 e acrescenta art.34-A à Lei Orgânica Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024, Altera os arts. 90 e 222 do Regimento interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá - Resolução nº002/2010.

Requer ao Ilustrisimo Srª. Marco Antônio Medrado Xavier, Informar que no dia 05 de maio de 2024, a partir das 16h00min, determine aos soldados neste destacamento, que realize a segurança do Plenário desta Casa de Leis, que será realizado a Seção de Julgamento de Contas.

Requer o calendário escolar do Colégio Estadual Carlos Gomes.

Requer o calendário escolar da Escola Municipal Maria Cernaki.

Requer a relação de emendas parlamentares recebida, e a relação de recursos encaminhados por secretárias estaduais do Municipio de São João do Caiuá de 2021 até a presente data.

Requer ao Ilustrissimo Srª Marco Antônio Medrado Xavier, que solicite a presença da Policia Militar na solenidade de honra ao mérito do titulo "Estudante Exemplo"

Requer ao Srª Stefan Tome Pauka- Prefeito Municipal, O impedimento da Rua: Ver. Antônio Garcia Peres nº 674, para a entrega do titulo Estudante Exemplo, que sera realizado na data do dia 27 de Março.

Requer o encaminhamento ao poder legislativo, uma relação constando os nome das ruas que não tem denominação, em nosso Municipio.

Requer o impedimento da Rua:Antônio Garcia Peres, para a realização da solenidade de entrega do titulo de Estudante Exemplo, que sera realizado na data do dia 26 de Março.

Solicita que sejam urgentemente revistas as formas de atendimento e serviços prestados aos usuários do sistema de saúde pública.

INDICAÇÃO

Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, que promova instalação de postes de iluminação na Rua Fernando Marassi.

Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, que promova a instituição do décimo terceiro do vale alimentação.

Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, a Concessão de Vale-Alimentação aos Servidores Públicos Municipas.

Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, que promova a instalação de bebedouros de água Públicos no âmbito do Municipio.

Promova instalação de abrigo.

Promova a contratação de segurança privada para escolas municipais.

Promova a aquisição de máquina de costurar sacaria.

Promova instalação de rastreadores nos veículos da administração.

Concessão de vale-alimentação aos servidores públicos municipais.

Promova a contratação de profissionais e conceda tratamento psicológico.

EMENDA

Adiciona parágrafo único ao art.3º e renumera parágrafo único para §1º e adiciona §2º ao art. 18 do Projeto de Lei n°64/2022 que dispõe sobre normas de uso do Clube Municipal, do Parque de Rodeios Ludovico Pauka e seu Centro de eventos, bem como normas para realização de festas e eventos culturais ou esportivos promovidos pelo Município ou por particulares, e dá outras providências.

 

 

DENÚNCIA

Obstrução injustificada por parte do Poder Executivo. 

ADVERTÊNCIA

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São do Caiuá adverte o Vereador Francisco Marinho de Andrade Filho, na forma do art. 12, II c/c art. 14 da Resolução nº 01/2019.

VER TODAS.