As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

Pauta / Ordem do Dia

 
ORDINÁRIAS
2023 2022 2021 2020 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 0
› 18/12/2023 - 19:30
43ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 69/2023, Dispõe sobre alterações e Inclusões nas Leis nº 2.556/2021 (PPA-2022 – 2025), Lei nº 2.639 de 18 de agosto de 2022 (LDO/2023) e na Lei 2.693/23 (LOA/2023) do exercício de 2023, no valor de R$ 503.819,54 e dá outras providências.

› 11/12/2023 - 19:30
42ª SESSÃO ORDINÁRIA

REQUERIMENTO Nº 23/2023, Requer informações sobre medicamentos ao Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 69/2023, Dispõe sobre alterações e Inclusões nas Leis nº 2.556/2021 (PPA-2022 – 2025), Lei nº 2.639 de 18 de agosto de 2022 (LDO/2023) e na Lei 2.693/23 (LOA/2023) do exercício de 2023, no valor de R$ 503.819,54 e dá outras providências.

› 04/12/2023 - 19:30
41ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 59/2023, Dispõe Sobre o Orçamento Programa do Município de São João do Caiuá para o exercício de 2024.

PROJETO DE LEI Nº 66/2023, Dispõe sobre inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2023 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 115.937,10 na LOA/2023 e dá outras providências.

 

 

› 27/11/2023 - 19:30
40ª SESSÃO ORDINÁRIA

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 05/2023, que requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 67/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 532.000,96 e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 22/2023, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer informações ao Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 66/2023, Dispõe sobre inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2023 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 115.937,10 na LOA/2023 e dá outras providências.

› 20/11/2023 - 19:30
39ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 65/2023, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 2.322.704,93 na Loa/2023 e dá outras providências.

› 13/11/2023 - 19:30
38ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 65/2023, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 2.322.704,93 na Loa/2023 e dá outras providências.

› 06/11/2023 - 19:30
37ª SESSÃO ORDINÁRIA

REQUERIMENTO Nº 21/2023, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, requer informações sobre combustíveis.   

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023, Alteram os arts. 39 e 42, alteram os incisos I e II e adicionam os incisos III, IV, V, VI e VII ao art.47, e adicionam art.355-A, 355-B e 355-C ao Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá – Resolução nº02/2010 e dá outras providências.

EMENDA Nº 01/2023 ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023, Alteram os arts. 39 e 42, alteram os incisos I e II e adicionam os incisos III, IV, V, VI e VII ao art.47, e adicionam art.355-A, 355-B e 355-C ao Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá – Resolução nº02/2010 e dá outras providências.

PROJETO RESOLUÇÃO Nº 06/2023, Dispõe sobre o processo de contratação direta na forma eletrônica, de que trata a Lei n. 14.133/2021, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.

› 30/10/2023 - 19:30
36ª SESSÃO ORDINÁRIA

REQUERIMENTO Nº 20/2023, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, que requer informações acerca das receitas municipais.
 
INDICAÇÃO Nº 26/2023, de autoria do Vereador Robson Fernandes da Silva, promova aquisição e instalação de bebedouros nas praças municipais.
 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023, Alteram os arts. 39 e 42, alteram os incisos I e II e adicionam os incisos III, IV, V, VI e VII ao art.47, e adicionam art.355-A, 355-B e 355-C ao Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá – Resolução nº02/2010 e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023, Dispõe sobre o processo de contratação direta na forma eletrônica, de que trata a Lei n. 14.133/2021, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.

› 23/10/2023 - 19:30
35ª SESSÃO ORDINÁRIA

REQUERIMENTO Nº 18/2023, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, que requer a cópia da programação anual do plano de saúde do município de São João do Caiuá.

REQUERIMENTO Nº 19/2023, requer informações ao prefeito municipal sobre o relatório resumido de execução orçamentária da saúde municipal.

PROJETO DE LEI Nº 63/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 2.935.662,44 e dá outras providências.

› 16/10/2023 - 19:30
34ª SESSÃO ORDINÁRIA

INDICAÇÃO Nº. 25/2023, de autoria da Vereadora Jaiane de Jesus de Souza, promova aquisição e distribuição de protetor solar para os funcionários que exerce as suas funções expostos ao sol.

