2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2020
|
Autor: MESA DIRETORA |
Declara bens móveis servíveis e inservíveis do Poder legislativo, e autoriza sua devolução ao Poder Executivo Municipal.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2020 - PROJETO DE LEI Nº 47/2020
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de até R$539.950,00 (quinhentos e trinta e nove mil e novecentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2020 - PROJETO DE LEI Nº 46/2020
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre o reajuste do IPTU e Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2021 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2020 - PROJETO DE LEI Nº 45/2020
|
Autor: |
OBS: A NUMERAÇÃO DESTINADA AO PROJETO EM QUETÃO, NÃO FOI UTILIZADA.
|
|
|
2020 - PROJETO DE LEI Nº 44/2020
|
Autor: MESA DIRETORA |
Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2020 - PROJETO DE LEI Nº 43/2020
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 444.500,00 e dá outras providência.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2020 - PROJETO DE LEI Nº 42/2020
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providência.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2020 - PROJETO DE LEI Nº 41/2020
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 171.000,00 e dá outras providência.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2020 - PROJETO DE LEI Nº 40/2020
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São João do Caiuá para o exercício financeiro de 2021.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2020 - PROJETO DE LEI Nº 39/2020
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 88.000,00, no Orçamento do Município de São João do Caiuá para o exercício financeiro de 2020.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2020 - PROJETO DE LEI Nº 38/2020
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 2509/2020 e da outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2020 - PROJETO DE LEI Nº 37/2020
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial, no valor total de R$ 420.000,00 e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2020 - PROJETO DE LEI Nº 36/2020
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de até R$ 978.290,00 e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2020 - PROJETO DE LEI Nº 35/2020
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a inclusão de ação no anexo de metas para 2020 no PPA e LDO vigentes, assim como abertura de crédito adicional especial, no valor total de R$ 400.000,00 e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2020 - PROJETO DE LEI Nº 33/2020
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento do Município de São João do Caiuá, para o exercício de 2020 no valor de R$ 75.000,00 e da outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2020 - PROJETO DE LEI Nº 32/2020
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre inclusão nas Leis Orçamentárias: PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2020 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2020 e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2020 - PROJETO DE LEI Nº 31/2020
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2.504 de 27/07/20120, PPA/2018-2021, LDO/2020 e na LOA/2020 e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2020 - PROJETO DE LEI Nº 30/2020
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Alteração no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, Inclusão na LDO/2020 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de até R$ 125.500,00(cento e vinte e cinco mil e quinhentos reais), na LOA/2020, e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2020 - PROJETO DE LEI Nº 29/2020
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$94.000,00(noventa e quatro mil reais), na Lei 2.470/19 (LOA/2020) e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2020 - PROJETO DE LEI Nº 28/2020
|
Autor: MEMBROS DA MESA DIRETORA |
Altera o artigo 4º, Parágrafo único da Lei Municipal nº 2.214/2014, do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2020 - PROJETO DE LEI Nº 27/2020
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor total de até 481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um mil reais) e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2020 - PROJETO DE LEI Nº 26/2020
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre alteração no PPA/2018-2021, na LDO/2020 e na LOA/2020 e da outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2020 - PROJETO DE LEI Nº 25/2020
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2020 - PROJETO DE LEI Nº 24/2020
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre concessão de subvenção e/ou contribuições a entidades e da outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2020 - PROJETO DE LEI Nº 23/2020
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018-2021, na LDO/2020 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2020 e da outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2020 - PROJETO DE LEI Nº 22/2020
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
|
|
 |
ANEXO
|
|
2020 - PROJETO DE LEI Nº 21/2020
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de credito adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00, para atender despesas fixadas na lei orçamentária para o exercício de 2020.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2020 - PROJETO DE LEI Nº 20/2020
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo a proceder alteração do § 1º, do art. 2º, da Lei Municipal nº. 2.487/2020, e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2020 - PROJETO DE LEI Nº 19/2020
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Altera a Lei Municipal nº. 2.488/2020 - Dispõe sobre o reajuste do IPTU e taxas de serviços públicos para o exercício de 2020 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2020 - PROJETO DE LEI Nº 18/2020
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2021 e dá outras providências.
|
|
|
2020 - PROJETO DE LEI Nº 17/2020
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre inclusão no PPA – plano plurianual 2018 a 2021, na LDO/2020 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor total de até r$672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), na loa/2020 e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2020 - PROJETO DE LEI Nº 16/2020
|
Autor: MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL |
Fixa subsídios do Prefeito, Vice – Prefeito e dos Diretores do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2021.
|
|
 |
VETO
|
 |
ANEXO
|
|
2020 - PROJETO DE LEI Nº 15/2020
|
Autor: VEREADORES |
Dispõe sobre a extinção do Fundo Especial da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2020 - PROJETO DE LEI Nº 14/2020
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre alteração no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, e inclusão na LDO/2020 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$502.000,00 (quinhentos e dois mil reais), na LOA/2020 e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2020 - PROJETO DE LEI Nº 12/2020
|
Autor: VEREADOR EDUARDO JOSÉ RIGONI |
Autoriza a concessão do benefício fiscal de isenção do contribuinte que realizar a construção e pavimentação de calçada e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2020 - PROJETO DE LEI Nº 11/2020
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a alteração do § 1º, do art. 2º, da Lei Municipal nº 2.466/2019, e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2020 - PROJETO DE LEI Nº 10/2020
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Altera A lei Municipal nº. 2.477/2019 - Dispõe sobre o reajuste do IPTU e taxas de serviços públicos para o exercício de 2020 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2020 - PROJETO DE LEI Nº 08/2020
|
Autor: MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL |
Dispõe sobre Inclusão na Lei nº 2.252/19 (LDO/2020) e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$70.000,00(setenta mil reais), na Lei 2.470/19 (LOA/2020) e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2020 - PROJETO DE LEI Nº 07/2020
|
Autor: MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL no valor total de até R$242.000,00 (Duzentos e quarenta e dois mil reais), e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2020 - PROJETO DE LEI Nº 06/2020
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL no valor total de até R$74.571,00 (setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais), e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2020 - PROJETO DE LEI Nº 05/2020
|
Autor: MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL |
Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2020 - PROJETO DE LEI Nº 04/2020
|
Autor: MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL |
Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2020 - PROJETO DE LEI Nº 03/2020
|
Autor: MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL |
Concede recomposição inflacionária aos servidores do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2020 - PROJETO DE LEI Nº 02/2020
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre a reclassificação das fontes de recursos, na área de Iluminação Pública, Educação, Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, constantes na Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2020 - PROJETO DE LEI Nº 01/2020
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Concede recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2020
|
Autor: MESA DIRETORA |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 199/2020, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretária de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, e o Município de São João do Caiuá –PR.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 576/19, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo de São João do Caiuá-PR, referente ao exercícios financeiro de 2017.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020
|
Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 360/19, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo de São João do Caiuá-PR, referente ao exercícios financeiro de 2018.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 49/2019
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre o reajuste do IPTU e taxas de serviços públicos para o exercício de 2020 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 48/2019
|
Autor: MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL |
Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 46/2019
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 45/2019
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Regulamenta a legislação municipal em especial a Lei n. 1204/2003, instituindo a geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e Declaração Eletrônica do ISS, em observação à Legislação Nacional e Municipal, e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 44/2019
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$71.982,28 (setenta e um mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 43/2019
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza abertura de credito adicional Especial no valor total de até R$ 3.254,98 e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 42/2019
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza abertura de credito adicional Suplementar no valor total de até R$ 90.965,96 e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 41/2019
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza abertura de credito adicional Suplementar no valor total de até R$ 55.301,73 e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 40/2019
