Artigo:

Requer à Secretária Municipal de Educação os nomes dos alunos destaque de 2025 para realização de Sessão Solene de entrega do Diploma “Estudante Exemplo”, em 25/05/2026.

Artigo:

Requer ao Diretor do Colégio Carlos Gomes os nomes dos alunos destaque de 2025 para realização de Sessão Solene de entrega do Diploma “Estudante Exemplo”, em 25/05/2026.

Artigo:

Requer à APAE os nomes dos alunos destaque de 2025 para realização de Sessão Solene de entrega do Diploma “Estudante Exemplo”, em 25/05/2026.

Artigo:

Requer ao Executivo Municipal o encaminhamento de todas as notas de empenhos, notas fiscais e relação de pagamentos relativos à empresa Ailton Coelho, bem como outras...

Artigo:

Requer ao Executivo a regulamentação dos serviços de hora/máquina do trator agrícola destinados aos agricultores do município de São João do Caiuá.

Artigo:

Requer autorização para realizar o corte de seis (06) árvores localizadas na frente da Câmara Municipal.

Artigo:

Requer informações sobre a Empresa Maxwell Moreira Lima, inscrita no CNPJ n°13.234.891/0001-92.

Artigo:

Requerem ao Executivo informações quanto as atribuições atuais desenvolvidas pelo servidor efetivo exercente do cargo de contador do Executivo Municipal.

Artigo:

Altera o art. 146 e adiciona os arts. 146-A e B à Resolução n° 02/2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Ciauá. 

Artigo:

Concede recomposição inflacionária e aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá, conforme garante o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal. 

Artigo:

Solicita ao Poder Executivo informações sobre as providências adotadas em relação à rescisão do Contrato nº 1252021/21, celebrado com a empresa Magma Assessoria e Gestão Contábil LTDA, em atendimento ao Ofício nº 224/26 do Tribunal de Contas do...

Artigo:

Solicita ao Departamento de Recursos Humanos cópia da folha de pagamento de janeiro e fevereiro de 2026, especificamente dos servidores que receberam 100% de gratificação.

Artigo:

Solicita cópia das folhas de pagamento dos servidores e comissionados, com detalhamento de benefícios e justificativas de pagamentos não previstos em lei.

Artigo:

solicita ao Prefeito que inclua na LOA/2026 todos os créditos necessários para pagamento de precatórios e RPVs, conforme recomendação do TCE/PR e exigências legais. 

Artigo:

Encaminha à Promotoria de Justiça solicitação para apuração de atos de improbidade administrativa praticados por ex-gestores municipais.

Artigo:

Solicita informações sobre o Chamamento Público nº 001/2025 para fins de fiscalização legislativa.

Artigo:

Solicita informações e documentos sobre serviços prestados pela Borracharia Ailton Coelho ao Município.

Artigo:

A Câmara Municipal encaminha ao Prefeito relatório técnico com apontamentos e recomendações para aprimorar o Plano Plurianual 2026-2029 e a LDO 2026, visando maior transparência e conformidade fiscal.

Artigo:

Solicita informações sobre a desistência da ação de desapropriação da área “Prainha”, incluindo fundamentos legais, prejuízos decorrentes e medidas adotadas. Destaca a importância do tema para o patrimônio público e o interesse coletivo.

Artigo:

Solicita ao Departamento de Obras a execução do corte de seis árvores em frente à Câmara Municipal, conforme autorização do Departamento do Meio Ambiente, para viabilizar reforma do prédio.

Artigo:

Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que se manifeste contrário à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 7796, que questiona o apoio do Estado do Paraná à educação especial promovida por entidades...

Artigo:

Indica ao Chefe do Poder Executivo a elaboração de um Plano de Carreira para os Servidores Públicos do Município.

Artigo:

Indica o reajuste do auxílio-alimentação para servidores municipais que recebem até R$ 2.500,00, passando de R$ 258,48 para R$ 600,00, e para os demais servidores, o reajuste de R$ 258,48 para R$ 300,00.

Artigo:

Alteram o §6° e o §8° ao art.66 e art.66-J junto ao Capitulo I - Da Administração Orçamentária à Lei Orgânica Municipal de São João do Caiuã, Estado do Paraná. 

Artigo:

Nota de Advetência.

Artigo:

Requer informações sobre combustivéis.

Artigo:

Requer cópia de procedimentos e informações sobre manutenção e instalação de ar condicionados no Município.

Artigo:

Requer informações sobre aquisição de medicamentos pelo município.

Artigo:

Requer informações sobre providências tomadas pelo Executivo Municipal quanto à denúncia formalizada pela Presidência da Câmara Municipal através do Of.nº122/2022, protocolado em...

Artigo:

Requer a convocação da Diretora do Departamento de Saúde Sr Patrícia Cristina Bazani.

Artigo:

Requer a convocação do Diretor Hospitalar Sr. Milton Bellato

Artigo:

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia de documentos.

Artigo:

Representação quanto a classificação constante no termo de julgamento.

Artigo:

Aprova o Acórdão nº 344/2023 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que julgou regular com ressalvas a prestação de contas anual do Município de São João do Caiuá, referente ao exercício financeiro de 2021. 

