Declara bens móveis servíveis e inservíveis do Poder legislativo, e autoriza sua devolução ao Poder Executivo Municipal.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de até R$539.950,00 (quinhentos e trinta e nove mil e novecentos e cinquenta reais), e dá outras providências.

 Dispõe sobre o reajuste do IPTU e Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2021 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

 OBS: A NUMERAÇÃO DESTINADA AO PROJETO EM QUETÃO, NÃO FOI UTILIZADA.

Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal.

  Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 444.500,00 e dá outras providência.   

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providência.   

  Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 171.000,00 e dá outras providência. 

 Dispõe  sobre o Orçamento Programa do Município de São João do Caiuá para o exercício financeiro de 2021.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 88.000,00, no Orçamento do Município de São João do Caiuá para o exercício financeiro de 2020.

  Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 2509/2020 e da outras providências. 

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial, no valor total de R$ 420.000,00 e dá outras providências.

  Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de até R$ 978.290,00 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a inclusão de ação no anexo de metas para 2020 no PPA e LDO vigentes, assim como abertura de crédito adicional especial, no valor total de R$ 400.000,00 e dá outras providências.  

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento do Município de São João do Caiuá, para o exercício de 2020 no valor de R$ 75.000,00 e da outras providências.

 Dispõe sobre inclusão nas Leis Orçamentárias: PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2020 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2.504 de 27/07/20120, PPA/2018-2021, LDO/2020 e na LOA/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre Alteração no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, Inclusão na LDO/2020 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de até R$ 125.500,00(cento e vinte e cinco mil e quinhentos reais), na LOA/2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$94.000,00(noventa e quatro mil reais), na Lei 2.470/19 (LOA/2020) e dá outras providências.

Altera o artigo 4º, Parágrafo único da Lei Municipal nº 2.214/2014, do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor total de até 481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um mil reais) e dá outras providências.

 Dispõe sobre alteração no PPA/2018-2021, na LDO/2020 e na LOA/2020 e da outras providências. 

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de subvenção e/ou contribuições a entidades e da outras providências.

Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018-2021, na LDO/2020 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2020 e da outras providências.

Autoriza a abertura de credito adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00, para atender despesas fixadas na lei orçamentária para o exercício de 2020.

Autoriza o Poder Executivo a proceder alteração do § 1º, do art. 2º, da Lei Municipal nº. 2.487/2020, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 2.488/2020 - Dispõe sobre o reajuste do IPTU e taxas de serviços públicos para o exercício de 2020 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão no PPA – plano plurianual 2018 a 2021, na LDO/2020 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor total de até r$672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), na loa/2020 e dá outras providências.

Fixa subsídios do Prefeito, Vice – Prefeito e dos Diretores do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a extinção do Fundo Especial da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal.

Dispõe sobre alteração no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, e inclusão na LDO/2020 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$502.000,00 (quinhentos e dois mil reais), na LOA/2020 e dá outras providências.

 Autoriza a concessão do benefício fiscal de isenção do contribuinte que realizar a construção e pavimentação de calçada e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a alteração do § 1º, do art. 2º, da Lei Municipal nº 2.466/2019, e dá outras providências. 

Altera A lei Municipal nº. 2.477/2019 - Dispõe sobre o reajuste do IPTU e taxas de serviços públicos para o exercício de 2020 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão na Lei nº 2.252/19 (LDO/2020) e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$70.000,00(setenta mil reais), na Lei 2.470/19 (LOA/2020) e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL no valor total de até R$242.000,00 (Duzentos e quarenta e dois mil reais), e dá outras providências.  

Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL no valor total de até R$74.571,00 (setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais), e dá outras providências.

Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Concede recomposição inflacionária aos servidores do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal. 

Dispõe sobre a reclassificação das fontes de recursos, na área de Iluminação Pública, Educação, Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, constantes na Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Concede recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 199/2020, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretária de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, e o Município de São João do Caiuá –PR.  

Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 576/19, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo de São João do Caiuá-PR, referente ao exercícios financeiro de 2017.

Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 360/19, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo de São João do Caiuá-PR, referente ao exercícios financeiro de 2018.

Dispõe sobre o reajuste do IPTU e taxas de serviços públicos para o exercício de 2020 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências. 

Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal.

  Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

Regulamenta a legislação municipal em especial a Lei n. 1204/2003, instituindo a geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e Declaração Eletrônica do ISS, em observação à Legislação Nacional e Municipal, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$71.982,28 (setenta e um mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências.

Autoriza abertura de credito adicional Especial no valor total de até R$ 3.254,98 e dá outras providências.

Autoriza abertura de credito adicional Suplementar no valor total de até R$ 90.965,96 e dá outras providências.

Autoriza abertura de credito adicional Suplementar no valor total de até R$ 55.301,73 e dá outras providências.

Autoriza abertura de credito adicional Suplementar no valor total de até 150.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa de Recuperação Judicial ao Contribuinte - Refis Municipal 2019 e dá outras providências.

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício, um crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre orçamento programa do município de São João do Caiuá, para o exercício financeiro de 2020, e da outras providências. 

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício, um crédito adicional SUPLENTAR no valor total de R$ 1.988.100,00 (um milhão, novecentos e oitenta e oito mil e cem reais) destinado a atender despesas fixadas na lei orçamentária para o exercício de 2019.

Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a   legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências.

 Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$145.440,50 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.

Autoriza a participação, com reservas, do Município de São João do Caiua no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - Cindepar e dá outras providências.

Alteração da LEI Nº 2.042 de 10 de abril de 2012, o artigo 1º, o parágrafo segundo, com reservas, do Município de São João do Caiua na participação  Consórcio  Público Intermunicipal Caiuá  Ambiental - CICA de Paranavaí, Estado do Paraná e dá outras providências.

Altera o anexo á Lei Municipal nº. 2.450/2019, aumentando o repasse à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE de São João do Caiuá.

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$605.000,00 (seiscentos e cinco mil reais), e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$250.578,47(duzentos e cinquenta mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2019 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$94.109,06, (noventa e quatro mil, cento e nove reais e seis centavos) na LOA/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão na, LDO/2019 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$5.000,00(cinco mil reais), na LOA/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021,  LDO/2019 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial  na importância total de até R$30.537,73 (trinta mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos) na LOA/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro no Transporte Escolar a Estudantes Universitários e dá outras providências.

Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no valor total de R$ 381.000,00 (trezentos e oitenta e um real) e dá outras providências.

 Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências. 

Dispõe sobre Inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021,  LDO/2019 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL  na importância total de até R$5.872,66 (cinco mil, oitocentos  e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), na LOA/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre Alteração no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021,  LDO/2019 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$15,21(quinze reais e vinte e um centavos), na LOA/2019 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$910.000,00 (novecentos e dez mil reais), e dá outras providências.

Obriga o Poder Executivo a garantir Cessão de Uso Gratuito de espaço físico, em eventos realizados no Parque de Exposição de São João do Caiuá “Ludovico Pauka”, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE/SJC. 

Dispõe sobre Inclusão no PPA-Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2019 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$60.000,00 (sessenta mil reais) na LOA/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão no PPA-Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2019 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) na LOA/2019 e dá outras providências.

Estabelece as Diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do Exercício de 2020 e dá outras providências.

Autoriza aplicação de recurso financeiro do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica PMAQ-AB e PMAQ-CEO em prol das Equipes da Atenção Básica, de Estratégia de Saúde da Família, de Saúde Bucal, Coordenadores de Programas e servidores das Coordenações que oferecem apoio institucional a essas equipes conforme classificação de desempenho certificada nos termos do art. 16 da Portaria 1.654/2011 e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Protetora dos Animais de São João do Caiuá.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Universitários de São João do Caiuá – ASSU-SJC.

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.104/2013, que disciplina normas de Declaração de Utilidade Pública de Sociedade Civis, Associação e Fundações.

