Pauta / Ordem do Dia

 
Ordinárias
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› 16/07/2020 - 19:00
23ª EXTRAORDINÁRIA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 03/2020, Aprova o Termo de Convenio nº. 199/2020, que celebram o estado do Paraná, por sua Secretária de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB e o município de São João do Caiuá.
PROJETO DE LEI N.º 18/2020, Estabelece as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento-programa do exercício de 2021 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 25/2020, Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 26/2020, Dispõe sobre alteração no PPA/2018-2021, na LDO/2020 e na LOA/2020 e da outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 27/2020, Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor total de até 481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um mil reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 28/2020, Altera o artigo 4º, Parágrafo único da Lei Municipal nº 2.214/2014, do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
PROJETO DE LEI N.º 29/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$94.000,00(noventa e quatro mil reais), na Lei 2.470/19 (LOA/2020) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 30/2020, Dispõe sobre Alteração no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, Inclusão na LDO/2020 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de até R$ 125.500,00(cento e vinte e cinco mil e quinhentos reais), na LOA/2020, e dá outras providências.

 

› 23/03/2020 - 19:30
8ª ORDINÁRIA

Indicação Nº. 04/2020, de autoria do Vereador Alirio Cardoso de Lima, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que Vossa Excelência promova a pintura na sinalização horizontal e demarcação do asfalto limitando o espaço para estacionamento exclusivo de motocicletas.   

Requerimento Nº. 02/2020, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, cópia de denúncia.

Requerimento Nº. 03/2020, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, cópia de autorização.  

Requerimento de Urgência Nº. 02/2020, requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº. 13/2020.

 

› 16/03/2020 - 19:30
7ª ORDINÁRIA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2020, Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 360/19, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo de São João do Caiuá-PR, referente ao exercícios financeiro de 2018.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/2020, Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 576/19, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo de São João do Caiuá-PR, referente ao exercícios financeiro de 2017.
PROJETO DE LEI Nº 10/2020, Altera A lei Municipal nº. 2.477/2019 - Dispõe sobre o reajuste do IPTU e taxas de serviços públicos para o exercício de 2020 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 11/2020, Autoriza o Poder Executivo a proceder a alteração do § 1º, do art. 2º, da Lei Municipal nº 2.466/2019, e dá outras providências.  

 

› 09/03/2020 - 19:30
6ª ORDINÁRIA

PROPOSTA APRESENTADA ÁS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
   
REQUERIMENTO Nº. 01/2020 – de autoria do Presidente da Casa, Vereador Luiz Carlos da Silva, que em conformidade ao § 6º do art. 61 do Regimento Interno, requer a tramitação em regime de urgência dos Projetos de Leis 10 e 11/2020.  

 

› 02/03/2020 - 19:30
5ª ORDINÁRIA

REQUERIMENTO Nº. 01/2020, de autoria do Vereador Alirio Cardoso de Lima,  que requer informações sobre a cobrança de taxa de iluminação pública.
PROJETO DE LEI Nº. 06/2020, Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL no valor total de até R$74.571,00 (setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 07/2020, Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL no valor total de até R$242.000,00 (Duzentos e quarenta e dois mil reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 08/2020, Dispõe sobre Inclusão na Lei nº 2.252/19 (LDO/2020) e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$70.000,00(setenta mil reais), na Lei 2.470/19 (LOA/2020) e dá outras providências.

 

› 27/02/2020 - 19:30
4ª ORDINÁRIA

INDICAÇÃO Nº. 03/2020, de autoria da Vereadora Iracema Jorge Monteiro Gabiatti, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. José Carlos da Silva Maia, que Vossa Excelência, promova reuniões visando ajustar os alunos matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantis (CEMEIS).

› 17/02/2020 - 19:30
3ª ORDINÁRIA

Indicação nº. 02/2020, de autoria do Vereador Eduardo José Rigoni, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. José Carlos da Silva Maia, que Vossa Excelência, Promova melhorias na sinalização horizontal e vertical do município.

 

› 10/02/2020 - 19:30
2ª ORDINÁRIA

Indicação nº. 01/2020, de autoria do Vereador Luiz Carlos da Silva, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. José Carlos da Silva Maia, que Vossa Excelência, promova incentivo financeiro aos Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

› 03/02/2020 - 19:30
1ª ORDINÁRIA

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