As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
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ADVERTÊNCIA
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São do Caiuá adverte o Vereador Francisco Marinho de Andrade Filho, na forma do art. 12, II c/c art. 14 da Resolução nº 01/2019.
REPRESENTAÇÃO
Representação quanto a classificação constante no termo de julgamento.
PROJETOS
Concede recomposição aos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de São João do Caiuá/PR, Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores, conforme determinam o art. 37, X, da Constituição Federal e art.2º da Lei Municipal nº 2.500/2020.
Concede recomposição inflacionária e aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá, conforme garante o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, e altera o art.55 da Lei 1439/2006 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e...
Concede recomposição inflacionária aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá-PR, conforme determinam o art. 37, X, da Constituição Federal e art.2º da Lei Municipal nº2478/2020.
Altera a Resolução nº6/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo de contratação direta na forma eletrônica, de que trata a Lei n. 14.133/2021, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de São João do Caiuá...
Alteram os arts. 39 e 42, alteram os incisos I e II e adicionam os incisos III, IV, V, VI e VII ao art.47, alteram os art.68 e 72, adicionam os arts.355-A, 355-B e 355-C e revogam os arts. 356, 357 e 358 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá – Resolução nº02/2010]; e,...
Dispõe sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá/PR, para os procedimentos licitatórios e de...
Revoga o parágrafo único do art. 1º, e alteram os arts.2º e 7º da Lei Municipal nº. 2214/2014 que regulamenta os valores das diárias dos agentes públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Altera o art.98 e revogam os arts. 99,100, 100-A e 100-B do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá – Resolução nº02/2010.
Cria o programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de São João do Caiuá.
Altera artigos da Resolução nº 002/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.
Fixa subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar a Carteira de Identidade Funcional de Professor da Rede Municipal de São João do Caiuá.
Adiciona o parágrafos 1º ao art. 1º da Lei Municipal n.º 2.410/2018, que denomina Parque de Exposição de São João do Caiuá “Ludovico Pauka”, ao lote nº 61 – remanescente deste Município de São João do Caiá – PR.
INDICAÇÃO
Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, que promova a construção de um abrigo no ponto de ônibus, na Av. Cruzeiro do Sul junto om a Rua: Antônio Moraes de Barros.
Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, que promova melhorias para o Clube Municipal.
Promova melhorias na Estação Rodoviária Municipal.
Promova melhorias no Cemitério Municipal.
Promova diversas ações no município.
Promova extensão nas galerias pluviais.
Construção de calçadas.
Promova a construção de ciclovia.
Promova aquisiçao de uma área de terra, para construção de casas populares.
Promova a contratação de mecânico e lavador de veículos.
Promova a contratação de segurança para o pátio municipal.
Promova obras de pavimentacao e reparos na iluminação pública, localidade "antiga granja".
Construção de abrigo nos postos de saúde.
OFÍCIOS
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024, Alteram os arts. 9º, 31, 34 e acrescenta art.34-A à Lei Orgânica Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024, Altera os arts. 90 e 222 do Regimento interno da Câmara Municipal de...
Solicita a Deputada Estadual Mara Lima o envio de recursos na ordem de R$ 80.000,00 para o município de São João do Caiuá.
Solicita a Deputada Estadual Mara Lima o envio de recursos na ordem de R$150.000,00 para o município de São João do Caiuá.
Solicita inforfmações a Srª Iracema Jorge Monteiro - Diretora do Departamento de Agricultura.
Solicita informações á secretária de agricultura do munícipio.
Indica diversas ações no município.
Solicita que a secretária de saúde, requesite que o onibus móvel do Hemocentro esteja coletando sangue em nosso município.
Solicita manuntenção de estrada rural denominada Curva da Bananeira.
Solicita ao Deputado Federal Ricardo Barros a destinacao de emendas parlamentares ao nosso municipio.
Solicita ao Deputado Federal Ricardo Barros a destinacao de emendas parlamentares ao nosso municipio.
Requer recursos direcionados ao nosso município á Deputada Cantora Mara Lima.
Requer á Deputada Cantora Mara Lima o seguinte: Um refrigerador grande para atender os pecuaristas do assentamento pés na terra. Recursos para aquisição de calcário.
Requer á Deputada Cantora Mara Lima o seguinte: Um trator com empilhadeira para atender a associação de reciclagem. Recursos para aquisição de alambrado, visando cercar a associação de reciclagem.
Requer á Deputada Cantora Mara Lima um trator para atender pequenos produtores e implementos agrícolas.
Requer á Deputada Cantora Mara Lima um ônibus, designado para atender Igrejas, terceira idade e demais setores.
Requer informações sobre o horto florestal (bosque Municipal).