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza abertura de credito adicional Suplementar no valor total de até 150.000,00 e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 39/2019
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre o programa de Recuperação Judicial ao Contribuinte - Refis Municipal 2019 e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 38/2019
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício, um crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 37/2019
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre orçamento programa do município de São João do Caiuá, para o exercício financeiro de 2020, e da outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 36/2019
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício, um crédito adicional SUPLENTAR no valor total de R$ 1.988.100,00 (um milhão, novecentos e oitenta e oito mil e cem reais) destinado a atender despesas fixadas na lei orçamentária para o exercício de 2019.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 35/2019
|
Autor: MESA DIRETORA - VEREADORES LUIZ CARLOS DA SILVA E MILTON BELLATO |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 34/2019
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$145.440,50 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 33/2019
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a participação, com reservas, do Município de São João do Caiua no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - Cindepar e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 32/2019
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Alteração da LEI Nº 2.042 de 10 de abril de 2012, o artigo 1º, o parágrafo segundo, com reservas, do Município de São João do Caiua na participação Consórcio Público Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA de Paranavaí, Estado do Paraná e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 30/2019
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Altera o anexo á Lei Municipal nº. 2.450/2019, aumentando o repasse à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE de São João do Caiuá.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 29/2019
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$605.000,00 (seiscentos e cinco mil reais), e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 28/2019
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$250.578,47(duzentos e cinquenta mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 27/2019
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2019 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$94.109,06, (noventa e quatro mil, cento e nove reais e seis centavos) na LOA/2019 e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 26/2019
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Inclusão na, LDO/2019 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$5.000,00(cinco mil reais), na LOA/2019 e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 25/2019
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2019 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$30.537,73 (trinta mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos) na LOA/2019 e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 24/2019
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 23/2019
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro no Transporte Escolar a Estudantes Universitários e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 22/2019
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no valor total de R$ 381.000,00 (trezentos e oitenta e um real) e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 21/2019
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 20/2019
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2019 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de até R$5.872,66 (cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), na LOA/2019 e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 19/2019
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Alteração no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2019 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$15,21(quinze reais e vinte e um centavos), na LOA/2019 e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 18/2019
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$910.000,00 (novecentos e dez mil reais), e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 17/2019
|
Autor: VEREADOR DIEGO MAIKOM DO NASCIMENTO |
Obriga o Poder Executivo a garantir Cessão de Uso Gratuito de espaço físico, em eventos realizados no Parque de Exposição de São João do Caiuá “Ludovico Pauka”, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE/SJC.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 15/2019
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Inclusão no PPA-Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2019 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$60.000,00 (sessenta mil reais) na LOA/2019 e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 14/2019
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Inclusão no PPA-Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2019 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) na LOA/2019 e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 13/2019
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Estabelece as Diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do Exercício de 2020 e dá outras providências.
|
|
 |
PARECERES
|
 |
ANEXO II
|
 |
ANEXO I
|
 |
PROJETO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 12/2019
|
Autor: VEREADOR ALIRIO CARDOSO DE LIMA E DIEGO MAIKOM DO NASCIMENTO |
Autoriza aplicação de recurso financeiro do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica PMAQ-AB e PMAQ-CEO em prol das Equipes da Atenção Básica, de Estratégia de Saúde da Família, de Saúde Bucal, Coordenadores de Programas e servidores das Coordenações que oferecem apoio institucional a essas equipes conforme classificação de desempenho certificada nos termos do art. 16 da Portaria 1.654/2011 e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 11/2019
|
Autor: VEREADOR EDUARDO JOSE RIGONI |
Declara de Utilidade Pública a Associação Protetora dos Animais de São João do Caiuá.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 10/2019
|
Autor: VEREADOR ALIRIO CARDOSO DE LIMA E DIEGO MAIKOM DO NASCIMENTO |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Universitários de São João do Caiuá – ASSU-SJC.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 09/2019
|
Autor: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.104/2013, que disciplina normas de Declaração de Utilidade Pública de Sociedade Civis, Associação e Fundações.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 08/2019
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre inclusão na, LDO/2019 e autorização para abertura de crédito adicional ESPECIAL no valor total de até R$9.000,00 (nove mil reais)na LOA/2019 e, e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 07/2019
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL no valor total de até R$201.000,00 (Duzentos e um mil reais), e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 06/2019
|
Autor: VEREADOR EDUARDO JOSE RIGONI |
Altera o artigo 1º, .2 (Taxa de Licença para Comércio Eventual ou Ambulante) da Lei Municipal n.º 2.020/2011, que dispõe sobre o reajuste das Taxas de Serviços Diversos do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
|
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 06/2019
|
Autor: VEREADOR EDUARDO JOSE RIGONI |
Altera o artigo 1º, .2 (Taxa de Licença para Comércio Eventual ou Ambulante) da Lei Municipal n.º 2.020/2011, que dispõe sobre o reajuste das Taxas de Serviços Diversos do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 05/2019
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Inclusão na, LDO/2019 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$30.000,00(trinta mil reais) na LOA/2019 e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 04/2019
|
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL |
Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 03/2019
|
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL |
Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 02/2019
|
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL |
Concede recomposição aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2019 - PROJETO DE LEI Nº 01/2019
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Concede recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2018 - PROJETO DE LEI Nº. 28/2018
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) na LOA/2018 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº. 28/2018
|
|
2018 - PROJETO DE LEI Nº. 27/2018
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) na LOA/2018 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº. 27/2018
|
|
2018 - PROJETO DE LEI Nº. 26/2018
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais) na LOA/2018 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº. 26/2018
|
|
2018 - PROJETO DE LEI Nº. 25/2018
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) na LOA/2018 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº. 25/2018
|
|
2018 - PROJETO DE LEI Nº. 24/2018
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 553.175,00 (quinhentos e cinquenta e três mil, cento e setenta e cinco reais) na LOA/2018 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº. 24/2018
|
|
2018 - PROJETO DE LEI Nº. 23/2018
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 107.125,00 (cento e sete mil, cento e vinte e cinco reais) na LOA/2018 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº. 23/2018
|
|
2018 - PROJETO DE LEI Nº. 22/2018
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de até R$: 821.106,00 (oitocentos e vinte e um mil e cento e seis reais) na LOA/2018 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº. 22/2018
|
|
2018 - PROJETO DE LEI Nº. 21/2018
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº. 21/2018
|
|
2018 - PROJETO DE LEI Nº. 20/2018
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar a Lei do Beneficio Eventual no âmbito da política pública de assistência social e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº. 20/2018
|
|
2018 - PROJETO DE LEI Nº. 04/2018
|
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL |
Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 04/2018
|
|
2018 - PROJETO DE LEI Nº. 03/2018
|
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL |
Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 03/2018
|
|
2018 - PROJETO DE LEI Nº. 02/2018
|
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL |
Concede recomposição aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 02/2018
|
|
2018 - PROJETO DE LEI Nº. 01/2018
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Concede recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 01/2018
|
|
2018 - PROJETO DE LEI Nº 19/2018
|
Autor: VEREADOR MILTON BELLATO |
Denomina de Rua Fernandinho Antônio Marassi, logradouro público existente no Loteamento Jardim Olga e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 19/2018
|
|
2018 - PROJETO DE LEI Nº 18/2018
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.784,38 na LOA/2018 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 18/2018
|
|
2018 - PROJETO DE LEI Nº 16/2018
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 16/2018
|
|
2018 - PROJETO DE LEI Nº 15/2018
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.013.000,00 (Um milhão e treze mil reais), e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 15/2018
|
|
2018 - PROJETO DE LEI Nº 14/2018
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2019 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 14/2018
|
|
2018 - PROJETO DE LEI Nº 13/2018
