Câmara Municipal São João do Caiuá

Decreto

Nº 05 /2021

Súmula: Abre crédito adicional Suplementar no valor total de R$ 8.293,00 (Oito mil, duzentos e noventa e três reais).

Súmula:

Abre crédito adicional Suplementar no valor total de R$ 8.293,00 (Oito mil, duzentos e noventa e três reais).

Anexos

Decreto

Nº 04 /2021

Súmula: REVOGA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

REVOGA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

ANEXO

Decreto

Nº 03 /2021

Súmula: Torna público os membro da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São João do Caiuá.

Súmula:

Torna público os membro da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São João do Caiuá.

Anexos

ANEXO

Portaria

Nº 03 /2021

Súmula: Concede férias regulamentares a servidora Janete Lima Bazani.

Súmula:

Concede férias regulamentares a servidora Janete Lima Bazani.

Anexos

ANEXO

Atos da Mesa

Nº 03 /2021

Súmula: TORNA PÚBLICO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

Súmula:

TORNA PÚBLICO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

Anexos

ANEXO

Portaria

Nº 02 /2021

Súmula: Concede férias a servidora Maria Aparecida da Silva Cambiriba.

Súmula:

Concede férias a servidora Maria Aparecida da Silva Cambiriba.

Anexos

ANEXO

Decreto

Nº 02 /2021

Súmula: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), e dá outras providências.

Anexos

ANEXO

Decreto Legislativo

Nº 02 /2021 - Projeto: 02

Súmula: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 74/21, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que aprovou com ressalvas as contas do Poder Executivo de São João do Caiuá-PR, referente ao exercício financeiro de 2016.

Súmula:

Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 74/21, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que aprovou com ressalvas as contas do Poder Executivo de São João do Caiuá-PR, referente ao exercício financeiro de 2016.