Pauta / Ordem do Dia

 
EXTRAORDINÁRIAS
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› 17/07/2020 - 19:30
24ª EXTRAORDINÁRIA


REQUERIMENTO N° 06/2020, Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre licitação modalidade Registro de Preço nº. 33 e 34/2020.   

PROJETO DE LEI N.º 18/2020, Estabelece as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento-programa do exercício de 2021 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 25/2020, Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
 

 

› 15/07/2020 - 19:00
22ª EXTRAORDINÁRIA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 03/2020, Aprova o Termo de Convenio nº. 199/2020, que celebram o estado do Paraná, por sua Secretária de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB e o município de São João do Caiuá.
PROJETO DE LEI N.º 26/2020, Dispõe sobre alteração no PPA/2018-2021, na LDO/2020 e na LOA/2020 e da outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 27/2020, Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor total de até 481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um mil reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 28/2020, Altera o artigo 4º, Parágrafo único da Lei Municipal nº 2.214/2014, do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
PROJETO DE LEI N.º 29/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$94.000,00(noventa e quatro mil reais), na Lei 2.470/19 (LOA/2020) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 30/2020, Dispõe sobre Alteração no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, Inclusão na LDO/2020 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de até R$ 125.500,00(cento e vinte e cinco mil e quinhentos reais), na LOA/2020, e dá outras providências.

 

› 13/07/2020 - 19:00
21ª EXTRAORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N.º 28/2020, Altera o artigo 4º, Parágrafo único da Lei Municipal nº 2.214/2014, do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

› 08/07/2020 - 19:00
20ª EXTRAORDINÁRIA


PROJETO DE LEI N.º 24/2020, Dispõe sobre concessão de subvenção e/ou contribuições a entidades e da outras providências.

› 06/07/2020 - 19:00
19ª EXTRAORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N.º 22/2020, Dispõe sobre a alteração no PPA/2018-2021, na LDO/2020 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$ 50.000,00 na LOA/2020 e da outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 24/2020, Dispõe sobre concessão de subvenção e/ou contribuições a entidades e da outras providências.
Veto Integral  AO PROJETO DE LEI N.º 16/2020, Fixa subsídios do Prefeito, Vice – Prefeito e dos Diretores do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2021.

 

› 29/06/2020 - 19:00
18ª EXTRAORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N.º 22/2020, Dispõe sobre a alteração no PPA/2018-2021, na LDO/2020 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$ 50.000,00 na LOA/2020 e da outras providências.

› 22/06/2020 - 19:00
17ª EXTRAORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2020, Declara bens móveis servíveis e inservíveis do Poder legislativo, e autoriza sua devolução ao Poder Executivo Municipal.
 

 

› 16/06/2020 - 19:30
16ª EXTRAORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2020, Declara bens móveis servíveis e inservíveis do Poder legislativo, e autoriza sua devolução ao Poder Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI N.º 21/2020, Autoriza a abertura de credito adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00, para atender despesas fixadas na lei orçamentária para o exercício de 2020.
PROJETO DE LEI N° 23/2020, Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018-2021, na LDO/2020 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2020 e da outras providências.

 

› 15/06/2020 - 19:00
15ª EXTRAORDINÁRIA


PROJETO DE LEI N.º 21/2020, Autoriza a abertura de credito adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00, para atender despesas fixadas na lei orçamentária para o exercício de 2020.


PROJETO DE LEI N° 23/2020, Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018-2021, na LDO/2020 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2020 e da outras providências.

 

› 09/06/2020 - 19:00
14ª EXTRAORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N.º 12/2020, de autoria do Vereador Eduardo José Rigoni, autoriza a concessão do benefício fiscal de isenção do contribuinte que realizar a construção e pavimentação de calçada e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 16/2020, Fixa subsídios do Prefeito, Vice – Prefeito e dos Diretores do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2021.

 

› 08/06/2020 - 19:00
13ª EXTRAORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N.º 12/2020, de autoria do Vereador Eduardo José Rigoni, autoriza a concessão do benefício fiscal de isenção do contribuinte que realizar a construção e pavimentação de calçada e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 16/2020, Fixa subsídios do Prefeito, Vice – Prefeito e dos Diretores do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2021.

 

› 04/06/2020 - 19:00
12ª EXTRAORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N.º 19/2020, Altera a Lei Municipal nº. 2.488/2020 - Dispõe sobre o reajuste do IPTU e taxas de serviços públicos para o exercício de 2020 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 20/2020, autoriza o Poder Executivo a proceder alteração do § 1º, do art. 2º, da Lei Municipal nº. 2.487/2020, e dá outras providências.