REQUERIMENTO de Urgência nº 04/2023, de autoria do Vereador/Presidente Jonathan Santana Falheiro, requer a tramitação em regime de urgência do PROJETO DE LEI Nº 63/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 2.935.662,44 e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04/2023, Dispõe sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá/PR, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei 14.133/21.

PROJETO DE LEI Nº 60/2023, Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

PROJETO DE LEI Nº. 58/2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o parcelamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI no município de São João do Caiuá.  

PROJETO DE LEI Nº. 62/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 420.000,00 e dá outras providências.

 

› 09/10/2023 - 19:30
33ª SESSÃO ORDINÁRIA

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 03/2023, de autoria do Vereador/Presidente Jonathan Santana Falheiro, requer a tramitação em regime de urgência do PROJETO DE LEI Nº 62/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 420.000,00 e dá outras providências. (Votação Única)
 
Moção nº 01/2023, de autoria do Vereador Jonathan Santana Falheiro, Moção de Pedido de Providências ao Congresso Nacional, para que envide esforços para impedir que o Supremo Tribunal Federal legalize o aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo, e evitar possível ativismo judicial. (Votação Única)

PROJETO DE LEI Nº. 55/2023, Autoriza para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.500,00 e dá outras providências. (2ª Votação)  

PROJETO DE LEI Nº. 56/2023, Dispõe sobre alterações no PPA/2022-2025, inclusão na LDO/2023 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 73.574,49 na LOA/2023 e dá outras providências.   (2ª Votação)

PROJETO DE LEI Nº. 58/2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o parcelamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI no município de São João do Caiuá.  (1ª Votação)

 

› 02/10/2023 - 19:30
32ª SESSÃO ORDINÁRIA

REQUERIMENTO Nº. 17/2023, de autoria do Vereador Francisco Marinho de Andrade Filho, requer informações sobre servidores do municípios.

PROJETO DE LEI Nº. 53/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 273.000,00 e dá outras providências. (2ª Votação)
   
PROJETO DE LEI Nº. 55/2023, Autoriza para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.500,00 e dá outras providências.   

PROJETO DE LEI Nº. 56/2023, Dispõe sobre alterações no PPA/2022-2025, inclusão na LDO/2023 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 73.574,49 na LOA/2023 e dá outras providências.   

 

› 25/09/2023 - 19:30
31ª SESSÃO ORDINÁRIA

REQUERIMENTO Nº. 16/2023, de autoria do Vereador Francisco Marinho de Andrade Filho, requer informações sobre multas veicular.

INDICAÇÃO Nº. 24/2023, de autoria da vereadora Jaiane de Jesus de Souza, que indica ao Prefeito Municipal, a implantação de horta-comunitária.

PROJETO DE LEI Nº 49/2023, Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão no hospital do município de São João do Caiuá – Estado do Paraná. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI Nº. 50/2023, Dispõe sobre a inclusão no PPA/2022-2025, inclusão na LDO/2023 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 227,00 na LOA/2023 e dá outras providências. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI Nº. 51/2023, autoriza abertura de credito adicional especial no valor de R$ 119,24 e da outras providências.  (2ª Votação)

PROJETO DE LEI Nº. 52/2023, autoriza abertura de credito adicional especial no valor de R$ 4.807,02 e da outras providências. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI Nº. 53/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 273.000,00 e dá outras providências. (1ª Votação)

 

› 18/09/2023 - 19:30
30ª SESSÃO ORDINÁRIA

Requerimento nº. 12/2023, de autoria da vereadora Claudia Moreira Arneiro, requer informações ao Prefeito sobre as despesas pagas com os recursos da quota municipal do salário educação.
Requerimento nº. 13/2023, de autoria da vereadora Claudia Moreira Arneiro, requer informações ao Prefeito sobre as despesas pagas com os recursos do Programa Nacional de apoio ao transporte escolar – PNATE-2023.
Requerimento nº. 14/2023, de autoria da vereadora Claudia Moreira Arneiro, requer informações ao Prefeito sobre as despesas pagas com os recursos da quota municipal do salário-educação.
Requerimento nº. 15/2023, de autoria da vereadora Claudia Moreira Arneiro, requer informações acerca das obras em execução e as concluídas no Município na atual gestão.
PROJETO DE LEI Nº 46/2023, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 536.500,00 e dá outras providências. (2ª Votação)
PROJETO DE LEI Nº 47/2023, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 345.000,00 e dá outras providências. (2ª Votação)
PROJETO DE LEI Nº 49/2023, Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão no hospital do município de São João do Caiuá – Estado do Paraná. (1ª Votação)
PROJETO DE LEI Nº. 50/2023, Dispõe sobre a inclusão no PPA/2022-2025, inclusão na LDO/2023 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 227,00 na LOA/2023 e dá outras providências. (1ª Votação)
PROJETO DE LEI Nº. 51/2023, autoriza abertura de credito adicional especial no valor de R$ 119,24 e da outras providências.  (1ª Votação)
PROJETO DE LEI Nº. 52/2023, autoriza abertura de credito adicional especial no valor de R$ 4.807,02 e da outras providências.

