Artigo:

Requer cópias dos relatórios de registros de ponto e decretos/portarias dos servidores públicos municipais. 

Artigo:

Requer informações acerca do cumprimento ou não pelo Executivo, das emendas impositivas individuais e de bancada aprovadas nos exercícios financeiros de 2021, 2022 e 2023 – até o momento, por esta...

Artigo:

Requer a cópia da programação anual do Plano de Saúde do Município de São João do Caiuá - Estado do Paraná.

Artigo:

Requer informações ao Prefeito Municipal sobre o relatório resumido de execução orçamentária da saúde municipal.

Artigo:

Requer a cópia da programação anual do plano de saúde do município de São João do Caiuá.

Artigo:

Requer a Srª Marilei de Souza Lima(Cantora Mara Lima) - Deputada Estadual, para que envie esforços para a implantação de feiras livres em nosso Municipo.

Artigo:

Requer a Srª Maria Victoria Borghetti Barros- Deputada Estadual, para que envie esforços para a implantação de feiras livres em nosso Municipio.

Artigo:

Requer ao Srª Alexandre Maranhão Khury- Deputado Estadual, para que envie esforços para a implantação de feiras livres em nosso Municipio.

Artigo:

Requer ao Srª Soldado Adriano José da Silva- Deputado Estadual, para que envie esforços para a implantação de feiras livres em nosso Municipio.

Artigo:

Requer ao Srª Luiz Claudio Romanelli- Deputado Estadual, para que envie esforços para a implantação de feiras livres em nosso Municipio.

Artigo:

Representação quanto a classificação constante no termo de julgamento.

Artigo:

Aprova o Acórdão nº 344/2023 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que julgou regular com ressalvas a prestação de contas anual do Município de São João do Caiuá, referente ao exercício financeiro de 2021. 

Artigo:

Aprova o Acórdão nº 377/2023 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que julgou regular com ressalvas a prestação de contas anual do Município de São João do Caiuá, referente ao exercício financeiro de 2020.

Artigo:

Aprova o Acórdão nº 1171/2023 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que julgou irregular o objeto da Tomada de Contas Extraordinária referente ao exercício financeiro de 2013.

Artigo:

Autoriza a devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.  

Artigo:

Altera e acrescenta artigos à Resolução nº 02/2010 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

Artigo:

Altera os arts. 90 e 222 do Regimento interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá - Resolução nº002/2010.

Artigo:

Altera a Resolução nº 02/2022 que dispõe sobre o regime de adiantamento para pronto pagamento de despesas no âmbito do Poder Legislativo de São João do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências.

Artigo:

Altera artigos da Resolução nº 002/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

Artigo:

Disciplina diretrizes para implantação do “Junho Violeta” no Âmbito do Município de São João do Caiuá – Estado do Paraná.

Artigo:

Institui a semana de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha no Município de São João do caiuá – Estado do Paraná, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 25 de novembro.

Artigo:

Solicita os bons préstimos de Vossa Excelência no sentido de determinar ao setor competente desta municipalidade, a abertura do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida e demais repartições internas, a partir das...

Artigo:

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024, Alteram os arts. 9º, 31, 34 e acrescenta art.34-A à Lei Orgânica Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná. PROJETO DE RESOLUÇÃO...

Artigo:

Apresente os documentos com os devidos valores anuais, repassados pelo Município de São João do Caiuá a Escola São João do Caiuá  - Modalidade Educação Especial - APAE, no...

Artigo:

Encaminhar ao Poder Legislativo cópias de (capa a capa) do PROCESSO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇO nº 04/2022 - Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em CBUQ.

Artigo:

Requer que sejam encaminhadas informações quanto a execução das Emendas Impositivas aprovadas por este Poder Legislativo em 2021 e 2022.

Artigo:

Especifique os valores anuais repassados pelo Município de São João do Caiuá, a Escola Modalidade Educação Especial APAE, no período de 2013 a 2020.

Artigo:

Requer os documentos pertinentes ao projeto de lei nº 29/2024, esclarecendo assuntos detalhados sobre a destinação especifica dos recursos previsto neste projeto.

Artigo:

Requer o encaminhamento dos anexos que são parte integrante do projeto de lei nº 30/2024 - LDO.

Artigo:

Requer informações do Departamento de Educação sobre o assunto CIEDEPAR.

Artigo:

Requer informações a respeito do Projeto de Lei nº 16/2024.

Artigo:

Promova a instalação de torneiras no cemitério municipal de São João do Caiuá.

Artigo:

Requer informação de quais serviços públicos foram realizados pelo Município de São João do Caiuá, com foco na saúde da mulher, vítimas de violência doméstica, temas...

Artigo:

Indica diversas ações no município.

Artigo:

Indica ao Poder Executivo á implantação do “Programa Qualifica Mulher”.

Artigo:

Indica ao Chefe do Poder Legislativo á implantação do protocolo online.

Artigo:

Indica ao Poder Executivo á implantação do plantão odontológico. 

Artigo:

Indica ao Poder Executivo que atenda a reivindicação dos profissionais da Educação.

Artigo:

Promova estudos que visem conceder o auxílio comercial no âmbito do município.

Artigo:

Promova estudos que visem a possibilidade do município firmar parcerias.  

Artigo:

Promova a prorrogação na cobrança de impostos.

Artigo:

Altera o art.11-A e 11-C da Lei Orgânica Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

Artigo:

Alteram os arts. 9º, 31, 34 e acrescenta art.34-A à Lei Orgânica Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

Artigo:

Denúcia em virtude de ilegalidades praticada pelo Servidor Público.

Artigo:

Convoca o Sr Ricardo Gonçalves e a Sra Aguéda Goret Barbão Negrini, repectivamente, Presidente e Diretora da APAE. 

Artigo:

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São do Caiuá adverte o Vereador Francisco Marinho de Andrade Filho, na forma do art. 12, II c/c art. 14 da Resolução nº 01/2019.