Artigo:

Requer cópias dos relatórios de registros de ponto e decretos/portarias dos servidores públicos municipais.

Artigo:

Requer informações acerca do cumprimento ou não pelo Executivo, das emendas impositivas individuais e de bancada apr...

Artigo:

Requer a cópia da programação anual do Plano de Saúde do Município de São João do Caiu&a...

Artigo:

Requer informações ao Prefeito Municipal sobre o relatório resumido de execução orçamentária da saúde municipal.

Artigo:

Requer a cópia da programação anual do plano de saúde do município de São João do Caiuá.

Artigo:

Requer a Srª Marilei de Souza Lima(Cantora Mara Lima) - Deputada Estadual, para que envie esforços para a implantação de feiras livres em nosso Muni...

Artigo:

Requer a Srª Maria Victoria Borghetti Barros- Deputada Estadual, para que envie esforços para a implantação de feiras livres em nosso Municipio.

Artigo:

Requer ao Srª Alexandre Maranhão Khury- Deputado Estadual, para que envie esforços para a implantação de feiras livres em nosso Municipio.

Artigo:

Requer ao Srª Soldado Adriano José da Silva- Deputado Estadual, para que envie esforços para a implantação de feiras livres em nosso Municipi...

Artigo:

Requer ao Srª Luiz Claudio Romanelli- Deputado Estadual, para que envie esforços para a implantação de feiras livres em nosso Municipio.

Artigo:

Representação quanto a classificação constante no termo de julgamento.

Artigo:

Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino.

Artigo:

Cria no âmbito do município de São João do Caiuá - Estado do Paraná, o programa "Rua da Brincadeira".

Artigo:

Cria no âmbito do Município de São João do Caiuá - Estado do Paraná, o programa Rua da Brincadeira.

Artigo:

Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino.

Artigo:

Concede recomposição aos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de São Joã...

Artigo:

Concede recomposição inflacionária e aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de S...

Artigo:

Concede recomposição inflacionária aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal ...

Artigo:

Altera a Resolução nº6/2023 e dá outras providências.

Artigo:

Dispõe sobre o processo de contratação direta na forma eletrônica, de que trata a Lei n. 14.133/2021, que comp...

Artigo:

Alteram os arts. 39 e 42, alteram os incisos I e II e adicionam os incisos III, IV, V, VI e VII ao art.47, alteram os art.68 e 72, adicio...

Artigo:

Solicita os bons préstimos de Vossa Excelência no sentido de determinar ao setor competente desta municipalidade, a abertura...

Artigo:

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024, Alteram os arts. 9º, 31, 34 e acrescenta art.34-A à Lei Orgânica Mu...

Artigo:

Apresente os documentos com os devidos valores anuais, repassados pelo Município de São João do Caiuá a Escol...

Artigo:

Encaminhar ao Poder Legislativo cópias de (capa a capa) do PROCESSO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇO nº 04/2022 - Contratação de empresa ...

Artigo:

Requer que sejam encaminhadas informações quanto a execução das Emendas Impositivas aprovadas por este Poder Legislativo em 2021 e 2022.

Artigo:

Especifique os valores anuais repassados pelo Município de São João do Caiuá, a Escola Modalidade Educa&ccedi...

Artigo:

Requer os documentos pertinentes ao projeto de lei nº 29/2024, esclarecendo assuntos detalhados sobre a destinação especifica dos recursos previsto neste p...

Artigo:

Requer o encaminhamento dos anexos que são parte integrante do projeto de lei nº 30/2024 - LDO.

Artigo:

Requer informações do Departamento de Educação sobre o assunto CIEDEPAR.

Artigo:

Requer informações a respeito do Projeto de Lei nº 16/2024.

Artigo:

Promova a instalação de torneiras no cemitério municipal de São João do Caiuá.

Artigo:

Requer informação de quais serviços públicos foram realizados pelo Município de São João...

Artigo:

Indica diversas ações no município.

Artigo:

Indica ao Poder Executivo á implantação do “Programa Qualifica Mulher”.

Artigo:

Indica ao Chefe do Poder Legislativo á implantação do protocolo online.

Artigo:

Indica ao Poder Executivo á implantação do plantão odontológico.

Artigo:

Indica ao Poder Executivo que atenda a reivindicação dos profissionais da Educação.

Artigo:

Promova estudos que visem conceder o auxílio comercial no âmbito do município.

Artigo:

Promova estudos que visem a possibilidade do município firmar parcerias.

Artigo:

Promova a prorrogação na cobrança de impostos.

Artigo:

Denúcia em virtude de ilegalidades praticada pelo Servidor Público.

Artigo:

Convoca o Sr Ricardo Gonçalves e a Sra Aguéda Goret Barbão Negrini, repectivamente, Presidente e Diretora da APAE.

Artigo:

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São do Caiuá adverte o Vereador Francisco Marinho de Andrade Filho, na forma do art. 12, II c/c art. 14 da Resolu&c...