As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.

Vereador(a)

 
JONATHAN SANTANA FALHEIRO

Mandato: 2021 - 2024

Cargo: VEREADOR

E-mail: câmara.sjc@bol.com.br

NOME: JONATHAN SANTANA FALHEIRO
DATA DE NASCIMENTO: 18/02/2001
NATURALIDADE: São João do Caiuá                      UF: PR
FILIAÇÃO: Jair da Silva Falheiro  e Sandra Regina dos santos Santana Falheiro
PROFISSÃO: Estudante
GRAU DE INSTRUÇÃO: Ensino superior incompleto
CARGO: Vereador
PARTIDO: PSD    
VOTOS: 189              
INÍCIO DA LEGISLATURA: 01/01/2021      
TÉRMINO DA LEGISLATURA: 31/12/2024

 
 
 PROPOSIÇÕES 2021 - 2024
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO Nº 25/2024

Artigo:

Requer que seja disponibilizado a relação de todas as emendas encaminhadas pelo Deputado Estadual Alexandre Curi.

REQUERIMENTO Nº 03/2024

Artigo:

Requer Srª Presidente da Associação de Pais Amigos dos Excepcionais APAE- o nome dos alunos que se destacaram durante o ano letivo de 2023.

REQUERIMENTO Nº 02/2024

Artigo:

Requer a Srª Alice Mara de Oliveira Silva - Diretora do Departamento Municipal de Educação, o nome dos alunos que se destacaram durante o ano letivo de 2023.

REQUERIMENTO Nº 01/2024

Artigo:

Requer a Srª Osmarina da SIlva Carniel Calvalcante - Diretora do Colegio Estadual Carlos Gomes o nome dos alunos que se destacaram no ano letivo de 2023. 

REQUERIMENTO Nº 11/2023

Artigo:

Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre denúncias.

REQUERIMENTO Nº 07/2023

Artigo:

Requer informações quanto ao cumprimento da Emenda nº. 01/2022, a Lei de Diretrizes Orçamentária Municipal e orçamentos vigente.

REQUERIMENTO Nº 06/2023

Artigo:

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estimativa de impacto-financeiro.

REQUERIMENTO Nº 05/2023

Artigo:

Requer a consolidação das Leis Municipais nº. 2618,2634 e 2661/2023.

REQUERIMENTO Nº 04/2023

Artigo:

Requer informações acerca dos trabalhos realizados pelo servidor Hammuraby Peres.

REQUERIMENTO Nº 10/2022

Artigo:

Requer informações sobre o cumprimento de lei municipal. 

REPRESENTAÇÃO
Representação ao Credenciamento nº 01/2023

Artigo:

Representação quanto a classificação constante no termo de julgamento.

PROJETOS
PROJETO DE LEI Nº 04/2023

Artigo:

Concede recomposição aos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá/PR, Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores, conforme determinam o art. 37, X, da...

PROJETO DE LEI Nº 02/2023

Artigo:

Concede recomposição inflacionária e aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá, conforme garante o inciso X do artigo 37 da Constituição...

PROJETO DE LEI Nº 03/2023

Artigo:

Concede recomposição inflacionária aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá-PR, conforme determinam o art. 37, X, da Constituição...

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2023

Artigo:

Altera a Resolução nº6/2023 e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023

Artigo:

Dispõe sobre o processo de contratação direta na forma eletrônica, de que trata a Lei n. 14.133/2021, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, e institui o Sistema de Dispensa...

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023

Artigo:

Alteram os arts. 39 e 42, alteram os incisos I e II e adicionam os incisos III, IV, V, VI e VII ao art.47, alteram os art.68 e 72, adicionam os arts.355-A, 355-B e 355-C e revogam os arts. 356, 357 e 358 do Regimento Interno da Câmara...

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2023

Artigo:

Dispõe sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de...

PROJETO DE LEI Nº 41/2023

Artigo:

Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Integral dos Estudantes com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como, com déficits visuais e...

PROJETO DE LEI Nº 28/2023

Artigo:

Revoga o parágrafo único do art. 1º, e alteram os arts.2º e 7º da Lei Municipal nº. 2214/2014 que regulamenta os valores das diárias dos agentes públicos do Poder Legislativo Municipal e dá...