Dispõe sobre inclusão na, LDO/2019 e autorização para  abertura de crédito adicional ESPECIAL no valor total de até R$9.000,00 (nove mil reais)na LOA/2019 e, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL no valor total de até R$201.000,00 (Duzentos e um mil reais), e dá outras providências.

Altera o artigo 1º, .2 (Taxa de Licença para Comércio Eventual ou Ambulante) da Lei Municipal n.º 2.020/2011, que dispõe sobre o reajuste das Taxas de Serviços Diversos do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

Altera o artigo 1º, .2 (Taxa de Licença para Comércio Eventual ou Ambulante) da Lei Municipal n.º 2.020/2011, que dispõe sobre o reajuste das Taxas de Serviços Diversos do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

Dispõe sobre Inclusão na, LDO/2019 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$30.000,00(trinta mil reais) na LOA/2019 e dá outras providências.

Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

 Concede recomposição aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Concede recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá.

Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 553.175,00 (quinhentos e cinquenta e três mil, cento e setenta e cinco reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 107.125,00 (cento e sete mil, cento e vinte e cinco reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de até R$: 821.106,00 (oitocentos e vinte e um mil e cento e seis reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar a Lei do Beneficio Eventual no âmbito da política pública de assistência social e dá outras providências.

Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Concede recomposição aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Concede recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá.

Denomina de Rua Fernandinho Antônio Marassi, logradouro público existente no Loteamento Jardim Olga e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.784,38 na LOA/2018 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.013.000,00 (Um milhão e treze mil reais), e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.686,00 na LOA/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 na LOA/2018 e dá outras providências.

Proíbe o uso do narguilé em local público no Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, bem como a comercialização aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá outras providências.

Denomina de Rua Dídima Rasmussen, logradouro público existente no Loteamento Jardim Olga e dá outras providências.

Denomina de Rua Olga Rasmussen Marassi, logradouro público existente no Loteamento Jardim Olga e dá outras providências.

Denomina de Rua Ana Cláudia Marassi Spineli, logradouro público existente no Loteamento Jardim Olga e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.724,57, na LOA/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a reclassificação das fontes de recursos, na área de saúde, constantes na Lei de Orçamento de 2018 e dá outras providências.

Altera dispositivos da lista de serviços do art.2º, altera e acrescenta incisos ao art, 3º e acrescenta o art.69-A na Lei Municipal 1.204/2003, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza de competência do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.162/2017, Institui as atribuições e requisitos para ingresso aos cargos efetivos do Município de São João do Caiuá, fixa carga horária, amplia e cria vagas, redenomina e extingue cargos e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no PPA/2014-2017, Inclusão na LDO/2017 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) na LOA/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no PPA/2017/2017, Inclusão na LDO/2017 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), na LOA/2017 e dá outras providências.

Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para aquisição de veículo.

Dispõe sobre o reajuste do IPTU e Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2018 do município de São João do Caiuá e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$1.014.800,00 (Um milhão, catorze mil e oitocentos reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a adquirir imóvel pertencente à CODAPAR.

Denomina a Unidade de Saúde da Família – USF localizada na Rua Vereador Hilônico Willemann, nº 521, neste município, de USF Prefeito Wilson Pedrazzoli.

Institui o dia 15 (quinze) de maio como o Dia de Conscientização Contra o Aborto.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 205.000,00 e dá outras providências.   

Dá denominação a próprio do Município, Programa Morar Bem – Paraná MPB 40 Sub – 50 (Cohapar), Conjunto Habitacional Aeroporto e dá outras providências.

Altera as atribuições relativas ao cargo de Agente de Tributação existente na Lei Municipal nº 2.162/2014, que instituiu as atribuições e requisitos para ingresso aos cargos efetivos do Município de São João do Caiuá, fixou carga horária, ampliou e criou vagas, redenominou e extinguiu cargos.

Dispõe sobre Orçamento Programado Município de São João do Caiuá para o exercício de 2018.