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.686,00 na LOA/2018 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 13/2018
|
|
2018 - PROJETO DE LEI Nº 12/2018
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 na LOA/2018 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 12/2018
|
|
2018 - PROJETO DE LEI Nº 11/2018
|
Autor: VEREADOR MILTON BELLATO |
Proíbe o uso do narguilé em local público no Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, bem como a comercialização aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 11/2018
|
|
2018 - PROJETO DE LEI Nº 10/2018
|
Autor: VEREADOR MILTON BELLATO |
Denomina de Rua Dídima Rasmussen, logradouro público existente no Loteamento Jardim Olga e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 10/2018
|
|
2018 - PROJETO DE LEI Nº 09/2018
|
Autor: VEREADOR MILTON BELLATO |
Denomina de Rua Olga Rasmussen Marassi, logradouro público existente no Loteamento Jardim Olga e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 09/2018
|
|
2018 - PROJETO DE LEI Nº 08/2018
|
Autor: VEREADOR MILTON BELLATO |
Denomina de Rua Ana Cláudia Marassi Spineli, logradouro público existente no Loteamento Jardim Olga e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 08/2018
|
|
2018 - PROJETO DE LEI Nº 07/2018
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.724,57, na LOA/2018 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 07/2018
|
|
2018 - PROJETO DE LEI Nº 06/2018
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre a reclassificação das fontes de recursos, na área de saúde, constantes na Lei de Orçamento de 2018 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 06/2018
|
|
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 47/2017
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Altera dispositivos da lista de serviços do art.2º, altera e acrescenta incisos ao art, 3º e acrescenta o art.69-A na Lei Municipal 1.204/2003, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza de competência do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 47/2017
|
|
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 46/2017
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Altera a Lei Municipal nº 2.162/2017, Institui as atribuições e requisitos para ingresso aos cargos efetivos do Município de São João do Caiuá, fixa carga horária, amplia e cria vagas, redenomina e extingue cargos e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 46/2017
|
|
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 45/2017
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 45/2017
|
|
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 44/2017
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre alteração no PPA/2014-2017, Inclusão na LDO/2017 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) na LOA/2017 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 44/2017
|
|
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 43/2017
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre alteração no PPA/2017/2017, Inclusão na LDO/2017 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), na LOA/2017 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 43/2017
|
|
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 41/2017
|
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL |
Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para aquisição de veículo.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 41/2017
|
|
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 40/2017
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre o reajuste do IPTU e Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2018 do município de São João do Caiuá e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 40/2017
|
|
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 37/2017
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$1.014.800,00 (Um milhão, catorze mil e oitocentos reais), e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 37/2017
|
|
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 36/2017
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir imóvel pertencente à CODAPAR.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 36/2017
|
|
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 35/2017
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Denomina a Unidade de Saúde da Família – USF localizada na Rua Vereador Hilônico Willemann, nº 521, neste município, de USF Prefeito Wilson Pedrazzoli.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 35/2017
|
|
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 32/2017
|
Autor: VEREADORES: Diego Maikom do Nascimento, Josué Barbosa de Andrade, Odair Martins de Oliveira, Alirio Cardoso de Lima e Iracema Jorge Monteiro Gabiatti. |
Institui o dia 15 (quinze) de maio como o Dia de Conscientização Contra o Aborto.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 32/2017
|
|
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 31/2017
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 205.000,00 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 31/2017
|
|
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 30/2017
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dá denominação a próprio do Município, Programa Morar Bem – Paraná MPB 40 Sub – 50 (Cohapar), Conjunto Habitacional Aeroporto e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 30/2017
|
|
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 28/2017
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Altera as atribuições relativas ao cargo de Agente de Tributação existente na Lei Municipal nº 2.162/2014, que instituiu as atribuições e requisitos para ingresso aos cargos efetivos do Município de São João do Caiuá, fixou carga horária, ampliou e criou vagas, redenominou e extinguiu cargos.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 28/2017
|
|
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 27/2017
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Orçamento Programado Município de São João do Caiuá para o exercício de 2018.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 27/2017
|
|
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 26/2017
|
Autor: VEREADORES: Diego Maikom do Nascimento, Josué Barbosa de Andrade, e Odair Martins de Oliveira |
Concede meia entrada em casa de diversões, espetáculos, praças esportivas e similares, esporte e lazer no âmbito territorial do Município de São João do Caiuá para os doadores que especifica.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 26/2017
|
|
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 25/2017
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$31.763,06 (trinta e um mil, setecentos e sessenta e três reais, e seis centavos), na LOA/2017 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 25/2017
|
|
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 13/2017
|
Autor: MESA DIRETORA |
Altera o artigo 100 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá e o artigo 6º da Lei Municipal nº 2.214/2014, do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº. 13/2017
|
|
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 12/2017
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2018 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº. 12/2017
|
|
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 11/2017
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período 2018 a 2021.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº. 11/2017
|
|
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 10/2017
|
Autor: VEREADORES: ALIRIO, DIEGO, ODAIR, JOSUÉ E LUIZ. |
Estabelece A Política Municipal De Instrução Pública Sobre Primeiros Socorros.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº. 10/2017
|
|
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 09/2017
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre inclusões na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de até R$300,00 (Trezentos reais) na LOA/2017 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº. 09/2017
|
|
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 08/2017
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Altera a Lei Municipal nº. 2340/2017.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº. 08/2017
|
|
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 06/2017
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº. 06/2017
|
|
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 05/2017
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Inclusão na LDO/2017 e LOA/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$115.000,00 (Cento e quinze mil reais), na LOA/2017 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº. 05/2017
|
|
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 04/2017
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Inclusão, no PPA 2014-2017 na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais), na LOA/2017 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº. 04/2017
|
|
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 02/2017
|
Autor: MESA DIRETORA |
Concede recomposição inflacionária aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº. 02/2017
|
|
2017 - PROJETO DE LEI Nº. 01/2017
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Concede recomposição inflacionária à remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº. 01/2017
|
|
2017 - PROJETO DE LEI Nº 24/2017
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$8.650,11 (oito mil, seiscentos e cinquenta reais e onze centavos), na LOA/2017 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO Nº 24/2017
|
|
2017 - PROJETO DE LEI Nº 23/2017
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Altera o número de vagas do cargo de médico plantonista de provimento efetivo do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, integrante do anexo I da Lei Municipal nº. 2.162/2014.
|
|
 |
PROJETO Nº 23/2017
|
|
2017 - PROJETO DE LEI Nº 22/2017
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$2.056.681,60 (dois milhões, cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO Nº 22/2017
|
|
2017 - PROJETO DE LEI Nº 22/2017
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$2.056.681,60 (dois milhões, cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 22/2017
|
|
2017 - PROJETO DE LEI Nº 21/2017
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$5.335,36 (cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), na LOA/2017 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO Nº 21/2017
|
|
2017 - PROJETO DE LEI Nº 21/2017
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$5.335,36 (cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), na LOA/2017 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 21/2017
|
|
2017 - PROJETO DE LEI Nº 20/2017
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Acrescenta Anexo à Lei Municipal nº 816/1988 que instituiu o ITBI – Imposto de Transmissão de Bens inter-vivos e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO Nº 20/2017
|
|
2017 - PROJETO DE LEI Nº 20/2017
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Acrescenta Anexo à Lei Municipal nº 816/1988 que instituiu o ITBI – Imposto de Transmissão de Bens inter-vivos e dá outras providências.
|
|
|
2017 - PROJETO DE LEI Nº 18/2017
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
ALTERA A LEI Nº 1.922/2010, QUE ALTEROU O ART. 4º E ACRESCENTOU O INCISO IV DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.360/2006, QUE INSTITUIU O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 18/2017
|
|
2017 - PROJETO DE LEI Nº 17/2017
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
RATIFICA O DECRETO Nº 4.493/2017, QUE ATUALIZOU A TAXA PARA O USO DO CENTRO COMUNITÁRIO SOCIAL, A TÍTULO DE MANUTENÇÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 823/89.