 

› 03/06/2020 - 19:00
11ª EXTRAORDINÁRIA


PROJETO DE LEI N.º 19/2020, Altera a Lei Municipal nº. 2.488/2020 - Dispõe sobre o reajuste do IPTU e taxas de serviços públicos para o exercício de 2020 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 20/2020, autoriza o Poder Executivo a proceder alteração do § 1º, do art. 2º, da Lei Municipal nº. 2.487/2020, e dá outras providências.

 

› 28/05/2020 - 19:00
10ª EXTRAORDINÁRIA

NÃO TEVE NENHUMA MATÉRIA A SER VOTADA, HOUVE APENAS A LEITURA DOS PROJETOS.

› 09/04/2020 - 19:00
9ª EXTRAORDINÁRIA


PROJETO DE LEI N.º 09/2020, Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do município de São João do Caiuá e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 14/2020, Dispõe sobre alteração no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, e inclusão na LDO/2020 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$502.000,00 (quinhentos e dois mil reais), na LOA/2020 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 15/2020, Dispõe sobre a extinção do Fundo Especial da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal.

PROJETO DE LEI N° 17/2020, Dispõe sobre inclusão no PPA – plano plurianual 2018 a 2021, na LDO/2020 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor total de até r$672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), na loa/2020 e dá outras providências.

 

› 08/04/2020 - 19:00
8ª EXTRAORDINÁRIA

REQUERIMENTO Nº. 04/2020, de autoria da Vereadora Iracema Jorge Monteiro Gabiatti, que requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre o setor de educação.
REQUERIMENTO Nº. 05/2020, de autoria do Vereador Josué Barbosa de Andrade, que requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre cursos realizados na cidade de Curitiba.
PROJETO DE LEI N.º 09/2020, Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do município de São João do Caiuá e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 14/2020, Dispõe sobre alteração no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, e inclusão na LDO/2020 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$502.000,00 (quinhentos e dois mil reais), na LOA/2020 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 15/2020, Dispõe sobre a extinção do Fundo Especial da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal.
PROJETO DE LEI N° 17/2020, Dispõe sobre inclusão no PPA – plano plurianual 2018 a 2021, na LDO/2020 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor total de até r$672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), na loa/2020 e dá outras providências.

 

› 06/04/2020 - 19:00
7ª EXTRAORDINÁRIA

NÃO TEVE NENHUMA MATÉRIA A SER VOTADA, HOUVE APENAS A LEITURA DOS PROJETOS.
 

› 17/03/2020 - 19:30
5ª EXTRAORDINÁRIA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2020, Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 360/19, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo de São João do Caiuá-PR, referente ao exercícios financeiro de 2018.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/2020, Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 576/19, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo de São João do Caiuá-PR, referente ao exercícios financeiro de 2017.
PROJETO DE LEI Nº 10/2020, Altera A lei Municipal nº. 2.477/2019 - Dispõe sobre o reajuste do IPTU e taxas de serviços públicos para o exercício de 2020 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 11/2020, Autoriza o Poder Executivo a proceder a alteração do § 1º, do art. 2º, da Lei Municipal nº 2.466/2019, e dá outras providências.  

 

› 17/03/2020 - 19:00
6ª EXTRAORDINÁRIA

VOTAÇÃO PARA ELEGER O CARGO VAGO DE 2º SECRETARIA  DA MESA DIRETORA. 

› 05/03/2020 - 19:00
4ª EXTRAORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº. 06/2020, Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL no valor total de até R$74.571,00 (setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 07/2020, Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL no valor total de até R$242.000,00 (Duzentos e quarenta e dois mil reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 08/2020, Dispõe sobre Inclusão na Lei nº 2.252/19 (LDO/2020) e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$70.000,00(setenta mil reais), na Lei 2.470/19 (LOA/2020) e dá outras providências.

 

› 24/01/2020 - 19:00
3ª EXTRAORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N° 01/2020, Concede recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 02/2020, Dispõe sobre a reclassificação das fontes de recursos, na área de Iluminação Pública, Educação, Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, constantes na Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 03/2020, Concede recomposição inflacionária aos servidores do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

PROJETO DE LEI N° 04/2020, Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

PROJETO DE LEI N° 05/2020, Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

› 23/01/2020 - 19:00
2ª EXTRAORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N° 01/2020, Concede recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 02/2020, Dispõe sobre a reclassificação das fontes de recursos, na área de Iluminação Pública, Educação, Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, constantes na Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 03/2020, Concede recomposição inflacionária aos servidores do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

PROJETO DE LEI N° 04/2020, Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

PROJETO DE LEI N° 05/2020, Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

 

› 22/01/2020 - 19:00
1ª EXTRAORDINÁRIA

NÃO TEVE NENHUMA MATÉRIA A SER VOTADA, HOUVE APENAS A LEITURA DOS PROJETOS. 

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