VEREADORES :
 
PROJETO DE LEI Nº. 41/2021
 

Estabelece    diretrizes    para    a implantação do programa "Rede de Proteção da Mulher" no Município de São João do Caiua – Estado do Parana.

  ANEXO
 
 Outras Proposições
REQUERIMENTO Nº. 09/2021
Requer Informações ao Prefeito Municipal sobre o Relatório Resumido de Execução Orçamentária da Saúde Municipal.
REQUERIMENTO Nº. 08/2021
Requer o envio do Relatório Anual de Gestão da Saúde do Município de São João do Caiuá – Estado do Paraná.
INDICAÇÃO Nº. 37/2021
Indica ao Poder Executivo á implantação do “Programa Qualifica Mulher”.
INDICAÇÃO Nº. 36/2021
Indica ao Chefe do Poder Legislativo á implantação do protocolo online.
INDICAÇÃO Nº. 35/2021
Indica ao Poder Executivo á implantação do plantão odontológico. 
INDICAÇÃO Nº. 34/2021
Indica ao Poder Executivo que atenda a reivindicação dos profissionais da Educação.
PROJETO DE LEI Nº. 42/2021
Veda a nomeação para cargos em Comissão e Função de Confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria Da Penha).
PROJETO DE LEI Nº. 41/2021
Estabelece    diretrizes    para    a implantação do programa "Rede de Proteção da Mulher" no Município de São João do Caiua – Estado do Parana.
PROJETO DE LEI Nº. 40/2021
Institui a campanha permanente de “Educação e Combate à Violência Contra  a Mulher” no Município de São João do Caiuá – Estado do Paraná.
OFÍCIO Nº. 92/2021
Solicita recursos direcionados ao municipio de São João do Caiuá.     
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Horário de atendimento das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00.