|
|
 |
PROJETO Nº 17/2017
|
|
2017 - PROJETO DE LEI Nº 17/2017
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
RATIFICA O DECRETO Nº 4.493/2017, QUE ATUALIZOU A TAXA PARA O USO DO CENTRO COMUNITÁRIO SOCIAL, A TÍTULO DE MANUTENÇÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 823/89.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 17/2017
|
|
2017 - PROJETO DE LEI Nº 16/2017
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
RATIFICA O DECRETO Nº 4.494/2017, QUE PRORROGOU O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI Nº 2.341/2016, PARA A FORMALIZAÇÃO DO REFIS, ATÉ O DIA 20 DE JUNHO DE 2017.
|
|
 |
PROJETO Nº 16/2017
|
|
2017 - PROJETO DE LEI Nº 16/2017
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
RATIFICA O DECRETO Nº 4.494/2017, QUE PRORROGOU O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI Nº 2.341/2016, PARA A FORMALIZAÇÃO DO REFIS, ATÉ O DIA 20 DE JUNHO DE 2017.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 16/2017
|
|
2017 - PROJETO DE LEI Nº 15/2017
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Inclusão na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), na LOA/2017 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO Nº 15/2017
|
|
2017 - PROJETO DE LEI Nº 15/2017
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Inclusão na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito adicional Especial na importância total de até R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) na LOA/2017 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 15/2017
|
|
2017 - PROJETO DE LEI Nº 19/2017
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL no valor total de até R$250.158,00 (duzentos e cinquenta mil e cento e cinquenta e oito reais), e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO Nº 19/2017
|
|
2017 - PROJETO DE LEI Nº 18/2017
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
ALTERA A LEI Nº 1.922/2010, QUE ALTEROU O ART. 4º E ACRESCENTOU O INCISO IV DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.360/2006, QUE INSTITUIU O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
 |
PROJETO Nº 18/2017
|
|
2016 - PROJETO DE LEI Nº. 42/2016
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) e dá outras providências
|
|
|
2016 - PROJETO DE LEI Nº. 41/2016
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor total de até R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais) e dá outras providências.
|
|
|
2016 - PROJETO DE LEI Nº. 40/2016
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$690.000,00 (Seiscentos e noventa reais) e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº. 40/2016
|
|
2016 - PROJETO DE LEI Nº. 39/2016
|
Autor: MESA DIRETORA |
Revoga-se a Lei Municipal nº 2.103/2013, que reconhece a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná – ACAMPAR, como entidade oficial representativa da Câmara Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.
|
|
|
2016 - PROJETO DE LEI Nº. 38/2016
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências.
|
|
|
2016 - PROJETO DE LEI Nº. 37/2016
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
|
|
|
2016 - PROJETO DE LEI Nº. 36/2016
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2016 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$121.000,00 (cento e vinte e um mil reais), na LOA/2016 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº. 36/2016
|
|
2016 - PROJETO DE LEI Nº. 35/2016
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre o reajuste do IPTU e taxas de serviços públicos para o exercício de 2017 do município de São João do Caiuá e dá outras providências.
|
|
|
2016 - PROJETO DE LEI Nº. 34/2016
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal ao contribuinte – Refis Municipal 2016 e dá outras providências.
|
|
|
2016 - PROJETO DE LEI Nº. 33/2016
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre inclusões no PPA/2014-2017, na LDO/2016 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de até R$15.810,41(quinze mil, oitocentos e dez reais e quarenta e um centavos), na LOA/2016 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº. 33/2016
|
|
2016 - PROJETO DE LEI Nº. 32/2016
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2016 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$1.800,00 (Mil e oitocentos reais), na LOA/2016 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº. 32/2016
|
|
2016 - PROJETO DE LEI Nº. 31/2016
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e ou licença, tráfego de veículos em vias públicas de competência municipal outorga e uso de águas competências municipal, e uso e queima de gases na atmosfera de competência municipal com a finalidades de explotação e/ou exploração de gases e óleos não convencionais (GÁS DE XISTO, SHALE GÁS, TIGHT OIL E OUTROS) pelo métodos de fraturas hidráulicas – “FRACKING” E REFRATURAMENTO HIDRÁULICO – RE-FRACKING”, e dá outras providencias.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº. 31/2016
|
|
2016 - PROJETO DE LEI Nº. 30/2016
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$ 609.900,00 (Seiscentos e nove mil e novecentos reais) e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº. 30/2016
|
|
2016 - PROJETO DE LEI Nº. 29/2016
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Inclusão na LDO/2016 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de até R$175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) na LOA/2016 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº. 29/2016
|
|
2016 - PROJETO DE LEI Nº. 28/2016
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Institui o Plano Municipal de Gestão da Arborização Urbana Pública do Município de São João do Caiuá – PR, e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº. 28/2016
|
|
2016 - PROJETO DE LEI Nº. 27/2016
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Cria o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para implantação, acompanhamento, avaliação, revisão e emendas do Plano Municipal de educação do município e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº. 27/2016
|
|
2016 - PROJETO DE LEI Nº. 26/2016
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São João do Caiuá para o exercício de 2017.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº. 26/2016
|
|
2016 - PROJETO DE LEI Nº 25/2016
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$1.581.500,00 (Um milhão, quinhentos e oitenta e um mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 25/2016
|
|
2016 - PROJETO DE LEI Nº 24/2016
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Cria o comitê municipal do transporte escolar no âmbito do município de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 24/2016
|
|
2016 - PROJETO DE LEI Nº 23/2016
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2016 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$8.000,00(Oito mil reais), na LOA/2016 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 23/2016
|
|
2016 - PROJETO DE LEI Nº 22/2016
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de até R$148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais) na LOA/2016 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 22/2016
|
|
2016 - PROJETO DE LEI Nº 21/2016
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Altera a Lei Municipal nº 1.718 de 29 de abril de 2009 que trata sobre a autorização de cessão de bens em comodato do Município de São João do Caiuá.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 21/2016
|
|
2016 - PROJETO DE LEI Nº 20/2016
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre concessão de subvenção e/ou contribuição a entidade e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 20/2016
|
|
2016 - PROJETO DE LEI Nº 19/2016
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convenio e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 19/2016
|
|
2016 - PROJETO DE LEI Nº 18/2016
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo a Criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 18/2016
|
|
2016 - PROJETO DE LEI Nº 17/2016
|
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL |
Ratifica o Projeto de Resolução nº 01/2016, que fixou os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 17/2016
|
|
2016 - PROJETO DE LEI Nº 16/2019
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Inclusão na Lei nº2.353/2017, PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, Lei Municipal nº 2.403/2018 - LDO/2019 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$32.000,00(trinta e dois mil reais),na LOA/2019 e dá outras providências.
