PROJETOS APROVADOS
2022 - PROJETO DE LEI Nº 37/2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre inclusão no PPA/2022 – 2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 749,30 na LOA/2022 e dá outras providências.  

 

 
ANEXO
2022 - PROJETO DE LEI Nº 36/2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre inclusão no PPA/2022 – 2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 na LOA/2022 e dá outras providências.

 
ANEXO
2022 - PROJETO DE LEI Nº 35/2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

  Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$ 2.567.000,00 e dá outras providências.

 
ANEXO
2022 - PROJETO DE LEI Nº 32/2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre inclusão nas Leis nº. 2.556/2021 (PPA-2022 – 2025), Lei nº. 2.557/2021 (LDO/2022) e na Lei nº. 2.593/21 (LOA/2021) do exercício de 2022 e liberação de crédito especial na ordem de R$ 290.657,87 e dá outras providências.

 
ANEXO
2022 - PROJETO DE LEI Nº 31/2022
Autor: VEREADORES: Gerolino Izauro Dias, Jonathan Santana Falleiro, Josué Barbosa de Andrade, Luiz Carlos da Silva, Robson Fernandes da Silva e Servilio Vissotto.

Adiciona o parágrafos 1º ao art. 1º da Lei Municipal n.º 2.410/2018, que denomina Parque de Exposição de São João do Caiuá “Ludovico Pauka”, ao lote nº 61 – remanescente deste Município de São João do Caiá – PR.

  

 
ANEXO
2022 - PROJETO DE LEI Nº 30/2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre concessão de subvenção e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.

 
ANEXO
2022 - PROJETO DE LEI Nº 29/2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre inclusão nas Leis nº. 2.556/2021 (PPA-2022 – 2025), Lei nº. 2.557/2021 (LDO/2022) e na Lei nº. 2.593/21 (LOA/2021) do exercício de 2022 e liberação de crédito especial na ordem de R$ 56.000,00 e dá outras providências.

 
ANEXO
2022 - PROJETO DE LEI Nº 28/2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre inclusão nas Leis nº. 2.556/2021 (PPA-2022 – 2025), Lei nº. 2.557/2021 (LDO/2022) e na Lei nº. 2.593/21 (LOA/2021) do exercício de 2022 e liberação de crédito especial na ordem de R$ 30.000,00 e dá outras providências.

 
ANEXO
2022 - PROJETO DE LEI Nº 27/2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 215.000,00 e dá outras providências.

  

 
ANEXO
2022 - PROJETO DE LEI Nº 26/2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o transporte de estudantes universitários e de nível técnico no município de São João do Caiuá.

 
ANEXO
2022 - PROJETO DE LEI Nº 25/2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 217.165,00 e dá outras providências.

  

 
ANEXO
2022 - PROJETO DE LEI Nº 22/2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso de bens móveis para o Destacamento da Polícia Militar do Município e dá outras providencias.

  

  

 
ANEXO
2022 - PROJETO DE LEI Nº 21/2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Revoga, “in totum” a Lei Municipal nº. 2.141 de 13 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

  

  

  

  

 
ANEXO
2022 - PROJETO DE LEI Nº 20/2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil) e dá outras providências.  

  

  

  

 
ANEXO
2022 - PROJETO DE LEI Nº 19/2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 747.048,22 e dá outras providências.  

  

 
ANEXO
2022 - PROJETO DE LEI Nº 18/2022
Autor: Vereadores Gerolino Izauro DIas, Jonathan Santana Falheiro, Josué Barbosa de Andrade, Luiz Carlos da Silva, Robson Fernandes da Silva e Servilio Vissoto.

Autoriza o Poder Executivo a criar a Carteira de Identidade Funcional de Professor da Rede Municipal de São João do Caiuá.

  

 
ANEXO
2022 - PROJETO DE LEI Nº 17/2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

  Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 809.174,36 e dá outras providências.

  

 
ANEXO
2022 - PROJETO DE LEI Nº 16/2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 32.434,93 e dá outras providências.

 
ANEXO
2022 - PROJETO DE LEI Nº 15/2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 79.160,00 e dá outras providências.

  

 
anexo
2022 - PROJETO DE LEI Nº 14/2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Concede transporte Coletivo para os alunos universitários de São João do Caiuá às Instituições de Ensino de Paranavaí/Pr, e dá outras providências. 

  

 
ANEXO
2022 - PROJETO DE LEI Nº 13/2022
Autor: VEREADOR JONATHAN SANTANA FALHEIRO

Dispõe sobre a soltura, queima e comercialização de fogos de artifícios com estampidos no âmbito do município de São João do Caiuá.

 
ANEXO
2022 - PROJETO DE LEI Nº 12/2022
Autor: VEREADORA CLAUDIA MOREIRA ARNEIRO

Institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico.

  

 
ANEXO
2022 - PROJETO DE LEI Nº 11/2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de R$1.182.000,00 (Um milhão e cento e oitenta e dois mil reais) e dá outras providências.

  

 
anexo
2022 - PROJETO DE LEI Nº 10/2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$289.500,00 (duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

 

  

 
anexo
2022 - PROJETO DE LEI Nº 09/2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$581.166,66 (quinhentos e oitenta e um mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), na LOA/2022 e dá outras providências.

  

 
anexo
2022 - PROJETO DE LEI Nº 08/2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de até R$600.000,00(seiscentos mil reais) e dá outras providências.

  

 
anexo
2022 - PROJETO DE LEI Nº 07/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$95.000,00 (noventa e cinco mil reais) na LOA/2022 e dá outras providências.  

  

 
anexo
2022 - PROJETO DE LEI Nº 06/2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) na LOA/2022 e dá outras providências.

 

  

 
anexo
2022 - PROJETO DE LEI Nº 05/2022
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

 

  

  

  

 
anexo
2022 - PROJETO DE LEI Nº 04/2022
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
 

  

 
anexo
2022 - PROJETO DE LEI Nº 03/2022
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

Concede recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

  

  

 
anexo
2022 - PROJETO DE LEI Nº 02/2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Revoga a Lei nº. 2.552 de 13 de julho de 2021, que autorizou o Executivo Municipal a ceder em comodato o imóvel denominado lote nº. 1, da quadra nº. 67, situado na Avenida Antônio Moraes de Barros, e da outras providências. 

  

  

 
ANEXO
2022 - PROJETO DE LEI Nº 01/2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Concede recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

 

  

  

 
anexo
2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2021
Autor: MESA DIRETORA

Aprova a proposta orçamentária da Câmara municipal de São João do Caiuá - Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº. 72/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre o reajuste do IPTU e Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2022 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº. 71/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

  Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 244.260,00 e dá outras providências.

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº. 70/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

  Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no valor de 65.000,00 e dá outras providências.

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº. 69/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2021 e autorização para abertura de Crédito Adicional especial no valor de 240.000,00 na LOA/2021 e dá outras providências.

 

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº. 67/2021 - VETADO
Autor: VEREADORA CLAUDIA MOREIRA ARNEIRO

Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e  indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de São João do Caiuá – Estado do Paraná.

  

  

  

 
VETO
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº. 66/2021
Autor: VEREADOR ROBSON FERNANDES DA SILVA

Denomina de Barracão de Reciclagem Judite Gomes Patrocínio, logradouro público localizado na Rua Wilônico Willimann, nº 32, Lote n.º 1 e 2, da Quadra 54-B, da planta urbana do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº. 65/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$1.560.000,00 e dá outras providências.

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº. 64/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 2.501/2020(LDO) e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$50.000,00 na Lei 2520/2020(LOA)  e  dá outras providências.

