Artigo:

Representação quanto a classificação constante no termo de julgamento.

Artigo:

Concede recomposição aos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá/PR, Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores, conforme determinam o art. 37, X, da...

Artigo:

Concede recomposição inflacionária e aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá, conforme garante o inciso X do artigo 37 da Constituição...

Artigo:

Concede recomposição inflacionária aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá-PR, conforme determinam o art. 37, X, da Constituição...

Artigo:

Altera a Resolução nº6/2023 e dá outras providências.

Artigo:

Dispõe sobre o processo de contratação direta na forma eletrônica, de que trata a Lei n. 14.133/2021, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, e institui o Sistema de Dispensa...

Artigo:

Alteram os arts. 39 e 42, alteram os incisos I e II e adicionam os incisos III, IV, V, VI e VII ao art.47, alteram os art.68 e 72, adicionam os arts.355-A, 355-B e 355-C e revogam os arts. 356, 357 e 358 do Regimento Interno da Câmara...

Artigo:

Dispõe sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de...

Artigo:

Revoga o parágrafo único do art. 1º, e alteram os arts.2º e 7º da Lei Municipal nº. 2214/2014 que regulamenta os valores das diárias dos agentes públicos do Poder Legislativo Municipal e dá...

Artigo:

Altera o art.98 e revogam os arts. 99,100, 100-A e 100-B do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá – Resolução nº02/2010.

Artigo:

Cria o programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de São João do Caiuá.

Artigo:

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024, Alteram os arts. 9º, 31, 34 e acrescenta art.34-A à Lei Orgânica Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná. PROJETO DE RESOLUÇÃO...

Artigo:

Solicita a Deputada Estadual Mara Lima o envio de recursos na ordem de R$ 80.000,00 para o município de São João do Caiuá.  

Artigo:

Solicita a Deputada Estadual Mara Lima o envio de recursos na ordem de R$150.000,00 para o município de São João do Caiuá.  

Artigo:

Solicita inforfmações a Srª Iracema Jorge Monteiro - Diretora do Departamento de Agricultura.

Artigo:

Solicita informações á secretária de agricultura do munícipio.

Artigo:

Indica diversas ações no município.

Artigo:

Solicita que a secretária de saúde, requesite que o onibus móvel do Hemocentro esteja coletando sangue em nosso município. 

Artigo:

Solicita manuntenção de estrada rural denominada Curva da Bananeira.

Artigo:

Solicita ao Deputado Federal Ricardo Barros a destinacao de emendas parlamentares ao nosso municipio. 

Artigo:

Solicita ao Deputado Federal Ricardo Barros a destinacao de emendas parlamentares ao nosso municipio. 

Artigo:

Promova aquisição para a compra de computadores para todos os setores onde atuam os médicos em nossa unidade.

Artigo:

Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, que promova a construção de um abrigo no ponto de ônibus, na Av. Cruzeiro do Sul junto om a Rua: Antônio Moraes de Barros.

Artigo:

Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, que promova melhorias para o Clube Municipal.

Artigo:

Promova melhorias na Estação Rodoviária Municipal.

Artigo:

Promova melhorias no Cemitério Municipal.

Artigo:

Promova diversas ações no município.

Artigo:

Promova extensão nas galerias pluviais. 

Artigo:

Construção de calçadas.   

Artigo:

Promova a construção de ciclovia.

Artigo:

Promova aquisiçao de uma área de terra, para construção de casas populares.

Artigo:

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São do Caiuá adverte o Vereador Francisco Marinho de Andrade Filho, na forma do art. 12, II c/c art. 14 da Resolução nº 01/2019.