|
|
 |
ANEXO
|
|
2016 - PROJETO DE LEI Nº 16/2016
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Altera a Lei Municipal nº. 1.718 de 29 de abril de 2009 que trata sobre a autorização de cessão de bens em comodato do município de São João do Caiuá.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 16/2016
|
|
2016 - PROJETO DE LEI Nº 15/2016
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$ 277.149,61 (duzentos e setenta e sete mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta um centavos), e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 15/2016
|
|
2016 - PROJETO DE LEI Nº 14/2016
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a ceder o uso do imóvel usado como reservatório de água da SANEPAR, mediante concessão, fixa, critérios mínimos de utilização dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 14/2016
|
|
2016 - PROJETO DE LEI Nº 13/2016
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2017 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 13/2016
|
|
2016 - PROJETO DE LEI Nº 12/2016
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual - PPA para o período 2016 a 2017.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 12/2016
|
|
2016 - PROJETO DE LEI Nº 11/2016
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre a inclusão no PPA/2014-2017/2016, na LDO/2016 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 5.721,16 na LOA/2016 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 10-A/2016
|
|
2016 - PROJETO DE LEI Nº 10/2016
|
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL |
Fixa o subsídios do Prefeito, Vice – Prefeito e dos Secretários do Municípios de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2017 e dá outras provideências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 10/2016
|
|
2016 - PROJETO DE LEI Nº 09/2016
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Inclusão na LDO/2016 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$20.000,00 (vinte mil reais) na LOA/2016 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 09/2016
|
|
2016 - PROJETO DE LEI Nº 08/2016
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Inclusão ação no PPA/2014-2017, na LDO/2016 e adicional ESPECIAL na importância total de até R$:107.937,28(Cento e sete mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 08/2016
|
|
2016 - PROJETO DE LEI Nº 07/2016
|
Autor: VEREADOR JOSUÉ BARBOSA DE ANDRADE |
Denomina de Rua Damásio Rodrigues da Silva, logradouro público existente no Jardim Glória e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 07/2016
|
|
2016 - PROJETO DE LEI Nº 06/2016
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Altera a Lei Municipal n.2.288/2015 que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal ao Contribuinte – REFIS Municipal 2015 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 06/2016
|
|
2016 - PROJETO DE LEI Nº 05/2016
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Denomina de Professora Nice, o refeitório existente na Escola Municipal Maria Cernaki – Ensino Fundamental Anos Iniciais, em homenagem á Professora Municipal Vera Anice Gonçalves.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 05/2016
|
|
2016 - PROJETO DE LEI Nº 04/2016
|
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL |
Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 04/2016
|
|
2016 - PROJETO DE LEI Nº 03/2016
|
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL |
Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 03/2016
|
|
2016 - PROJETO DE LEI Nº 02/2016
|
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL |
Concede recomposição e aumento real aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 02/2016
|
|
2016 - PROJETO DE LEI Nº 01/2016
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Concede recomposição inflacionária à remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 01/2016
|
|
2015 - PROJETO DE LEI Nº 67/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Institui a Ouvidoria Municipal de Saúde de São João do Caiuá, e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 67/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI Nº 66/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Aumenta o número de vagas de cargos de provimento efetivodo Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, integrantes dos Anexos I da Lei Municipal nº 2.162/2014, respectivamente, e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 66/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI Nº 65/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Inclusões no PPA/2014-2017, na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de até R$ 2.555,19 (dois mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e dezenove centavos), na LOA/2015 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 65/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI Nº 64/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Inclusão no PPA e na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de até R$303.000,00 (trezentos e três mil reais) na LOA/2015 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 64/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI Nº 63/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$1.136.785,00 (Um milhão, cento e trinta e seis mil e setecentos e oitenta e cinco reais) reais) e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 63/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI Nº 62/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal ao contribuinte – REFIS MUNICIPAL 2015, e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 62/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI Nº 61/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza o Município de São João do Caiuá a firmar convênio com o Atlético Clube Paranaense e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 61/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI Nº 60/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na importância total R$ 53.300,00 (cinqüenta e três mil e trezentos reais) e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 601/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI Nº 59/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 30.849.84 (trinta mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) na LOA/2015 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 59/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI Nº 58/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais) na LOA/2015 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 58/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI Nº 57/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância total de até R$: 20.738,00 (vinte mil e setecentos e trinta e oito reais) na LOA/2015 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 57/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI Nº 56/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na importância total de R$ 16.180,05 (dezesseis mil cento e oitenta reais e cinco centavos), na LOA/2015 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 56/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI Nº 55/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$65.150,38 (sessenta e cinco mil, centos e cinqüenta reais e trinta e oito centavos) na LOA/2015 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 55/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI Nº 54/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São João do Caiuá para o Exercício de 2016.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 54/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI Nº 53/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Aumenta o número de vagas de cargos de provimento efetivo do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, integrantes dos anexos II e III das Leis Municipais nºs 2.240/2015 e 2.162/2014, respectivamente, e dá outras providências.
|
|
|
2015 - PROJETO DE LEI Nº 51/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, a celebrar convênio para depositar resíduos sólidos domiciliares no aterro sanitário de Paranavaí – Paraná.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 51/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI Nº 50/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Altera o anexo I da Lei nº 2.260/215 que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 50/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI Nº 49/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Efetua a Revisão Geral do PPA do Município e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 49/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI Nº 48/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL no valor total de até R$5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 48/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI Nº 47/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$647.673,44 (Seiscentos e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e três reais e quarenta e quatro reais) e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 47/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI Nº 46/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de até R$: 87.970,00 (oitenta e sete mil e novecentos e setenta reais) na LOA/2015 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 46/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI Nº 45/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$129.171,78 (cento e vinte e nove mil, cento e setenta e um reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 45/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI Nº 44/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 306.624,71 (trezentos e seis, seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos) e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 44/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI Nº 43/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 43/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI Nº 42/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$60.000,00(Sessenta mil reais) na LOA/2015 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 42/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI Nº 41/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre a criação do Conselho de Regulação e Controle Social dos serviços públicos de saneamento no município de São João do Caiuá/PR.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 41/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI Nº 40/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Regulamenta o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal no âmbito do Município de São João do Caiuá e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 40/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI Nº 39/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre inclusões no PPA 2014 a 2017, na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2015 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 39/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI Nº 38/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.758.330,00 (Um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil e trezentos e trinta reais) destinados a atender despesas fixadas na lei orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 38/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI Nº 37/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Inclusão na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2015 no valor total de até 5.713,81 (cinco mil, setecentos e treze reais e oitenta e um centavos) destinados a atender despesas fixadas na lei orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 37/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI Nº 35/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$667.164,34(seiscentos e sessenta e sete mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 35/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI Nº 34/2015
|
Autor: VEREADOR DENIVALDO BARIVIEIRA PASSOS |
Denomina de Rua Amil Aued, logradouro público existente no Conjunto Habitacional Aeroporto III e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 34/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI Nº 33/2015
|
Autor: VEREADOR DENIVALDO BARIVIEIRA PASSOS |
Denomina de Rua Firmino Moreira Santos, logradouro público existente no Conjunto Habitacional Aeroporto III e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 33/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI Nº 31/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Pretende definir as obrigações de pequeno valor para fins de pagamento de débitos oriundos de condenação judiciais. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 31/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI Nº 30/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre alterar o numero de vagas do cargo de provimento efetivo do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, integrantes dos anexos II da Lei Municipal nº. 2162/2014 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 30/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI Nº 29/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Institui a Semana Comemorativa do Aniversário do Município de São João do Caiuá e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 29/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI Nº 28/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Institui a Semana Comemorativa do Aniversário do Município de São João do Caiuá e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 28/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI Nº 27/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Institui o Plano Municipal de Educação de São João do Caiuá, Estado do Paraná, 2015/2025 e dá outras providências. |
|
 |
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 27/2015
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 27/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI Nº 26/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre a incorporação de área de terra rural ao perímetro urbano do município de São João do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 26/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI Nº 25/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Projeto de Lei nº. 25/2015, Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos do Poder Executivo do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme Lei Municipal n.2.235/2015 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 25/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI Nº 18/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Projeto de Lei nº. 18/2015, Estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2016 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 18/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI º 24/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Projeto de Lei nº. 24/2015, Dispõe sobre alterações no PPA 2014 a 2017, na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de até R$1.292,03 (Um mil, duzentos e noventa e dois reais e três centavos) na LOA/2015 e dá outras providências.