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº. 63/2021
Autor: VEREADOR JONATHAN SANTANA FALHEIRO

Altera o artigo 2º da Lei Municipal n.º 2.076/2012, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Produtor Rural do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº. 62/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração e inclusão de ação no anexo de metas para 2021 no PPA E LDO vigentes, assim como a abertura de crédito adicional especial no valor de $33.000,00 e dá outras providências.

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº. 61/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$406.026,65 e dá outras providências.

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº. 60/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre alteração – Plano Plurianual 2018 a 2021, inclusão LDO/2021 e autorização para abertura adicional especial no valor de $45.093,10 na LOA/2021 e dá outras providências.

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº. 59/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre concessão de subvenções a APAE e abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$: 22.101,01 e dá outras providências.

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº. 58/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

 Dispõe sobre inclusão no PPA/2018-2021, na LDO e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no total de até R$ 60.600,00 na LOA/2021 e dá outras providências.  

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº. 57/2021
Autor: MESA DIRETORA

Revoga a Lei Municipal nº. 2.524/2021 e dá outras providências.  

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº. 56/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza o Município de São João do Caiuá, efetuar devolução ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS – União. 

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº. 55/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Altera o inciso IV, do artigo 4º da Lei nº 2.339 de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº. 54/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 2.501/21 (LDO/2020) e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de R$ 69.000,00  na Lei nº. 2.520/20 (LOA/2020) e dá outras providências.

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº. 53/2021
Autor: VEREADORA CLAUDIA MOREIRA ARNEIRO

Institui a política municipal de linguagem simples na divulgação de informações do portal da transparência da Prefeitura Municipal e dá Câmara Municipal de São João do Caiuá – Estado do Paraná.
 
 

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº. 52/2021
Autor: VEREADORA CLAUDIA MOREIRA ARNEIRO

Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos poderes Executivo e Legislativo do Município de São João do Caiuá – Estatuto do Paraná.

  

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº. 51/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Revogação da Lei nº. 2.523/2021, Concede recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.  

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº. 50/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Alteração os incisos II, III e V do art.193 da Lei Municipal nº. 2.235/2015, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais de São João do Caiuá.

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº. 49/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São João do Caiuá para o exercício de 2022.

  

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº. 48/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza o Executivo a ceder comodato imóvel que especifica e dá outras providencias.

  

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº. 47/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor total de até R$ 1.402.717,00 e da outras providências.

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº. 46/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor total de até R$ 160.000,00 e da outras providências. 

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº. 45/2021
Autor: VEREADORES

Dispõe sobre a transmissão ao vivo, das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas realizadas no poder legislativo do município de São João do Caiuá e da outras providências.

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº. 45/2021
Autor: TODOS OS VEREADORES

Dispõe sobre a transmissão ao vivo, das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas realizadas no poder legislativo do município de São João do Caiuá e da outras providências.  

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº. 44/2021
Autor: VEREADOR LUIZ CARLOS DA SILVA

Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana no Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº. 42/2021
Autor: CLAUDIA ARNEIRO

Veda a nomeação para cargos em Comissão e Função de Confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria Da Penha).

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº. 41/2021
Autor: CLAUDIA ARNEIRO

Estabelece    diretrizes    para a implantação do programa "Rede de Proteção da Mulher" no Município de São João do Caiua – Estado do Parana.

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº. 40/2021
Autor: CLAUDIA ARNEIRO

Institui a campanha permanente de “Educação e Combate à Violência Contra  a Mulher” no Município de São João do Caiuá – Estado do Paraná.

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº. 39/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

  Autoriza o Município de São João do Caiuá, efetuar devolução – repasse ao SESA-PR.

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº. 38/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

  Restituir valores das datas nº. 01,02,03 e 04 da Quadra nº. 102-2, Praça do Estádio Municipal.

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº. 33/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Declara a “prática de exercícios físicos” como atividade essencial á população do Município de São João do Caiuá.

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº 49/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São João do Caiuá para o exercício de 2022.

  

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº 37/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

  Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.350.720,27 e da outras providências. 

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº 36/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza o Município de São João do Caiuá adquirir terreno para Secretária Municipal de Educação, CMEI Pré-Escola Alda Silveira de Aguiar.    

  

 
ANEXO 2
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº 35/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2021 e autorização para abertura de crédito adicional especial na LOA/2021 e dá outras providências.

  

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº 34/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza o Executivo a ceder comodato imóvel que especifica e da outras providências.

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº 32/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor de até R$ 455.687,33 e dá outras providências.

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº 31/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre inclusão no PPA/2018-2021, na LDO/2021 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 16.977,01 na LDO/2021 e dá outras providências.

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº 30/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de até R$ 1.200.000,00, na (LOA/2021) e dá outras providências.

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº 29/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza o Executivo a ceder comodato imóvel que especifica e dá outras providencias.

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº 28/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza o Município de São João do Caiuá a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná – CIEDEPAR. 

 
2021 - PROJETO DE LEI Nº 27/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro a Associação Protetora dos Animais de São João do Caiuá e dá outras providências.  

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº 26/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre alteração e inclusão de Fontes Padrão, na área de Educação, constantes nas Leis de Orçamentárias de 2021 e dá outras providências.

  

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº 25/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Institui atribuições de cargo comissionado do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº 24/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza o Município de São João do Caiuá a firmar convênio com o Curitiba Football Club e dá outras providências.

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº 23/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a inclusão na Lei nº. 2.501/20 (LDO/2020) e autoriza para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500,00 na Lei nº 2.520/20 (LOA/2020) e dá outras providências.

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº 22/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre inclusão nas leis orçamentarias PPA, LDO e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 25.100,00 na Lei 2.520/20 (LOA) e dá outras providências. 

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº 21/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a inclusão na Lei nº. 2.501/20 (LDO/2020) e autoriza para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 284.500,00), na Lei nº 2.520/20 (LOA/2020) e dá outras providências.

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº 20/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS); cria (ou) altera a taxa de manejo de resíduos sólidos e dá outras providências.

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº 19/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.

  

  

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº 18/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2022 e da outras providências.

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº 17/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o período (2022 a 2025). 

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº 15/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº. 14.113, de 25 de dezembro de 2020, revoga e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1542/2007 e alterações, e dá outras providências.

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº 14/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a utilização de recursos financeiros que especifica, para fins de aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde, destinado ao enfrentamento do Coronavirus.

 

  

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº 13/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Altera a Lei nº 2.252 de 18 de junho de 2015, que dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos do Poder Executivo do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências.

  

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº 13/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Altera a Lei nº 2.252 de 18 de junho de 2015, que dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos do Poder Executivo do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências.

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº 12/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº 11/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2018-2021, na LDO/2021 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$9.954,11 (nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos), na LOA/2021 e dá outras providências.

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº 10/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2018-2021, na LDO/2021 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$45.818,66 (quarenta e cinco mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos), na LOA/2021 e dá outras providências.

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº 09/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2018-2021, na LDO/2021 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$27.870,94 (vinte e sete mil, oitocentos e setenta reais e noventa e quatro centavos), na LOA/2021 e dá outras providências.

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº 08/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Altera a Lei Municipal nº. 2235 de 04 de fevereiro de 2015 do Município de São Joao do Caiuá, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Púbicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais de São João do Caiuá.

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº 07/2021
Autor: MESA DIRETORA

Revoga o parágrafo único, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 2.214/2014, do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.  

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº 06/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2018-2021, na LDO/2021 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$35,02 (trinta e cinco reais e dois centavos), na LOA/2021 e dá outras providências.

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº 05/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 2.501/20 (LDO/2020) e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 88.000,00 na Lei 2,520/20 (LOA/2020) da outras providencias.

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº 04/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a reclassificação das fontes de recursos, na área de iluminação Pública, Educação, Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, constantes na Lei de Orçamento de 2021 e da outras providencias.

  

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº 03/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 2.501/20 (LDO/2020) e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 na Lei 2,520/20 (LOA/2020) da outras providencias.