Concede meia entrada em casa de diversões, espetáculos, praças esportivas e similares, esporte e lazer no âmbito territorial do Município de São João do Caiuá para os doadores que especifica.

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$31.763,06 (trinta e um mil, setecentos e sessenta e três reais, e seis centavos), na LOA/2017 e dá outras providências.

Altera o artigo 100 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá e o artigo 6º da Lei Municipal nº 2.214/2014, do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

Estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período  2018 a 2021.

Estabelece A Política Municipal De Instrução Pública Sobre Primeiros Socorros.

Dispõe sobre inclusões na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de até R$300,00 (Trezentos reais) na LOA/2017 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 2340/2017.

Dispõe sobre concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão na LDO/2017 e LOA/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$115.000,00 (Cento e quinze mil reais), na LOA/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão, no PPA 2014-2017 na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais), na LOA/2017 e dá outras providências.

Concede recomposição inflacionária aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Concede recomposição inflacionária à remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.  

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$8.650,11 (oito mil, seiscentos e cinquenta reais e onze centavos), na LOA/2017 e dá outras providências.

Altera o número de vagas do cargo de médico plantonista de provimento efetivo do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, integrante do anexo I da Lei Municipal nº. 2.162/2014.

Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$2.056.681,60 (dois milhões, cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$2.056.681,60 (dois milhões, cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$5.335,36 (cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), na LOA/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$5.335,36 (cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), na LOA/2017 e dá outras providências.

Acrescenta Anexo à Lei Municipal nº 816/1988 que instituiu o ITBI – Imposto de Transmissão de Bens inter-vivos e dá outras providências.

Acrescenta Anexo à Lei Municipal nº 816/1988 que instituiu o ITBI – Imposto de Transmissão de Bens inter-vivos e dá outras providências.

ALTERA A LEI Nº 1.922/2010, QUE ALTEROU O ART. 4º E ACRESCENTOU O INCISO IV DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.360/2006, QUE INSTITUIU O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O DECRETO Nº 4.493/2017, QUE ATUALIZOU A TAXA PARA O USO DO CENTRO COMUNITÁRIO SOCIAL, A TÍTULO DE MANUTENÇÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 823/89.

RATIFICA O DECRETO Nº 4.493/2017, QUE ATUALIZOU A TAXA PARA O USO DO CENTRO COMUNITÁRIO SOCIAL, A TÍTULO DE MANUTENÇÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 823/89.

RATIFICA O DECRETO Nº 4.494/2017, QUE PRORROGOU O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI Nº 2.341/2016, PARA A FORMALIZAÇÃO DO REFIS, ATÉ O DIA 20 DE JUNHO DE 2017. 

RATIFICA O DECRETO Nº 4.494/2017, QUE PRORROGOU O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI Nº 2.341/2016, PARA A FORMALIZAÇÃO DO REFIS, ATÉ O DIA 20 DE JUNHO DE 2017.

Dispõe sobre Inclusão na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), na LOA/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito adicional Especial na importância total de até R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) na LOA/2017 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL no valor total de até R$250.158,00 (duzentos e cinquenta mil e cento e cinquenta e oito reais), e dá outras providências.

ALTERA A LEI Nº 1.922/2010, QUE ALTEROU O ART. 4º E ACRESCENTOU O INCISO IV DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.360/2006, QUE INSTITUIU O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor total de até R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais) e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$690.000,00 (Seiscentos e noventa reais) e dá outras providências.

Revoga-se a Lei Municipal nº 2.103/2013, que reconhece a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná – ACAMPAR, como entidade oficial representativa da Câmara Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2016 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$121.000,00 (cento e vinte e um mil reais), na LOA/2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do IPTU e taxas de serviços públicos para o exercício de 2017 do município de São João do Caiuá e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal ao contribuinte – Refis Municipal 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusões no PPA/2014-2017, na LDO/2016 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de até R$15.810,41(quinze mil, oitocentos e dez reais e quarenta e um centavos), na LOA/2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2016 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$1.800,00 (Mil e oitocentos reais), na LOA/2016 e dá outras providências. 

Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e ou licença, tráfego de veículos em vias públicas de competência municipal outorga e uso de águas competências municipal, e uso e queima de gases na atmosfera de competência municipal com a finalidades de explotação e/ou exploração de gases e óleos não convencionais (GÁS DE XISTO, SHALE GÁS, TIGHT OIL E OUTROS) pelo métodos de fraturas hidráulicas – “FRACKING” E REFRATURAMENTO HIDRÁULICO – RE-FRACKING”, e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$ 609.900,00 (Seiscentos e nove mil e novecentos reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão na LDO/2016 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de até R$175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) na LOA/2016 e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Gestão da Arborização Urbana Pública do Município de São João do Caiuá – PR, e dá outras providências.  

Cria o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para implantação, acompanhamento, avaliação, revisão e emendas do Plano Municipal de educação do município e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São João do Caiuá para o exercício de 2017.

Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$1.581.500,00 (Um milhão, quinhentos e oitenta e um mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Cria o comitê municipal do transporte escolar no âmbito do município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2016 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$8.000,00(Oito mil reais), na LOA/2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de até R$148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais) na LOA/2016 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.718 de 29 de abril de 2009 que trata sobre a autorização de cessão de bens em comodato do Município de São João do Caiuá.

Dispõe sobre concessão de subvenção e/ou contribuição a entidade e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convenio e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.

Autoriza o Poder Executivo a Criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

Ratifica o Projeto de Resolução nº 01/2016, que fixou os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão na Lei nº2.353/2017,  PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021,  Lei Municipal nº 2.403/2018 - LDO/2019 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$32.000,00(trinta e dois mil reais),na LOA/2019 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 1.718 de 29 de abril de 2009 que trata sobre a autorização de cessão de bens em comodato do município de São João do Caiuá.

Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$ 277.149,61 (duzentos e setenta e sete mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta um centavos), e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a ceder o uso do imóvel usado como reservatório de água da SANEPAR, mediante concessão, fixa, critérios mínimos de utilização  dá outras providências.

Estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual - PPA para o período 2016 a 2017.

Dispõe sobre a inclusão no PPA/2014-2017/2016, na LDO/2016 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 5.721,16 na LOA/2016 e dá outras providências.

Fixa o subsídios do Prefeito, Vice – Prefeito e dos Secretários do Municípios de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2017 e dá outras provideências.

Dispõe sobre Inclusão na LDO/2016 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$20.000,00 (vinte mil reais) na LOA/2016 e dá outras providências. 

Dispõe sobre Inclusão ação no PPA/2014-2017, na LDO/2016 e adicional ESPECIAL na importância total de até R$:107.937,28(Cento e sete mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências.

Denomina de Rua Damásio Rodrigues da Silva, logradouro público existente no Jardim Glória e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.2.288/2015 que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal ao Contribuinte – REFIS Municipal 2015 e dá outras providências.

Denomina de Professora Nice, o refeitório existente na Escola Municipal Maria Cernaki – Ensino Fundamental Anos Iniciais, em homenagem á Professora Municipal Vera Anice Gonçalves.

Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Concede recomposição e aumento real aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal. 

Concede recomposição inflacionária à remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Institui a Ouvidoria Municipal de Saúde de São João do Caiuá, e dá outras providências.

Aumenta o número de vagas de cargos de provimento efetivodo Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, integrantes dos Anexos I da Lei Municipal nº 2.162/2014, respectivamente, e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusões no PPA/2014-2017, na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de até R$ 2.555,19 (dois mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e dezenove centavos), na LOA/2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão no PPA e na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de até R$303.000,00 (trezentos e três mil reais) na LOA/2015 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$1.136.785,00 (Um milhão, cento e trinta e seis mil e setecentos e oitenta e cinco reais) reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal ao contribuinte – REFIS MUNICIPAL 2015, e dá outras providências.