|
|
|
2015 - PROJETO DE LEI º 22/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Projeto de Lei nº. 22/2015, Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$800.000,00 (oitocentos mil reais) e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 22/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI º 21/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Projeto de Lei nº. 21/2015, Pretende criar Lei Municipal para instituir piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias, de acordo com a Lei Federal nº. 12.994/14.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 21/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI º 20/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Projeto de Lei nº. 20/2015, Altera a Lei Municipal nº 2.181 de 16 de maio de 2014, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos do Município De São João Do Caiuá, para adequação das áreas mínimas dos lotes municipais que dispõe em na Lei nº. 6.766, de 19 de dezembro de 2015.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 20/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI º 19/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Projeto de Lei nº. 19/2015, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 19/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI º 17/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Projeto de Lei nº. 17/2015, Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho Tutelar dos direitos da criança e do adolescente do município de São João do Caiuá.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 17/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI º 16/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Projeto de Lei nº. 16/2015, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de até R$: 271.673,14 (duzentos e setenta e um mil, seiscentos e setenta e três reais e catorze centavos) na LOA/2015 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 16/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI º 15/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2015, na LDO/2013 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 131.200,00 (cento e trinta e um mil e duzentos reais), na LOA/2013 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 15/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI º 14/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre incluir ação na LDO/2015 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de até R$51.120,00 (cinqüenta e um mil e cento e vinte reais), na LOA/2015 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 14/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI º 13/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 13/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI º 12/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Altera a Lei Municipal nº 1.831 de 17 de março de 2010 que trata da Política Municipal de Assistência Social, do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal, da Conferência Municipal de Assistência Social.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 12/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI º 11/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Cria cargos e suas respectivas vagas, carga horária, requisitos para ingresso e respectivas atribuições; e altera o número de vagas e carga horária de cargos de provimento efetivo do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, integrantes dos Anexos I, II e III das Leis Municipais nºs 2.162 e 2.169/2014 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 11/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI º 10/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 10/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI º 09/2015
|
Autor: MESA DIRETORA |
Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 09/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI º 08/2015
|
Autor: MESA DIRETORA |
Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 08/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI º 07/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 07/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI º 06/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 06/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI º 05/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Concede recomposição e aumento real aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 05/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI º 04/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue no Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 04/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI º 03/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Concede recomposição inflacionária e aumento real à remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 03/2015
|
|
2015 - PROJETO DE LEI º 02/2015
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de até R$70.200,00 (setenta mil e duzentos reais), na LOA/2015 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 02/2015
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 76/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor total de até R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 76/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 75/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$ 263,960,00 (duzentos e sessenta e três mil novecentos e sessenta reais) e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 75/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 74/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Reajusta o valor dos Tributos e Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2015 no Município de São João do Caiuá.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 74/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 73/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
|
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 72/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$ 8.772,34 (Oito mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 72/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 71/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais de São João do Caiuá-Estado do Paraná.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 71/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 70/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza aDispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de até R$287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais), na LOA/2014 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 70/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 69/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 982.270,00 (novecentos e oitenta e dois mil reais e duzentos e setenta reais) e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 69/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 68/2014
|
Autor: VEREADOR JOURIVAL FÉLIX CARNEIRO |
Institui e inclui no calendário oficial do Município de São João do Caiuá o “Dia do Encontro dos Ex-Moradores e Amigos de São João do Caiuá”
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 68/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 67/2014
|
Autor: VEREADOR LUIZ CARLOS DA SILVA |
Institui e inclui no calendário oficial do Município de São João do Caiuá o “Dia da Bíblia”.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 67/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 66/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº. 1933/2010 e acrescenta os arts. 2º-A, 2º-B, 2º-C e 2º-D na Lei Municipal nº. 1542/2007, que criou o Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB e de Valorização dos Profissionais da Educação, conforme Portaria nº. 481/2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
|
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 65/2014
|
Autor: MESA DIRETORA |
REGULAMENTA POR LEI MUNICIPAL OS VALORES DAS DIÁRIAS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, ESTADO DO PARANÁ.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 65/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 64/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Alteração no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2014 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 64/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 63/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2014 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 63/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 62/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 62/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 61/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2014 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 61/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 60/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$75.808,29 (setenta e cinco mil, oitocentos e oito reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 60/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 59/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Inclusãono PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2014 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 59/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 58/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 58/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 57/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre alterações no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR na LOA/2014 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 57/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 56/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Alteração ação no PPA/2014-2017, na LDO/2014e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA/2014 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 56/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 55/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Altera o anexo I – Prioridades da Administração Municipal, a estimativa da Receita e da nova redação aos incisos II e III do art. 29 da Lei Municipal n. 2.193 que estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2015 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 55/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 54/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Altera disposições da Lei Municipal n. 2.134/14 que trata do Plano Plurianual - PPA para o período 2014 a 2017.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 54/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 53/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$96.780,00(noventa e seis mil e setecentos e oitenta reais) e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 53/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 52/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São João do Caiuá para o Exercício de 2015.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 52/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 51/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$130.044,23 (cento e trinta mil, quarenta e quatro reais e vinte e três centavos), na LOA/2014 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 51/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 50/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de crédito adicional especial na importância total de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na LOA/2014 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 50/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 49/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na importância total de até R$ 40.685,89 (quarenta mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), na LOA/2014 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 49/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 48/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre autorização para inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização e abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2014, na importância total de até R$50.000,00, (cinqüenta mil reais), para aquisição de veículo para o Legislativo Municipal, e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 48/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 47/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2014, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de até R$57.150,34(cinqüenta e sete mil, cento e cinqüenta reais e trinta e quatro centavos), na LOA/2014 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 47/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 46/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre alterações no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$107.372,16(cento e sete mil, trezentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos) na LOA/2014 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 46/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 45/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial R$73.015,90 (Setenta e três mil, quinze reais e noventa centavos) na LOA/2014 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº. 45/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 44/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), na LOA/2014 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº. 44/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 43/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$1.607.000,00 (Um milhão e seiscentos e sete mil reais) e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº. 43/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 42/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Cria os componentes do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº. 42/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 41/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Inclusão da ação no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2014 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 41/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 40/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.015/2011, que autoriza o poder executivo municipal a ratificar o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná, denominando de CIUENP, bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para os consórcios públicos, na forma e condições previstas na Lei Federal n° 11.107/2005 e Decreto n° 6.017/2007 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº. 40/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 392014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Institui o Órgão Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº. 39/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 38/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Corrige os Anexos I.I e I.II da Lei Municipal nº 2.169/2014 e o Anexo I. II da Lei Municipal nº 2.162/2014 que instituem as atribuições e requisitos para ingresso aos cargos efetivos do Município de São João do Caiuá, fixa carga horária, amplia e cria vagas, redenomina e extingue cargos e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº. 38/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 36/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PPA/2014-2014, NA LDO/2014 E AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE ATÉ R$11.944,76 (ONZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), NA LOA/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº. 36/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 35/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE ATÉ R$19.937,56 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº. 35/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 34/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE ATÉ R$36.296,30 (TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº. 34/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 33/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Alteração ação no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar R$: 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) na LOA/2014 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº. 33/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 32/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre alteração ação no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância total de até R$250.000,0 (duzentos e cinqüenta mil reais) na LOA/2014 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº. 32/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 31/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Cria e extingue cargo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 31/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 30/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº1.584/2008 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério Público do Município de São João do Caiuá/PR e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 30/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 29/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Altera a Lei Municipal nº 2.164 de 11 de Março de 2014 que Dispõe sobre o reajuste dos Tributos e Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2014 do Município de São João do Caiuá e dá outras providencias.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 29/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 26/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2015 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 26/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 22/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
CRIA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ.
|
|
 |
Anexo
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 21/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ E DOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
 |
Anexo
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 20/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
 |
Anexo
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 19/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM - DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
 |
Anexo
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 18/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, CONSTANTE DO PDM - PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
 |
Anexo
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 17/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM - DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
 |
Anexo
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 16/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM - DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
 |
Anexo
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 15/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de até R$21.672,14 (vinte e um mil, seiscentos e setenta e dois reais e catorze centavos) na LOA/2014 e dá outras providências.