  

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº 02/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Concede recomposição inflacionária aos servidores do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

 
ANEXO
2021 - PROJETO DE LEI Nº 01/2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Concede recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2020
Autor: MESA DIRETORA

Declara bens móveis servíveis e inservíveis do Poder legislativo, e autoriza sua devolução ao Poder Executivo Municipal.

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 47/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de até R$539.950,00 (quinhentos e trinta e nove mil e novecentos e cinquenta reais), e dá outras providências.

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 46/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

 Dispõe sobre o reajuste do IPTU e Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2021 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

  

  

 
ESTIMATIVA DE IMPACTO
ANEXO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 45/2020
Autor:

 OBS: A NUMERAÇÃO DESTINADA AO PROJETO EM QUETÃO, NÃO FOI UTILIZADA.

 
2020 - PROJETO DE LEI Nº 44/2020
Autor: MESA DIRETORA

Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal.

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 43/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

  Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 444.500,00 e dá outras providência.   

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 42/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providência.   

  

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 41/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

  Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 171.000,00 e dá outras providência. 

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 40/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

 Dispõe  sobre o Orçamento Programa do Município de São João do Caiuá para o exercício financeiro de 2021.

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 39/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 88.000,00, no Orçamento do Município de São João do Caiuá para o exercício financeiro de 2020.

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 38/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

  Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 2509/2020 e da outras providências. 

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 37/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial, no valor total de R$ 420.000,00 e dá outras providências.

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 36/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

  Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de até R$ 978.290,00 e dá outras providências.

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 35/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a inclusão de ação no anexo de metas para 2020 no PPA e LDO vigentes, assim como abertura de crédito adicional especial, no valor total de R$ 400.000,00 e dá outras providências.  

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 33/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento do Município de São João do Caiuá, para o exercício de 2020 no valor de R$ 75.000,00 e da outras providências.

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 32/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

 Dispõe sobre inclusão nas Leis Orçamentárias: PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2020 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2020 e dá outras providências.

 

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 31/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2.504 de 27/07/20120, PPA/2018-2021, LDO/2020 e na LOA/2020 e dá outras providências.

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 30/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Alteração no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, Inclusão na LDO/2020 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de até R$ 125.500,00(cento e vinte e cinco mil e quinhentos reais), na LOA/2020, e dá outras providências.

  

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 29/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$94.000,00(noventa e quatro mil reais), na Lei 2.470/19 (LOA/2020) e dá outras providências.

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 28/2020
Autor: MEMBROS DA MESA DIRETORA

Altera o artigo 4º, Parágrafo único da Lei Municipal nº 2.214/2014, do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 27/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor total de até 481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um mil reais) e dá outras providências.

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 26/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

 Dispõe sobre alteração no PPA/2018-2021, na LDO/2020 e na LOA/2020 e da outras providências. 

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 25/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 24/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre concessão de subvenção e/ou contribuições a entidades e da outras providências.

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 23/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018-2021, na LDO/2020 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2020 e da outras providências.

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 22/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

  

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 21/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de credito adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00, para atender despesas fixadas na lei orçamentária para o exercício de 2020.

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 20/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza o Poder Executivo a proceder alteração do § 1º, do art. 2º, da Lei Municipal nº. 2.487/2020, e dá outras providências.

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 19/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Altera a Lei Municipal nº. 2.488/2020 - Dispõe sobre o reajuste do IPTU e taxas de serviços públicos para o exercício de 2020 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 18/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2021 e dá outras providências.

  

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 17/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre inclusão no PPA – plano plurianual 2018 a 2021, na LDO/2020 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor total de até r$672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), na loa/2020 e dá outras providências.

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 16/2020
Autor: MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL

Fixa subsídios do Prefeito, Vice – Prefeito e dos Diretores do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2021.

 

  

 
VETO
ANEXO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 15/2020
Autor: VEREADORES

Dispõe sobre a extinção do Fundo Especial da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal.

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 14/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre alteração no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, e inclusão na LDO/2020 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$502.000,00 (quinhentos e dois mil reais), na LOA/2020 e dá outras providências.

  

  

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 12/2020
Autor: VEREADOR EDUARDO JOSÉ RIGONI

 Autoriza a concessão do benefício fiscal de isenção do contribuinte que realizar a construção e pavimentação de calçada e dá outras providências.

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 11/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza o Poder Executivo a proceder a alteração do § 1º, do art. 2º, da Lei Municipal nº 2.466/2019, e dá outras providências. 

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 10/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Altera A lei Municipal nº. 2.477/2019 - Dispõe sobre o reajuste do IPTU e taxas de serviços públicos para o exercício de 2020 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 08/2020
Autor: MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão na Lei nº 2.252/19 (LDO/2020) e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$70.000,00(setenta mil reais), na Lei 2.470/19 (LOA/2020) e dá outras providências.

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 07/2020
Autor: MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL no valor total de até R$242.000,00 (Duzentos e quarenta e dois mil reais), e dá outras providências.  

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 06/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL no valor total de até R$74.571,00 (setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais), e dá outras providências.

 

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 05/2020
Autor: MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL

Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 04/2020
Autor: MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL

Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 03/2020
Autor: MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL

Concede recomposição inflacionária aos servidores do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal. 

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 02/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a reclassificação das fontes de recursos, na área de Iluminação Pública, Educação, Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, constantes na Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE LEI Nº 01/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Concede recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

 

  

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2020
Autor: MESA DIRETORA

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 199/2020, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretária de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, e o Município de São João do Caiuá –PR.  

  

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 576/19, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo de São João do Caiuá-PR, referente ao exercícios financeiro de 2017.

  

 
ANEXO
2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020
Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 360/19, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo de São João do Caiuá-PR, referente ao exercícios financeiro de 2018.

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 49/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre o reajuste do IPTU e taxas de serviços públicos para o exercício de 2020 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências. 

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 48/2019
Autor: MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL

Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal.

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 46/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

  Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

  

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 45/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Regulamenta a legislação municipal em especial a Lei n. 1204/2003, instituindo a geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e Declaração Eletrônica do ISS, em observação à Legislação Nacional e Municipal, e dá outras providências.

  

  

  

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 44/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$71.982,28 (setenta e um mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências.

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 43/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza abertura de credito adicional Especial no valor total de até R$ 3.254,98 e dá outras providências.

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 42/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza abertura de credito adicional Suplementar no valor total de até R$ 90.965,96 e dá outras providências.

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 41/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza abertura de credito adicional Suplementar no valor total de até R$ 55.301,73 e dá outras providências.

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 40/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza abertura de credito adicional Suplementar no valor total de até 150.000,00 e dá outras providências.

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 39/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre o programa de Recuperação Judicial ao Contribuinte - Refis Municipal 2019 e dá outras providências.

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 38/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício, um crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 37/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre orçamento programa do município de São João do Caiuá, para o exercício financeiro de 2020, e da outras providências. 

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 36/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício, um crédito adicional SUPLENTAR no valor total de R$ 1.988.100,00 (um milhão, novecentos e oitenta e oito mil e cem reais) destinado a atender despesas fixadas na lei orçamentária para o exercício de 2019.

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 35/2019
Autor: MESA DIRETORA - VEREADORES LUIZ CARLOS DA SILVA E MILTON BELLATO

Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a   legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências.

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 34/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

 Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$145.440,50 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.

  

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 33/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a participação, com reservas, do Município de São João do Caiua no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - Cindepar e dá outras providências.

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 32/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Alteração da LEI Nº 2.042 de 10 de abril de 2012, o artigo 1º, o parágrafo segundo, com reservas, do Município de São João do Caiua na participação  Consórcio  Público Intermunicipal Caiuá  Ambiental - CICA de Paranavaí, Estado do Paraná e dá outras providências.