 

› 04/09/2023 - 19:30
28ª SESSÃO ORDINÁRIA

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 38/2023, Dispõe sobre a Política Municipal de Controle Populacional de animais domésticos.
Projeto de Lei nº. 46/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 536.500,00 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 47/2023, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 345.000,00 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 48/2023, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.

 

› 28/08/2023 - 19:30
27ª SESSÃO ORDINÁRIA

INDICAÇÃO Nº. 23/2023, do Vereador Robson Fernandes da Silva, que indica o recapeamento asfáltico da Rua Senador Ney Braga.

PROJETO DE LEI Nº. 42/2023, ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - Cindepar, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 43/2023, autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 597.614,00 e dá outras providência.

 

› 21/08/2023 - 19:30
26ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROPOSTA APRESENTADA AO CONSELHO DE ÉTICA e Decoro Parlamentar em conformidade com a Resolução nº 01/2022.  
INDICAÇÃO Nº. 22/2023, promova melhorias na Estação Rodoviária Municipal.
PROJETO DE LEI Nº. 42/2023, ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - Cindepar, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 43/2023, autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 597.614,00 e dá outras providência.

 

› 14/08/2023 - 19:30
25ª SESSÃO ORDINÁRIA

INDICAÇÃO Nº 13/2023, de autoria do Vereador Luiz Carlos da Silva, promova a instalação de sistema de vídeo monitoramento.  
INDICAÇÃO  Nº 14/2023, de autoria do Vereador Luiz Carlos da Silva, promova a construção de trevo na entrada da Farinheira Militão.  
INDICAÇÃO  Nº 15/2023, de autoria do Vereador Luiz Carlos da Silva, providências recursos financeiros e destine a Policia Civil.
PROJETO DE LEI  Nº 36/2023, institui a política municipal  do Programa de Diagnóstico Prognóstico e Proteção dos direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de São João do Caiuá – Estado do Paraná.

PROJETO DE LEI  Nº 41/2023, Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Integral dos Estudantes com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como, com déficits visuais e auditivos da rede municipal de ensino e dá outras providências.

 

› 27/06/2023 - 19:30
20ª SESSÃO ORDINÁRIA

Indicação nº. 16/2023, de autoria do Vereadores Gerolino Izauro Dias, que indica a execução de diversas ações no município.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº. 02/2023, que requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Nº 39/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 1.059.150,00 e dá outras providências.

EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2023, Alteram o § 6º e o §16 ao art. 66 e art. 66-J que cria as emendas impositivas de bancada, junto ao Capitulo I – Da Administração Orçamentária à Lei Organica Municipal de São João do Caiuá.

PROJETO DE LEI Nº 33/2023, Reserva de vagas a afrodescendentes em concursos públicos.

› 19/06/2023 - 19:30
19ª SESSÃO ORDINÁRIA

Proposta apresentada ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

PROJETO DE LEI N.º 28/2023, Revoga o parágrafo único do art. 1º, e alteram os arts.2º e 6º da Lei Municipal nº. 2214/2014 que regulamenta os valores das diárias dos agentes públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2023, ao PROJETO DE LEI N.º 28/2023, Revoga o parágrafo único do art. 1º, e alteram os arts.2º e 6º da Lei Municipal nº. 2214/2014 que regulamenta os valores das diárias dos agentes públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 31/2023, Regulamenta o acesso a informação pública ao cidadão conforme a Lei Federal 12527/2011 no âmbito da administração direta do município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, define procedimentos e dá outras providências.  