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023

Artigo:

Altera o art.98 e revogam os arts. 99,100, 100-A e 100-B do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá – Resolução nº02/2010.

OFÍCIOS
OFICIO Nº 264/2024

Artigo:

Reiteração do Ofício nº 233/2024, enviado em 29/10/2024, que tratava do assunto de Solicitação sobre Relação de Precatórios do Regime Geral para Proposta Orçamentária 2025.

OFICIO Nº 262/2024

Artigo:

Solicitação de Limpeza em Terrenos no Bairro Jardim Olga 

OFICIO Nº 263/2024

Artigo:

Solicita-se informações sobre o atraso nos pagamentos às empresas terceirizadas que prestam serviços ao Município, e, caso confirmados os atrasos, as razões para o não cumprimento dos prazos...

OFICIO Nº 245/2024

Artigo:

Processo Seletivo Simplificado/PSS para contratação temporária de advogado, nos termos do Edital nº 001/2024.

OFICIO Nº 240/2024

Artigo:

solicita a emissão de declaração acerca das Leis Municipais.

OFICIO Nº 233/2024

Artigo:

Solicitamos o encaminhamento de relação integral de todos os precatórios de regime geral do município, contendo ordem cronológica, número do processo e respectivos valores para que passe a integrar a...

OFICIO Nº 235/2024

Artigo:

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Stefan Tomé Pauka - Prefeito Municípal, a indicar e disponibilizar 2 (dois) servidores deste Poder investidos em cargos de formação em nivel superior, para comporem a...

OFICIO Nº 181/2024

Artigo:

Solicita celebrar Aditivo Quantitativo junta á Empresa João Paulo Vieira da Silva 

OFICIO Nº 160/2024

Artigo:

Encaminha a resposta ao Ofício circular nº 02/2024 - Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral Huber Pereira Cavalheiro - Comarca de Alto Paraná/PR

OFICIO Nº 145/2024

Artigo:

Solicita as providências para restabelecimento do sinal digital de TV, no Município de São João do Caiuá.

INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 14/2024

Artigo:

Solicita-se a instalação de um bebedouro embutido, devidamente conectado à rede de água para a Capela Mortuária no Município de São João do Caiuá.

INDICAÇÃO Nº 06/2024

Artigo:

Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, que promova instalação de postes de iluminação na Rua Fernando Marassi.

INDICAÇÃO Nº 05/2024

Artigo:

Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, que promova a instituição do décimo terceiro do vale alimentação.

INDICAÇÃO Nº 02/2024

Artigo:

Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, a Concessão de Vale-Alimentação aos Servidores Públicos Municipas.

INDICAÇÃO Nº 01/2024

Artigo:

Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, que promova a instalação de bebedouros de água Públicos no âmbito do Municipio.

INDICAÇÃO Nº 18/2023

Artigo:

Promova instalação de abrigo.

INDICAÇÃO Nº 08/2023

Artigo:

Promova a contratação de segurança privada para escolas municipais.

INDICAÇÃO Nº 11/2023

Artigo:

Promova a aquisição de máquina de costurar sacaria.

INDICAÇÃO Nº. 15/2022

Artigo:

Promova instalação de rastreadores nos veículos da administração.

INDICAÇÃO Nº. 09/2022

Artigo:

Concessão de vale-alimentação aos servidores públicos municipais.

EMENDA
EMENDA MODIFICATIVA n° 01/2022 ao Projeto de Lei nº64/2022

Artigo:

Adiciona parágrafo único ao art.3º e renumera parágrafo único para §1º e adiciona §2º ao art. 18 do Projeto de Lei n°64/2022 que dispõe sobre normas de uso do Clube Municipal, do Parque...

DENÚNCIA
DENÚNCIA - MP/PR

Artigo:

Obstrução injustificada por parte do Poder Executivo. 

ADVERTÊNCIA
ADVERTE O VEREADOR FRANCISCO MARINHO DE ANDRADE FILHO.

Artigo:

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São do Caiuá adverte o Vereador Francisco Marinho de Andrade Filho, na forma do art. 12, II c/c art. 14 da Resolução nº 01/2019.

VER TODAS.