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 30/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Altera o anexo á Lei Municipal nº. 2.450/2019, aumentando o repasse à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE de São João do Caiuá.

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 29/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$605.000,00 (seiscentos e cinco mil reais), e dá outras providências.

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 28/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$250.578,47(duzentos e cinquenta mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências.

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 27/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2019 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$94.109,06, (noventa e quatro mil, cento e nove reais e seis centavos) na LOA/2019 e dá outras providências.

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 26/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão na, LDO/2019 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$5.000,00(cinco mil reais), na LOA/2019 e dá outras providências.

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 25/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021,  LDO/2019 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial  na importância total de até R$30.537,73 (trinta mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos) na LOA/2019 e dá outras providências.

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 24/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 23/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro no Transporte Escolar a Estudantes Universitários e dá outras providências.

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 22/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no valor total de R$ 381.000,00 (trezentos e oitenta e um real) e dá outras providências.

  

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 21/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

 Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências. 

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 20/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021,  LDO/2019 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL  na importância total de até R$5.872,66 (cinco mil, oitocentos  e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), na LOA/2019 e dá outras providências.

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 19/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Alteração no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021,  LDO/2019 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$15,21(quinze reais e vinte e um centavos), na LOA/2019 e dá outras providências.

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 18/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$910.000,00 (novecentos e dez mil reais), e dá outras providências.

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 17/2019
Autor: VEREADOR DIEGO MAIKOM DO NASCIMENTO

Obriga o Poder Executivo a garantir Cessão de Uso Gratuito de espaço físico, em eventos realizados no Parque de Exposição de São João do Caiuá “Ludovico Pauka”, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE/SJC. 

  

  

  

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 15/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão no PPA-Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2019 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$60.000,00 (sessenta mil reais) na LOA/2019 e dá outras providências.

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 14/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão no PPA-Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2019 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) na LOA/2019 e dá outras providências.

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 13/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Estabelece as Diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do Exercício de 2020 e dá outras providências.

  

  

  

 
PARECERES
ANEXO II
ANEXO I
PROJETO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 12/2019
Autor: VEREADOR ALIRIO CARDOSO DE LIMA E DIEGO MAIKOM DO NASCIMENTO

Autoriza aplicação de recurso financeiro do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica PMAQ-AB e PMAQ-CEO em prol das Equipes da Atenção Básica, de Estratégia de Saúde da Família, de Saúde Bucal, Coordenadores de Programas e servidores das Coordenações que oferecem apoio institucional a essas equipes conforme classificação de desempenho certificada nos termos do art. 16 da Portaria 1.654/2011 e dá outras providências.

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 11/2019
Autor: VEREADOR EDUARDO JOSE RIGONI

Declara de Utilidade Pública a Associação Protetora dos Animais de São João do Caiuá.

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 10/2019
Autor: VEREADOR ALIRIO CARDOSO DE LIMA E DIEGO MAIKOM DO NASCIMENTO

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Universitários de São João do Caiuá – ASSU-SJC.

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 09/2019
Autor: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.104/2013, que disciplina normas de Declaração de Utilidade Pública de Sociedade Civis, Associação e Fundações.

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 08/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre inclusão na, LDO/2019 e autorização para  abertura de crédito adicional ESPECIAL no valor total de até R$9.000,00 (nove mil reais)na LOA/2019 e, e dá outras providências.

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 07/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL no valor total de até R$201.000,00 (Duzentos e um mil reais), e dá outras providências.

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 06/2019
Autor: VEREADOR EDUARDO JOSE RIGONI

Altera o artigo 1º, .2 (Taxa de Licença para Comércio Eventual ou Ambulante) da Lei Municipal n.º 2.020/2011, que dispõe sobre o reajuste das Taxas de Serviços Diversos do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

  

 
2019 - PROJETO DE LEI Nº 06/2019
Autor: VEREADOR EDUARDO JOSE RIGONI

Altera o artigo 1º, .2 (Taxa de Licença para Comércio Eventual ou Ambulante) da Lei Municipal n.º 2.020/2011, que dispõe sobre o reajuste das Taxas de Serviços Diversos do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 05/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão na, LDO/2019 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$30.000,00(trinta mil reais) na LOA/2019 e dá outras providências.

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 04/2019
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 03/2019
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 02/2019
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

 Concede recomposição aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

 
ANEXO
2019 - PROJETO DE LEI Nº 01/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Concede recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá.

 
ANEXO
2018 - PROJETO DE LEI Nº. 28/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº. 28/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº. 27/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº. 27/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº. 26/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº. 26/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº. 25/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº. 25/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº. 24/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 553.175,00 (quinhentos e cinquenta e três mil, cento e setenta e cinco reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº. 24/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº. 23/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 107.125,00 (cento e sete mil, cento e vinte e cinco reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº. 23/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº. 22/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de até R$: 821.106,00 (oitocentos e vinte e um mil e cento e seis reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº. 22/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº. 21/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº. 21/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº. 20/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar a Lei do Beneficio Eventual no âmbito da política pública de assistência social e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº. 20/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº. 04/2018
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

 
PROJETO DE LEI Nº 04/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº. 03/2018
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

 
PROJETO DE LEI Nº 03/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº. 02/2018
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

Concede recomposição aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

 
PROJETO DE LEI Nº 02/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº. 01/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Concede recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá.

 
PROJETO DE LEI Nº 01/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº 19/2018
Autor: VEREADOR MILTON BELLATO

Denomina de Rua Fernandinho Antônio Marassi, logradouro público existente no Loteamento Jardim Olga e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 19/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº 18/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.784,38 na LOA/2018 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 18/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº 16/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 16/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº 15/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.013.000,00 (Um milhão e treze mil reais), e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 15/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº 14/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2019 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 14/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº 13/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.686,00 na LOA/2018 e dá outras providências.

 

 
PROJETO DE LEI Nº 13/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº 12/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 na LOA/2018 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 12/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº 11/2018
Autor: VEREADOR MILTON BELLATO

Proíbe o uso do narguilé em local público no Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, bem como a comercialização aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 11/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº 10/2018
Autor: VEREADOR MILTON BELLATO

Denomina de Rua Dídima Rasmussen, logradouro público existente no Loteamento Jardim Olga e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 10/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº 09/2018
Autor: VEREADOR MILTON BELLATO

Denomina de Rua Olga Rasmussen Marassi, logradouro público existente no Loteamento Jardim Olga e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 09/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº 08/2018
Autor: VEREADOR MILTON BELLATO

Denomina de Rua Ana Cláudia Marassi Spineli, logradouro público existente no Loteamento Jardim Olga e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 08/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº 07/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.724,57, na LOA/2018 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 07/2018
2018 - PROJETO DE LEI Nº 06/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a reclassificação das fontes de recursos, na área de saúde, constantes na Lei de Orçamento de 2018 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 06/2018
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 47/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Altera dispositivos da lista de serviços do art.2º, altera e acrescenta incisos ao art, 3º e acrescenta o art.69-A na Lei Municipal 1.204/2003, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza de competência do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 47/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 46/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Altera a Lei Municipal nº 2.162/2017, Institui as atribuições e requisitos para ingresso aos cargos efetivos do Município de São João do Caiuá, fixa carga horária, amplia e cria vagas, redenomina e extingue cargos e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 46/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 45/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 45/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 44/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre alteração no PPA/2014-2017, Inclusão na LDO/2017 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) na LOA/2017 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 44/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 43/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre alteração no PPA/2017/2017, Inclusão na LDO/2017 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), na LOA/2017 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 43/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 41/2017
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para aquisição de veículo.

