Artigo:

Requer que seja disponibilizado a relação de todas as emendas encaminhadas pelo Deputado Estadual Alexandre Curi.

Artigo:

Requer Srª Presidente da Associação de Pais Amigos dos Excepcionais APAE- o nome dos alunos que se destacaram durante o ano letivo de 2023.

Artigo:

Requer a Srª Alice Mara de Oliveira Silva - Diretora do Departamento Municipal de Educação, o nome dos alunos que se destacaram durante o ano letivo de 2023.

Artigo:

Requer a Srª Osmarina da SIlva Carniel Calvalcante - Diretora do Colegio Estadual Carlos Gomes o nome dos alunos que se destacaram no ano letivo de 2023. 

Artigo:

Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre denúncias.

Artigo:

Requer informações quanto ao cumprimento da Emenda nº. 01/2022, a Lei de Diretrizes Orçamentária Municipal e orçamentos vigente.

Artigo:

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estimativa de impacto-financeiro.

Artigo:

Requer a consolidação das Leis Municipais nº. 2618,2634 e 2661/2023.

Artigo:

Requer informações acerca dos trabalhos realizados pelo servidor Hammuraby Peres.

Artigo:

Requer informações sobre o cumprimento de lei municipal. 

Artigo:

Representação quanto a classificação constante no termo de julgamento.

Artigo:

Autoriza a devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.  

Artigo:

Altera e acrescenta artigos à Resolução nº 02/2010 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

Artigo:

Altera os arts. 90 e 222 do Regimento interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá - Resolução nº002/2010.

Artigo:

Altera a Resolução nº 02/2022 que dispõe sobre o regime de adiantamento para pronto pagamento de despesas no âmbito do Poder Legislativo de São João do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências.

Artigo:

Altera artigos da Resolução nº 002/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

Artigo:

Institui o Programa de CNH/Carteira Nacional de Habilitação Social no Município de São João do Caiuá, e dá outras providências.

Artigo:

Alteram os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, fixados para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.

Artigo:

Fixam subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários/Diretores Municipais de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 e finda em 31 de dezembro de 2028 e dá outras...

Artigo:

Altera o art.2º, adicionam os artigos 5º-F, 5º-G e 5º-H, e alteram os Anexos I, III e VIII da Lei Municipal nº1209/2004 que dispõe   sobre  a Estrutura  Política  e  Orgânico - Administrativa      da Câmara...

Artigo:

Concede recomposição inflacionária de (3,71%) aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de São João do Caiuá, conforme garante o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Artigo:

Reiteração do Ofício nº 233/2024, enviado em 29/10/2024, que tratava do assunto de Solicitação sobre Relação de Precatórios do Regime Geral para Proposta Orçamentária 2025.

Artigo:

Solicitação de Limpeza em Terrenos no Bairro Jardim Olga 

Artigo:

Solicita-se informações sobre o atraso nos pagamentos às empresas terceirizadas que prestam serviços ao Município, e, caso confirmados os atrasos, as razões para o não cumprimento dos prazos...

Artigo:

Processo Seletivo Simplificado/PSS para contratação temporária de advogado, nos termos do Edital nº 001/2024.

Artigo:

solicita a emissão de declaração acerca das Leis Municipais.

Artigo:

Solicitamos o encaminhamento de relação integral de todos os precatórios de regime geral do município, contendo ordem cronológica, número do processo e respectivos valores para que passe a integrar a...

Artigo:

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Stefan Tomé Pauka - Prefeito Municípal, a indicar e disponibilizar 2 (dois) servidores deste Poder investidos em cargos de formação em nivel superior, para comporem a...

Artigo:

Solicita celebrar Aditivo Quantitativo junta á Empresa João Paulo Vieira da Silva 

Artigo:

Encaminha a resposta ao Ofício circular nº 02/2024 - Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral Huber Pereira Cavalheiro - Comarca de Alto Paraná/PR

Artigo:

Solicita as providências para restabelecimento do sinal digital de TV, no Município de São João do Caiuá.

Artigo:

Solicita-se a instalação de um bebedouro embutido, devidamente conectado à rede de água para a Capela Mortuária no Município de São João do Caiuá.

Artigo:

Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, que promova instalação de postes de iluminação na Rua Fernando Marassi.

Artigo:

Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, que promova a instituição do décimo terceiro do vale alimentação.

Artigo:

Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, a Concessão de Vale-Alimentação aos Servidores Públicos Municipas.

Artigo:

Requer ao Srª Stefan Tomé Pauka- Prefeito Municipal, que promova a instalação de bebedouros de água Públicos no âmbito do Municipio.

Artigo:

Promova instalação de abrigo.

Artigo:

Promova a contratação de segurança privada para escolas municipais.

Artigo:

Promova a aquisição de máquina de costurar sacaria.

Artigo:

Promova instalação de rastreadores nos veículos da administração.

Artigo:

Concessão de vale-alimentação aos servidores públicos municipais.

Artigo:

Altera o art.11-A e 11-C da Lei Orgânica Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

Artigo:

Alteram os arts. 9º, 31, 34 e acrescenta art.34-A à Lei Orgânica Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.

Artigo:

Adiciona parágrafo único ao art.3º e renumera parágrafo único para §1º e adiciona §2º ao art. 18 do Projeto de Lei n°64/2022 que dispõe sobre normas de uso do Clube Municipal, do Parque...

Artigo:

Obstrução injustificada por parte do Poder Executivo. 

Artigo:

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São do Caiuá adverte o Vereador Francisco Marinho de Andrade Filho, na forma do art. 12, II c/c art. 14 da Resolução nº 01/2019.