|
|
 |
Anexo
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 14/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 14/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 13/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de até R$52.413,82 (cinqüenta e dois mil, quatrocentos e treze reais e oitenta e dois centavos) na LOA/2014 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 13/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 12/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre incluir ação no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), na LOA/2014 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 12/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 11/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Altera a Lei Municipal nº. 2.149 de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o reajuste dos tributos e taxas de serviços públicos para o exercício de 2014 do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
|
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 10/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dá nova denominação a Unidade de Educação Infantil – Projeto Proinfância,e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 10/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 009/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Concede abono extraordinário aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 009/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 008/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2014 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais), na LOA/2014 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 008/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 007/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional ESPECIAL o valor total de até R$60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais)na LOA/2014 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 007/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 006/2014
|
Autor: MESA DIRETORA |
Concede abono extraordinário aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de São João do Caiuá e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 006/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 005/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Institui as atribuições e requisitos para ingresso aos cargos efetivos do Município de São João do Caiuá, cria vagas, redenomina e extingue cargos e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 005/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 004/2014
|
Autor: MESA DIRETORA |
Concede recomposição aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 004/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 003/2014
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Concede recomposição inflacionária à remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 003/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 002/2014
|
Autor: MESA DIRETORA |
Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 002/2014
|
|
2014 - PROJETO DE LEI º 001/2014
|
Autor: MESA DIRETORA |
Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 001/2014
|
|
2013 - PROJETO DE LEI Nº 17/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre incluir ação no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de R$: 21.285,00 (vinte e um mil e duzentos e oitenta e cinco reais) na LOA/2013 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 17/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI Nº 16/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre incluir ação no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de R$: 10.156,82 (dez mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos), na LOA/2013 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 16/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI Nº 15/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre o aumento de vagas de farmacêutico no quadro de servidores públicos municipais de São João do Caiuá e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 15/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI Nº 14/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 14/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI Nº 13/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$: 300.000,00 (trezentos s mil reais)e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 13/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI Nº 12/2013
|
Autor: LUIZ DOUGLAS ARNEIRO SANTOS |
Disciplina normas de declaração de Utilidade Pública de Sociedades Civis, Associações e Fundações. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 12/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI Nº 11/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Disciplina o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no Município de São João do Caiuá. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 11/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI Nº 10/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Altera a Lei Municipal nº 919/1993 que trata do Sistema Tributário deste município. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 10/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI Nº 009/2013
|
Autor: JOSUÉ BARBOSA DE ANDRADE |
Dispõe sobre proteção, segurança e atendimento aos consumidores no interior das agências bancárias e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 009/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI Nº 007/2013
|
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL |
Reconhece a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná – ACAMPAR, como entidade oficial representativa da Câmara Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 007/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI Nº 006/2013
|
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL |
Concede recomposição aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 006/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI Nº 002/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre as concessões da recomposição de remuneração, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, e de aumento específico aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 002/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI Nº 001/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal conceder através de Concessão de Uso de Imóvel Público denominado de Balneário Municipal Rio São Francisco deste município e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 001/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI º 64/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 64/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI º 63/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 63/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI º 62/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de total de R$6.000,00 (seis mil reais), na LOA/2013 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 62/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI º 61/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de total de R$1.600,00 (um mil e seiscentos reais), na LOA/2013 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 61/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI º 60/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre o reajuste dos Tributos e Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2014. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 60/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI º 59/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Altera o §1º do art 2º da Lei Municipal nº. 2.122/2013 que dispõe sobre o programa de recuperação fiscal ao contribuinte – Refis Municipal de 2013, e da outras providências. |
|
|
2013 - PROJETO DE LEI º 51/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São Joao do Caiuá para o exercício de 2014. |
|
|
2013 - PROJETO DE LEI º 50/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de total de R$38.000,00 (trinta e oito mil reais), na LOA/2013 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 50/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI º 49/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de total de R$16.308,00 (dezesseis mil, trezentos e oito reais), na LOA/2013 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 49/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI º 48/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre abertura de um crédito ESPECIAL na importância total de até R$: 9.000,00 (Nove mil reais) LOA/2013 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 48/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI º 46/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Altera o anexo II da Lei Municipal nº. 1256/2005 que cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 46/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI º 45/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$: 796.000,00 (Setecentos e noventa e seis mil reais) e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 45/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI º 44/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de total de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), na LOA/2013 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 44/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI º 43/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Altera a Lei Municipal nº 2.106 de 28 de Maio de 2013 que trata de SUBVENÇÃO E/OU CONTRIBUIÇÕES a Entidades Municipais para o Exercício de 2013, e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 43/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI º 41/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Alteração ação no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$: 351.811,67 (trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e onze reais e sessenta e sete centavos) na LOA/2013 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 41/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI º 40/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância total de até R$ 277.819,88 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos), e dá outras providências.
|
|
 |
REQUERIMENTO Nº. 40/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI º 39/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de R$ 44.250,00 (quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais) dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 39/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI º 38/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 38.785,52 (trinta e oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), na LOA/2013 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 38/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI º 37/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de São Joao do Caiuá e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 37/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI º 36/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre as diretrizes do Município de SÃO JOÃO DO CAIUA para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 36/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI º 35/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o período 2014/2017. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 35/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI º 34/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel, que se encontra instalado o destacamento da Policia Militar, para que seja o Estado proceda melhorias e adequações e investimento no mesmo. |
|
|
2013 - PROJETO DE LEI º 33/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2010-2013 e autoriza para abertura de credito adicional especial no valor total de R$ 51.726,54 (cinquenta e um mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos) na LOA/2013 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 33/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI º 31/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Altera a Lei Municipal nº. 1296 de 19 de agosto de 2005, que trata do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
|
 |
REQUERIMENTO Nº. 31/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI º 30/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal ao contribuinte - REFIS Municipal 2013 dá outras providências. |
|
|
2013 - PROJETO DE LEI º 29/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2010-2013 e autoriza para abertura de credito adicional especial no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) na LOA/2013 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 29/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI º 28/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância total de até R$ 66.950,70 (sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais e setenta centavos) na LOA/2013 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 28/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI º 27/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), na LOA/2013 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 27/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI º 26/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre inclusão no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor total de R$: 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) na LOA/2013 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 26/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI º 25/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre inclusão no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor total de R$: 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) na LOA/2013 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 25/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI º 24/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de R$ 9.703,08 (nove mil setecentos e três reais e oito centavos) na LOA/2013 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 24/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI º 23/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$: 70.941,87 (setenta mil, novecentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos) e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 23/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI º 22/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar R$: 80.637,46 (oitenta mil, seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 22/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI º 21/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$: 300.000,00 (trezentos s mil reais) e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 21/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI º 20/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre alteração ação no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de crédito adicional suplementar na importância total de até R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), na LOA/2013 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 20/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI º 19/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre Alteração ação no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA/2013 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 19/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI º 18/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre alteração ação no PPA/2010-2013, na LDO/2013 e autorização para abertura de crédito adicional suplementar na importância total de até R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco reais), na LOA/2013 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 18/2013
|
|
2013 - PROJETO DE LEI º 08/2013
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre o aumento de vagas de médico plantonista no quadro de servidores públicos municipais de São João do Caiuá e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 08/2013
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 78/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 78/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 77/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional ESPECIAL e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 77/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 76/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 76/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 75/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dá denominação a próprios do Município. |
|
 |
Anexo
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 74/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. |
|
 |
Anexo
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 73/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. |
|
 |
Anexo
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 72/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Incorpora área de terras rural ao perímetro urbano e dá outras providências. |
|
 |
Anexo
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 71/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Estabelece o Orçamento-Programa do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. |
|
 |
Anexo
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 69/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. |
|
 |
Anexo
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 68/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre incentivo a pequenos produtores rurais deste município, que específica e dá outras providências. |
|
 |
Anexo
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 67/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre a doação de imóvel para a Câmara Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências. |
|
 |
Anexo
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 65/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Introduz alterações nas Leis n°.s 2.026 e 2.061 do exercício de 2012 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 65/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 64/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento-programa do exercício de 2013 e dá outras providências. |
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 63/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2012 e dá outras providências. |
|
 |
Anexo
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 62/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Efetua a Revisão Geral do PPA do município e dá outras providências. |
|
 |
Anexo
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 61/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências; |
|
 |
Anexo
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 60/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências; |
|
 |
Anexo
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 59/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2012 e dá outras providências; |
|
 |
Anexo
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 58/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, LDO/2012 e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 998,17 (novecentos e noventa e oito reais e dezessete centavos) na LOA/2012 e das outras providências.