 
PROJETO DE LEI Nº 41/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 40/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre o reajuste do IPTU e Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2018 do município de São João do Caiuá e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 40/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 37/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$1.014.800,00 (Um milhão, catorze mil e oitocentos reais), e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 37/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 36/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza o poder executivo municipal a adquirir imóvel pertencente à CODAPAR.

 
PROJETO DE LEI Nº 36/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 35/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Denomina a Unidade de Saúde da Família – USF localizada na Rua Vereador Hilônico Willemann, nº 521, neste município, de USF Prefeito Wilson Pedrazzoli.

 
PROJETO DE LEI Nº 35/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 32/2017
Autor: VEREADORES: Diego Maikom do Nascimento, Josué Barbosa de Andrade, Odair Martins de Oliveira, Alirio Cardoso de Lima e Iracema Jorge Monteiro Gabiatti.

Institui o dia 15 (quinze) de maio como o Dia de Conscientização Contra o Aborto.

 
PROJETO DE LEI Nº 32/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 31/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 205.000,00 e dá outras providências.   

 
PROJETO DE LEI Nº 31/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 30/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dá denominação a próprio do Município, Programa Morar Bem – Paraná MPB 40 Sub – 50 (Cohapar), Conjunto Habitacional Aeroporto e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 30/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 28/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Altera as atribuições relativas ao cargo de Agente de Tributação existente na Lei Municipal nº 2.162/2014, que instituiu as atribuições e requisitos para ingresso aos cargos efetivos do Município de São João do Caiuá, fixou carga horária, ampliou e criou vagas, redenominou e extinguiu cargos.

 
PROJETO DE LEI Nº 28/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 27/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Orçamento Programado Município de São João do Caiuá para o exercício de 2018.

 
PROJETO DE LEI Nº 27/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 26/2017
Autor: VEREADORES: Diego Maikom do Nascimento, Josué Barbosa de Andrade, e Odair Martins de Oliveira

Concede meia entrada em casa de diversões, espetáculos, praças esportivas e similares, esporte e lazer no âmbito territorial do Município de São João do Caiuá para os doadores que especifica.

 
PROJETO DE LEI Nº 26/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 25/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$31.763,06 (trinta e um mil, setecentos e sessenta e três reais, e seis centavos), na LOA/2017 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 25/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 13/2017
Autor: MESA DIRETORA

Altera o artigo 100 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá e o artigo 6º da Lei Municipal nº 2.214/2014, do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

 
PROJETO DE LEI Nº. 13/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 12/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2018 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº. 12/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 11/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período  2018 a 2021.

 
PROJETO DE LEI Nº. 11/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 10/2017
Autor: VEREADORES: ALIRIO, DIEGO, ODAIR, JOSUÉ E LUIZ.

Estabelece A Política Municipal De Instrução Pública Sobre Primeiros Socorros.

 

 
PROJETO DE LEI Nº. 10/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 09/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre inclusões na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de até R$300,00 (Trezentos reais) na LOA/2017 e dá outras providências.

 

 

 
PROJETO DE LEI Nº. 09/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 08/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Altera a Lei Municipal nº. 2340/2017.

 
PROJETO DE LEI Nº. 08/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 06/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº. 06/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 05/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão na LDO/2017 e LOA/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$115.000,00 (Cento e quinze mil reais), na LOA/2017 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº. 05/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 04/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão, no PPA 2014-2017 na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais), na LOA/2017 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº. 04/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 02/2017
Autor: MESA DIRETORA

Concede recomposição inflacionária aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

 
PROJETO DE LEI Nº. 02/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 01/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Concede recomposição inflacionária à remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.  

 

 
PROJETO DE LEI Nº. 01/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº 24/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$8.650,11 (oito mil, seiscentos e cinquenta reais e onze centavos), na LOA/2017 e dá outras providências.

 
PROJETO Nº 24/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº 23/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Altera o número de vagas do cargo de médico plantonista de provimento efetivo do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, integrante do anexo I da Lei Municipal nº. 2.162/2014.

 
PROJETO Nº 23/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº 22/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$2.056.681,60 (dois milhões, cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), e dá outras providências.

 
PROJETO Nº 22/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº 22/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$2.056.681,60 (dois milhões, cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 22/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº 21/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$5.335,36 (cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), na LOA/2017 e dá outras providências.

 
PROJETO Nº 21/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº 21/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$5.335,36 (cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), na LOA/2017 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 21/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº 20/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Acrescenta Anexo à Lei Municipal nº 816/1988 que instituiu o ITBI – Imposto de Transmissão de Bens inter-vivos e dá outras providências.

 
PROJETO Nº 20/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº 20/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Acrescenta Anexo à Lei Municipal nº 816/1988 que instituiu o ITBI – Imposto de Transmissão de Bens inter-vivos e dá outras providências.

 
2017 - PROJETO DE LEI Nº 18/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

ALTERA A LEI Nº 1.922/2010, QUE ALTEROU O ART. 4º E ACRESCENTOU O INCISO IV DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.360/2006, QUE INSTITUIU O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI Nº 18/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº 17/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

RATIFICA O DECRETO Nº 4.493/2017, QUE ATUALIZOU A TAXA PARA O USO DO CENTRO COMUNITÁRIO SOCIAL, A TÍTULO DE MANUTENÇÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 823/89.

 
PROJETO Nº 17/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº 17/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

RATIFICA O DECRETO Nº 4.493/2017, QUE ATUALIZOU A TAXA PARA O USO DO CENTRO COMUNITÁRIO SOCIAL, A TÍTULO DE MANUTENÇÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 823/89.

 
PROJETO DE LEI Nº 17/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº 16/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

RATIFICA O DECRETO Nº 4.494/2017, QUE PRORROGOU O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI Nº 2.341/2016, PARA A FORMALIZAÇÃO DO REFIS, ATÉ O DIA 20 DE JUNHO DE 2017. 

 
PROJETO Nº 16/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº 16/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

RATIFICA O DECRETO Nº 4.494/2017, QUE PRORROGOU O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI Nº 2.341/2016, PARA A FORMALIZAÇÃO DO REFIS, ATÉ O DIA 20 DE JUNHO DE 2017.

 
PROJETO DE LEI Nº 16/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº 15/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), na LOA/2017 e dá outras providências.

 
PROJETO Nº 15/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº 15/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito adicional Especial na importância total de até R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) na LOA/2017 e dá outras providências.

 

 
PROJETO DE LEI Nº 15/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº 19/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL no valor total de até R$250.158,00 (duzentos e cinquenta mil e cento e cinquenta e oito reais), e dá outras providências.

 
PROJETO Nº 19/2017
2017 - PROJETO DE LEI Nº 18/2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

ALTERA A LEI Nº 1.922/2010, QUE ALTEROU O ART. 4º E ACRESCENTOU O INCISO IV DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.360/2006, QUE INSTITUIU O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO Nº 18/2017
2016 - PROJETO DE LEI Nº. 42/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) e dá outras providências

 

 
2016 - PROJETO DE LEI Nº. 41/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor total de até R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais) e dá outras providências.

 

 
2016 - PROJETO DE LEI Nº. 40/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$690.000,00 (Seiscentos e noventa reais) e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº. 40/2016
2016 - PROJETO DE LEI Nº. 39/2016
Autor: MESA DIRETORA

Revoga-se a Lei Municipal nº 2.103/2013, que reconhece a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná – ACAMPAR, como entidade oficial representativa da Câmara Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.

 

 
2016 - PROJETO DE LEI Nº. 38/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências.

 

 

 
2016 - PROJETO DE LEI Nº. 37/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

 
2016 - PROJETO DE LEI Nº. 36/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2016 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$121.000,00 (cento e vinte e um mil reais), na LOA/2016 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº. 36/2016
2016 - PROJETO DE LEI Nº. 35/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre o reajuste do IPTU e taxas de serviços públicos para o exercício de 2017 do município de São João do Caiuá e dá outras providências.