 

› 12/06/2023 - 19:30
18ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023, Cria o programa parlamento jovem no âmbito da Câmara Municipal de São João do Caiuá.
PROJETO DE LEI N.º 29/2023, Dispõe sobre dar maior publicidade a Lei Federal nº 13.896/2019, onde exames relacionados ao câncer sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias.
PROJETO DE LEI N.º 30/2023, Autoriza o Município de São João do Caiuá - Estado do Paraná a proceder a cobrança de deÌbitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central, bem como a contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tais meios.
PROJETO DE LEI N.º 31/2023, Regulamenta o acesso a informação pública ao cidadão conforme a Lei Federal 12527/2011 no âmbito da administração direta do município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, define procedimentos e dá outras providências.  

 

› 05/06/2023 - 19:30
17ª SESSÃO ORDINÁRIA

Requerimento nº 10/2023, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre veículos do município.
Projeto de Resolução nº 02/2023, Cria o programa parlamento jovem no âmbito da Câmara Municipal de São João do Caiuá.
Projeto de Resolução nº 03/2023, Altera o art. 98 e revoga os arts. 99,100,100-A e 100-B do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá – Resolução nº 02/2010.
Projeto de Lei nº 25/2023, Disciplina diretrizes para implantação do “Maio Laranja” no âmbito do município de São João do Caiuá.
PROJETO DE LEI N.º 28/2023, Revoga o parágrafo único do art. 1º, e alteram os arts.2º e 6º da Lei Municipal nº. 2214/2014 que regulamenta os valores das diárias dos agentes públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 29/2023, Dispõe sobre dar maior publicidade a Lei Federal nº 13.896/2019, onde exames relacionados ao câncer sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias.
PROJETO DE LEI N.º 30/2023, Autoriza o Município de São João do Caiuá - Estado do Paraná a proceder a cobrança de deÌbitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central, bem como a contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tais meios.
PROJETO DE LEI N.º 32/2023, Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 265.600,00 e dá outras providências.

 

› 29/05/2023 - 19:30
16ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023, Altera o art. 98 e revoga os arts. 99,100,100-A e 100-B do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá – Resolução nº 02/2010.

PROJETO DE LEI Nº 25/2023, Disciplina diretrizes para implantação do “Maio Laranja” no âmbito do município de São João do Caiuá.

PROJETO DE LEI º 24/2023, Institui a Campanha permanente de orientação e conscientização sobre o “Envelhecimento Ativo e Saudável”.

PROJETO DE LEI N.º 26/2023, institui a “Semana Municipal de Prevenção e Conscientização da Endometriose” no município de São João do Caiuá e dá outras providências.

 

› 22/05/2023 - 19:30
15ª SESSÃO ORDINÁRIA

INDICAÇÃO  Nº. 12/2023, de autoria do Vereador Gerolino Izauro Dias, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de viveiro de mudas em nosso município.

REQUERIMENTO  Nº. 09/2023, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, requer que seja implementado através de Projeto de Lei o piso salarial dos profissionais de enfermagem.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023, Altera artigos da Resolução nº 002/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

PROJETO DE LEI º 23/2023, dispõe sobre alterações no artigo  5º - da Lei Municipal nº 1.296/2005, alterada pela Lei nº. 2.123/2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São João do Caiuá.

PROJETO DE LEI º 24/2023, Institui a Campanha permanente de orientação e conscientização sobre o “Envelhecimento Ativo e Saudável”.

PROJETO DE LEI N.º 26/2023, institui a “Semana Municipal de Prevenção e Conscientização da Endometriose” no município de São João do Caiuá e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 27/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 1.884.152,64 e dá outras providências.

 

› 15/05/2023 - 19:30
14ª SESSÃO ORDINÁRIA

REQUERIMENTO  Nº. 07/2023, de autoria do Vereador Jonathan Santana Falheiro, requer informações quanto ao cumprimento da Emenda nº. 01/2022, a Lei de Diretrizes Orçamentária Municipal e orçamentos vigente.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº. 01/2023, de autoria do Vereador Jonathan Santana Falheiro, que requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 28/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 1.884.152,64 e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023, Altera artigos da Resolução nº 002/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

PROJETO DE LEI º 23/2023, dispõe sobre alterações no artigo  5º - da Lei Municipal nº 1.296/2005, alterada pela Lei nº. 2.123/2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São João do Caiuá.

