Câmara Municipal São João do Caiuá

LEGISLAÇÃO / LISTAGEM DE TODAS AS LEIS

	Decreto	nú 05/2013 NOMEIA A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ-PR.
	Decreto Legislativo	nú 04/2013 REFERENDA O CONVÊNIO Nº. 328/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA – FIA/PR E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ – PR.
	Portaria	nú 04/2013 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES.
	Decreto	nú 04/2013 FICA CONCEDIDO AVANÇO FUNCIONAL Á SERVIDORES DO LEGISLATIVO.
	Decreto Legislativo	nú 03/2013 REFERENDA O CONVÊNIO Nº. 760474/2011, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE – ME, E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ.
	Portaria	nú 03/2013 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES.
	Resolução	nú 03/2013 APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ-ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
	Decreto	nú 03/2013 FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, ESTADO DO PARANÁ.
	Atos do Presidente	nú 02/2013 TORNA PÚBLICA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ-PR PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
	Decreto Legislativo	nú 02/2013 REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº. 9697/2013, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ.

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(44) 3445-1261

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Última atualização: 01/07/2020 10:07:27

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