 
2016 - PROJETO DE LEI Nº. 34/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal ao contribuinte – Refis Municipal 2016 e dá outras providências.

 
2016 - PROJETO DE LEI Nº. 33/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre inclusões no PPA/2014-2017, na LDO/2016 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de até R$15.810,41(quinze mil, oitocentos e dez reais e quarenta e um centavos), na LOA/2016 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº. 33/2016
2016 - PROJETO DE LEI Nº. 32/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2016 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$1.800,00 (Mil e oitocentos reais), na LOA/2016 e dá outras providências. 

 
PROJETO DE LEI Nº. 32/2016
2016 - PROJETO DE LEI Nº. 31/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e ou licença, tráfego de veículos em vias públicas de competência municipal outorga e uso de águas competências municipal, e uso e queima de gases na atmosfera de competência municipal com a finalidades de explotação e/ou exploração de gases e óleos não convencionais (GÁS DE XISTO, SHALE GÁS, TIGHT OIL E OUTROS) pelo métodos de fraturas hidráulicas – “FRACKING” E REFRATURAMENTO HIDRÁULICO – RE-FRACKING”, e dá outras providencias.

 
PROJETO DE LEI Nº. 31/2016
2016 - PROJETO DE LEI Nº. 30/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$ 609.900,00 (Seiscentos e nove mil e novecentos reais) e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº. 30/2016
2016 - PROJETO DE LEI Nº. 29/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão na LDO/2016 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de até R$175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) na LOA/2016 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº. 29/2016
2016 - PROJETO DE LEI Nº. 28/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Institui o Plano Municipal de Gestão da Arborização Urbana Pública do Município de São João do Caiuá – PR, e dá outras providências.  

 

 
PROJETO DE LEI Nº. 28/2016
2016 - PROJETO DE LEI Nº. 27/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Cria o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para implantação, acompanhamento, avaliação, revisão e emendas do Plano Municipal de educação do município e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº. 27/2016
2016 - PROJETO DE LEI Nº. 26/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São João do Caiuá para o exercício de 2017.

 

 
PROJETO DE LEI Nº. 26/2016
2016 - PROJETO DE LEI Nº 25/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$1.581.500,00 (Um milhão, quinhentos e oitenta e um mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 25/2016
2016 - PROJETO DE LEI Nº 24/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Cria o comitê municipal do transporte escolar no âmbito do município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

 
PROJETO DE LEI Nº 24/2016
2016 - PROJETO DE LEI Nº 23/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2016 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$8.000,00(Oito mil reais), na LOA/2016 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 23/2016
2016 - PROJETO DE LEI Nº 22/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de até R$148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais) na LOA/2016 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 22/2016
2016 - PROJETO DE LEI Nº 21/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Altera a Lei Municipal nº 1.718 de 29 de abril de 2009 que trata sobre a autorização de cessão de bens em comodato do Município de São João do Caiuá.

 
PROJETO DE LEI Nº 21/2016
2016 - PROJETO DE LEI Nº 20/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre concessão de subvenção e/ou contribuição a entidade e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 20/2016
2016 - PROJETO DE LEI Nº 19/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convenio e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.

 
PROJETO DE LEI Nº 19/2016
2016 - PROJETO DE LEI Nº 18/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza o Poder Executivo a Criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 18/2016
2016 - PROJETO DE LEI Nº 17/2016
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

Ratifica o Projeto de Resolução nº 01/2016, que fixou os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 17/2016
2016 - PROJETO DE LEI Nº 16/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão na Lei nº2.353/2017,  PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021,  Lei Municipal nº 2.403/2018 - LDO/2019 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$32.000,00(trinta e dois mil reais),na LOA/2019 e dá outras providências.

 
ANEXO
2016 - PROJETO DE LEI Nº 16/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Altera a Lei Municipal nº. 1.718 de 29 de abril de 2009 que trata sobre a autorização de cessão de bens em comodato do município de São João do Caiuá.

 
PROJETO DE LEI Nº 16/2016
2016 - PROJETO DE LEI Nº 15/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$ 277.149,61 (duzentos e setenta e sete mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta um centavos), e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 15/2016
2016 - PROJETO DE LEI Nº 14/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza o Executivo Municipal a ceder o uso do imóvel usado como reservatório de água da SANEPAR, mediante concessão, fixa, critérios mínimos de utilização  dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 14/2016
2016 - PROJETO DE LEI Nº 13/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2017 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 13/2016
2016 - PROJETO DE LEI Nº 12/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual - PPA para o período 2016 a 2017.

 
PROJETO DE LEI Nº 12/2016
2016 - PROJETO DE LEI Nº 11/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a inclusão no PPA/2014-2017/2016, na LDO/2016 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 5.721,16 na LOA/2016 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 10-A/2016
2016 - PROJETO DE LEI Nº 10/2016
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

Fixa o subsídios do Prefeito, Vice – Prefeito e dos Secretários do Municípios de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2017 e dá outras provideências.

 
PROJETO DE LEI Nº 10/2016
2016 - PROJETO DE LEI Nº 09/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão na LDO/2016 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$20.000,00 (vinte mil reais) na LOA/2016 e dá outras providências. 

 
PROJETO DE LEI Nº 09/2016
2016 - PROJETO DE LEI Nº 08/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão ação no PPA/2014-2017, na LDO/2016 e adicional ESPECIAL na importância total de até R$:107.937,28(Cento e sete mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 08/2016
2016 - PROJETO DE LEI Nº 07/2016
Autor: VEREADOR JOSUÉ BARBOSA DE ANDRADE

Denomina de Rua Damásio Rodrigues da Silva, logradouro público existente no Jardim Glória e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 07/2016
2016 - PROJETO DE LEI Nº 06/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Altera a Lei Municipal n.2.288/2015 que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal ao Contribuinte – REFIS Municipal 2015 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 06/2016
2016 - PROJETO DE LEI Nº 05/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Denomina de Professora Nice, o refeitório existente na Escola Municipal Maria Cernaki – Ensino Fundamental Anos Iniciais, em homenagem á Professora Municipal Vera Anice Gonçalves.

 
PROJETO DE LEI Nº 05/2016
2016 - PROJETO DE LEI Nº 04/2016
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

 
PROJETO DE LEI Nº 04/2016
2016 - PROJETO DE LEI Nº 03/2016
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

 
PROJETO DE LEI Nº 03/2016
2016 - PROJETO DE LEI Nº 02/2016
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

Concede recomposição e aumento real aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal. 

 
PROJETO DE LEI Nº 02/2016
2016 - PROJETO DE LEI Nº 01/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Concede recomposição inflacionária à remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 01/2016
2015 - PROJETO DE LEI Nº 67/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Institui a Ouvidoria Municipal de Saúde de São João do Caiuá, e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 67/2015
2015 - PROJETO DE LEI Nº 66/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Aumenta o número de vagas de cargos de provimento efetivodo Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, integrantes dos Anexos I da Lei Municipal nº 2.162/2014, respectivamente, e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 66/2015
2015 - PROJETO DE LEI Nº 65/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusões no PPA/2014-2017, na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de até R$ 2.555,19 (dois mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e dezenove centavos), na LOA/2015 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 65/2015
2015 - PROJETO DE LEI Nº 64/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão no PPA e na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de até R$303.000,00 (trezentos e três mil reais) na LOA/2015 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 64/2015
2015 - PROJETO DE LEI Nº 63/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$1.136.785,00 (Um milhão, cento e trinta e seis mil e setecentos e oitenta e cinco reais) reais) e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 63/2015
2015 - PROJETO DE LEI Nº 62/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal ao contribuinte – REFIS MUNICIPAL 2015, e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 62/2015
2015 - PROJETO DE LEI Nº 61/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza o Município de São João do Caiuá a firmar convênio com o Atlético Clube Paranaense e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 61/2015
2015 - PROJETO DE LEI Nº 60/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na importância total R$ 53.300,00 (cinqüenta e três mil e trezentos reais) e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 601/2015
2015 - PROJETO DE LEI Nº 59/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 30.849.84 (trinta mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) na LOA/2015 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 59/2015
2015 - PROJETO DE LEI Nº 58/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais) na LOA/2015 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 58/2015
2015 - PROJETO DE LEI Nº 57/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância total de até R$: 20.738,00 (vinte mil e setecentos e trinta e oito reais) na LOA/2015 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 57/2015
2015 - PROJETO DE LEI Nº 56/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na importância total de R$ 16.180,05 (dezesseis mil cento e oitenta reais e cinco centavos), na LOA/2015 e dá outras providências.    