 

 

› 08/05/2023 - 19:30
13ª SESSÃO ORDINÁRIA

NÃO HOUVE NENHUMA MATÉRIA PARA SER APRECIADA PELO PLENÁRIO.

› 24/04/2023 - 19:30
12ª SESSÃO ORDINÁRIA

INDICAÇÃO Nº. 09/2023, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade,  promova a criação de museu histórico do nosso município.

INDICAÇÃO Nº. 10/2023, de autoria do Vereador Robson Fernandes da Silva, promova a construção de calçadas e instalação de lixeiras em nosso município.

INDICAÇÃO Nº. 11/2023, de autoria do Jonathan Santana Falheiro, promova a aquisição de máquina de costurar sacaria.

 

› 17/04/2023 - 19:30
11ª SESSÃO ORDINÁRIA

INDICAÇÃO Nº. 08/2023, de autoria do Vereador Jonathan Santana Falheiro, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova a contratação de segurança privada para escolas municipais.
PROJETO DE LEI N.º 21/2023, Fixa subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 22/2023, Dispõe sobre alteração no PPA/2022-2025, inclusão na LDO/2023 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$15.311,94 LOA/2023 e dá outras providências.

 

› 10/04/2023 - 19:30
10ª SESSÃO ORDINÁRIA

REQUERIMENTO/PEDIDO DE INFORMAÇÃO, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, que requer informação de quais serviços públicos foram realizados pelo Município de São João do Caiuá, com foco na saúde da mulher, vítimas de violência doméstica, temas transversais, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.563/2021 e Lei 14.164/2021.  

INDICAÇÃO Nº. 06/2023, de autoria do Vereador Denivaldo Barivieira Passos, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova a pintura de sinalização horizontal delimitando vagas para o estacionamento exclusivos de motocicletas.  


INDICAÇÃO Nº. 07/2023, de autoria do Vereador Luiz Carlos da Silva, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação da Travessa Justo Moya.
PROJETO DE LEI N.º 16/2023, Dispõem sobre Inclusões nas Leis nº 2.556/2021 (PPA-2022 – 2025), Lei nº 2.639/2022 (LDO/2022) e na Lei 2.663/22 (LOA/2022) do exercício de 2023 e dá outras providências.  

PROJETO DE LEI N.º 18/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de até R$ 179.583,77 dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 19/2023, Consolida a legislação municipal sobre auxílio financeiro para o transporte de estudantes universitários e de nível técnico no município de São João do Caiuá.

 

› 03/04/2023 - 19:30
9ª ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N.º 16/2023, Dispõem sobre Inclusões nas Leis nº 2.556/2021 (PPA-2022 – 2025), Lei nº 2.639/2022 (LDO/2022) e na Lei 2.663/22 (LOA/2022) do exercício de 2023 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 18/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de até R$ 179.583,77 dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 19/2023, Consolida a legislação municipal sobre auxílio financeiro para o transporte de estudantes universitários e de nível técnico no município de São João do Caiuá.

 

› 27/03/2023 - 19:30
8ª ORDINÁRIA

INDICAÇÃO Nº 04/2023, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que indica a instalação de cestos coletores de lixo nas vias públicas.

INDICAÇÃO Nº 05/2023, de autoria do Vereador Robson Fernandes da Silva, que indica a construção de cobertura (abrigo).

PROJETO DE LEI N.º 13/2023, Dispõe sobre a Semana Municipal de conscientização do Autismo no município de São João do Caiuá – Estado do Paraná.


PROJETO DE LEI N.º 15/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de até R$3.245.095,05 (três milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, noventa e cinco reais e cinco centavos) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 17/2023, Dispõe sobre alterações no título IV – Do Conselho Tutelar – Da Lei Municipal nº 2.248/2015, que dispõe sobre a política municipal de atendimentos dos direitos da criança e do adolescente e cria o conselho municipal, fundo municipal e conselho municipal, fundo municipal e conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente do município de São João do Caiuá.  

