Artigo:

Requer que seja disponibilizado a relação de todas as emendas encaminhadas pelo Deputado Estadual Alexandre Curi.

Artigo:

Requer Srª Presidente da Associação de Pais Amigos dos Excepcionais APAE- o nome dos alunos que se destacaram durante o ano letivo de 2023.

Artigo:

Requer a Srª Alice Mara de Oliveira Silva - Diretora do Departamento Municipal de Educação, o nome dos alunos que se destacaram durante o ano letivo de 2023.

Artigo:

Requer a Srª Osmarina da SIlva Carniel Calvalcante - Diretora do Colegio Estadual Carlos Gomes o nome dos alunos que se destacaram no ano letivo de 2023. 

Artigo:

Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre denúncias.

Artigo:

Requer informações quanto ao cumprimento da Emenda nº. 01/2022, a Lei de Diretrizes Orçamentária Municipal e orçamentos vigente.

Artigo:

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estimativa de impacto-financeiro.

Artigo:

Requer a consolidação das Leis Municipais nº. 2618,2634 e 2661/2023.

Artigo:

Requer informações acerca dos trabalhos realizados pelo servidor Hammuraby Peres.

Artigo:

Requer informações sobre o cumprimento de lei municipal. 

Artigo:

Representação quanto a classificação constante no termo de julgamento.

Artigo:

Concede recomposição aos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá/PR, Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores, conforme determinam o art. 37, X, da...

Artigo:

Concede recomposição inflacionária e aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá, conforme garante o inciso X do artigo 37 da Constituição...

Artigo:

Concede recomposição inflacionária aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá-PR, conforme determinam o art. 37, X, da Constituição...

Artigo:

Altera a Resolução nº6/2023 e dá outras providências.

Artigo:

Dispõe sobre o processo de contratação direta na forma eletrônica, de que trata a Lei n. 14.133/2021, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, e institui o Sistema de Dispensa...

Artigo:

Alteram os arts. 39 e 42, alteram os incisos I e II e adicionam os incisos III, IV, V, VI e VII ao art.47, alteram os art.68 e 72, adicionam os arts.355-A, 355-B e 355-C e revogam os arts. 356, 357 e 358 do Regimento Interno da Câmara...

Artigo:

Dispõe sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de...

Artigo:

Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Integral dos Estudantes com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como, com déficits visuais e...

Artigo:

Revoga o parágrafo único do art. 1º, e alteram os arts.2º e 7º da Lei Municipal nº. 2214/2014 que regulamenta os valores das diárias dos agentes públicos do Poder Legislativo Municipal e dá...

Artigo:

Altera o art.98 e revogam os arts. 99,100, 100-A e 100-B do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá – Resolução nº02/2010.

Artigo:

Reiteração do Ofício nº 233/2024, enviado em 29/10/2024, que tratava do assunto de Solicitação sobre Relação de Precatórios do Regime Geral para Proposta Orçamentária 2025.

Artigo:

Solicitação de Limpeza em Terrenos no Bairro Jardim Olga 

Artigo:

Solicita-se informações sobre o atraso nos pagamentos às empresas terceirizadas que prestam serviços ao Município, e, caso confirmados os atrasos, as razões para o não cumprimento dos prazos...

Artigo:

Processo Seletivo Simplificado/PSS para contratação temporária de advogado, nos termos do Edital nº 001/2024.

Artigo:

solicita a emissão de declaração acerca das Leis Municipais.

Artigo:

Solicitamos o encaminhamento de relação integral de todos os precatórios de regime geral do município, contendo ordem cronológica, número do processo e respectivos valores para que passe a integrar a...

Artigo:

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Stefan Tomé Pauka - Prefeito Municípal, a indicar e disponibilizar 2 (dois) servidores deste Poder investidos em cargos de formação em nivel superior, para comporem a...

Artigo:

Solicita celebrar Aditivo Quantitativo junta á Empresa João Paulo Vieira da Silva 

Artigo:

Encaminha a resposta ao Ofício circular nº 02/2024 - Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral Huber Pereira Cavalheiro - Comarca de Alto Paraná/PR

Artigo:

Solicita as providências para restabelecimento do sinal digital de TV, no Município de São João do Caiuá.

Artigo:

Solicita-se a instalação de um bebedouro embutido, devidamente conectado à rede de água para a Capela Mortuária no Município de São João do Caiuá.

Artigo:

Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, que promova instalação de postes de iluminação na Rua Fernando Marassi.

Artigo:

Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, que promova a instituição do décimo terceiro do vale alimentação.

Artigo:

Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, a Concessão de Vale-Alimentação aos Servidores Públicos Municipas.

Artigo:

Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, que promova a instalação de bebedouros de água Públicos no âmbito do Municipio.

Artigo:

Promova instalação de abrigo.

Artigo:

Promova a contratação de segurança privada para escolas municipais.

Artigo:

Promova a aquisição de máquina de costurar sacaria.

Artigo:

Promova instalação de rastreadores nos veículos da administração.

Artigo:

Concessão de vale-alimentação aos servidores públicos municipais.

Artigo:

Adiciona parágrafo único ao art.3º e renumera parágrafo único para §1º e adiciona §2º ao art. 18 do Projeto de Lei n°64/2022 que dispõe sobre normas de uso do Clube Municipal, do Parque...

Artigo:

Obstrução injustificada por parte do Poder Executivo. 

Artigo:

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São do Caiuá adverte o Vereador Francisco Marinho de Andrade Filho, na forma do art. 12, II c/c art. 14 da Resolução nº 01/2019.