 
PROJETO DE LEI Nº 56/2015
2015 - PROJETO DE LEI Nº 55/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$65.150,38 (sessenta e cinco mil, centos e cinqüenta reais e trinta e oito centavos) na LOA/2015 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 55/2015
2015 - PROJETO DE LEI Nº 54/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São João do Caiuá para o Exercício de 2016.

 
PROJETO DE LEI Nº 54/2015
2015 - PROJETO DE LEI Nº 53/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Aumenta o número de vagas de cargos de provimento efetivo do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, integrantes dos anexos II e III das Leis Municipais nºs 2.240/2015 e 2.162/2014, respectivamente, e dá outras providências.  

 
2015 - PROJETO DE LEI Nº 51/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza o Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, a celebrar convênio para depositar resíduos sólidos domiciliares no aterro sanitário de Paranavaí – Paraná.  

 
PROJETO DE LEI Nº 51/2015
2015 - PROJETO DE LEI Nº 50/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Altera o anexo I da Lei nº 2.260/215 que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 50/2015
2015 - PROJETO DE LEI Nº 49/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Efetua a Revisão Geral do PPA do Município e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 49/2015
2015 - PROJETO DE LEI Nº 48/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL no valor total de até R$5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 48/2015
2015 - PROJETO DE LEI Nº 47/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$647.673,44 (Seiscentos e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e três reais e quarenta e quatro reais) e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 47/2015
2015 - PROJETO DE LEI Nº 46/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de até R$: 87.970,00 (oitenta e sete mil e novecentos e setenta reais) na LOA/2015 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 46/2015
2015 - PROJETO DE LEI Nº 45/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$129.171,78 (cento e vinte e nove mil, cento e setenta e um reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 45/2015
2015 - PROJETO DE LEI Nº 44/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 306.624,71 (trezentos e seis, seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos) e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 44/2015
2015 - PROJETO DE LEI Nº 43/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações.

 
PROJETO DE LEI Nº 43/2015
2015 - PROJETO DE LEI Nº 42/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$60.000,00(Sessenta mil reais) na LOA/2015 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 42/2015
2015 - PROJETO DE LEI Nº 41/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a criação do Conselho de Regulação e Controle Social dos serviços públicos de saneamento no município de São João do Caiuá/PR.

 
PROJETO DE LEI Nº 41/2015
2015 - PROJETO DE LEI Nº 40/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Regulamenta o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal no âmbito do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 40/2015
2015 - PROJETO DE LEI Nº 39/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre inclusões no PPA 2014 a 2017, na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2015 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 39/2015
2015 - PROJETO DE LEI Nº 38/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.758.330,00 (Um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil e trezentos e trinta reais) destinados a atender despesas fixadas na lei orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 38/2015
2015 - PROJETO DE LEI Nº 37/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2015 no valor total de até 5.713,81 (cinco mil, setecentos e treze reais e oitenta e um centavos) destinados a atender despesas fixadas na lei orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 37/2015
2015 - PROJETO DE LEI Nº 35/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$667.164,34(seiscentos e sessenta e sete mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 35/2015
2015 - PROJETO DE LEI Nº 34/2015
Autor: VEREADOR DENIVALDO BARIVIEIRA PASSOS

Denomina de Rua Amil Aued, logradouro público existente no Conjunto Habitacional Aeroporto III e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 34/2015
2015 - PROJETO DE LEI Nº 33/2015
Autor: VEREADOR DENIVALDO BARIVIEIRA PASSOS

Denomina de Rua Firmino Moreira Santos, logradouro público existente no Conjunto Habitacional Aeroporto III e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 33/2015
2015 - PROJETO DE LEI Nº 31/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Pretende definir as obrigações de pequeno valor para fins de pagamento de débitos oriundos de condenação judiciais.

 
PROJETO DE LEI Nº 31/2015
2015 - PROJETO DE LEI Nº 30/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre alterar o numero de vagas do cargo de provimento efetivo do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, integrantes dos anexos II da Lei Municipal nº. 2162/2014 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 30/2015
2015 - PROJETO DE LEI Nº 29/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Institui a Semana Comemorativa do Aniversário do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 29/2015
2015 - PROJETO DE LEI Nº 28/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Institui a Semana Comemorativa do Aniversário do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 28/2015
2015 - PROJETO DE LEI Nº 27/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Institui o Plano Municipal de Educação de São João do Caiuá, Estado do Paraná, 2015/2025 e dá outras providências.

 
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 27/2015
PROJETO DE LEI Nº 27/2015
2015 - PROJETO DE LEI Nº 26/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a incorporação de área de terra rural ao perímetro urbano do município de São João do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 26/2015
2015 - PROJETO DE LEI Nº 25/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Projeto de Lei nº. 25/2015, Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos do Poder Executivo do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme Lei Municipal n.2.235/2015 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 25/2015
2015 - PROJETO DE LEI Nº 18/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Projeto de Lei nº. 18/2015, Estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2016 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 18/2015
2015 - PROJETO DE LEI º 24/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Projeto de Lei nº. 24/2015, Dispõe sobre alterações no PPA 2014 a 2017, na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de até R$1.292,03 (Um mil, duzentos e noventa e dois reais e três centavos) na LOA/2015 e dá outras providências.

 
2015 - PROJETO DE LEI º 22/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Projeto de Lei nº. 22/2015, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$800.000,00 (oitocentos mil reais) e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 22/2015
2015 - PROJETO DE LEI º 21/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Projeto de Lei nº. 21/2015, Pretende criar Lei Municipal para instituir piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias, de acordo com a Lei Federal nº. 12.994/14.  

 
PROJETO DE LEI Nº 21/2015
2015 - PROJETO DE LEI º 20/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Projeto de Lei nº. 20/2015, Altera a Lei Municipal nº 2.181 de 16 de maio de 2014, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos do Município De São João Do Caiuá, para adequação das áreas mínimas dos lotes municipais que dispõe em na Lei nº. 6.766, de 19 de dezembro de 2015. 

 
PROJETO DE LEI Nº 20/2015
2015 - PROJETO DE LEI º 19/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Projeto de Lei nº. 19/2015, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 19/2015
2015 - PROJETO DE LEI º 17/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Projeto de Lei nº. 17/2015, Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho Tutelar dos direitos da criança e do adolescente do município de São João do Caiuá.

 
PROJETO DE LEI Nº 17/2015
2015 - PROJETO DE LEI º 16/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Projeto de Lei nº. 16/2015, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de até R$: 271.673,14 (duzentos e setenta e um mil, seiscentos e setenta e três reais e catorze centavos)  na LOA/2015 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 16/2015
2015 - PROJETO DE LEI º 15/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2015, na LDO/2013 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 131.200,00 (cento e trinta e um mil e duzentos reais), na LOA/2013 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 15/2015
2015 - PROJETO DE LEI º 14/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre incluir ação na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de até R$51.120,00 (cinqüenta e um mil e cento e vinte reais), na LOA/2015 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 14/2015
2015 - PROJETO DE LEI º 13/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 13/2015
2015 - PROJETO DE LEI º 12/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Altera a Lei Municipal nº 1.831 de 17 de março de 2010 que trata da Política Municipal de Assistência Social, do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal, da Conferência Municipal de Assistência Social.