Artigo:

Aprova o Acórdão nº 377/2023 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que julgou regular com ressalvas a prestação de contas anual do Município de São João do Caiuá, referente ao exercício financeiro de 2020.

Artigo:

Aprova o Acórdão nº 1171/2023 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que julgou irregular o objeto da Tomada de Contas Extraordinária referente ao exercício financeiro de 2013.

Artigo:

Autoriza a devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.  

Artigo:

Altera e acrescenta artigos à Resolução nº 02/2010 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

Artigo:

Altera os arts. 90 e 222 do Regimento interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá - Resolução nº002/2010.

Artigo:

Altera a Resolução nº 02/2022 que dispõe sobre o regime de adiantamento para pronto pagamento de despesas no âmbito do Poder Legislativo de São João do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências.

Artigo:

Altera artigos da Resolução nº 002/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

Artigo:

Alteram os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, fixados para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.

Artigo:

Fixam subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários/Diretores Municipais de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 e finda em 31 de dezembro de 2028 e dá outras...

Artigo:

Solicita-se informações sobre o atraso nos pagamentos às empresas terceirizadas que prestam serviços ao Município, e, caso confirmados os atrasos, as razões para o não cumprimento dos prazos...

Artigo:

Solicito providências ao setor competente para o desentupimento da boca-de-lobo localizada no cruzamento das ruas Vereador Antônio Garcia Peres e Dom Pedro II.    

Artigo:

Solicita informções ao Excelentíssimo Senhor Stefan Tomé Pauka - Prefeito Municípal, ao respeito do índice de despesas com pessoal, ao final de madato dos anos de 2009/2013 e 2016 e 2017 ?  

Artigo:

O Presidente da Comissão de justiça e redação, no uso de suas atribuições legais, solicita os bons préstimos de Vossa Excelência, no sentido de encaminhar aos autos do Projeto de Lei nº...

Artigo:

Encaminha a resposta ao Ofício nº 121/2024 do Ministério Público. 

Artigo:

vêm através do presente, no sentido de averiguar os seguintes fatos, que no dia 06 de setembro de 2024, no período da 9h00min às 10h00min, compareci no Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida, juntamente com meu...

Artigo:

O Presidente da Comissão de Justiça e Redação, vem através do presente, informar e solicitar a Consta no Projeto de Lei nº 63/2024, o Laudo de Avaliação apresentado pela Empresa GVC Engenharia...

Artigo:

Informar que o Município de São João do Caiuá, teve o melhor desepenho entre os 21 municípios do Núcleo Regional de Educação, obtendo uma nota de 93.3. E simplesmente ficaram em 12º no...

Artigo:

Solicita ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná a revisão do julgamento da prestação de contas do Municipio de São João do Caiuá - Exercício de 2019.

Artigo:

Encaminha ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná os autos do Processo nº 0000644-81.2009.8.16.0041 - Processo Prainha. 

Artigo:

Requer ao Srª Stefan Tome Pauka- Prefeito Municipal, que promova a reforma dos vestiários e banheiros do Estádio Municipal Adolfo Fernandes.

Artigo:

Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, a Concessão de Vale-Alimentação aos Servidores Públicos Municipas.

Artigo:

Promova a criação de museu histórico do nosso município.

Artigo:

Promova a aquisição de máquina de costurar sacaria.

Artigo:

Promova instalação de cestos coletores de lixo nas vias públicas.

Artigo:

Indica a elaboração de Projeto de Lei, que visa reformar casas no âmbito do município.

Artigo:

Promova aquisiçao de uma área de terra, para construção de casas populares.

Artigo:

Concessão de adicional noturno.

Artigo:

Concessão de vale-alimentação aos servidores públicos municipais.

Artigo:

Altera o art.11-A e 11-C da Lei Orgânica Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

Artigo:

Alteram os arts. 9º, 31, 34 e acrescenta art.34-A à Lei Orgânica Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

Artigo:

Denúncia ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná supostas irregularidades praticadas pelo Servidor Benedito Correa BrazJunior.

Artigo:

Solicita que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná apresente denúncia contra o ex-Prefeito José Carlos da Silva Maia gestão  (2013/2020), por falta de repasses finaceiros a escola APAE de São João do...

Artigo:

Solicita que o Ministério Público apresente denúncia contra o ex-Prefeito José Carlos da Silva Maia gestão (2013/2020), por falta de repasses finaceiros a escola APAE de São João do...

Artigo:

Denúncia ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, sobre supostas irregularidade no estoque de combustivel.

Artigo:

Denúncia ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, sobre supostas irregularidade no estoque de combustivel.

Artigo:

Secretária Municipal de Educação recebendo gratificação irregular.

Artigo:

Secretária Municipal de Educação recebendo gratificação irregular. 

Artigo:

Denúncia por não cumprimento das Emendas Impositivas.

Artigo:

Denúncia por não cumprimento das Emendas Impositivas.

Artigo:

Convoca o Sr Ricardo Gonçalves e a Sra Aguéda Goret Barbão Negrini, repectivamente, Presidente e Diretora da APAE. 

Artigo:

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São do Caiuá adverte o Vereador Francisco Marinho de Andrade Filho, na forma do art. 12, II c/c art. 14 da Resolução nº 01/2019.