 

› 20/03/2023 - 19:30
7ª ORDINÁRIA

Requerimento nº. 06/2023, de autoria do Vereador Jonathan Santana Falheiro, que requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, estimativa de impacto orçamentário-financeiro.
PROJETO DE LEI N.º 13/2023, Dispõe sobre a Semana Municipal de conscientização do Autismo no município de São João do Caiuá – Estado do Paraná.
PROJETO DE LEI N.º 15/2023, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de até R$3.245.095,05 (três milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, noventa e cinco reais e cinco centavos) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 17/2023, Dispõe sobre alterações no título IV – Do Conselho Tutelar – Da Lei Municipal nº 2.248/2015, que dispõe sobre a política municipal de atendimentos dos direitos da criança e do adolescente e cria o conselho municipal, fundo municipal e conselho municipal, fundo municipal e conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente do município de São João do Caiuá.  

 

› 13/03/2023 - 19:30
6ª ORDINÁRIA

INDICAÇÃO Nº. 02/2023, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, que indica diversas ações no município.
INDICAÇÃO Nº. 03/2023, de autoria do Vereador Gerolino Izauro Dias, que indica diversas ações no município.
REQUERIMENTO Nº. 05/2023, de autoria do Vereador Jonathan Santana Falheiro, que requer a consolidação das Leis Municipais nº. 2618,2634 e 2661/2023.
PROJETO DE LEI N.º 05/2023, Dispõem sobre alteração na ação do PPA Plano Plurianual do Município de São João do Caiuá, quadriênio 2022-2025, inclusão na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2023 e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 18.868,00, na LOA para o exercício de 2023.  
PROJETO DE LEI N.º 08/2023, Institui    no    Município    de São João do Caiuá – Estado do Paraná, a semana da juventude, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 12 de agosto.
PROJETO DE LEI N.º 09/2023, Cria    no    âmbito    do Município    de São João do Caiuá – Estado do Paraná, o programa rua da brincadeira.

 

› 06/03/2023 - 19:30
5ª ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N.º 05/2023, Dispõem sobre alteração na ação do PPA Plano Plurianual do Município de São João do Caiuá, quadriênio 2022-2025, inclusão na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2023 e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 18.868,00, na LOA para o exercício de 2023.  
PROJETO DE LEI N.º 08/2023, Institui    no    Município    de São João do Caiuá – Estado do Paraná, a semana da juventude, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 12 de agosto.
PROJETO DE LEI N.º 09/2023, Cria    no    âmbito    do Município    de São João do Caiuá – Estado do Paraná, o programa rua da brincadeira.

 

› 27/02/2023 - 19:30
4ª ORDINÁRIA

Não houve Nenhuma matéria para ser apreciada pelo Plenário.

› 23/02/2023 - 19:30
3ª ORDINÁRIA


INDICAÇÃO Nº 01/2023, de autoria do Vereador Robson Fernandes da Silva, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de testes de acuidade visual e auditiva.

REQUERIMENTO Nº.  02/2023, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer cópia de procedimentos e informações sobre manutenção e instalação de ar condicionados, no Município.

REQUERIMENTO Nº.  03/2023, de autoria do Vereador Robson Fernandes da Silva, que requer informações quanto à regularidade das visitas domiciliares de equipes médicas aos munícipes acamados, no Município.

PROJETO DE LEI N.º 11/2023, Dispõe sobre alteração no PPA/2022-2025, inclusão na LDO/2023 e autorização para abertura de crédito adicional especial na LOA/2023, no valor de R$ 109.456,67 e dá outras providências.   

PROJETO DE LEI N.º 12/2023, Autorização a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 85.000,00 e dá outras providências.

 

› 13/02/2023 - 19:30
2ª ORDINÁRIA

Requerimento nº. 01/2023, de autoria da Vereadora Claudia Moreira Arneiro, que requer informações acerca da não concessão de aumento mais significativo aos vencimentos dos servidores municipais; da concessão de aumento maior aos professores e de gratificações de 50 a 100% a alguns servidores; bem como, sobre a não adoção do piso salarial dos profissionais de enfermagem até o presente momento, pelo Executivo.
PROJETO DE LEI N.º 11/2023, Dispõe sobre alteração no PPA/2022-2025, inclusão na LDO/2023 e autorização para abertura de crédito adicional especial na LOA/2023, no valor de R$ 109.456,67 e dá outras providências.   
PROJETO DE LEI N.º 12/2023, Autorização a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 85.000,00 e dá outras providências.

 

 

› 06/02/2023 - 19:30
1ª ORDINÁRIA

PROPOSTA PARA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2023/2024 e a Composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

PROJETO DE LEI N.º 07/2022,  Dispõe sobre concessão de subvenção e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.

 

VOLTAR