Autoriza o Município de São João do Caiuá a firmar convênio com o Atlético Clube Paranaense e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na importância total R$ 53.300,00 (cinqüenta e três mil e trezentos reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 30.849.84 (trinta mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) na LOA/2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais) na LOA/2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância total de até R$: 20.738,00 (vinte mil e setecentos e trinta e oito reais) na LOA/2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na importância total de R$ 16.180,05 (dezesseis mil cento e oitenta reais e cinco centavos), na LOA/2015 e dá outras providências.    

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$65.150,38 (sessenta e cinco mil, centos e cinqüenta reais e trinta e oito centavos) na LOA/2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São João do Caiuá para o Exercício de 2016.

Aumenta o número de vagas de cargos de provimento efetivo do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, integrantes dos anexos II e III das Leis Municipais nºs 2.240/2015 e 2.162/2014, respectivamente, e dá outras providências.  

Autoriza o Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, a celebrar convênio para depositar resíduos sólidos domiciliares no aterro sanitário de Paranavaí – Paraná.  

Altera o anexo I da Lei nº 2.260/215 que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Efetua a Revisão Geral do PPA do Município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL no valor total de até R$5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$647.673,44 (Seiscentos e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e três reais e quarenta e quatro reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de até R$: 87.970,00 (oitenta e sete mil e novecentos e setenta reais) na LOA/2015 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$129.171,78 (cento e vinte e nove mil, cento e setenta e um reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 306.624,71 (trezentos e seis, seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos) e dá outras providências.

Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações.

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$60.000,00(Sessenta mil reais) na LOA/2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho de Regulação e Controle Social dos serviços públicos de saneamento no município de São João do Caiuá/PR.

Regulamenta o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal no âmbito do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusões no PPA 2014 a 2017, na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2015 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.758.330,00 (Um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil e trezentos e trinta reais) destinados a atender despesas fixadas na lei orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2015 no valor total de até 5.713,81 (cinco mil, setecentos e treze reais e oitenta e um centavos) destinados a atender despesas fixadas na lei orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$667.164,34(seiscentos e sessenta e sete mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providências.

Denomina de Rua Amil Aued, logradouro público existente no Conjunto Habitacional Aeroporto III e dá outras providências.

Denomina de Rua Firmino Moreira Santos, logradouro público existente no Conjunto Habitacional Aeroporto III e dá outras providências.

Pretende definir as obrigações de pequeno valor para fins de pagamento de débitos oriundos de condenação judiciais.

Dispõe sobre alterar o numero de vagas do cargo de provimento efetivo do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, integrantes dos anexos II da Lei Municipal nº. 2162/2014 e dá outras providências.

Institui a Semana Comemorativa do Aniversário do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

Institui a Semana Comemorativa do Aniversário do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Educação de São João do Caiuá, Estado do Paraná, 2015/2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a incorporação de área de terra rural ao perímetro urbano do município de São João do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 25/2015, Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos do Poder Executivo do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme Lei Municipal n.2.235/2015 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 18/2015, Estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2016 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 24/2015, Dispõe sobre alterações no PPA 2014 a 2017, na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de até R$1.292,03 (Um mil, duzentos e noventa e dois reais e três centavos) na LOA/2015 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 22/2015, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$800.000,00 (oitocentos mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 21/2015, Pretende criar Lei Municipal para instituir piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias, de acordo com a Lei Federal nº. 12.994/14.  

Projeto de Lei nº. 20/2015, Altera a Lei Municipal nº 2.181 de 16 de maio de 2014, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos do Município De São João Do Caiuá, para adequação das áreas mínimas dos lotes municipais que dispõe em na Lei nº. 6.766, de 19 de dezembro de 2015. 

Projeto de Lei nº. 19/2015, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 17/2015, Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho Tutelar dos direitos da criança e do adolescente do município de São João do Caiuá.