 
PROJETO DE LEI Nº 12/2015
2015 - PROJETO DE LEI º 11/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Cria cargos e suas respectivas vagas, carga horária, requisitos para ingresso e respectivas atribuições; e altera o número de vagas e carga horária de cargos de provimento efetivo do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, integrantes dos Anexos I, II e III das Leis Municipais nºs 2.162 e 2.169/2014 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 11/2015
2015 - PROJETO DE LEI º 10/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 10/2015
2015 - PROJETO DE LEI º 09/2015
Autor: MESA DIRETORA

Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

 
PROJETO DE LEI Nº 09/2015
2015 - PROJETO DE LEI º 08/2015
Autor: MESA DIRETORA

Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

 
PROJETO DE LEI Nº 08/2015
2015 - PROJETO DE LEI º 07/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 07/2015
2015 - PROJETO DE LEI º 06/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 06/2015
2015 - PROJETO DE LEI º 05/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Concede recomposição e aumento real aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

 
PROJETO DE LEI Nº 05/2015
2015 - PROJETO DE LEI º 04/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue no Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 04/2015
2015 - PROJETO DE LEI º 03/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Concede recomposição inflacionária e aumento real à remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 03/2015
2015 - PROJETO DE LEI º 02/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de até R$70.200,00 (setenta mil e duzentos reais), na LOA/2015 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 02/2015
2014 - PROJETO DE LEI º 76/2014
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor total de até R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

 

 
PROJETO DE LEI Nº 76/2014
2014 - PROJETO DE LEI º 75/2014
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$ 263,960,00 (duzentos e sessenta e três mil novecentos e sessenta reais) e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 75/2014
2014 - PROJETO DE LEI º 74/2014
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Reajusta o valor dos Tributos e Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2015 no Município de São João do Caiuá.

 
PROJETO DE LEI Nº 74/2014
2014 - PROJETO DE LEI º 73/2014
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar e dá outras providências.

 
2014 - PROJETO DE LEI º 72/2014
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$ 8.772,34 (Oito mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 72/2014
2014 - PROJETO DE LEI º 71/2014
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais de São João do Caiuá-Estado do Paraná.

 
PROJETO DE LEI Nº 71/2014
2014 - PROJETO DE LEI º 70/2014
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza aDispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de até R$287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais), na LOA/2014 e dá outras providências.

 

 
PROJETO DE LEI Nº 70/2014
2014 - PROJETO DE LEI º 69/2014
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

 Abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 982.270,00 (novecentos e oitenta e dois mil reais e duzentos e setenta reais) e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 69/2014
2014 - PROJETO DE LEI º 68/2014
Autor: VEREADOR JOURIVAL FÉLIX CARNEIRO

Institui e inclui no calendário oficial do Município de São João do Caiuá o “Dia do Encontro dos Ex-Moradores e Amigos de São João do Caiuá”

 
PROJETO DE LEI Nº 68/2014
2014 - PROJETO DE LEI º 67/2014
Autor: VEREADOR LUIZ CARLOS DA SILVA

Institui e inclui no calendário oficial do Município de São João do Caiuá o “Dia da Bíblia”.

 
PROJETO DE LEI Nº 67/2014
2014 - PROJETO DE LEI º 66/2014
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Altera o art. 2º da Lei Municipal nº. 1933/2010 e acrescenta os arts. 2º-A, 2º-B, 2º-C e 2º-D na Lei Municipal nº. 1542/2007, que criou o Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB e de Valorização dos Profissionais da Educação, conforme Portaria nº. 481/2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

 
2014 - PROJETO DE LEI º 65/2014
Autor: MESA DIRETORA

REGULAMENTA POR LEI MUNICIPAL OS VALORES DAS DIÁRIAS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, ESTADO DO PARANÁ.

 
PROJETO DE LEI Nº 65/2014
2014 - PROJETO DE LEI º 64/2014
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Alteração no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2014 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 64/2014
2014 - PROJETO DE LEI º 63/2014
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2014 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 63/2014
2014 - PROJETO DE LEI º 62/2014
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 62/2014
2014 - PROJETO DE LEI º 61/2014
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2014 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 61/2014
2014 - PROJETO DE LEI º 60/2014
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$75.808,29 (setenta e cinco mil, oitocentos e oito reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 60/2014
2014 - PROJETO DE LEI º 59/2014
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusãono PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2014 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 59/2014
2014 - PROJETO DE LEI º 58/2014
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 58/2014
2014 - PROJETO DE LEI º 57/2014
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre alterações no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR na LOA/2014 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 57/2014
2014 - PROJETO DE LEI º 56/2014
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Alteração ação no PPA/2014-2017, na LDO/2014e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA/2014 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 56/2014
2014 - PROJETO DE LEI º 55/2014
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Altera o anexo I – Prioridades da Administração Municipal, a estimativa da Receita e da nova redação aos incisos II e III do art. 29 da Lei Municipal n. 2.193 que estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2015 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 55/2014
2014 - PROJETO DE LEI º 54/2014
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Altera disposições da Lei Municipal n. 2.134/14 que trata do Plano Plurianual - PPA para o período 2014 a 2017.

 
PROJETO DE LEI Nº 54/2014
2014 - PROJETO DE LEI º 53/2014
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$96.780,00(noventa e seis mil e setecentos e oitenta reais) e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 53/2014
2014 - PROJETO DE LEI º 52/2014
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São João do Caiuá para o Exercício de 2015.

 
PROJETO DE LEI Nº 52/2014
2014 - PROJETO DE LEI º 51/2014
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$130.044,23 (cento e trinta mil, quarenta e quatro reais e vinte e três centavos), na LOA/2014 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 51/2014
2014 - PROJETO DE LEI º 50/2014
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de crédito adicional especial na importância total de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na LOA/2014 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 50/2014
2014 - PROJETO DE LEI º 49/2014
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na importância total de até R$ 40.685,89 (quarenta mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), na LOA/2014 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 49/2014
2014 - PROJETO DE LEI º 48/2014
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre autorização para inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização e abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2014, na importância total de até R$50.000,00, (cinqüenta mil reais), para aquisição de veículo para o Legislativo Municipal, e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 48/2014
2014 - PROJETO DE LEI º 47/2014
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2014, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de até R$57.150,34(cinqüenta e sete mil, cento e cinqüenta reais e trinta e quatro centavos),  na LOA/2014 e dá outras providências.

 

 
PROJETO DE LEI Nº 47/2014
2014 - PROJETO DE LEI º 46/2014
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre alterações no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$107.372,16(cento e sete mil, trezentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos) na LOA/2014 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 46/2014
2014 - PROJETO DE LEI º 45/2014
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial R$73.015,90 (Setenta e três mil, quinze reais e noventa centavos) na LOA/2014 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº. 45/2014
2014 - PROJETO DE LEI º 44/2014
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), na LOA/2014 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº. 44/2014
2014 - PROJETO DE LEI º 43/2014
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$1.607.000,00 (Um milhão e seiscentos e sete mil reais) e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº. 43/2014
2014 - PROJETO DE LEI º 42/2014
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Cria os componentes do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº. 42/2014
2014 - PROJETO DE LEI º 41/2014
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Inclusão da ação no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2014 e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI Nº 41/2014
2014 - PROJETO DE LEI º 40/2014
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.015/2011, que autoriza o poder executivo municipal a ratificar o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná, denominando de CIUENP, bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para os consórcios públicos, na forma e condições previ