Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

Acessibilidade

O conteúdo desse site pode ser acessível em Libras usando o VLibras

LEGISLAÇÃO / CONSULTE OU FAÇA DOWNLOAD

CONSULTA LEGISLAÇÃO

CLIQUE AQUI e veja a lista de todas as Leis ou preencha um dos campos abaixo para realizar uma busca.

Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

ÚLTIMAS LEIS CADASTRADAS

	Lei Municipal	nº 2775/2024 - Projeto: 30 Estabelece as diretrizes para a elaboração da LDO para o exercício fe 2025 e dá outras providências.
	Diretrizes Orçamentárias - LDO	nº 2775/2024 - Projeto: 30 Estabelece as diretrizes para a elaboração da LDO para o exercício fe 2025 e dá outras providências.
	Lei Estadual	nº 2772/2024 - Projeto: 55 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de até R$3.286.275,00 (três milhões, duzentos e oitenta e seis mil e duzentos e setenta e cinco reais), e dá outras providências.
	Lei Municipal	nº 2771/2024 - Projeto: 54 autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$252.400,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais), e dá outras providências.
	Lei Municipal	nº 2770/2024 - Projeto: 50 Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor de até R$ 1.806.110,82 (um milhão, oitocentos e seis mil, cento e dez reais e oitenta e dois centavos), e dá outras providências.
	Lei Municipal	nº 2769/2024 - Projeto: 45 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 572.037,79 (quinhentos e setenta e dois mil, trinta e sete reais e setenta e nove centavos) na LOA/2024, e dá outras providências.
	Lei Municipal	nº 2768/2024 - Projeto: 49 Ratifica a 2ª Alteração do Contrato do Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde / AMUNPAR, aprovada na assembleia geral extraordinária de 26/04/2024, visando ampliar as finalidades do Consórcio Público para atuação multifinalitária, e autoriza a permanência do município de São João do Caiuá no agora denominado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS / AMUNPAR e dá outas providências.
	Lei Municipal	nº 2767/2024 - Projeto: 44 Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de bem imóvel público municipal, e dá outras providências.
	Lei Municipal	nº 2766/2024 - Projeto: 43 Disciplina diretrizes para implantação do “Junho Violeta” no Âmbito do Município de São João do Caiuá – Estado do Paraná.
	Lei Municipal	nº 2765/2024 - Projeto: 25 Institui a semana de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha no Município de São João do caiuá – Estado do Paraná, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 25 de novembro.

VER TODAS