Projeto de Lei nº. 16/2015, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de até R$: 271.673,14 (duzentos e setenta e um mil, seiscentos e setenta e três reais e catorze centavos)  na LOA/2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2015, na LDO/2013 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 131.200,00 (cento e trinta e um mil e duzentos reais), na LOA/2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre incluir ação na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de até R$51.120,00 (cinqüenta e um mil e cento e vinte reais), na LOA/2015 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.831 de 17 de março de 2010 que trata da Política Municipal de Assistência Social, do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal, da Conferência Municipal de Assistência Social.

Cria cargos e suas respectivas vagas, carga horária, requisitos para ingresso e respectivas atribuições; e altera o número de vagas e carga horária de cargos de provimento efetivo do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, integrantes dos Anexos I, II e III das Leis Municipais nºs 2.162 e 2.169/2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.

Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.

Concede recomposição e aumento real aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue no Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

Concede recomposição inflacionária e aumento real à remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de até R$70.200,00 (setenta mil e duzentos reais), na LOA/2015 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor total de até R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$ 263,960,00 (duzentos e sessenta e três mil novecentos e sessenta reais) e dá outras providências.

Reajusta o valor dos Tributos e Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2015 no Município de São João do Caiuá.

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$ 8.772,34 (Oito mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais de São João do Caiuá-Estado do Paraná.

Autoriza aDispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de até R$287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais), na LOA/2014 e dá outras providências.

 Abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 982.270,00 (novecentos e oitenta e dois mil reais e duzentos e setenta reais) e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial do Município de São João do Caiuá o “Dia do Encontro dos Ex-Moradores e Amigos de São João do Caiuá”

Institui e inclui no calendário oficial do Município de São João do Caiuá o “Dia da Bíblia”.

Altera o art. 2º da Lei Municipal nº. 1933/2010 e acrescenta os arts. 2º-A, 2º-B, 2º-C e 2º-D na Lei Municipal nº. 1542/2007, que criou o Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB e de Valorização dos Profissionais da Educação, conforme Portaria nº. 481/2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

REGULAMENTA POR LEI MUNICIPAL OS VALORES DAS DIÁRIAS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, ESTADO DO PARANÁ.

Dispõe sobre Alteração no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2014 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2014 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$75.808,29 (setenta e cinco mil, oitocentos e oito reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusãono PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2014 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR na LOA/2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre Alteração ação no PPA/2014-2017, na LDO/2014e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA/2014 e dá outras providências.

Altera o anexo I – Prioridades da Administração Municipal, a estimativa da Receita e da nova redação aos incisos II e III do art. 29 da Lei Municipal n. 2.193 que estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2015 e dá outras providências.

Altera disposições da Lei Municipal n. 2.134/14 que trata do Plano Plurianual - PPA para o período 2014 a 2017.

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$96.780,00(noventa e seis mil e setecentos e oitenta reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São João do Caiuá para o Exercício de 2015.

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$130.044,23 (cento e trinta mil, quarenta e quatro reais e vinte e três centavos), na LOA/2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de crédito adicional especial na importância total de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na LOA/2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na importância total de até R$ 40.685,89 (quarenta mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), na LOA/2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização e abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2014, na importância total de até R$50.000,00, (cinqüenta mil reais), para aquisição de veículo para o Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2014, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de até R$57.150,34(cinqüenta e sete mil, cento e cinqüenta reais e trinta e quatro centavos),  na LOA/2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$107.372,16(cento e sete mil, trezentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos) na LOA/2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial R$73.015,90 (Setenta e três mil, quinze reais e noventa centavos) na LOA/2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), na LOA/2014 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$1.607.000,00 (Um milhão e seiscentos e sete mil reais) e dá outras providências.

Cria os componentes do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão da ação no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2014 e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.015/2011, que autoriza o poder executivo municipal a ratificar o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná, denominando de CIUENP, bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para os consórcios públicos, na forma e condições previstas na Lei Federal n° 11.107/2005 e Decreto n° 6.017/2007 e dá outras providências.