|
|
 |
Anexo
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 57/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na importância total de R$ 2.902,62 (dois mil, novecentos e dois reais e sessenta e dois centavos) na LOA/2012 e dá outras providências. |
|
 |
Anexo
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 56/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$ 46.568,52 (quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos) e dá outras providências. |
|
 |
Anexo
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 55/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$ 373.000,00 (trezentos e setenta e três mil reais) e dá outras providências. |
|
 |
Anexo
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 54/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Abre crédito adicional suplementar no valor total de R$ 33.558,28 (trinta e três mil, quinhentos e cinqüenta e oito reais, e vinte e oito centavos), LOA/2012 e dá outras providências. |
|
 |
Anexo
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 53/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA/2010-2013, na LDO/2012 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24.716,21 (vinte e quatro mil, setecentos e dezesseis reais e vinte e um centavos) na LOA/2012 e dá outras providências. |
|
 |
Anexo
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 52/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Abre crédito adicional suplementar no valor total de R$ 180.807,98 (cento e oitenta mil, oitocentos e sete reais e noventa e oito centavos), LOA/2012 e dá outras providências. |
|
 |
Anexo
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 51/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Produtor Rural e dá outras providências. |
|
 |
Anexo
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 50/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICPAL |
Dispõe sobre alteração no PPA/2010-2013, na LDO/2012 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) na LOA/2012 e dá outras providências. |
|
 |
Anexo
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 48/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2012 e autorização para abertura de crédito adicional Especial no valor total de R$ 67.510,00 (sessenta e sete mil, quinhentos e dez reais) na LOA/2012 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 48/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 47/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR na LOA/2012 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 47/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 46/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 46/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 45/2012
|
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL |
Altera a Lei Municipal n°. 1320/2005 que estabelece o sistema de controle interno do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá-Pr. e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 45/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 44/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de servidores públicos municipais de São João do Caiuá e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 44/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 43/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2012 e autorização para abertura de crédito adicional Especial no valor total de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 43/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 42/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA/2010-2013, na LDO/2012 e autorização para abertura de credito adicional Especial no valor de R$ 249.350,97 (duzentos e quarenta e nove mil trezentos e cinqüenta reais e noventa e sete centavos), na LOA/2012 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 42/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 41/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 41/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 40/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
- Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$ 148.499,06 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos duzentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos), e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 40/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 39/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de R$ 14.231,82 (catorze mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos), e dá outras providências. |
|
 |
Anexo
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 37/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre a inclusão de ação na LDO/2012 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2012 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 37/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 36/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA/2010-2013, na LDO/2012 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2012 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 36/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 35/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA/2010-2013, na LDO/2012 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2012 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 35/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 34/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre incentivo a ampliação de indústria no município, que específica e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 34/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 33/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Introduz alterações na Lei nº 2.031 de 21 de março de 2012 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 33/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 32/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 32/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 31/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA/2010-2013, na LDO/2012 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), na LOA/2012 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 31/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 30/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2012 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), na LOA/2012 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 30/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 29/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na ordem de R$ 393.000,00 (Trezentos e noventa e três mil reais) e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 29/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 28/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2012, e autorização para abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) na LOA/2012 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 28/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 27/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2012, e autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) na LOA/2012 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 27/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 26/2012
|
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL |
Prefeito e dos Secretários do Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 26/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 25/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre a inclusão de ação na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2012 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 25/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 24/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Incorpora imóveis rurais ao perímetro urbano e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 24/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 23/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 23/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 22/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 22/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 20/2012
|
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL |
Concede recomposição aos servidores do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 20/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 19/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza o município de São João do Caiuá a integrar o consorcio intermunicipal Caiuá – CICA e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 19/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 18/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre a criação de cargos através de contratação temporária, acrescentando o parágrafo terceiro no artigo 6º da Lei Municipal nº 1.259/2005. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 18/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 17/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre as concessões da recomposição de remuneração, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, e de aumento específico aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 17/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 16/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 16/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 15/2012
|
Autor: PREFEFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre a concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 15/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 14/2012
|
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL |
Altera a Lei Municipal nº 1.209, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São João do Caiuá e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 14/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 13/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de servidores públicos municipais de São João do Caiuá e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 13/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 12/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Altera a Lei Municipal nº 1.831, de 17 de março de 2010, que trata da Política Municipal de Assistência Social, do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal, da Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 12/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 11/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre a alteração de ação no PPA/2010-2013, inclusão na LDO/2012 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de R$ 29.350,00 (vinte e nove mil trezentos e cinqüenta reis) na LOA/2012 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 11/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 10/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre alterações na LDO/2012 e autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor total de R$ 759.747,68 (setecentos e cinquenta e nove mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos) na LOA/2012 e dá outras providências.
|
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 10/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 009/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre a inclusão de ação na LDO/2012 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de R$ 150.230,91 (Cento e cinqüenta mil duzentos e trinta reais e noventa e um centavos) LOA/2012 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 009/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 008/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis realizada Inter Vivos, por ato oneroso – ITBI, e do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para empreendimentos habitacionais de interesse social e de arrendamento residencial vinculados à política de habitação municipal de São João do Caiuá e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 008/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 007/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 007/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 006/2012
|
Autor: PREFEITO MUNCIPAL |
Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA/2010-2013, na LDO/2012 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2012 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 006/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 005/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA/2010-2013, na LDO/2012 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2012 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 005/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 004/2012
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. |
|
 |
Anexo
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 003/2012
|
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL |
Concede recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e do parágrafo 2.º, do artigo 112 da Resolução n.º 002/2010. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 003/2012
|
|
2012 - PROJETO DE LEI Nº 002/2012
|
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL |
Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal. |
|
 |
PROJETO DE LEI Nº 002/2012
|
|
2011 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0001/2011
|
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL |
Altera o artigo 157 da Resolução n.º 002/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná. |
|
 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2011
|
|
2011 - PROJETO DE LEI N° 062/2011
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Projeto de Lei n.º 62/2011, Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2011 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI N° 062/2011
|
|
2011 - PROJETO DE LEI N° 059/2011
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), na LOA/2011 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI N° 059/2011
|
|
2011 - PROJETO DE LEI N° 058/2011
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 9.187,94 (nove mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos), na LOA/2011 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI N° 058/2011
|
|
2011 - PROJETO DE LEI N° 057/2011
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.852,65 (um mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) na LOA/2011 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI N° 057/2011
|
|
2011 - PROJETO DE LEI N° 056/2011
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.396,30 (nove mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta centavos), na LOA/2011 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI N° 056/2011
|
|
2011 - PROJETO DE LEI N° 055/2011
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Introduz alterações na Lei nº 1.958 de 05 de maio de 2011 que dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2011 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI N° 055/2011
|
|
2011 - PROJETO DE LEI N° 054/2011
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Introduz alterações na Lei nº 1.953 de 07 de abril de 2011 que dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2011 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI N° 054/2011
|
|
2011 - PROJETO DE LEI N° 053/2011
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2011 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI N° 053/2011
|
|
2011 - PROJETO DE LEI N° 052/2011
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Dispõe sobre alterações no PPA/2010-2013, na LDO/2011 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2011 e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI N° 052/2011
|
|
2011 - PROJETO DE LEI N° 051/2011
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. |
|
 |
PROJETO DE LEI N° 051/2011
|
|
2011 - PROJETO DE LEI N° 050/2011
|
Autor: PREFEITO MUNICIPAL |
|