Institui o Órgão Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.

Corrige os Anexos I.I e I.II da Lei Municipal nº 2.169/2014 e o Anexo I. II da Lei Municipal nº 2.162/2014 que instituem as atribuições e requisitos para ingresso aos cargos efetivos do Município de São João do Caiuá, fixa carga horária, amplia e cria vagas, redenomina e extingue cargos e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PPA/2014-2014, NA LDO/2014 E AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE ATÉ R$11.944,76 (ONZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), NA LOA/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE ATÉ R$19.937,56 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE ATÉ R$36.296,30 (TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Alteração ação no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar R$: 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) na LOA/2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração ação no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância total de até R$250.000,0 (duzentos e cinqüenta mil reais) na LOA/2014 e dá outras providências.

Cria e extingue cargo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº1.584/2008 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério Público do Município de São João do Caiuá/PR e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.164 de 11 de Março de 2014 que Dispõe sobre o reajuste dos Tributos e Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2014 do Município de São João do Caiuá e dá outras providencias.

Estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2015 e dá outras providências.

CRIA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ.

DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ E DOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM - DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, CONSTANTE DO PDM - PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM - DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM - DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de até R$21.672,14 (vinte e um mil, seiscentos e setenta e dois reais e catorze centavos) na LOA/2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de até R$52.413,82 (cinqüenta e dois mil, quatrocentos e treze reais e oitenta e dois centavos) na LOA/2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre incluir ação no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), na LOA/2014 e dá outras providências. 

Altera a Lei Municipal nº. 2.149 de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o reajuste dos tributos e taxas de serviços públicos para o exercício de 2014 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

Dá nova denominação a Unidade de Educação Infantil – Projeto Proinfância,e dá outras providências.

Concede abono extraordinário aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais), na LOA/2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional ESPECIAL o valor total de até R$60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais)na LOA/2014 e dá outras providências.

Concede abono extraordinário aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.

Institui as atribuições e requisitos para ingresso aos cargos efetivos do Município de São João do Caiuá, cria vagas, redenomina e extingue  cargos e dá outras providências.

Concede recomposição aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Concede recomposição inflacionária à remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Dispõe sobre incluir ação no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de R$: 21.285,00 (vinte e um mil e duzentos e oitenta e cinco reais) na LOA/2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre incluir ação no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de R$: 10.156,82 (dez mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos), na LOA/2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre o aumento de vagas de farmacêutico no quadro de servidores públicos municipais de São João do Caiuá e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$: 300.000,00 (trezentos s mil reais)e dá outras providências.

Disciplina normas de declaração de Utilidade Pública de Sociedades Civis, Associações e Fundações.

Disciplina o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no Município de São João do Caiuá.

Altera a Lei Municipal nº 919/1993 que trata do Sistema Tributário deste município.

Dispõe sobre proteção, segurança e atendimento aos consumidores no interior das agências bancárias e dá outras providências.

Reconhece a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná – ACAMPAR, como entidade oficial representativa da Câmara Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.

Concede recomposição aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Dispõe sobre as concessões da recomposição de remuneração, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, e de aumento específico aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal conceder através de Concessão de Uso de Imóvel Público denominado de Balneário Municipal Rio São Francisco deste município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.

Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de total de R$6.000,00 (seis mil reais), na LOA/2013 e dá outras providências. 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de total de R$1.600,00 (um mil e seiscentos reais), na LOA/2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos Tributos e Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2014.

Altera o §1º do art 2º da Lei Municipal nº. 2.122/2013 que dispõe sobre o programa de recuperação fiscal ao contribuinte – Refis Municipal de 2013, e da outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São Joao do Caiuá para o exercício de 2014. 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de total de R$38.000,00 (trinta e oito mil reais), na LOA/2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de total de R$16.308,00 (dezesseis mil, trezentos e oito reais), na LOA/2013 e dá outras providências.